UFMA - CASA NO CAMPUS FOI ASSEGURADA EM 2005, NO CONSUN, AFIRMA O EX-REITOR DA UFMA FERNANDO RAMOS.

Ex-reitor da UFMA, o professor do Departamento de Medicina III, Fernando Ramos, fala pela primeira vez sobre a reivindicação dos estudantes pela Casa no Campus. 

Na entrevista, Ramos reconstitui todos os passos que efetivaram o Plano Estratégico de Desenvolvimento Institucional (PEDI), aprovado na sua gestão, em 2005, no Conselho Universitário (Consun), que assegurou a construção da Residência Estudantil no campus do Bacanga.

O prédio reivindicado pelos estudantes começou a ser viabilizado na gestão do ex-reitor, com a finalidade de atender à demanda por residência estudantil dentro do campus, conforme os procedimentos e valores apontados na entrevista.

Sobre a conquista dos estudantes, Fernando Ramos afirma: “foi a vitória dos princípios republicanos. Só lamentamos que, para se chegar a este acordo, alguns estudantes tenham pago um preço bem alto, colocando em risco suas próprias vidas.” Veja a entrevista:

Blogue - Na sua gestão, como acontecia a Assistência Estudantil?

Fernando Ramos – A Assistência Estudantil deve ser sempre um eixo fundamental das Universidades Públicas. Antes do Reuni, período de nossa gestão, no orçamento da Instituição já estava presente a rubrica de Assistência Estudantil, em valores bem menores que os enviados para as Universidades que aderiram ao Reuni (fato que ocorreu na UFMA, em adesão tumultuada do Consun, dias após termos deixado a Reitoria).

Mesmo com a melhoria orçamentária para a rubrica Assistência Estudantil que o Reuni traria, não optamos por ele porque percebíamos não ser este o desejo da maioria da comunidade universitária que vislumbrava outras consequências. Entretanto, mesmo sem termos optado pelo Reuni, a dotação orçamentária de Assistência Estudantil já contemplava: apoio às Residências Universitárias (embora reconheçamos que os recursos eram poucos frente às demandas sempre urgentes e pertinentes, vindo dos moradores destas Residências).

Além destas, este mesmo recurso era destinado para as bolsas alimentação e bolsas trabalho, assim como para apoio a eventos estudantis. Apesar de todas as dificuldades, avançamos na busca de uma Assistência à Saúde dos estudantes da UFMA, criando o HUzinho, na entrada do Campus, com assistência médico-psicológica. Também aqui encontramos dificuldades pelo pouco apoio da Direção do Hospital Universitário na época, que sempre alegou não disponibilizar de profissionais para assistir à comunidade universitária dentro do Campus do Bacanga. Apesar destas dificuldades, sempre mantivemos uma equipe competente em contato direto com todos os estudantes e, muitas vezes, nós mesmos, assim fazíamos, em reuniões noturnas nas próprias Casas.    

Blogue - Quantas residências havia e elas abrigavam quantos alunos? Como eles eram selecionados?

Fernando Ramos – Existiam duas Residências ditas oficiais, cujas despesas demandavam do Orçamento da UFMA, em sua totalidade. Estamos nos referindo à Casa Masculina, prédio próprio da Instituição situada à Rua da Paz; e à Casa Feminina, que inicialmente estava situada em residência alugada, na Rua do Sol, e depois transferida para o sobrado atual, devido problemas crônicos existentes na anterior. Existia, entretanto uma terceira Casa que, embora cedida pelo Estado para estudantes de Universidades em geral, aos pouco foi adotada pela UFMA, considerando o grande número de estudantes da nossa Instituição moradores desta. Passamos, portanto, a adotá-la disponibilizando aos seus moradores, o mesmo apoio logístico das outras (assistência à saúde e alimentação no final de semana, uma vez que, durante a semana, todos os residentes das três Casas alimentavam-se no RU do Campus). Quando assumimos a Reitoria, os estudantes das três Casas não recebiam o café da manhã. Atendendo reivindicação dos mesmos, passaram a receber os mantimentos (café, leite, manteiga) e pão através de licitação institucional.  

Nas três Casas havia uma média de 80 alunos, que eram selecionados a partir de cadastro sócio-econômico, com entrevista e, sempre que possível, nossa equipe fazia visita onde cada jovem estava temporariamente instalado. Cada Residência tinha um Regimento próprio elaborado pela Equipe do NAE (Núcleo de Assuntos Estudantis) e representação dos residentes. Vale lembrar que estes regimentos sempre foram obedecidos e nunca tivemos que deslocar alguém às Casas por questões de indisciplinas e badernas, como possibilidade levantada, recentemente, por quem não defendia a Casa no Campus.

Blogue - Como nasceu o projeto Residência Estudantil?

Fernando Ramos – Acreditamos que a história das residências universitárias na UFMA se confunda com a própria história da Instituição, pois deste o início de seu funcionamento esta Universidade sempre recebeu alunos oriundos de outros municípios maranhenses ou de outros estados. Poderíamos fazer uma longa lista de profissionais de todas as áreas que precisaram da residência universitária para prosseguir seus estudos nesta Instituição. Todos eles, com certeza, poderão testemunhar o quanto foi importante o apoio destas residências para a conclusão de seus cursos. Muitos recordam sempre com emoção os tempos vividos nelas. Hoje não é diferente, o perfil do estudante da UFMA revela um grande percentual que precisa recorrer a sacrifícios, entre muitos o afastar-se da família, na busca de uma melhor qualidade de vida para si e seu grupo familiar. Esta história nos ajuda a perceber que a Construção da Residência no Campus não deve ser visto como apenas um programa assistencialista, mas como uma necessidade absoluta para a sobrevivência de muitos.

Blogue - Quanto foi gasto e por que o atraso na conclusão da obra reivindicada pelos estudantes nas manifestações?

Fernando Ramos - Em 2005, aprovamos no Consun (Conselho Universitário) a Resolução 77/Consun/UFMA de 14/03/2005 referente ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Institucional (PEDI), no qual, entre seus eixos, podemos citar o Eixo 6, Valorização dos Servidores e Alunos, com a seguinte meta  “ELABORAÇÃO PROJETOS COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS UNIVERSITÁRIAS”. Com este PEDI aprovado, priorizamos captar recursos para concretizar a referida meta. Ainda na LOA 2005, a UFMA foi contemplada em seu orçamento com uma Emenda de Bancada no valor de R$ 3.308.800,00 (três milhões, trezentos e oito mil e oitocentos reais).

Considerando a prioridade, autorizamos a Prefeitura de Campus e a Pró-Reitoria de Gestão e Finanças que tomassem providências na elaboração do Projeto da Residência no Campus (porque este era o desejo dos residentes da época), assim como na licitação para a obra. O Projeto ficou pronto, orçado em R$ 1.008.602,04 e a licitação aconteceu. Ficamos aguardando a liberação da Emenda. Fato que ocorreu somente em dezembro de 2005, sendo descontigenciado apenas R$ 992.640,00 . 

Diante deste fato, autorizamos à Prefeitura de Campus que refizesse o Projeto, garantindo a construção do pavimento térreo, que ficou orçado em R$ 608.388,54 , sendo a firma vencedora da primeira licitação consultada para saber se estava de acordo com a nova proposta, no que houve aceitação. Em janeiro de 2006, autorizamos o início da obra, em espaço também definido em reuniões com participação dos residentes da época, levando-se em conta: proximidade de paradas de ônibus, proximidade do restaurante universitário, proximidade da biblioteca e do próprio NAE (Núcleo de Assuntos Estudantis). A obra demorou um pouco, no início devido problemas sazonais (fortes chuvas no período), e sempre esteve fiscalizada por equipe da Prefeitura e do NAE.

Em 2006, conforme havíamos prometido aos residentes, partimos para conseguir o recurso para a construção do pavimento superior, orçado em R$ 691.438,66. Conseguimos este Recurso através de uma Descentralização do Ministério da Educação que, embora aprovado em 2006, somente foi liberado no dia 13/06/2007, fato que contribuiu mais uma vez para o atraso da obra. Nesta mesma data estávamos participando de uma audiência pública na Justiça Federal com a participação do Ministério Público Federal e os residentes. Nesta referida Audiência garantimos a continuidade da obra porque o recurso complementar já estava no financeiro da UFMA. Como de fato a obra foi reiniciada com o segundo pavimento sendo edificado. Nas proximidades de outubro, quando deixaríamos a reitoria da UFMA, fomos surpreendidos com a necessidade de um Aditivo para acabamentos da obra, no valor de R$ 172.000,00. Como não tínhamos disponível no financeiro e, como tínhamos na LOA 2007 a disponibilidade de uma Emenda de Bancada no valor de R$ 5.000.000,00 definimos com a Assessoria de Planejamento (Asplan) e Prefeitura de Campus que deixaríamos entre as metas de utilização desta Emenda a prioridade de conclusão da Residência Estudantil no Campus.

Infelizmente esta emenda só foi descontigenciada, integralmente, em 18/12/2007 quando já não estávamos na reitoria, e no dia 19/12/2007 o atual gestor autorizou o repasse, em quase sua totalidade para a Fundação Josué Montello, não priorizando o aditivo da Residência Estudantil. Tudo que afirmamos aqui temos como comprovar, com LOAS, projetos, licitações e notas de empenho.

Portanto, a licitação correspondente à construção do térreo foi orçada em R$ 608.388,54 e a correspondente à construção do andar superior em R$ R$ 691.438,66. Como ainda havia a necessidade de um aditivo no valor de R$ 172.000,00, isto totalizaria  R$ 1.471.827,20 para a conclusão da Residência em 2007.

Blogue - Os alunos postaram um documento do Portal Transparência de 2007 mostrando que as obras da Residência Estudantil estavam concluídas. Mas, uma placa identificadora de obra, em 2013, mostra gastos de mais de um milhão de reais para adaptações no prédio. Como o senhor vê isso?

Fernando Ramos - Na verdade, em outubro de 2007 toda a parte estrutural do prédio estava concluída, faltando acabamentos. Não tenho documentos suficientes para julgar o momento mais recente desta mesma obra, quando o prédio foi readequado para então funcionar a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e o Núcleo de Assistência ao Estudante.

Blogue - O reitor Natalino Salgado afirmou que a Residência Estudantil não foi institucionalizada em sua gestão? O que o senhor tem a dizer sobre isso?

Fernando Ramos - Lamentamos que, para justificar a sua decisão política de gestão, o atual reitor da UFMA tenha utilizado vários argumentos facilmente derrubados ao longo do processo. Quando não conseguiu provar que a questão era orçamentária, pois temos todos os comprovantes do que afirmamos acima, procurou se respaldar em afirmativas burocráticas. Entretanto, mais uma vez comprovamos o equívoco do Magnífico Reitor que, ao afirmar que a Residência Estudantil não havia sido institucionalizada, desconheceu a Resolução 77/CONSUN de 14/03/2005 que aprovou o Plano Estratégico de Desenvolvimento Institucional da UFMA (PEDI), onde no Eixo Assistência ao Estudante e Servidor consta a meta Elaborar Projetos para Construção de Residências Estudantis. Portanto, a referida meta constava sim em PEDI (atual PDI).

Blogue - Na sua gestão houve uma ocupação do prédio da Reitoria, por causa dos atrasos na conclusão da obra da Residência Estudantil. Quais foram os desdobramentos dessa situação?

Fernando Ramos – Realmente, diversas vezes fomos motivados pelos estudantes das Casas, no sentido de sentar e dialogar. Nunca nos negamos, pois, apesar de todas as dificuldades de gestão, compreendíamos e nos sensibilizávamos pelas condições que viviam. Em junho de 2007, decorrente de uma ocupação da Reitoria, no lugar de chamarmos a Polícia Federal para a reintegração de posse, optamos por solicitar a intermediação da Justiça Federal, com a participação do Ministério Público e dos próprios residentes, no sentido de realizarmos uma Audiência Pública, onde ratificamos, enquanto Reitor da Instituição, o Compromisso Institucional para completar a referida Residência no Campus. Fato só não concretizado porque, conforme já afirmamos anteriormente, a Emenda com a da qual planejávamos destinar o recurso complementar do Aditivo só foi liberada em dezembro de 2007, quando não estávamos mais na Reitoria. Entretanto, jamais acreditamos que um Compromisso Institucional, contemplado no PEDI e ratificado na presença da Justiça e do Ministério Público fosse desconsiderado pela atual gestão. Mas hoje, o importante é que a atual Administração pode refletir que nenhum compromisso deve ser maior que o dirigido a garantias de direitos. Os jovens conquistaram o seu direito à Casa no Campus, inclusive com a promessa de Construção de outra, maior e de melhores condições. Que bom!

Blogue - Em sua última entrevista, o atual reitor fala que a mudança de Residência Universitária para Centro de Assistência Estudantil foi incluída no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e aprovada no CONSUN. O que o PDI diz sobre isso?

Fernando Ramos - O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) é hoje uma exigência dos órgãos controladores, no sentido de garantir otimização desde o planejamento até a execução de ações nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Tão logo os referidos órgãos começaram a sinalizar sobre a importância deste documento, em 2005 já o elaboramos e aprovamos em CONSUN, através da Resolução 77/CONSUN de 14/03/2005, denominado na época como Plano Estratégico de Desenvolvimento Institucional (cujas metas eram programadas para quatro anos). 

Neste PEDI constava o eixo Assistência ao Estudante e Servidor, onde destacamos a meta Elaborar Projetos para Construção de Residências Estudantis. Só lamentamos que a decisão de mudança do objeto daquela construção tenha ignorado o PEDI anterior, as plantas e licitações realizadas com destinação explícita de Residência Estudantil e principalmente a Audiência Pública na Justiça Federal chancelada pelo Ministério Público Federal. Que bom que houve reflexão por parte da gestão atual, até porque rever decisões, em benefício da comunidade, deve pautar sempre o exercício democrático de todo gestor.

Blogue - Tem sido comum reitores da UFMA destinarem finalidades diferentes para projetos iniciados pelos seus antecessores?

Fernando Ramos - Não posso falar por todos. Na nossa gestão procuramos respeitar estes compromissos, por entendermos os mesmos como Compromissos Institucionais. O exemplo maior do que afirmamos aconteceu na construção do Colégio Universitário no Campus. Acreditamos que os professores do COLUN que na época caminharam diversas vezes conosco para a Secretaria de Estado da Educação possam dar testemunhos disto.

Blogue - Como o senhor analisa o acordo assinado como resultado da luta dos estudantes para reconquistarem a Residência Estudantil que foi construída durante a sua gestão na Reitoria da UFMA?

Fernando Ramos - Vemos como algo extremamente importante e sério. Foi a vitória dos princípios republicanos. Só lamentamos que, para se chegar a este acordo, alguns estudantes tenham pago um preço bem alto, colocando em risco suas próprias vidas. Parabenizamos os jovens residentes das Casas pela perseverança na luta por aquilo que acreditam. Nós fazemos parte daqueles que acreditam ser este um direito de tantos jovens oriundos dos municípios do Maranhão e até de outros Estados, agora e principalmente, por força do Reuni e do ENEM, estes sim, aprovados sem discussão ampla na comunidade universitária.

Blogue - O senhor acredita que a demanda por residência universitária pode ter diminuído com as cotas, criação de cursos e de campi e da chegada de alunos de outros estados e cidades?

Fernando Ramos – De maneira alguma. As cotas, na época, amplamente discutidas dentro e fora da Universidade e que, consequentemente, ampliaram o percentual de alunos carentes na Instituição, o REUNI, que ao exigir novos acréscimos de alunos por curso, em troca de mais recurso, garantiu um aumento ano de discentes na Instituição e o ENEM, que nacionalizou o acesso à Instituição, trazendo (trouxe) para o Estado, jovens de diversas partes do país, .Fforam programas federais que fatalmente têm contribuído para o acesso maior de jovens deste ou de outros estados que necessitam do apoio cada vez maior da Instituição. É inadmissível, por exemplo, que desde 2007 até o presente, o número de moradores das casas permaneça no patamar médio de 80 estudantes nas três residências.

Blogue - Por que o seu nome não consta na lista dos ex-reitores da UFMA, publicada na homepage da Instituição?

Fernando Ramos - Pelo que fomos informados, houve uma mudança recente no site institucional e algumas informações foram apagadas. Acreditamos nesta versão, pois seria inadmissível acreditar em exclusões propositais, seja qual for o motivo. Este seria um gesto, antes de tudo, mesquinho.

Blogue - O senhor se manteve afastado das discussões durante as manifestações dos alunos. Por que não participou das entrevistas ou escreveu sobre o assunto?

Fernando Ramos - Na verdade, procuramos não responder às provocações vindas por parte da Reitoria. Primeiro, porque desejávamos muito que os residentes encontrassem uma solução para o problema e imaginamos que, se polemizássemos, poderíamos contribuir para uma radicalização maior por parte dos atuais gestores da UFMA. Segundo, porque sempre tivemos a consciência tranquila sobre os passos que demos com o objetivo da construção da Casa no Campus, razão porque pudemos oferecer nossa contribuição, cedendo para consulta, todos os documentos que portávamos sobre o tema e já descritos acima e que tranquilamente podem testemunhar de que lado está a verdade.

Link original desta matéria: http://blogdoedwilson.blogspot.com.br/2013/12/casa-no-campus-foi-assegurada-em-2005.html#.Urwn4NJDuaA

Leonardo Boff: "SÓ O POBRE QUE SE ORGANIZA É QUE SE LIBERTA"

Admirado pelo papa Francisco, o teólogo Leonardo Boff, um dos pais da "Teologia da Libertação", concedeu uma entrevista memorável a Eric Nepomuceno, que merece ser revista; "a fé é uma aposta, que convive com a dúvida", disse ele, que também defendeu a autonomia e a emancipação dos mais pobres; leia ainda seu artigo sobre o verdadeiro significado do Natal e a carta escrita pelo Menino Jesus a todas as crianças do mundo, onde questiona o materialismo das festas natalinas.

25 DE DEZEMBRO DE 2013 ÀS 10:20

247 - Em 2011, o teólogo Leonardo Boff, concedeu uma entrevista memorável ao programa Sangue Latino, conduzido por Eric Nepomuceno. Nela, falou que a fé é uma "aposta, que convive com a dúvida."

Admirado pelo papa Francisco, a quem chamou de "papa da ruptura", Boff abordou as origens da Igreja na América Latina, que sempre esteve vinculada a estruturas de poder. "Ela pertenceu ao pacto colonial, ao lado do colonizador, sempre vinha um missionário".

No depoimento, falou também sobre a Teologia da Libertação. "Só o pobre que se organiza e busca a libertação é que se liberta." 

Assista à entrevista...

... e leia ainda artigo de Boff sobre o verdadeiro significado do Natal, onde questiona o materialismo dos dias atuais:

O materialismo do Papai Noel e a espiritualidade do Menino Jesus

Leonardo Boff

Um dia, o Filho de Deus quis saber como andavam as crianças que outrora, quando andou entre nós,“as tocaca e as abençoava” e que dissera:”deixai vir a mim as criancinhas porque delas é o Reino de Deus”(Lucas 18, 15-16).

À semelhança dos mitos antigos, montou num raio celeste e chegou à Terra, umas semanas antes do Natal. Assumiu a forma de um gari que limpava as ruas. Assim podia ver melhor os passantes, as lojas todas iluminadas e cheias de objetos embrulhados para presentes e principalmente seus irmãos e irmãs menores que perambulavam por aí, mal vestidos e muitos com forme, pedindo esmolas. Entristeceu-se sobremaneira, porque verificou que quase ninguém seguira as palavras que deixou ditas:”quem receber qualquer uma destas crianças em meu nome é a mim que recebe”(Marcos 9,37).

E viu também que já ninguém falava do Menino Jesus que vinha, escondido, trazer na noite de Natal, presentes para todas as crianças. O seu lugar foi ocupado por um velhinho bonachão, vestido de vermelho com um saco às costas e com longas barbas que toda hora grita bobamente:”Oh, Oh, Oh…olhem o Papai Noel aqui”. Sim, pelas ruas e dentro das grandes lojas lá estava ele, abraçando crianças e tirando do saco presentes que os pais os haviam comprado e colocado lá dentro. Diz-se que  veio de longe, da Finlândia, montado num trenó puxado por renas. As pessoas haviam esquecido de outro velhinho, este verdadeiramente bom: São Nicolau. De família rica, dava pelo Natal presentes às crianças pobres dizendo que era o Menino Jesus que lhes estava enviando. Disso tudo ninguem falava. Só se falava do Papai Noel, inventado há mais de cem anos.

Tão triste como ver crianças abandonadas nas ruas, foi perceber como elas eram enganadas, seduzidas pelas luzes e pelo brilho dos presentes, dos brinquedos e de mil outros objetos que os pais e as mães costumam comprar como presentes para serem distribuidos por ocasião da ceia do Natal.

Propagandas se gritam em voz alta, muitas enganosas, suscitando o desejo nas crianças que depois correm para os pais, suplicando-lhes para que comprem o que viram. O Menino Jesus travestido de gari, deu-se conta de que aquilo que os anjos cantaram de noite pelos campos de Belém”eis que vos anuncio uma alegria para todo o povo porque nasceu-vos hoje um Salvador…glória a Deus nas alturas e paz na terra aos homens de boa-vontade”(Lucas 2, 10-14) não significava mais nada. O amor tinham sido substituído pelos objetos e a jovialidade de Deus que se fez criança, tinha desaparecido em nome do prazer de consumir.

Triste, tomou outro raio celeste e antes de voltar ao céu deixou escrita uma cartinha para as crianças. Foi encontrada debaixo da porta das casas e especialmente dos casebres dos morros da cidade, chamadas de favelas. Ai o Menino Jesus escreveu:

Meus queridos irmãozinhos e irmãzinhas,

Se vocês olhando o presépio e virem lá o Menino Jesus e se encherem de fé de que ele é o Filho de Deus Pai  que se fez um menino, menino qual um de nós e que Ele é o Deus-irmão que está sempre conosco,

Se vocês conseguirem ver nos outros meninos e meninas, especialmente nos pobrezinhos, a presenca escondida do Menino Jesus nascendo dentro deles.

Se vocês fizerem renascer a criança escondida nos seus pais e nas pessoas adultas para que surja nelas o amor, a ternura, o carinho, o cuidado e a amizade  no lugar de muitos presentes.

Se vocês ao olharem para o presépio descobrirem Jesus pobremente vestido, quase nuzinho e lembrarem de tantas crianças igualmente pobres e mal vestidas e sofrerem no fundo do coração por esta situação desumana e se decidirem já agora, quando grandes, mudar estas coisas para que nunca mais haja crianças chorando de fome e de frio,

Se vocês repararem nos três reis magos com os presentes para o Menino Jesus e pensarem que até os reis, os grandes deste mundo e os sábios reconheceram a grandeza escondida desse pequeno Menino que choraminga em cima das palhinhas,

Se vocês, ao verem no presépio todos aqueles animais, como as ovelhas, o boi e a vaquinha pensarem que o universo inteiro é também iluminado pela Menino Jesus e que todos, galáxias, estrelas, sois, a Terra  e outros seres da natureza e nós mesmos formamos a grande Casa de Deus,

Se vocês olharem para o alto e virem a estrela com sua cauda e recordarem que sempre há uma Estrela como a de Belém sobre vocês,  iluminando-os e mostrando-lhes os melhores caminhos,

Se vocês  aguçarem bem os ouvidos e escutarem a partir dos sentidos interiores, uma música celestial como aquela dos anjos nos campos de Belém que anunciavam paz na terra,

Então saibam que sou eu, o Menino Jesus, que  está chegando de novo e renovando o Natal. Estarei sempre perto de vocês, caminhando com vocês, chorando com vocês e brincando com vocês até aquele dia em que chegaremos todos, humanidade e universo, à Casa do Pai e Mãe de infinita bondade para sermos juntos eternamente felizes como uma grande família reunida.

                                    Belém, 25 de dezembro do ano 1.

                                    Assinado: Menino Jesus.

Link original desta matéria: http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/125033/Boff-s%C3%B3-o-pobre-que-se-organiza-%C3%A9-que-se-liberta.htm

Insegurança - São Luís, Aluno da UFMA, residente na Casa Estudantil é Baleado em Tentativa de Assalto.

Um aluno da UFMA morador da Casa dos Estudantes das Universidades do Maranhão (Ceuma), localizada na rua de São Pantaleão (Centro), foi baleado em tentativa de assalto, na esquina de sua residência.

Neuremberg de Matos da Costa, de 20 anos, aluno do 5º período do curso de Física, levou um tiro na coxa. Eram aproximadamente 21:30 horas de segunda (23), quando o estudante retornava, em companhia de um outro aluno da UFMA, de uma reunião no Lar Universitário Rosa Amélia Gomes Bogéa (Luragb). Eles foram abordados por dois homens que estavam em uma moto.

Embora não encontrasse resistência, um dos assaltantes disparou um tiro na virilha do estudante. Levado ao Socorrão por outros moradores da Ceuma, Neuremberg de Matos foi liberado com orientação para reavaliação em 15 dias. A bala ficou alojada na coxa. 

Casa no Campus

Os alunos residentes nas três casas estudantis da UFMA já foram vítimas de vários assaltos. A falta de segurança foi um dos motivos da mobilização dos estudantes para reivindicar a conclusão e entrega urgente do prédio no campus do Bacanga que será destinado à Residência Estudantil.

Após a greve de fome de três estudantes e dois bloqueios da avenida dos Portugueses, a administração superior comprometeu-se a entregar a Residência Estudantil, mediante acordo com o Ministério Público Federal (MPF).

Um dos argumentos dos estudantes para ter a casa no campus é justamente a segurança, além da proximidade com o restaurante universitário, salas de aula e laboratórios. Vindos de outras cidades, os residentes ficam vulneráveis diante do clima de violência que tomou conta de São Luis.

Leia noticia original no blogedwilson.blogspot.com

O Brasil e as fontes da Dívida Pública, por Adriano Benayon.

sab, 21/12/2013 - 15:59- Sugestão de Assis Ribeiro.

art.  26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da CF de 1988: efetuar a auditoria da dívida pública.

do Correio da Cidadania

As fontes da dívida pública

Por ADRIANO BENAYON

1. Este artigo desenvolve pontos que abordei no Seminário Internacional O Sistema da Dívida na Conjuntura Nacional Internacional, realizado em Brasília, de 11 a 13.11.2013.

2. Esse evento focou questões fundamentais, como as absurdas taxas de juros que a União impõe a estados e municípios como credora deles, exações semelhantes às que ela  paga ao sistema financeiro, liderado pela oligarquia financeira anglo-americana.

3. Também revelou provas existentes no Brasil e em auditorias levadas a efeito no Equador, na Argentina e na Islândia, reveladoras de que o grosso das dívidas originais não está documentado, e de que elas se multiplicaram através da  capitalização de juros, taxas e comissões injustificados.

4. Não obstante, até hoje, o Congresso Nacional não cumpriu a determinação do  art.  26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da CF de 1988: efetuar a auditoria da dívida pública.

5.  Apresentei no telão documentos do Arquivo da Constituinte que comprovam ter sido introduzido, por meio de fraude, no art. 166, § 3º, inciso II, da Constituição de 1988, o dispositivo que privilegia as despesas de juros e amortizações da dívida no Orçamento da União.

6. Dito dispositivo não foi jamais discutido nos trabalhos da Constituinte, mas entrou, de contrabando, depois de o texto constitucional ter sido aprovado, sem ele, pelo Plenário, no 1º  Turno. Isso permitiu que as despesas com o serviço da dívida somassem – de 1988 ao presente — a colossal quantia de R$ 10 trilhões em preços atualizados.

7. Essa causa da ruína da União, estados e municípios resulta, por sua vez, de duas  outras fontes de sugação dos recursos do país: 

1) a entrega do mercado brasileiro às transnacionais; 

2) a dependência financeira e tecnológica nos  investimentos na infraestrutura e nas indústrias básicas.

8. Essas duas fontes primordiais começaram a implantar-se com o golpe de Estado de agosto de 1954, regido pelos serviços secretos anglo-americanos. Elas causam os déficits nas transações correntes com o exterior e acarretam a desindustrialização e o empobrecimento do país, juntamente com o serviço da dívida pública delas derivado.

9.  A entrega do  mercado às transnacionais  causou danos irreversíveis ao país, e o teria feito mesmo que tivesse havido contrapartidas. Mas foi ainda pior: o governo, além do mercado, outorgou-lhes subsídios e vantagens de tal monta que os prejuízos foram ainda mais profundos e avassaladores.

10. As benesses ao capital estrangeiro deram-se a partir da Instrução 113 da SUMOC (janeiro de 1955), que autorizou a CACEX (Carteira de Comércio Exterior) a emitir licenças de importação para equipamentos usados,  sem cobertura cambial, permitindo, também,  que o valor a eles atribuído pelas transnacionais fosse registrado como investimento estrangeiro em moeda.

11. Isso implicou suprimir a promissora indústria brasileira, que progredira desde o início do século XX, porquanto deu às empresas estrangeiras vantagem competitiva insuperável, proporcionando-lhes produzir no Brasil com custo zero de capital e de tecnologia.

12. De fato, as transnacionais puderam trazer máquinas e  equipamentos usados, amortizados com as vendas nos países de origem e em outros mercados de grandes dimensões, enquanto as indústrias nacionais teriam de pagar pela importação de bens de capital e por tecnologia, ou investir por longos anos  para produzir seus próprios bens de capital.

13.  Além de doar o mercado brasileiro às transnacionais, através da licença para trazer seus bens de capital usados, de valor real zero, e contabilizá-lo por centenas de milhões dólares —  base para transferir capital e lucros para o exterior –, o governo militar-udenista (1954-55)  agraciou as transnacionais com a diferença entre a taxa de câmbio livre e a taxa preferencial.

14. A livre era mais que o dobro da preferencial. 1)  as transnacionais declaravam o valor que quisessem, em moeda estrangeira, dos bens de capital importados; 2) convertiam-no à taxa livre; 3) ao transferir capital, “despesas” e lucros para o exterior, a conversão era à taxa preferencial.

15.  Esse triplo favorecimento e mais os ganhos comerciais das transnacionais com suas importações, mediante sobrepreços – também altíssimos após o início da produção local –,  permitiu às transnacionais transferir fabulosos ganhos para suas matrizes no exterior.

16. Absurdamente, o Brasil entregou o que não deveria entregar por preço algum e, além disso, em vez de cobrar, pagou para entregar.

17.  JK foi entreguista tão radical, que não só manteve os indecentes favorecimentos ao capital estrangeiro, mas reforçou-os a ponto de ser aberta linha de crédito oficial para financiar as montadoras estrangeiras. Esse benefício foi negado à empresa brasileira Romi, de Santa Bárbara do Oeste (SP), que produziu 3.000 unidades da Romisetta, automóvel de um só banco, de 1956 a 1959.

18. Além disso, JK criou grupos executivos setoriais, como o GEIA, da indústria automobilística, para facilitar os procedimentos de entrada em funcionamento das montadoras estrangeiras, e baixou a lei 3.244, de 14.08.1957, e o Decreto 42.820, de 16.12.1957, proporcionando mais vantagens cambiais aos “investidores” estrangeiros.

19. Não admira que, ao final do quinquênio de JK, o Brasil sofresse  sua primeira crise de contas externas desde o início dos anos 30. Vargas havia, em 1943, reduzido a dívida externa do país a quase nada.

20. As transferências das transnacionais são o principal fator dos elevados déficits nas transações correntes com o exterior (US$ 80 bilhões nos últimos doze meses), que colocam o Brasil no limiar de mais uma crise.

21. Sobre os escandalosos sobrepreços, escreveu o senador Vasconcelos Torres (1920/1982), p. 94 do  livro Automóveis de Ouro para um Povo Descalço (1977): “No exercício de 1962 foi registrado, no balanço  consolidado das onze empresas produtoras de veículos automóveis e caminhões, lucro de 65% em relação ao capital social, constituído  por máquinas usadas, e aumentado posteriormente, com incorporações de reservas e reavaliação dos ativos”.

22. Na. p. 95 desse livro, há tabela referente aos balanços de 1963, comparativa de preços de venda da fábrica à distribuidora com os preços de venda do distribuidor ao público, para quatro montadoras, entre elas a Volkswagen:  “o preço nas distribuidoras era mais de três vezes o preço na fábrica”, e os donos desta eram os mesmos daquelas ou tinham participação naquelas.

23. Desde o final dos anos 60, as transnacionais foram cumuladas por Delfim Neto com colossais subsídios à exportação, como isenções de IPI e ICM, nas importações de seus bens de capital e insumos, e créditos fiscais.  Daí ao final dos anos 70, a dívida externa do país teve o crescimento mais rápido de toda sua história.

24. No livro “Globalização versus Desenvolvimento”, elenco quinze mecanismos através dos quais as transnacionais transferem recursos para suas matrizes, desde  superfaturamento de importações e subfaturamento de exportações aos pagamentos à matriz por “serviços” superfaturados e fictícios, afora a remessa oficial de lucros.

25. A  entrega do mercado às transnacionais é a principal, mas não a única fonte das transferências de recursos, causa dos déficits de conta corrente com o exterior e, por conseguinte, da dívida externa, a qual deu origem à hoje enorme dívida interna.

26.  Esses déficits e dívidas derivam também da realização, sob dependência tecnológica, dos investimentos públicos na infraestrutura e indústrias básicas, como a siderurgia, em pacotes fechados, caixas pretas, usinas clés-en-main ou turnkey.

27. Em lugar de proporcionar espaço a pequenas e médias empresas de capital nacional, com capacidade de evolução tecnológica (engenharia e bens de capital), os governos pós-1954 privilegiaram grandes projetos, reservando assim o mercado para carteis transnacionais.

28. Ademais, esses governos subordinaram sua política financeira aos bancos privados –  pois  o Tesouro não emite a moeda nem comanda o crédito através de bancos públicos. Assim, o subdesenvolvimento tecnológico  foi agravado devido à carência financeira decorrente da própria política, que levou a buscar financiamento externo, liderado pelos bancos internacionais multilaterais (Banco Mundial e BID).

29.  Confiada a essas instituições –  dominadas pelas potências imperiais — a direção das concorrências para as obras públicas, foram favorecidos os carteis transnacionais produtores dos equipamentos e demais bens de capital. Além disso, participavam do financiamento os bancos oficiais de exportação daquelas potências, bem como seus bancos comerciais privados.

30. Assim, ao contrário dos países que progrediram, a política econômica do Brasil não deu chances às empresas nacionais de desenvolverem tecnologia e de ganhar dimensão.

31. Nos países onde houve desenvolvimento real, as compras governamentais foram fundamentais para o surgimento de empresas  de capital nacional dotadas de tecnologias competitivas.

32. Isso ocorreu no Brasil graças à Petrobras, mas está decaindo com a quebra do monopólio estatal do petróleo. Houve também nas telecomunicações e no setor elétrico, mas acabou com as privatizações. Funcionou também em indústrias ligadas à área militar, a qual foi, depois, enfraquecida por cortes no investimento público e pela desnacionalização.

33. O financiamento dos bancos públicos fortaleceu o capital nacional naqueles países, inclusive os de desenvolvimento recente, como Coreia do Sul, Taiwan e China. Enquanto isso, no Brasil, o BNDES e os demais bancos estatais, há muito, deixaram de priorizar as empresas nacionais e oferecem empréstimos favorecidos a empresas transnacionais.

34.  As instituições brasileiras desmoronaram a partir da crise da dívida de 1982, e esta decorreu: 1) da entrega do mercado  às transnacionais, que se assenhorearam da produção industrial no país, inclusive bens de capital; 2) de os investimentos públicos terem utilizado equipamento importado e/ou produzido localmente por empresas estrangeiras em grau muito maior que o desejável, devido à incapacidade de oferta adequada por empresas de capital nacional.

35. A dependência tecnológica foi agravada em função da entrega do mercado às transnacionais. Além disso: a) as empresas nacionais foram asfixiadas pelas políticas restritivas aos investimentos públicos e ao crédito —  tornado proibitivo sob o governo de 1964 a 1966; b) o governo recorreu, em grau crescente, aos empréstimos e financiamentos estrangeiros, em face do crescimento da própria dívida. Esse recurso era, de início, desnecessário, pois o Estado poderia emitir moeda e crédito.

36. Apesar de os choques do petróleo terem contribuído para a explosão da dívida externa nos anos 70 – pois o Brasil era importador líquido –, isso não foi fator decisivo. Não o foi tampouco a brutal elevação dos juros nos EUA em agosto de 1979, quando, de resto, a situação das contas externas brasileiras já se mostrava insustentável.

37. Outros países com ainda maior coeficiente de importação de petróleo — como Alemanha, Itália, França, Japão, Coreia —  não caíram, em 1982, na mesma situação de Brasil, Argentina e México, caracterizados pelo modelo dependente e pela ocupação de setores estratégicos de suas economias pelos investimentos estrangeiros diretos.

38. Desde 1982, o governo pôs-se de joelhos diante dos bancos comerciais e dos governos das potências hegemônicas, a pretexto da crise da dívida externa, oficializando a submissão ao FMI e Banco Mundial e aos planos dos banqueiros (Baker e Brady — 1983-1987).

39. Assim, a desnacionalização e a primitivização tecnológica, consequências  das políticas adotadas desde o final de 1954, tornaram-se ainda mais intensas. A condição colonial ficou evidente na Constituição de 1988, não só através do dispositivo fraudulentamente inserido no art. 166 (Vide § 5 acima) para privilegiar as despesas com o serviço da dívida, mas também de outras normas, como o art. 164.

40. Esse determina que a competência da União para emitir moeda seja exercida exclusivamente pelo Banco Central (BACEN),  e o  proíbe de conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira. Dispõe, ademais, que os saldos de caixa da União serão depositados no BACEN.

41. Ora, o Tesouro, que deveria ser o emissor da moeda e financiar parte dos investimentos públicos desse modo, não pode fazê-lo. Portanto, a Constituição força o Tesouro a endividar-se, emitindo títulos públicos. Com isso, assegura lucros absurdos aos bancos privados, os quais recebem recursos do BACEN, a baixo custo, e os aplicam em títulos do Tesouro, que pagam juros elevadíssimos.

42.  Esses juros são fixados pelo COPOM (Comitê de Política Monetária), controlado pelo BACEN, um feudo dos bancos privados.  Essa é mais uma fonte de enriquecimento sem causa, como a decorrente do privilégio de criar dinheiro do nada, fazendo empréstimos em múltiplo dos depósitos.

43. Banco é uma concessão que o Estado só deveria dar à mãe dele, a sociedade: é uma concessão que só tem sentido se for estatal e exercer suas funções em prol da sociedade. No Brasil esta não poderia estar sendo mais traída, pois aqui são praticadas taxas de juros altíssimas sem qualquer razão, afora a mistificação.

44. Chegou-se a taxas básicas para títulos públicos acima de 40%, inclusive após o Plano Real, falsamente apresentado como saneador da inflação. E, de resto, para reduzir a inflação, faz mais sentido baixar que elevar as taxas de juros.

45. A taxa de 2% aa. capitalizada mensalmente por 30 anos não faz dobrar um saldo devedor. A de 15% faz que o saldo seja multiplicado por 66,3.

46. O Brasil já estava subjugado em 1988 e depois o opróbrio intensificou-se a cada eleição. Veio a liquidação de estatais estratégicas; a lei da desestatização; os planos “anti-inflacionários”, repressores da economia produtiva; dezenas de emendas constitucionais contrárias ao país, como a que acabou com qualquer possibilidade de distinção entre empresa de capital nacional e empresa de capital estrangeiro.

47. Mais: as infinitamente danosas privatizações; abertura das importações, sem contrapartida; isenção de impostos e contribuições à exportação de produtos primários; adoção do estatuto da OMC e da lei de propriedade industrial, que afunda o país no apartheid tecnológico;  lei 9.478/1997: entrega do petróleo às transnacionais; lei de “responsabilidade” fiscal: prioridade absoluta aos gastos com a dívida pública;  demissão do Estado com a criação das agências e as concessões; parcerias público-privadas: o Estado dá dinheiro, financia e garante lucro sem risco aos concentradores privados;  intensificação dos subsídios e privilégios aos “investimentos” diretos estrangeiros.

48. Em resumo, aumenta-se a dose das políticas de desnacionalização da economia, causadoras originárias da dívida pública. A desnacionalização gera mais dívida, e esta aprofunda o rombo.

49. Fixam-se taxas de juros altíssimas sobre o montante enorme dessa dívida. Desse modo, mesmo sugando  os contribuintes, com tributos, o Estado não consegue receitas suficientes para pagar a conta dos juros.

50. Isso demonstra que essas taxas não têm outro sentido senão acarretar o crescimento sustentado da dívida, por meio da capitalização de juros.  Desnecessário reiterar o quanto tais políticas são destrutivas.

51. Além de escorchada pela carga tributária, a  sociedade o é adicionalmente pelos preços dos produtos fornecidos por oligopólios e carteis transnacionais.

52. Ela sofre, pois, de múltiplos ataques que corroem a renda disponível dos cidadãos: 

1) os preços abusivos dos produtos que se usa ou consome; 

2) impostos e contribuições fiscais acima da capacidade contributiva; 

3) crescente insuficiência dos investimentos públicos, decorrente de quase metade das despesas serem torradas com o improdutivo serviço da dívida; 

4) bem como de desonerações fiscais e subsídios em favor do sistema financeiro e dos concentradores em geral.

53. Desgastam ainda mais a renda social e a  qualidade de vida das pessoas: 

1) a lastimável condição das infraestruturas, especialmente a de transportes e a de energia; 2) a baixa e decadente qualidade da educação e da saúde, inclusive saneamento e prevenção; 

3) a carência de empregos, inclusive dos de produtividade elevada e bem remunerados.

Adriano Benayon é doutor em Economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.

Link original desta matéria:   http://jornalggn.com.br/noticia/as-fontes-da-divida-publica-por-adriano-benayon

Morte de Reginaldo Rossi: Prefeito e Governador decretam luto oficial.

O garçom se despede de R. Rossi, homenagem de Latuffi. http://www.brasil247.com.

20/12/2013 - Marcelo Brandão -Repórter da Agência Brasil.

Brasília – O corpo do cantor Reginaldo Rossi será velado no início da noite desta sexta-feira (20), na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Rossi, de 69 anos, estava em tratamento de câncer de pulmão desde 27 de novembro e morreu na manhã de hoje, no Hospital Memorial São José, no Recife. 

Geraldo Júlio, prefeito do Recife, cidade natal de Rossi, e Eduardo Campos,  governador do estado, decretaram luto oficial de três dias. O enterro será amanhã (21), às 20h, no Cemitério Morada da Paz.

Com cabeleira farta e camisa aberta ao peito, Reginaldo Rossi ganhou o título de “Rei do Brega”e construiu uma carreira de sucesso durante décadas. O primeiro disco, O Pão, foi lançado em 1966. 

A partir daí, Rossi gravou uma série de sucessos e deixou sua marca na música brasileira. Mon Amour, Meu Bem, Ma Femme e A Raposa e as Uvas” estão entre os maiores sucessos, mas a marca registrada é a canção Garçom, considerada um dos hinos do estilo brega.

Rossi apostava em canções que falavam da dor de ser traído, desprezado por alguém que amava. Foram 31 álbuns ao longo da carreira, entre músicas inéditas, gravações de shows e coletâneas. 

No final dos anos 90 do século passado, lançou um álbum ao vivo, que o colocou definitivamente nas rádios e emissoras de televisão de todo o país, conferindo-lhe projeção nacional.

Reginaldo Rossi, Foto Brasil 247.

Reginaldo Rossi conquistou:
- 14 discos de ouro, 
- dois de platina, 
- um de platina duplo e 
- um de diamante.

Edição: Nádia Franco.

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Link original desta matéria: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-20/prefeito-e-governador-decretam-luto-oficial-pela-morte-de-reginaldo-rossi