segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Brasil - Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, lança Edital. A proposta é selecionar projetos voltados à igualdade e aos direitos das mulheres.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República está com inscrições abertas, até o dia 16 de fevereiro, para um novo edital. 

A proposta é selecionar projetos voltados à igualdade e aos direitos das mulheres. 

Serão contempladas as seguintes temáticas: 

- apoio à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher; 

- fortalecimento da participação de mulheres nos espaços de poder e decisão; 

- incorporação da diversidade das mulheres nas políticas públicas; 

- apoio à criação e ao fortalecimento de Organismos de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher; 

- apoio a iniciativas de referência nos eixos temáticos do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres; e 

- incorporação da perspectiva de gênero nas políticas educacionais e culturais e de formação de profissionais da educação.

Clique aqui para acessar o regulamento.

A corrupção está no ar. Texto copiado do Blog do Intervozes.

Por Pedro Ekman em 21/01/2013 na edição 782. Reproduzido do blog do Intervozes, na Carta Capital, 14/1/2014; intertítulo do OI.
A privatização dos recursos públicos e comuns a todos os cidadãos é uma proposta sempre presente em programas políticos de direita. A alegação é de que um gerente que precise obter lucro em suas operações naturalmente vai manejar os recursos de toda a sociedade da forma mas eficiente. A suposta eficiência inerente ao processo de acúmulo de capital impediria a corrupção, pois diminuiria o lucro.
Essa forma de ver a sociedade estabelece comodamente a corrupção no setor da gestão pública e a eficiência no setor da gestão privada como se fossem coisas naturais e intrínsecas a cada forma de atuação. No Brasil, esse pensamento se tornou hegemônico, criando um sistema onde a notícia de formação de cartel bilionário de empresas privadas em obras de públicas não levam o nome de corrupção. O que não se diz é que elas estão corrompendo regras e violando o interesse público para obter vantagens privadas.
As ondas eletromagnéticas que carregam consigo os canais de rádio e TV aberta são recursos naturais finitos e, por isso, são geridas pelo Estado, em nome da sociedade brasileira, e não por uma corporação privada que representa apenas seus acionistas. Entretanto, a comunicação social de nosso país está absolutamente tomada pelo setor privado, o que é mantido com o argumento de que essa seria a forma mais eficiente de oferecer a melhor programação e conteúdos para a sociedade.
Você diria que a maneira mais eficiente de oferecer conteúdo de qualidade para uma cidade seria a de informar, ao longo de todo o dia, sobre o trânsito de veículos de outra cidade? O Ministério Público Federal também percebeu alguns furos nessa lógica e recomendou que o Ministério das Comunicações e a Anatel fiscalizassem 16 rádios comerciais localizadas na cidade de São Paulo, dentre elas a Sulamérica Trânsito. Esta, apesar de ser uma rádio da cidade de Mogi das Cruzes, transmite exclusivamente conteúdos sobre o trânsito da cidade de São Paulo.
De acordo com a lei, o deslocamento de antenas de uma cidade para outra só é permitido quando isso for necessário para munir a cidade de origem de um melhor sinal de rádio. O que ocorre, por exemplo, no caso do pico do morro mais alto da região estar em cidades vizinhas. Para que esse deslocamento seja autorizado, a empresa tem que garantir alguns requisitos básicos, como ter um estúdio principal e a maior parte de funcionários na cidade de origem; produzir a maior parte da programação nesse mesmo município; e, é claro, garantir que o sinal de fato chegue aos moradores da cidade para qual a empresa recebeu licença para funcionar. Mas a lógica incorruptível de se obter lucro levou os empresários da comunicação a deslocar a não apenas as antenas, mas também a programação, o estúdio e os funcionários para as cidades vizinhas, roubando dezenas de canais de rádios de municípios que não foram agraciadas com mercados tão robustos. Esses empresários “incorruptíveis” participam de licitações a baixo custo em cidades menores e acabam recebendo canais que custariam bem mais nos lugares onde de fato as rádios estão instaladas.
Governo omisso
Em relatório da Anatel produzido, a partir da recomendação feita pelo MPF, sobre as rádios fiscalizadas que deslocaram suas antenas na grande São Paulo, apenas 16 não cumpriam os requisitos básicos para tal. São elas: Bandeirantes (FM 90,9) de Itanhaém, Sulamérica Trânsito (FM 92,1) de Mogi das Cruzes, Nativa (FM 95,3) e Mix (FM 106,3) de Diadema, Tupi (FM 104,1) de Guarulhos, Terra (FM 97,3) de Atibaia, Sê tu uma benção (FM 98,1) de Itatiba, Expressão (FM 106,9) e Scalla (FM 102,1) do Arujá, 89 (FM 89,1) e Alpha (FM 101,7) de Osasco, 106 Love (FM 105,7) e Tropical (FM 107,9) de Itapecerica da Serra, Energia 97 (FM 97,7) e Rede Aleluia de rádio (FM 99,5) de Santo André e Vida (FM 96,5) de São José dos Campos.
Nenhuma dessas rádios atende plenamente aos requisitos mínimos estabelecidos pela lei. Nem mesmo o suposto objetivo fim do deslocamento da antena se verifica, pois apenas duas rádios fazem seu sinal chegar ao local de origem da licença e, mesmo assim, com programas inteiramente produzidos em outra cidade. E como essas empresas conseguiram burlar por tanto tempo a lei? Algum funcionário público recebeu propina para não ver as irregularidades? Não, desta vez a corrupção está centralmente no setor privado. O Estado, por sua vez, omite-se completamente de fiscalizar o cumprimento das regras que visam a preservar o interesse público, pois uma única fiscalização revelou todo o problema.
O Ministério das Comunicações e a Anatel simplesmente não se sentem na obrigação de fiscalizar as empresas privadas. Eles só o fazem se provocados pelo MPF ou por outro organismo independente. Segundo a coordenadora do Grupo de Trabalho de Radiodifusão Comercial do Ministério das Comunicações, Denise de Oliveira, isso acontece para evitar a caracterização de perseguição política. Em outras palavras, para evitar constrangimentos entre os donos da mídia e o governo. Com essa postura, cidades inteiras passam décadas sem usufruir de um recurso natural que lhes é de direito.
O relatório da Anatel recomenda um prazo de 270 dias para correção das irregularidades sob pena de suspensão do serviço. Um prazo generoso e bem diferente ao dado para as rádios comunitárias irregulares, que têm seus equipamentos apreendidos e seus integrantes presos por tentar se comunicar. Para elas, não há qualquer prazo para defesa ou adequações. Duas das rádios comerciais citadas no relatório da Anatel obstruíam a fiscalização impedindo sua conclusão. Até agora, não se tem notícia de que a Polícia Federal tenha sido acionada para intervir.
O governo precisa fazer a sua parte e deixar de ser omisso. O MPF já enviou nova recomendação pedindo que a fiscalização realizada em São Paulo se repita em todo o país, a começar pelas capitais. Cabe ao Ministério das Comunicações a decisão de defender o interesse público ou de se juntar aos demais, no banco dos réus.
***  Pedro Ekman é integrante da Coordenação Executiva do Intervozes.

Um bilhão de idosos até 2020 e 3 bilhões até 2100, artigo de José Eustáquio Diniz Alves, publicado originalmente pelo Ecodebate.

Estatisticas 140124
O mundo está passando por um terremoto na estrutura etária (agequake) que vai provocar o surgimento de um tsunami de pessoas grisalhas (grey tsunami outsunami gris).
Em 1950 existiam 204 milhões de pessoas com 60 anos e mais de idade, representando 8,1% da população mundial, de 2,532 bilhões de habitantes. Em 2000 eram 610 milhões (10% do total populacional). Segundo as novas projeções divulgadas pela Divisão de População da ONU, o mundo vai atingir a marca recorde de 1 bilhão de habitantes com 60 anos ou mais de idade, em 2019. A população mundial estimada para 2019 é de 7,6 bilhões de habitantes. Isto quer dizer que deverá haver 13,5% de idosos no globo, no final da atual década.
O século XXI vai ser o século do envelhecimento populacional. Enquanto a população mundial deve passar de 6 para 11 bilhões de habitantes (não chegando a multiplicar por 2 vezes), a população com 60 anos e mais vai passar de 610 milhões de pessoas para 3 bilhões, multiplicando por 5 vezes. Os idosos eram 10% em 2000 e vão chegar a mais de 25% em 2100. Em nenhum outro século do passado ou do futuro houve ou haverá uma mudança tão significativa da estrutura etária. Assim com a transição demográfica, o agequake só acontece uma vez na história.
Esta transformação da estrutura etária ocorre em primeiro lugar por conta da queda das taxas de fecundidade que reduzem a base da pirâmide de sexo e idade e, em segundo lugar, ao aumento da esperança de vida e da longevidade. Hoje em dia morremos menos nas idades iniciais e sobrevivemos crescentemente em idades mais avançadas, ou seja, longevivemos mais.
Segundo Angus Maddison, a esperança de vida ao nascer do mundo era de apenas 24 anos no ano 1000 da Era Cristã. Nos países ocidentais (Europa Ocidental e Estados Unidos) a esperança de vida passou para 36 anos em 1820, 46 anos em 1900 e 79 anos em 2006. No resto do mundo a esperança de vida ao nascer chegou a 26 anos em 1900, 44 anos em 1950 e 64 anos em 2006.
From 1000 to 1820, life expectation in the West rose from 24 years at birth to 36; it rose to 46 by 1900, to 67 by 1950, and to 79 in 2006. In the Rest it lagged behind, remaining at 24 from 1000 to 1820, rising to 26 by 1900, 44 by 1950 and 64 in 2006” (Maddison, p. 88).
No quinquênio 2010-15, segundo a Divisão de população da ONU, países como Japão, Coreia do Sul e Singapura já tinham esperança de vida ao nascer acima de 81 nos, ultrapassando os Estados Unidos com 79 anos. O conjunto da América Latina e Caribe tem 75 anos de esperança de vida atualmente e deve ultrapassar 80 anos a partir de 2035. Ou seja, a alta expectativa de vida é um fenômeno que está se espalhando por quase todas as regiões do mundo (a África Subsaariana é uma região que ainda está atrasada neste processo).
Devido à alta fecundidade do passado e ao atual prolongamento da vida média, a quantidade de pessoas com mais de 60 anos vai crescer muito rapidamente durante o atual século. O número de 1 bilhão de idosos deve ser atingido até 2020 e é uma marca histórica, sendo uma cifra maior do que toda a população humana de 1800. Mas o próximo 1 bilhão vai demorar somente 30 anos, pois em 2050 haverá mais de 2 bilhões de habitantes com 60 anos e mais de idade no globo. Em 2100 haverá outro bilhão, chegando a 3 bilhões de pessoas grisalhas, mais do que toda a população mundial de 1950.
Os analistas mais pessimistas consideram que este fenômeno do envelhecimento vai prejudicar a economia – ao reduzir o percentual de pessoas consideradas em idade ativa – e vai sobrecarregar os gastos do sistema de saúde e da previdência. Em geral, quanto mais longevo é um país, maior é a carga de doenças e a demanda sobre as famílias e a sociedade. O aumento da proporção de idosos está associado ao fim do primeiro bônus demográfico e ao aumento da razão de dependência.
Mas o mundo pode colher um segundo bônus demográfico se esta grande onda de pessoas idosas vier acompanhada de maiores níveis de educação, uma vida com energia, uma maior capacidade de manutenção do patrimônio acumulado ao longo dos anos e da experiência incorporada. A questão chave será surfar adequadamente na onda do envelhecimento, evitando a discriminação e avançando na inclusão social. Uma população idosa e saudável pode ser uma bênção para o país e o mundo.
Referência:
Angus Maddison. The West and the Rest in the World Economy: 1000–2030. Maddisonian and Malthusian interpretations, World Economics, 2008 
José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br
Publicado peloEcoDebate24/01/2014.

domingo, 26 de janeiro de 2014

Lepra no Brasil: uma doença escondida, apesar de o País deter o maior número de casos, depois da Índia.

lepra
Por , 26/01/2014 18:43.
Por Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental.
No dia mundial contra a lepra, reportagem de Maria Zuppello, no The Guardian, mostra, com entrevistas e depoimentos em Português, como o Brasil construiu uma rede de colônias que se transformaram em pequenas cidades, onde as vítimas da doença são marginalizadas e excluídas, com suas famílias.
O uso da palavra hanseníase, que deveria ajudar na luta contra o preconceito, serviu nas últimas décadas para mascarar a doença, inclusive levando pessoas a não buscarem tratamento, pensando tratar-se apenas de uma doença de pele. 
Enquanto isso, a taxa de novos casos chega a 30 mil por ano, no País. “Não se morre de lepra de uma vez no Brasil, mas se morre um pouquinho cada dia”, diz o médico Marco Colovatti, especialista em diagnosticar a doença. “É fundamental que os governos – federal, estadual e municipal – juntem esforços para erradicar a doença e dar melhores condições de vida às pessoas que dela sofrem”, afirma Artur Custódio, Coordenador do Movimento Nacional para a Reintegração das Pessoas Afetadas pela Hanseníase.
Veja o vídeo de 7 minutos clicando AQUI.

Cultura Viva - I Teia Estadual da Cultura Termina neste Domingo.

25 de janeiro, 2014 - 10h10

Encerra, neste domingo (26), o encontro I Teia da Rede Estadual de Pontos de Cultura do Maranhão, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) e realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secma). 

A solenidade acontece, a partir das 9h, no Grand São Luiz Hotel, na Avenida Dom Pedro II, 299, Centro, com encaminhamentos de propostas, eleições de delegados e entrega de certificados aos participantes.

A Teia-Maranhão é uma preparação estadual para a Teia Nacional, que acontecerá, em abril, na cidade de Natal (RN), onde estarão reunidas lideranças e produções dos Pontos de Cultura, dos grupos, segmentos e fazedores da cultura brasileira. Nesse encontro nacional a proposta da Teia é fortalecer a Rede Cultura Viva e do Programa Cultura Viva, além de ser um espaço para integração, reflexão, capacitação e difusão e, a promoção e proteção da Diversidade das Expressões Culturais, destaca Olga Simão, secretária de Cultura.

Lançado pelo Governo Federal, em 2007, o Programa Mais Cultura, hoje Cultura Viva, marca o reconhecimento da cultura como necessidade básica, direito de todos os brasileiros, tanto quanto a alimentação, a saúde, a moradia, a educação e o voto. A partir desse Programa, o Governo Federal incorpora a cultura como vetor importante para o desenvolvimento do país, incluindo-a na agenda social-política estratégica de Estado para reduzir a pobreza e a desigualdade social, destaca Francisco Barros.

No Maranhão, via convênio com a Secretaria de Estado de Cultura assinado em 2007, com recursos repassados em julho de 2009, foi então dado encaminhamento aos processos com as entidades selecionadas pelo Edital 001 – Ponto de Cultura – MA. O Governo do Maranhão firmou convênios com associações da sociedade civil que fortaleceram a cultura popular do Estado, uma vez que grande parte dos proponentes desenvolve trabalho voltado para a cultura e o folclore local.

No total, hoje no Maranhão somam 30 Pontos de Cultura, localizados nos municípios de São Luís, Raposa, Ribamar e Paço do Lumiar. Outros 30 estão distribuídos por vários municípios maranhenses localizados nos Territórios da Cidadania.  Durante o período de 2010 a 2013 foram repassados recursos para o funcionamento dos Pontos de Cultura cujas prestações de contas foram devidamente aprovadas pelo Setor de Convênios e Contratos da Secma e estão em execução de suas atividades.


Programação

Domingo (26)

9h– Encaminhamentos para eleição dos Delegados que representarão a Rede na Teia Nacional

9h30 – Fechamento das Propostas da Teia Estadual do Maranhão

10h30 – Eleição dos Delegados

11h30– Encerramento e entrega dos certificados de participação

sábado, 25 de janeiro de 2014

LAMENTÁVEL - Fórum Social Vive Processamento de Esvaziamento.

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sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

SECMA PROMOVE A I TEIA DA REDE ESTADUAL DE PONTOS DE CULTURA

São Luis abrigará no período de 24 a 26 de janeiro o encontro I Teia da Rede Estadual de Pontos de Cultura do Maranhão, promovido pelo Ministério da Cultura e realizado pelo governo do Estado, por meio da secretaria de estado da Cultura. 

O encontro acontecerá no Grand São Luiz Hotel (Av. Dom Pedro II, 299, Centro) e servirá para integrar e fortalecer as rede temáticas, identitárias, territoriais, comunitárias e virtuais, exercitando o diálogo e a parceria entre a sociedade civil e o poder público, dentro do programa Cultura Viva (antes Mais Cultura). 

Participarão do encontro representantes do MinC, Pedro Vasconcelos, Secretário Adjunto de Cidadania e Diversidade Cultural e equipe da SCDC e, José Gilson Barros, representante do MINC na Região Nordeste, além de representantes de Pontos de Cultura do Maranhão, em torno de 50 pontos. O encontro acontecerá durante todo o dia com programação de palestras, reuniões, debates e exposições de projetos e ações, pela manhã e tarde e programação cultural a noite.

A programação será aberta às 14h de sexta-feira (24) com credenciamento dos participantes, seguida de palestra de abertura que contará com a participação dos representantes do MinC, da secretária da Cultura Olga Simão, do Superintendente da Cultura Viva Francisco Barros.

A Teia Estadual define-se como um espaço preparatório para a Teia Nacional que acontecerá em abril/2014 na cidade de Natal/RN, onde estarão reunidas lideranças e produções dos Pontos de Cultura, dos grupos, segmentos e fazedores da cultura brasileira. Nesse encontro nacional a proposta da Teia é fortalecer a Rede Cultura Viva e do Programa Cultura Viva, além de ser um espaço para integração, reflexão, capacitação e difusão e, a promoção e proteção da Diversidade das Expressões Culturais, destaca Olga Simão, secretária da Cultura.

Francisco Barros, Superintendente de Gestão do Programa Cultura Viva-MA, ressalta que os Pontos de Cultura “constituem-se parcerias do poder público, através do Programa Cultura Viva promovido pelo MinC, com recursos compartilhados com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria da Cultura, com pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades, contribuindo para o exercício em prol dos direitos culturais, sociais, ambientais, econômicos e humanos”.

Lançado pelo Governo Federal em 2007, o Programa Mais Cultura, hoje Cultura Viva, marca o reconhecimento da cultura como necessidade básica, direito de todos os brasileiros, tanto quanto a alimentação, a saúde, a moradia, a educação e o voto. A partir desse Programa, o Governo Federal incorpora a cultura como vetor importante para o desenvolvimento do país, incluindo-a na agenda social-política estratégica de Estado para reduzir a pobreza e a desigualdade social, destaca Francisco Barros.

No Maranhão, via convênio com a Secretaria de Estado da Cultura assinado em 2007, com recursos repassados em julho de 2009, foi então dado encaminhamento aos processos com as entidades selecionadas pelo Edital 001 – Ponto de Cultura – MA. O Governo do Maranhão firmou convênios com associações da sociedade civil que fortaleceram a cultura popular do Estado, uma vez que grande parte dos proponentes desenvolve trabalho voltado para a cultura e o folclore local.

No total, hoje no Maranhão somam 30 Pontos de Cultura, localizados nos municípios de São Luís, Raposa, Ribamar e Paço do Lumiar. Outros 30 estão distribuídos por vários municípios maranhenses localizados nos Territórios da Cidadania.

Durante o período de 2010 a 2013 foram repassados recursos para o funcionamento dos Pontos de Cultura cujas prestações de contas foram devidamente aprovadas pelo Setor de Convênios e Contratos da SECMA e estão em execução de suas atividades.
PROGRAMAÇÃO

24 de Janeiro –Sexta-feira

14h – Credenciamento
15h – Palestra de Abertura com participação de representantes do MINC - Pedro Vasconcelos, Secretário Adjunto de Cidadania e Diversidade Cultural e equipe da SCDC; José Gilson Barros representante do MINC para Região Nordeste, Olga Simão, Secretária de Estado da Cultura do Maranhão e, Francisco Barros, Superintendente de Gestão do Programa Mais Cultura-MA.
- Hino Nacional entoado pelo Chefe da Tribo de Índios de Barra do Corda
- Hino do Maranhão – Ponto de Cultura Arte e Cultura na preservação da Tradição
Maracanã
- Apresentação da Pauta da Teia e Aprovação do Regimento
16h – Palestra com o Secretário Adjunto de Cidadania e Diversidade Cultural Pedro Vasconcelos
17h30 – Exposição do Panorama da Rede de Pontos de Cultura do Maranhão –
Francisco Barros – Superintendente de Gestão do Programa Mais Cultura –
Maranhão.
18h – Plenária
19h – Exposição e Apresentações Artísticas dos produtos dos Pontos de Cultura

25 de Janeiro - Sábado
9h - Palestra sobre gestão Cultural e projetos federais – uma visão de compromisso e responsabilidade social – representante MINC
10h - Convênio Pontos de Cultura X Prestação de Contas – Marcelo Nóbrega – Coordenador Geral de Acompanhamento e Fiscalização do MINC
10h30 – Debate
11h30 – Apresentação de Cases de Sucesso dos Pontos de Cultura MA e Pontão de Cultura Floriano
14h30 – Dinâmica em grupos de trabalho sobre Realidade e Perspectivas da Rede de Pontos de Cultura do MA.
1h – Apresentação dos resultados

26 de Janeiro -Domingo
9h– Encaminhamentos para eleição dos Delegados que representarão a Rede na Teia
Nacional
9h30 – Fechamento das Propostas da Teia Estadual do Maranhão
10h30 – Eleição dos Delegados
11h30– Encerramento e entrega dos certificados de participação

Texto: Mario Ferreira (SECMA)
Foto: Divulgação