VEREADORA PROPÕE QUE CUSTO DA PRISÃO SEJA PAGO PELO CONDENADO.

Vereadora Carla Pimentel (PSC)

A Câmara Municipal de Curitiba encaminhou, no dia 13 de outubro, ao Congresso Nacional e à Presidência da República, requerimento da vereadora Carla Pimentel (PSC) em que ela sugere emenda ao Projeto de Lei do Senado 513/2013, que altera a Lei de Execução Penal (norma 7.210/1984). Registrado no Sistema de Proposições Legislativas com o código 043.00243.2014, o pedido sugere que “as despesas realizadas com a manutenção do condenado” sejam “ressarcidas ao Estado” por ele próprio.

"Os gastos por apenado no país circulam em torno de R$ 40 mil por ano, enquanto um aluno universitário custa em média R$ 15 mil neste mesmo período”, argumenta Carla Pimentel. Segundo a parlamentar, existe uma “inversão de prioridade” em relação aos investimentos em educação e a má distribuição do dinheiro gasto no sistema prisional. Segundo a sugestão de Carla Pimentel, o preso deve indenizar o Estado “das despesas realizadas com a sua manutenção, mediante desconto da remuneração de seu trabalho”. 

A parlamentar cita o uso do mesmo método em países como a Alemanha e a Dinamarca, nos quais o condenado pagam pelos custos de sua prisão. “A desoneração do Estado e da população com os custos de cada presidiário é a certeza que o cidadão de bem não será vítima do sistema”, diz a vereadora. 

Para ela, o objetivo é que o criminoso assuma o “real custo de seus atos”, diminuindo assim os gastos da União. O requerimento a outros órgãos, que não os relacionados à administração municipal, sejam eles estaduais, federais ou entidades privadas, é previsto regimentalmente.

Link desta matéria: http://espirito-militar.blogspot.com.br/2015/01/vereadora-propoe-que-custo-da-prisao.html

Brasil - Ônibus com 42 militares do Exército é assaltado por homens armados na BR-116.

Por Elizangela Jubanski e Geovane Barreiro

Quarenta e dois militares que vinham para Curitiba foram assaltados na madrugada desta segunda-feira (19) na divisa entre Paraná e São Paulo. Eles estavam com um ônibus contratado, sem qualquer caracterização do Exército, e foram abordados por quatro homens em um veículo Peugeot na BR-116. Um militar estava armado, mas não houve reação.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o assalto aconteceu por volta das 2h15 no quilômetro 1 da BR-116. Os militares saíram do Rio de Janeiro na noite de domingo (18) em destino a Curitiba, 20º Batalhão de Infantaria Blindada (BIB), no bairro Bacacheri. Eles não estavam fardados e também sem ônibus caracterizado.

Pouco após a divisa entre os estados, quatro bandidos em um Peugeot, da cor preta, conseguiram abordar o ônibus. O motorista foi rendido por um dos assaltantes, que estava com um revólver calibre 38. Um continuou do lado de fora para dar cobertura aos comparsas.

Foram levados relógios, carteiras, celulares, dinheiro e outros pertences pessoais dos militares. Um deles portava uma pistola, que estava dentro de uma das malas de mão, no entanto, não houve reação.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada e não encontrou o veículo dos suspeitos. As vítimas registraram Boletim de Ocorrência.

FONTE: www.bandab.com.br

Link: http://www.forte.jor.br/2015/01/20/onibus-com-42-militares-do-exercito-e-assaltado-por-homens-armados-na-br-116/

UFRJ e o MinC realizarão em Recife, no próximo dia 28 de janeiro, oficina de especialização em Acessibilidade Cultural.

O Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) promove em 28 de janeiro, no Recife, a oficina do Edital do Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural. A ser realizada a partir das 14h na Representação Regional do Ministério da Cultura (RRNE/Minc), localizada na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a ação tem como objetivo orientar os candidatos interessados, tirar dúvidas e apresentar a metodologia e conteúdos da especialização.

Com o apoio do MinC, o curso de especialização da UFRJ vem atuando na formação de uma Rede de Articulação, Fomento e Formação em Acessibilidade Cultural. Nesta segunda edição, além da especialização será oferecido um curso de extensão de 40h a distância de Acessibilidade em Ambientes Culturais promovido pela UFRGS.

SERVIÇO

Oficina Recife- PE

Data: 28 de janeiro

Horário: 14h.

Local: Sede do IPHAN: Av. Oliveira Lima, nº 824 – Bairro Boa Vista

Link desta matéria: http://culturadigital.br/mincnordeste/2015/01/19/em-28-de-janeiro-rrneminc-recebe-oficina-de-especializacao-em-acessibilidade-cultural/

O Cantador Humberto de Maracanã está internado em estado grave

Segundo o Imitante.com, Humberto do Maracanã encontra-se internado no Hospital Carlos Macieira e teve sua perna esquerda amputada devido a um quadro de infecção generalizada,  após a delicada cirurgia, nosso cantador apresentou um quadro de leve melhora.

Leia no link abaixo. http://imirante.globo.com/mobile/maranhao/noticias/2015/01/18/ humberto-de-maracana-esta-internado-em-estado-grave.shtml

Projeto torna obrigatório ensino de cultura árabe e islâmica nas escolas.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1780/11, do deputado Miguel Corrêa (PT-MG), que inclui no currículo obrigatório dos ensinos fundamental e médio o ensino de cultura árabe e tradição islâmica. 
Segundo a proposta, os alunos deverão estudar a história dos povos árabes, a cultura e religiosidade islâmica e o papel do árabe na formação da sociedade contemporânea. 

Pela proposta, esses conteúdos deverão ser incluídos em todas as disciplinas, em especial nas áreas de educação artística, literatura e história.

O texto é fruto de sugestões da sociedade civil apresentadas na primeira audiência pública do projeto “A Câmara quer te Ouvir”, ocorrida no fim de abril, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O projeto, da Ouvidoria da Câmara, promove debates nas capitais para ouvir a população sobre temas em discussão no Legislativo. 

Na justificativa do PL, é lembrada a tragédia ocorrida na escola de Realengo, no Rio de Janeiro, quando um ex-estudante matou 11 alunos e suicidou-se, no início de abril. Logo após o crime, algumas notícias vincularam o assassino ao fundamentalismo islâmico, o que depois foi desmentido. Segundo a proposta, o caso demonstrou a necessidade de “promover a cultura da paz” e combater preconceitos.

Tramitação

O projeto ainda será distribuído para as comissões técnicas da Câmara.

Íntegra da proposta:

• PL-1780/2011

Link desta matéria: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/200205-PROJETO-TORNA-OBRIGATORIO-ENSINO-DE-CULTURA-ARABE-E-ISLAMICA-NAS-ESCOLAS.html

Venezuelanos saem às ruas para receber Nicolás Maduro.

Da Agência Lusa

Milhares de pessoas saíram hoje (17) às ruas de Caracas para receber o presidente Nicolás Maduro, que regressou ao país após viagem para tratar da queda dos preços internacionais do petróleo e o desenvolvimento econômico do país.

Maduro iniciou a viagem no dia 4 de janeiro na China, seguindo depois para o Irã, o Catar, a Arábia Saudita, Argélia e Rússia. Nessa sexta-feira (16), ele fez uma escala técnica em Lisboa, onde manteve  reunião de trabalho com o vice-primeiro-ministro português Paulo Portas.

Ao chegar a Caracas, o presidente disse que "a guerra petrolífera" dos Estados Unidos levou "a uma queda abrupta" dos preços internacionais, o que é motivo de preocupação para todos os países produtores, entre eles a Venezuela, que viram o preço do barril cair de US$ 96, em setembro de 2014, para US$ 38,5 ontem.

Maduro destacou que a viagem foi "muito proveitosa para os planos de renascimento econômico de seu país para 2015, 2016 e 2017 e que esteve focado em acertar acordos econômicos, de transferência tecnológica e investimento em áreas vitais do desenvolvimento"-  industrial, agroalimentar, turístico, de transporte e habitação social.

Segundo ele, a viagem visou também a garantir financiamento para os projetos de desenvolvimento, que tem "um conjunto de necessidades cuja cobertura é feita em moeda estrangeira, produto da venda de petróleo".

De acordo com Maduro, outro objetivo foi estabelecer nova etapa nas relações com a China, Rússia, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), o Irã, a Arábia Saudita, o Catar e a Argélia, para "partilhar com o mundo a visão dos conflitos e da América Latina".

A defesa e coesão da Opep, a construção de um novo consenso e a aliança do mercado petrolífero e a recuperação dos preços do petróleo foram outras questões abordadas nos encontros.

Maduro chegou ao Aeroporto de Maiquetia (ao norte de Caracas), às 11h locais, de onde seguiu para o palácio presidencial de Miraflores, sendo recebido pela população ao longo do caminho.

Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2015-01/venezuelanos-saem-ruas-para-receber-nicolas-maduro

Canadá pede clemência para blogueiro saudita

Da Agência Brasil Edição: Beto Coura

O governo do Canadá pediu clemência para o blogueiro Raif Badawi, condenado a 1.000 chibatadas e 10 anos de prisão, acusado pelo governo da Arábia Saudita de insultar o Islã. “A pena é uma violação da dignidade humana e da liberdade de expressão, e nós apelamos por clemência nesse caso”, disse o Ministro de Relações Exteriores canadense, John Baird.

O ministro explicou que o Canadá mantém relações abertas com o país árabe e “continuará a promover um diálogo permanente e respeitoso com a Arábia Saudita a propósito de vários temas, inclusive os direitos humanos”.

A condenação de Badawi é uma preocupação do governo, porque a mulher e os filhos dele estão refugiados na cidade canadense de Sherbrooke, a 350 km da capital Ottawa.

Manifestantes protestam em frente à embaixada da Arábia Saudita em Viena, Áustria, contra a flagelação do blogueiro Raif Badawi EPA/Agência Lusa/Roland Schlager/Direitos Reservados

A condenação coloca o país diante da necessidade de defesa dos direitos humanos e da liberdade de expressão, debate reaberto após os ataques terroristas ao semanário satírico francês Charlie Hebdo, que culminaram com a morte de 17 pessoas.

A organização de defesa de direitos humanos Anistia Internacional acompanha o caso e enviou uma carta aberta ao ministro John Baird, na qual pede a interferência do governo canadense para a libertação de Badawi.

Segundo a Anistia Internacional, a pena do blogueiro, de 31 anos, começou a ser executada na sexta-feira passada, 9 de janeiro, quando recebeu 50 chibatadas em público, diante da mesquita de Al-Jafali, em Jeddah, na Arábia Saudita.

Hoje, 16, o blogueiro deveria receber mais 50 golpes de chicote e, assim, a cada sexta-feira, até que a pena de 1.000 seja cumprida. Mas, o governo da Arábia Saudita teria suspenso a execução da pena nesta sexta-feira por causa da saúde do condenado.

Atos em solidariedade ao blogueiro são promovidos em Sherbrooke, Montreal e Quebec, a capital do país.

Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2015-01/canada-pede-clemencia-para-blogueiro-saudita