domingo, 2 de julho de 2017

A posição dos Deputados do Maranhão sobre a aceitação da denúncia contra Michel Temer na Câmara; veja

Na última quinta-feira (29), a Câmara recebeu a denúncia de ‘corrupção passiva’ contra Michel Temer (PMDB). O STF pediu aos deputados autorização para investigar o ilegítimo. Veja como cada um dos parlamentares se posiciona sobre a abertura da ação penal.
O levantamento da Folha, publicada neste domingo (2), afirma que o placar hoje seria este: 130 favoráveis à aceitação da denúncia; 45 contrários; 112 não sabem; e 168 não responderam à indagação.
O leitor do Blog do Esmael sabe que antes de o pedido de autorização ir para o plenário, necessariamente, terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Nesse colegiado, 66 parlamentares dirão se a abertura de investigação é ou não é constitucional.
Caso o pedido prospere na CCJ, os 513 deputados que compõem o plenário da Câmara votarão a proposta vinda do Supremo. Se aceita, Temer será afastado por 180 dias e o presidente da Casa, Rodrigo Maria (DEM-RJ), assumirá interinamente a Presidência da República para convocar eleição indireta em 30 dias.
[Dos 513 Deputados que compõem a Câmara a folha contatou 455, apresentado o seguinte prognostico. 
MARANHÃO.
Deputados Favoráveis a aceitação da denúncia contra  Michel Temer.
1 - Eliziane Gama - PPS.
2 - Weverton Rocha - PDT  
3 - Zé Carlos - PT.
Deputados Contrários a aceitação da denúncia contra  Michel Temer.
1 - Cleber Verde - PRB.
2 - Hildo Rocha - PMDB.
3 - Junior Marreca - PEN.
Deputados QUE NÃO SABEM se  aceitam a denúncia contra  Michel Temer.
1 - Alberto Filho - PMDB;
2 - Aluísio Mendes - Podemos;
3 - João Marcelo Sousa - PMDB;
4 - Rubens Pereira Junior - PC do B.
5 - Victor Mendes - PV.
6 - Waldir Maranhão - PP.
Deputados QUE NÃO RESPONDERAM.
1 - Deoclides Macedo - PDT;
2 - José Reinaldo - PSB;
3 - Juscelino Filho - DEM;
4 - Luana Costa - PSB.
Deputados que não constam na lista da Folha.
1 - André Fufuca - PP;
2 - Pedro Fernandes - PTB.]
Abaixo, confira o placar da votação elaborado pela Folha:
A FAVOR DA ACEITAÇÃO DA DENÚNCIA:
Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)
Afonso Florence (PT-BA)
Afonso Motta (PDT-RS)
Alessandro Molon (Rede-RJ)
Alice Portugal (PC do B-BA)
Aliel Machado (Rede-PR)
Ana Perugini (PT-SP)
André Figueiredo (PDT-CE)
Angelim (PT-AC)
Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP)
Ariosto Holanda (PDT-CE)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Arnaldo Jordy (PPS-PA)
Assis Carvalho (PT-PI)
Assis Melo (PC do B-RS)
Bacelar (Podemos-BA)
Bebeto (PSB-BA)
Benedita da Silva (PT-RJ)
Beto Faro (PT-PA)
Bohn Gass (PT-RS)
Cabo Daciolo (PT do B-RJ)
Caetano (PT-BA)
Capitão Augusto (PR-SP)
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Chico Alencar (PSOL-RJ)
Chico D’angelo (PT-RJ)
Chico Lopes (PC do B-CE)
Christiane Yared (PR-PR)
Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
Daniel Almeida (PC do B-BA)
Daniel Coelho (PSDB-PE)
Danilo Cabral (PSB-PE)
Davidson Magalhães (PC do B-BA)
Décio Lima (PT-SC)
Delegado Francischini (SD-PR)
Diego Garcia (PHS-PR)
Dr. Jorge Silva (PHS-ES)
Dr. Sinval Malheiros (Podemos-SP)
Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Eliziane Gama (PPS-MA)
Enio Verri (PT-PR)
Erika Kokay (PT-DF)
Expedito Netto (PSD-RO)
Fábio Sousa (PSDB-GO)
Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
Flavinho (PSB-SP)
Givaldo Carimbão (PHS-AL)
Givaldo Vieira (PT-ES
Glauber Braga (PSOL-RJ)
Heitor Schuch (PSB-RS)
Helder Salomão (PT-ES)
Henrique Fontana (PT-RS)
Hugo Leal (PSB-RJ)
Irajá Abreu (PSD-TO)
Ivan Valente (PSOL-SP)
Jaime Martins (PSD-MG)
Jandira Feghali (PC do B-RJ)
Janete Capiberibe (PSB-AP)
Jean Wyllys (PSOL-RJ)
João Daniel (PT-SE)
João Derly (Rede-RS)
Jorge Boeira (PP-SC)
Jorge Solla (PT-BA)
Jorginho Mello (PR-SC)
José Guimarães (PT-CE)
José Mentor (PT-SP)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Keiko Ota (PSB-SP)
Leo De Brito (PT-AC)
Leonardo Monteiro (PT-MG)
Leônidas Cristino (PDT-CE)
Luciano Ducci (PSB-PR)
Luiz Couto (PT-PB)
Luiz Sérgio (PT-RJ)
Luiza Erundina (PSOL- SP)
Luizianne Lins (PT-CE)
Major Olimpio (SD-SP)
Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Marco Maia (PT-RS)
Marcon (PT-RS)
Margarida Salomão (PT-MG)
Maria Do Rosário (PT-RS)
Mariana Carvalho (PSDB-RO)
Miro Teixeira (Rede-RJ)
Moisés Diniz (PC do B-AC)
Nelson Pellegrino (PT-BA)
Nilto Tatto (PT-SP)
Odorico Monteiro (PSB-CE)
Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
Orlando Silva (PC do B-SP)
Padre João (PT-MG)
Pastor Eurico (PHS-PE)
Patrus Ananias (PT-MG)
Paulão (PT-AL)
Paulo Foletto (PSB-ES)
Paulo Pimenta (PT-RS)
Paulo Teixeira (PT-SP)
Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
Pedro Uczai (PT-SC)
Pepe Vargas (PT-RS)
Pollyana Gama (PPS-SP)
Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Professora Marcivania (PC do B-AP)
Rafael Motta (PSB-RN)
Reginaldo Lopes (PT-MG)
Robinson Almeida (PT-BA)
Rocha (PSDB-AC)
Ronaldo Lessa (PDT-AL)
Rubens Otoni (PT-GO)
Ságuas Moraes (PT-MT)
Sergio Vidigal (PDT-ES)
Severino Ninho (PSB-PE)
Silvio Costa (PT do B-PE)
Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
Tiririca (PR-SP)
Valmir Assunção (PT-BA)
Valmir Prascidelli (PT-SP)
Vander Loubet (PT-MS)
Vicente Candido (PT-SP
Vicentinho (PT-SP)
Wadih Damous (PT-RJ)
Waldenor Pereira (PT-BA
Weliton Prado (PMB-MG)
Weverton Rocha (PDT-MA)
Zé Carlos (PT-MA)
Zé Geraldo (PT-PA)
Zeca Dirceu (PT-PR)
Zeca do PT (PT-MS)

CONTRA A ACEITAÇÃO DA DENÚNCIA:
Alceu Moreira (PMDB-RS)
André Amaral (PMDB-PB)
André Moura (PSC-SE)
Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
Baleia Rossi (PMDB-SP)
Benito Gama (PTB-BA)
Beto Mansur (PRB-SP)
Bilac Pinto (PR-MG)
Bonifácio De Andrada (PSDB-MG)
Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Carlos Marun (PMDB-MS)
Cleber Verde (PRB-MA)
Darcísio Perondi (PMDB- RS)
Domingos Sávio (PSDB-MG)
Evandro Roman (PSD-PR)
Fausto Pinato (PP-SP)
Flaviano Melo (PMDB-AC)
Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
Guilherme Coelho (PSDB-PE)
Hildo Rocha (PMDB-MA)
Hugo Motta (PMDB-PB)
Jéssica Sales (PMDB-AC)
Jhonatan De Jesus (PRB-RR)
José Priante (PMDB-PA)
José Rocha (PR-BA)
Junior Marreca (PEN-MA)
Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
Maia Filho (PP -PI)
Marcelo Squassoni (PRB-SP)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Mauro Pereira (PMDB-RS)
Nelson Marquezelli (PTB-SP)
Nelson Meurer (PP-PR)
Nelson Padovani (PSDB-PR)
Nivaldo Albuquerque (PRP-AL)
Paulo Pereira da Silva (SD-SP)
Pedro Paulo (PMDB-RJ)
Roberto Góes (PDT-AP)
Sabino Castelo Branco (PTB-AM)
Sergio Souza (PMDB-PR)
Simão Sessim (PP-RJ)
Takayama (PSC- PR)
Wilson Beserra (PMDB-RJ)
Wladimir Costa (SD-PA)

NÃO SABE:
Alberto Fraga (DEM-DF)
Ademir Camilo (Podemos-MG)
Adalberto Cavalcanti (PTB-PE)
Alberto Filho (PMDB-MA)
Alex Canziani (PTB-PR)
Alex Manente (PPS-SP)
Alexandre Baldy (Podemos-GO)
Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ)
Altineu Côrtes (PMDB-RJ)
Aluisio Mendes (Podemos-MA)
André Abdon (PP-AP)
Antonio Bulhões (PRB-SP)
Arolde De Oliveira (PSC-RJ)
Assis Do Couto (PDT-PR)
Beto Salame (PP-PA)
Cabuçu Borges (PMDB-AP)
Caio Narcio (PSDB-MG)
Carlos Eduardo Cadoca (PDT-PE)
Carlos Henrique Gaguim (Podemos-TO)
Carlos Manato (SD-ES)
Carmen Zanotto (PPS-SC)
Célio Silveira (PSDB-GO)
Celso Maldaner (PMDB- SC)
Celso Pansera (PMDB-RJ)
César Halum (PRB-TO)
Claudio Cajado (DEM-BA)
Covatti Filho (PP-RS)
Daniel Vilela (PMDB-GO)
Domingos Neto (PSD-CE)
Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Eduardo Da Fonte (PP-PE)
Efraim Filho (DEM-PB)
Elmar Nascimento (DEM-BA)
Esperidião Amin (PP-SC)
Evandro Gussi (PV- SP)
Ezequiel Fonseca (PP-MT)
Ezequiel Teixeira (Podemos-RJ)
Fábio Mitidieri (PSD SE)
Fábio Ramalho (PMDB- MG)
Felipe Bornier (PROS RJ)
Francisco Chapadinha (Podemos- PA)
Geraldo Resende (PSDB- MS)
Gorete Pereira (PR CE)
Goulart (PSD SP)
Guilherme Mussi (PP SP)
Herculano Passos (PSD SP)
Hermes Parcianello (PMDB- PR)
Heuler Cruvinel (PSD GO)
Izalci Lucas (PSDB- DF)
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
João Marcelo Souza (PMDB-MA)
João Rodrigues (PSD -SC)
José Airton Cirilo (PT-CE)
José Carlos Aleluia (DEM-BA)
José Carlos Araújo (PR-BA)
José Fogaça (PMDB-RS)
Jozi Araújo (Podemos-AP)
Júlio Cesar (PSD-PI)
Julio Lopes (PP-RJ)
Jutahy Junior (PSDB-BA)
Lázaro Botelho (PP-TO)
Leandre (PV-PR)
Leopoldo Meyer (PSB-PR)
Lindomar Garçon (PRB-RO)
Lobbe Neto (PSDB-SP)
Lucas Vergilio (SD-GO)
Lucio Mosquini (PMDB-RO)
Luis Tibé (PT do B-MG)
Luiz Fernando Faria (PP-MG)
Macedo (PP-CE)
Marcos Rogério (DEM-RO)
Marcus Vicente (PP-ES)
Nilson Pinto (PSDB-PA)
Nilton Capixaba (PTB-RO)
Norma Ayub (DEM-ES)
Osmar Bertoldi (DEM-PR)
Otavio Leite (PSDB-RJ)
Paes Landim (PTB-PI)
Pauderney Avelino (DEM-AM)
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Paulo Azi (DEM-BA)
Paulo Feijó (PR-RJ)
Remídio Monai (PR-RR)
Renata Abreu (Podemos-SP)
Ricardo Izar (PP-SP)
Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
Roberto Balestra (PP-GO)
Roberto Britto (PP-BA)
Roberto De Lucena (PV- SP)
Roberto Freire (PPS-SP)
Rodrigo Martins (PSB PI)
Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)
Rogério Marinho (PSDB-RN)
Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
Rogério Rosso (PSD-DF)
Rômulo Gouveia (PSD-PB)
Ronaldo Carletto (PP-BA)
Ronaldo Fonseca (PROS-DF)
Rubens Pereira Júnior PC do B-MA)
Saraiva Felipe (PMDB-MG)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Sergio Zveiter (PMDB-RJ)
Simone Morgado (PMDB-PA)
Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
Tenente Lúcio (PSB-MG)
Thiago Peixoto (PSD -GO)
Vaidon Oliveira (DEM-CE)
Victor Mendes (PSD-MA)
Vinicius Gurgel (PR-AP)
Vitor Lippi (PSDB-SP)
Waldir Maranhão (PP-MA)
Zé Silva (SD-MG)

NÃO RESPONDEU:
Abel Mesquita Jr. (DEM-RR)
Adail Carneiro (PP-CE)
Adelson Barreto (PR-SE)
Afonso Hamm (PP-RS)
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Alfredo Kaefer (PSL-PR)
André De Paula (PSD-PE)
Antonio Brito (PSD-BA)
Antônio Jácome (Podemos- RN)
Arnaldo Faria De Sá (PTB-SP)
Átila Lins (PSD-AM)
Átila Lira (PSB-PI)
Augusto Carvalho (SD-DF)
Cajar Nardes PR-RS)
Carlos Melles (DEM-MG)
Celso Jacob (PMDB-RJ)
César Messias (PSB-AC)
Cesar Souza (PSD-SC)
Cícero Almeida (PMDB- AL)
Conceição Sampaio (PP-AM)
Creuza Pereira (PSB-PE)
Damião Feliciano (PDT-PB)
Dâmina Pereira (PSL-MG)
Danilo Forte (PSB-CE)
Danrlei de Deus (PSD-RS)
Dejorge Patrício (PRB-RJ)
Deley (PTB-RJ)
Deoclides Macedo (PDT-MA)
Diego Andrade (PSD-MG)
Dilceu Sperafico (PP-PR)
Dimas Fabiano (PP-MG)
Dulce Miranda (PMDB-TO)
Éder Mauro (PSD-PA)
Édio Lopes (PR-RR)
Edmar Arruda (PSD -PR)
Eduardo Cury (PSDB-SP)
Elcione Barbalho (PMDB-PA)
Eli Corrêa Filho (DEM- SP)
Elizeu Dionizio (PSDB-MS)
Erivelton Santana (PEN-BA)
Eros Biondini (PROS-MG)
Evair Vieira De Melo (PV-ES)
Fábio Faria (PSD-RN)
Fabio Garcia (PSB-MT)
Fabio Reis (PMDB-SE)
Felipe Maia (DEM-RN)
Fernando Monteiro (PP-PE)
Flávia Morais (PDT-GO)
Francisco Floriano (DEM-RJ)
Franklin (PP-MG)
Genecias Noronha (SD-CE)
George Hilton (PSB-MG)
Geovania se Sá (PSDB-SC)
Gilberto Nascimento (PSC-SP)
Giovani Cherini (PR -RS)
Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Hiran Gonçalves (PP-RR)
Hissa Abrahão (PDT-AM)
Irmão Lazaro (PSC-BA)
Jefferson Campos (PSD-SP)
Jerônimo Goergen (PP-RS)
JHC (PSB-AL)
Jô Moraes (PC do B-MG)
João Campos (PRB-GO)
João Fernando Coutinho (PSB-PE)
João Gualberto (PSDB-BA)
João Paulo Kleinubing (PSD-SC)
João Paulo Papa (PSDB-SP)
Jones Martins (PMDB-RS)
Jony Marcos (PRB-SE)
Jorge Côrte Real (PTB-PE)
Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
José Nunes (PSD-BA)
José Otávio Germano (PP-RS)
José Reinaldo (PSB-MA)
Jose Stédile (PSB-RS)
Josi Nunes (PMDB-TO)
Josué Bengtson (PTB-PA)
Jovair Arantes (PTB-GO)
Juscelino Filho (DEM- MA)
Kaio Maniçoba (PMDB-PE)
Laercio Oliveira (SD-SE)
Laerte Bessa (PR-DF)
Laudivio Carvalho (SD-MG)
Laura Carneiro (PMDB-RJ)
Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Leonardo Quintão (PMDB-MG)
Lincoln Portela (PRB-MG)
Luana Costa (PSB-MA)
Luciana Santos (PCdoB-PE)
Luciano Braga (PRB -BA)
Lúcio Vale (PR-PA)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Luiz Carlos Ramos (Podemos-RJ)
Luiz Cláudio (PR-RO)
Luzia Ferreira (PPS-MG)
Marcelo Aguiar (DEM-SP)
Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)
Marcelo Aro (PHS-MG)
Marcelo Castro (PMDB-PI)
Marcelo Delaroli (PR-RJ
Marcelo Matos (PHS-RJ)
Marcio Alvino (PR-SP)
Márcio Marinho (PRB-BA)
Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ)
Marco Tebaldi (PSDB-SC)
Marcos Abrão (PPS-GO)
Marcos Medrado (SD-BA)
Marcos Montes (PSD-MG)
Marcos Reategui (PSD-AP)
Marcos Soares (DEM-RJ)
Maria Helena (PSB-RR)
Marinaldo Rosendo (PSB-PE)
Marinha Raupp (PMDB- RO)
Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
Mauro Mariani (PMDB-SC)
Miguel Haddad (PSDB-SP)
Miguel Lombardi (PR-SP)
Milton Monti (PR-SP)
Misael Varella (DEM-MG)
Missionário José Olimpio (DEM-SP)
Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)
Nilson Leitão (PSDB-MT)
Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Paulo Freire (PR-SP)
Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Pedro Chaves (PMDB-GO)
Raimundo Gomes De Matos (PSDB-CE)
Reinhold Stephanes (PSD-PR)
Renato Andrade (PP-MG)
Renzo Braz (PP-MG)
Roberto Sales (PRB-RJ)
Rodrigo De Castro (PSDB-MG)
Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
Ronaldo Martins (PRB-CE)
Rosangela Gomes (PRB -RJ)
Rosinha Da Adefal (PTdoB-AL
Rubens Bueno (PPS-PR)
Sérgio Brito (PSD-BA)
Sérgio Reis (PRB-SP)
Shéridan (PSDB-RR)
Silas Câmara (PRB-AM)
Silas Freire (PR-PI)
Soraya Santos (PMDB-RJ
Stefano Aguiar (PSD-MG)
Tadeu Alencar (PSB-PE)
Tereza Cristina (PSB-MS)
Toninho Wandscheer (PROS-PR)
Uldurico Junior (PV-BA)
Valadares Filho (PSB-SE)
Valdir Colatto (PMDB-SC)
Valtenir Pereira (PSB-MT)
Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
Victório Galli (PSC-MT
Vinicius Carvalho (PRB-SP)
Vitor Valim (PMDB-CE
Walney Rocha PEN RJ
Walter Alves (PMDB-RN
Walter Ihoshi (PSD-SP)
Wellington Roberto (PR-PB)
Wilson Filho (PTB-PB)
Wolney Queiroz (PDT-PE)
Yeda Crusius (PSDB-RS)
Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ)
Zeca Cavalcanti (PTB-PE)
Zenaide Maia (PR-RN).

sábado, 1 de julho de 2017

O supremo (stf) e a (não) demarcação de terras indígenas...


Erika Yamada e Valéria Burity – Justificando.
Na última semana (22/06), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, recebeu uma delegação de mulheres e crianças Guarani-Kaiowá que descreveram o quadro de fome e insegurança alimentar, racismo e violências que se impõem aos indígenas frente à falta de demarcação de suas terras. A ministra afirmou que o Judiciário está cada vez mais atento à realidade dos Povos Indígenas relacionada à falta de demarcação de suas terras e garantiu ajuda nos problemas que dependam de decisão jurídica. Mas o que o STF pode de fato fazer?
Em meio à crise política do país e no atual contexto de ruptura democrática, entender o papel e do poder do STF é fundamental. Há alguns anos, temas centrais do Legislativo e do Executivo são deslocados por diferentes motivos para a Suprema Corte, que, ao julgar, muitas vezes termina por legislar, ou afirmar e redefinir políticas públicas no Brasil. No campo dos direitos humanos, alguns avanços podem ser assinalados especialmente no que se refere ao reconhecimento pelo STF de direitos de caráter individual.[1] No entanto, há pelo menos uma década a corte não avança e ainda faz retroceder o reconhecimento de direitos étnicos coletivos, como os direitos territoriais indígenas e quilombolas.
Em 2010, foram identificadas mais de 150 ações sobre demarcação de terras indígenas pendentes de decisão no STF.
O Supremo também foi responsável pela concessão de uma série de medidas liminares que passaram a impedir o acesso de Povos Indígenas a territórios devidamente identificados e demarcados nos termos da Constituição Federal.[2] A sinalização de esforços do Executivo – desde pelo menos 2012 – e do Legislativo – com a tramitação da PEC 215/00 e com a instalação da CPI sobre a Funai e o Incra – visando paralisar ou acabar com a demarcação de terras indígenas acirraram conflitos e contribuíram para a escalada de assassinatos, tal como documentado todos os anos no Mato Grosso do Sul. Essa pressão política e social chega apenas parcialmente ao Judiciário. A morosidade no STF, por exemplo, só reforçou a estratégia de “judicialização” contra os processos de demarcações de terras indígenas precarizando ainda mais o direito dos indígenas. A judicialização transformou-se então em justificativa confortável do Estado para a negação do direito à terra dos Povos Indígenas.
O direito à terra é considerado um direito humano fundamental de caráter coletivo dos Povos Indígenas porque a vida, o bem estar, as tradições, o futuro das comunidades e até mesmo as línguas indígenas dependem da relação que essas populações mantêm com seus territórios e recursos naturais.
No entanto, apesar de formalmente protegido, esse direito não tem sido implementado pelo Estado brasileiro e o STF tem sua parcela de responsabilidade. Por exemplo, ao não julgar o mérito das ações e manter os indígenas fora de suas terras, a corte contribuiu e contribui para a consumação de situações de fato (ex. ocupação não indígena com violenta degradação ambiental) que, de acordo com sua própria jurisprudência, seriam consideradas demandas improcedentes ou inconstitucionais.
Enquanto isso, cada vez mais impedidos de acessar seus territórios para cultivar suas roças de subsistência, caçar, pescar, praticar plenamente seus rituais, Povos Indígenas vão assistindo à derradeira derrubada de suas matas e degradação de seu ambiente juntamente com a morte de lideranças. Em resistência, muitos mantiveram-se em ocupações de ínfimas parcelas de seus territórios para reivindicar seus direitos. Contra isso também, cresceram as judicializações e, durante o julgamento do caso da terra indígena Raposa Serra do Sol/RR, uma nova âncora de conforto para a negação de direitos é apresentada: a tese do marco temporal.
A tese do marco temporal tem sido usada pela 2ª turma do STF e, basicamente, impõe a data da Constituição Federal (05/10/1988) como uma data limite para a constituição de um direito que, em sua natureza, é originário, ou seja, não depende de um ato ou fato constituinte.  Esse entendimento diverge do que diz, expressamente, o artigo 231 da Carta Magna e de tudo o que as constituições, anteriores a de 1988, previram sobre os direitos territoriais indígenas, desde 1934. Num processo de involução inconstitucional, de acordo com a tese, para alguns ministros do STF, o direito à terra só não se perderia se, ao tempo da promulgação da Constituição, os povos e grupos indígenas não estivessem em seu território tradicional devido a “renitente esbulho” praticado por não índios.
O conceito que vem sendo dado a “renitente esbulho” completa o marco de perversidade, pois para caracterização desse instituto seria necessário que, em outubro de 1988, os povos originários estivessem pleiteando a posse da terra no Poder Judiciário, ou ainda, estivessem sofrendo violência física direta contra a ocupação. A tese do marco temporal não abarca, portanto, milhares de casos ocorridos em um período de ditadura militar em que os Povos Indígenas já haviam sido expulsos e não haviam ajuizado ações por inúmeros motivos, entre eles, a dificuldade de acesso à justiça que até hoje os afeta. Por exemplo, essas mesmas decisões do STF que aplicam o marco temporal são proferidas em processos que não contam com a participação das comunidades indígenas cujas terras tem seu reconhecimento anulado.
Vale registrar que o relatório da Comissão Nacional da Verdade comprovou inúmeras violações de direitos sofridas por esses povos durante a ditadura e em outros períodos. Ou seja, a tese do marco temporal diverge de toda lógica inserida na Constituição  e, em especial, do artigo 51 dos Atos de Disposições Constitucionais Transitórias, que evidencia a intenção da Constituinte de não legitimar arbitrariedades do período ditatorial. De acordo com esse dispositivo, deveriam ser “revistos pelo Congresso Nacional, através de Comissão mista, nos três anos a contar da data da promulgação da Constituição, todas as doações, vendas e concessões de terras públicas com área superior a três mil hectares, realizadas no período de 1º de janeiro de 1962 a 31 de dezembro de 1987”.
Apesar de ser apenas um entendimento minoritário do STF, a tese do marco temporal vem alterando de fato a vida dos Povos Indígenas por exemplo das terras Limão Verde, Guyraroká, e, mais recentemente Buriti, todas no Mato Grosso do Sul. A tese do marco temporal, que deveria ser aplicada apenas no caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol abriu precedentes no STF que já estão sendo replicados por outros juízes para fundamentar a expulsão dos indígenas de suas terras.
Num efeito bola de neve, diante do aumento da judicialização, o STF passou a ser demandado para analisar em caráter de urgência ordens de despejo ou reintegrações de posse que colocam as comunidades indígenas em risco ainda mais grave. Nesses casos, sempre de maneira precária porque apenas sob a forma de suspensão de liminar, o STF tem conseguido garantir a manutenção das comunidades indígenas em parcelas ínfimas de seus territórios reivindicados.
De março de 2016 a maio de 2017, subiram de 13 para 17 suspensões de liminares concedidas pelo STF favoráveis aos Povos Indígenas, mas não suficientes para a garantia de seus direitos humanos e constitucionais.
Para os Povos Indígenas, a terra é a base para o gozo de uma multiplicidade de direitos humanos, como, por exemplo, o direito humano à alimentação e nutrição adequadas. Além da disputa judicial, as últimas décadas foram marcadas pelo acelerado agravamento nas condições de sobrevivência dos Povos Indígenas no Brasil. Em 2005, por exemplo, a morte por desnutrição de mais de 20 crianças em apenas duas aldeias (Bororó e Jaguapiru), no Mato Grosso do Sul, chamou a atenção da imprensa nacional e colocou a exigência  de medidas do Estado brasileiro para reverter este quadro, especialmente no que se refere à garantia de territórios e acesso a recursos naturais necessários à sobrevivência física e cultural dos Guarani e Kaiowá. Em 2010, sem avançar com a demarcação das terras indígenas pelo governo federal, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) confirmou o alarmante índice de 32,11 mortes de crianças menores de 1 ano de idade para cada 1000 nascimentos nas aldeias indígenas do município de Dourados (MS), sendo que a média nacional era de 19 mortes para cada 1000 nascimentos.
Em 2016, um estudo da Fian Brasil demonstrou a disparidade do direito humano à alimentação e à nutrição entre a média nacional (4,8% em 2013) e a do povo indígena Guarani e Kaiowá (28% em 2013). Além disso, 100% dos domicílios desse povo indígena pesquisados apresentaram algum grau de insegurança alimentar e nutricional contra a média de 22,6% para a população brasileira em geral. O estudo confirma que, além da situação de confinamento, as inseguranças jurídicas em processos que se arrastam no tempo para a definição jurídica do direito à terra dos Povos Indígenas e a violência impune praticada contra lideranças e comunidades indígenas comprometem ainda mais a soberania alimentar desses povos no Mato Grosso do Sul.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a inação do Estado brasileiro com relação às mortes e violências contra indígenas, bem como com relação à falta de demarcação de terras indígenas, insere o caso dos Guarani e Kaiowá como um caso de atenção para prevenção de situações de genocídio, conforme indicadores da ONU para tal. Com similar preocupação, o Parlamento Europeu aprovou resolução sobre a situação do Povo Guarani e Kaiowá e, considerando, entre outros elementos “que estão em curso algumas iniciativas para a reforma, interpretação e aplicação da Constituição Federal do Brasil e que estas eventuais alterações podem pôr em risco os direitos dos indígenas reconhecidos pela Constituição Federal do Brasil”, apelou às autoridades brasileiras para que desenvolvam um plano de trabalho visando dar prioridade à conclusão da demarcação de todos os territórios reivindicados pelos Guarani-Kaiowá e criar as condições técnicas operacionais para o efeito, tendo em conta que muitos dos assassinatos se devem a represálias no contexto da reocupação de terras ancestrais. Porém, além disso, sem um justo e efetivo posicionamento do STF, não haverá medida do Executivo que resolva essa agravada situação.
A relatora especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli Corpuz, após sua visita ao Brasil, em março de 2016, afirmou que “a concentração de poder econômico e político nas mãos de um pequeno segmento da sociedade brasileira contribui, historicamente, para a exploração de terras e recursos dos povos indígenas, sem consideração com seus direitos ou bem-estar. Durante sua visita, ela repetidamente ouviu relatos de que ganhos políticos e econômicos individuais têm contribuído para o racismo institucional, para a violação de direitos dos povos indígenas e para os conflitos.”[5]
Resta saber se, nesse contexto, o STF conseguirá sair de sua tradicional zona de conforto para fazer valer os direitos constitucionais dos Povos Indígenas, abordando o mérito das questões sem legislar ou modificar a Constituição Federal. Afinal, a aplicação da tese do marco temporal pela corte adianta os efeitos da proposta de emenda constitucional (PEC 215), antes mesmo dela ser aprovada, e fecha os olhos do Judiciário para o fato de que: impedir que os Povos Indígenas vivam em suas terras é impedir a existência de suas culturas e coletividades. Isso tudo, em benefício de quem?
*Erika Yamada é Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma Dhesca e Perita no Mecanismo de Peritos da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas. Valéria Burity é Secretária Geral da FIAN Brasil, advogada, trabalha com o tema de Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas desde 2002.

[1] Por exemplo com relação aos direitos identitários de pessoas transgênero, reconhecimento de alguns direitos LGBT, descriminalização do aborto, e à definição de quotas raciais para ingressar no serviço público e na universidade.
[2] YAMADA, E. Quem ganha com conflitos não resolvidos? in Povos Indígenas no Brasil:2006-2010, Instituto Socioambiental, 2011, p.61
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Temer prepara entrega de reserva gigante de ouro na Amazônia.



É da maior gravidade a notícia publicada hoje, pelo Valor, de que o Governo Michel Temer se prepara para conceder à iniciativa privada – leia-se, ao capital estrangeiro uma imensa área da Amazônia rica em ouro onde a mineração está proibida há mais de 30 anos.  Diz o jornal que uma portaria publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União, o Ministério das Minas e Energia abriu caminho para a extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) criada em 1984, ainda na ditadura militar”.
A portaria, diz que “que a extinção da RENCA viabilizará o acesso ao potencial mineral existente na Região e estimulará o desenvolvimento econômico dos Estados envolvidos”, mas, na prática, abre caminho para a devastação de 46 mil quilômetros quadrados de floresta.
Para que você tenha ideia do que isso representa, é quase que a soma de todo o território dos estados de Sergipe e Alagoas, somados.
A área, situada em parte do Pará e em parte no Amapá é praticamente toda coberta de mata e habitada por indígenas.
Relatórios dos anos 80 relataram, além da existência de ouro em grande escala, também importantes reservas de titânio e de fosfato.
O próprio vendilhão da pátria que foi indicado por um deputado do PMDB (com campanha financiada pelas mineradoras) para dirigir o Departamento Nacional de Produção Mineral, Vitor Bicca, diz que as proporções da área em recursos auríferos  são semelhantes às de Carajás.
Passamos anos discutindo o alagamento de 516 km² para que a usina de Belo Monte produzisse energia para toda a coletividade. Agora, ninguém dá uma linha para a potencial destruição de uma área 82 vezes maior para produzir riqueza para algumas grandes empresas.
Tudo vai indo assim, na surdina.
Negócio da China é o Brasil do golpe.

Entreguismo na Amazônia: “o jogo mudou”, diz vendedor de minérios.


POR  · 18/04/2017.
Clube de Engenharia aprofunda aquilo que foi registrado aqui: é imenso o potencial da área que o Governo Temer está liberando para mineradoras privadas na Reserva Nacional de Cobre e Associados, conhecida pela sigla Renca, uma área imensa na Amazônia, quase equivalente às áreas de Sergipe e Alagoas, somados. Uma reserva onde, exceto em pequenas áreas anteriores ao seu estabelecimento como reserva, a exploração privada está proibida desde 1984.
E o governo militar assim o fez porque havia um conflito entre a Vale do Rio Doce, então estatal, e a British Petroleum , que estava requerendo o direito de prospecção em diversas de suas áreas.
Embora os levantamentos não sejam ainda os mais precisos – hoje, por detecção espacial, certamente os estrangeiros têm dados melhores que os nossos – os potenciais são, diz a geóloga do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Maria Glícia da Nóbrega Coutinho, diretora de Atividades Institucionais do Clube de Engenharia, semelhantes ao de Carajás.
Ouro em destaque, ocorrem também titânio, fosfatos, estanho, tungstênio, tântalo e terras raras, um conjunto de elementos estratégicos, cujo controle mundial, com 2/3 das reservas, está nas mãos dos chineses.
O texto traz ainda, a imperdível declaração do diretor da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais indicado por Michel Temer, Eduardo Ledsham, oriundo do período de Roger Agnelli na Vale e, depois de uma polpuda indenização, foi dirigir a empresa de miieração do próprio Agnelli, em sociedade com André esteves (Banco BTG Pactual).
O jogo mudou no Brasil“, disse ele a empresários do exterior, participantes do Mines & Money, uma feira do setor mineral. Isso, de acordo com ele, significa que ” o governo se afastou de uma tendência intervencionista para incentivar o empreendedorismo e a atração de investimentos estrangeiros”.
Como se vê, não foi apenas no petróleo que o entreguismo voltou com força total.
Os roedores da Terra, que extraem riqueza e deixam devastação afiam suas presas.

sexta-feira, 30 de junho de 2017

Lula conversa com a Rádio Difusora do Acre - A voz das Selvas.


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quinta-feira (29) com a Rádio Difusora do Acre e falou sobre a aprovação da reforma trabalhista pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Para ele, o governo federal está responsabilizando os brasileiros pela falta de presença, de investimentos e de credibilidade da União.
“É muito grave em função da crise econômica se tentar jogar a responsabilidade nas costas dos trabalhadores. O que eles fizeram ontem na CCJ do Senado foi tentar transferir para os trabalhadores a crise que existe por falta de credibilidade do governo. Estão jogando fora uma conquista que garante direitos mínimos aos trabalhadores brasileiros. Digo que isso não é uma reforma, é uma demolição”, disse Lula.

A maneira de fazer o Brasil voltar a crescer, de acordo com o ex-presidente, é tornar o estado indutor da economia e fazer com que os empresários voltem a confiar no Brasil. “De 2003 a 2014 conseguimos fazer a economia crescer e distribuir renda, cuidar do povo brasileiro com o carinho e respeito que o povo merece. […] O BNDES precisa voltar a ser banco público”.
Questionado sobre as eleições de 2018, Lula disse: “se eu voltar vou provar para a elite brasileira mais uma vez que um metalúrgico saber governar melhor do que eles. Governar não, cuidar melhor dos brasileiros”.
Durante a entrevista, Lula foi questionado sobre a denúncia de Michel Temer feita pela Procuradoria-Geral da República ee que chegou nesta quinta-feira (29) à Câmara.
“Se a procuradoria denuncia o Temer, tem que ter provas materiais. Quando falo isso, é porque cansei de ser achincalhado sem ninguém apresentar uma prova. Isso desde 82, quando fundei o PT. Há uma divergência entre o presidente e a procuradoria sobre as provas materiais. Se ele (Temer) tiver culpa, tem que ser julgado. Se a procuradoria não tem provas, tem que passar pelo crivo do Conselho Nacional de Justiça e outras instâncias”.
Quanto ao “caso triplex”, Lula disse que a falta de provas e materialidade no processo só reforça o único objetivo dos procuradores da Lava Jato: torna-lo inelegível.
“No fundo, esse processo contra mim é a tentativa de me tornar inelegível para as eleições de 2018. Alguém vai ter que me pedir desculpa em algum momento. A Lava Jato tem que respeitar o estado democrático de direito”.
Fundo da Amazônia
Lula lamentou o corte de R$ 200 milhões pela Noruega em repasses para o Fundo da Amazônia anunciado pessoalmente ao presidente golpista Temer em uma viagem desastrosa feita neste mês à Europa.

“Quando fomos a Copenhague pela primeira vez, em 2009, aprovamos no Congresso uma lei na qual até 2020 iríamos reduzir o desmatamento. Dilma seguiu à risca e diminuiu. Agora, assistimos o discurso de que podem invadir a Amazônia, que vão vender terras para estrangeiros e há um descuido com o desmatamento. Quando eles anunciam o corte, é porque não estão creditando no Brasil. Eles sabem que o governo é resultado de um golpe”, declarou.
O ex-presidente citou como exemplo o estado do Acre, atualmente governado pelo petista Tião Viana, que, mesmo tendo alcançado um crescimento de 18% no PIB, conseguiu diminuir o desmatamento em 64%.
“Perdemos tudo por irresponsabilidade de um bando de golpistas, inclusive com a participação de senadores e deputados do Acre. Participe do processo eleitoral e se ganhar governa, o que não da é dar um golpe e tirar uma presidenta legitimamente eleita para colocar uma pessoa que não teve nenhum voto. A verdade é essa, eles plantaram vento e estão colhendo tempestade”.
Assista aos dois trechos da entrevista de Lula à Rádio Difusora do Acre:
Da Redação da Agência PT de Notícias.

quinta-feira, 29 de junho de 2017

Temer nomeia Raquel Dodge como procuradora-geral e sabota sucessor de Janot.

Dodge é a indicada por Temer
Dodge é a indicada por Temer  (REUTERS).

Pela primeira vez desde 2003, presidente ignora primeiro nome da lista, que era Nicolao Dino.

presidente da República, Michel Temer, ignorou o tradicional compromisso de nomear o candidato mais votado na eleição interna do Ministério Público Federal(MPF) e indicou Raquel Dodge como a nova procuradora-geral da República na noite desta quarta-feira. 
Essa foi a primeira vez desde 2003 que o presidente da República desrespeita essa tradição. Na prática, a indicação permite a Temer escolher quem pode investigá-lo depois do término do mandato do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, em 17 de setembro. Com o anúncio da indicação, o presidente manda o recado de que Janot está já no final do seu mandato como um intento de tirar força da denúncia que o procurador-geral apresentou contra ele por corrupção passiva na última segunda-feira.
Dodge foi a segunda candidata mais votada da categoria, com 587 dos 1.108 votos de procuradores. O candidato mais votado tinha sido Nicolao Dino, que recebeu 621 votos e era considerado o sucessor de Janot.