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Um dos motivos da megarrebelião é suspensão de saída temporária, decretada nesta segunda-feira (16/3) para combater coronavírus - Foto: arquivo pessoal. |
Máteria escrita por Josmar Jozino, Paulo Eduardo Dias e Maria
Teresa Cruz, em 16/03/20.
Um dos motivos da megarrebelião é suspensão de saída temporária,
decretada nesta segunda-feira (16/3) para combater coronavírus.
Presos de pelo menos quatro unidades
prisionais do estado de São Paulo se rebelaram nesta segunda-feira (16/3).
Todos os presídios são de regime semiaberto e não possuem vigilância armada. A
estimativa é de que cerca de 1.500 presos tenham fugido, mas até o momento, a
Secretaria de Administração Penitenciária não divulgou um balanço.
No CPP
(Centro de Progressão Penitenciária) de Mongaguá, no litoral sul de São Paulo,
pelo menos 8 pessoas foram feitas reféns e liberadas por volta das 20h30. “O
problema é o fator psicológico deles [agentes penitenciários feitos
reféns]
que foi muito abalado”, dissse Marcio Santos Assunção, diretor jurídico do
Sindasp (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo).
É a maior
rebelião coordenada desde 2006, quando 74 prisões “viraram” (expressão usada
para dizer que detentos tomaram conta de unidade prisional), a mando do PCC
(Primeiro Comando da Capital). Em 2001, a facção foi responsável por estimular
simultaneamente 29 rebeliões em presídios.
Os presos
estariam revoltados com suspensão das saídas temporárias do mês de março para
conter a proliferação do coronavírus. O corregedor geral de Justiça Ricardo
Anafe determinou a proibição nesta segunda-feira (16/3) alegando questão de
saúde pública (leia
decisão na íntegra). O pedido foi feito pelo secretário de
Administração Penitenciária coronel Nivaldo Restivo.
A Ponte antecipou que o
sistema prisional de SP estava em rota de colisão com o Estado. Denúncias de
más condições na Penitenciária Federal de Brasília, onde está a cúpula do PCC,
fizeram com que presos se negassem a sair para
audiências na semana passada. Além disso, no intervalo de dois dias, dois
agentes penitenciários foram mortos.
Áudios obtidos pela Ponte - https://soundcloud.com/pontejornalismo/sap-falando - mostram conversas de funcionários que indicam que as cadeias iriam “virar” a partir de domingo, após as visitas irem embora.
Áudios obtidos pela Ponte - https://soundcloud.com/pontejornalismo/sap-falando - mostram conversas de funcionários que indicam que as cadeias iriam “virar” a partir de domingo, após as visitas irem embora.
Neste final de semana, as unidades
prisionais em que presos fizeram a greve em apoio à facção criminosa tiveram as visitas suspensas. Os
líderes do PCC estavam incomunicáveis nesta segunda-feira (16/3).
A Ponte
recebeu informações de dentro do sistema de que mais de dez unidades prisionais
teriam registrado motim nesta segunda-feira: Mirandópolis, Tremembé, Sumaré,
Hortolândia, Oswaldo Cruz, São José dos Campos, Taubaté, Porto Feliz, Franco da
Rocha, Irapuru, Campinas e Mongaguá.
A Secretaria
da Administração Penitenciária confirma que as rebeliões foram em resposta à
suspensão da saída temporária, que ocorreria nesta terça-feira (17/3). “Tanto o
Grupo de Intervenção Rápida (GIR) quanto a Polícia Militar foram acionados e
estão cuidando da situação. A medida foi necessária pois o benefício
contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto que, retornando
ao cárcere, teriam elevado potencial para instalar e propagar o coronavírus em
uma população vulnerável”. A SAP ainda realiza a contagem para determinar o
número exato de fugitivos.
Em nota
enviada mais cedo, a pasta confirmou a rebelião no Centro de Progressão
Penitenciária de Mongaguá, que, na última sexta-feira (13/3), tinha 2.796
presos, sendo que o local tem capacidade para 1.640 pessoas.
Outra unidade
que registrou confusão foi a ala de regime semi aberto da Penitenciária I de
Mirandópolis, no interior do Estado. De acordo com nota da SAP, “reeducandos da
ala de semiaberto da Penitenciária I de Mirandópolis cometeram ato de
insubordinação, ateando fogo aos seus pertences.” O Grupo de Intervenção Rápida,
composto por agentes de segurança penitenciária, interveio. Lá, a capacidade é
para 516 presos, no entanto, na última sexta-feira contava com 912 apenados.
Já no Centro
de Progressão Penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba, “houve um ato de
insubordinação”, segundo a SAP, sem especificar qual tal ato. Na última
sexta-feira, havia na unidade 3.006 detentos, mas a capacidade era para 2.672.
Na nota
encaminhada, a gestão João Doria (PSD) informou que “as unidades de regime
semiaberto, por determinação da legislação brasileira, não possuem vigilância
armada”.
ERRATA
– Diferente do informado anteriormente, a SAP confirma rebelião em 4 unidades
prisionais do estado de SP
Matéria copiada da página - https://ponte.org/prisoes-de-sp-promovem-maior-onda-de-rebelioes-desde-2006/
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