Estimativa de 1500 fugas em prisões de São Paulo na maior onda de rebeliões desde 2006.

Um dos motivos da megarrebelião é suspensão de saída temporária, decretada nesta segunda-feira (16/3) para combater coronavírus - Foto: arquivo pessoal.

Máteria escrita por Josmar Jozino, Paulo Eduardo Dias e Maria Teresa Cruz, em 16/03/20.

Um dos motivos da megarrebelião é suspensão de saída temporária, decretada nesta segunda-feira (16/3) para combater coronavírus.

Presos de pelo menos quatro unidades prisionais do estado de São Paulo se rebelaram nesta segunda-feira (16/3). Todos os presídios são de regime semiaberto e não possuem vigilância armada. A estimativa é de que cerca de 1.500 presos tenham fugido, mas até o momento, a Secretaria de Administração Penitenciária não divulgou um balanço.

No CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Mongaguá, no litoral sul de São Paulo, pelo menos 8 pessoas foram feitas reféns e liberadas por volta das 20h30. “O problema é o fator psicológico deles [agentes penitenciários feitos reféns] que foi muito abalado”, dissse Marcio Santos Assunção, diretor jurídico do Sindasp (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo).

É a maior rebelião coordenada desde 2006, quando 74 prisões “viraram” (expressão usada para dizer que detentos tomaram conta de unidade prisional), a mando do PCC (Primeiro Comando da Capital). Em 2001, a facção foi responsável por estimular simultaneamente 29 rebeliões em presídios.

Os presos estariam revoltados com suspensão das saídas temporárias do mês de março para conter a proliferação do coronavírus. O corregedor geral de Justiça Ricardo Anafe determinou a proibição nesta segunda-feira (16/3) alegando questão de saúde pública (leia decisão na íntegra). O pedido foi feito pelo secretário de Administração Penitenciária coronel Nivaldo Restivo.

A Ponte antecipou que o sistema prisional de SP estava em rota de colisão com o Estado. Denúncias de más condições na Penitenciária Federal de Brasília, onde está a cúpula do PCC, fizeram com que presos se negassem a sair para audiências na semana passada. Além disso, no intervalo de dois dias, dois agentes penitenciários foram mortos. 

Áudios obtidos pela Ponte - https://soundcloud.com/pontejornalismo/sap-falando - mostram conversas de funcionários que indicam que as cadeias iriam “virar” a partir de domingo, após as visitas irem embora.

Neste final de semana, as unidades prisionais em que presos fizeram a greve em apoio à facção criminosa tiveram as visitas suspensas. Os líderes do PCC estavam incomunicáveis nesta segunda-feira (16/3).

A Ponte recebeu informações de dentro do sistema de que mais de dez unidades prisionais teriam registrado motim nesta segunda-feira: Mirandópolis, Tremembé, Sumaré, Hortolândia, Oswaldo Cruz, São José dos Campos, Taubaté, Porto Feliz, Franco da Rocha, Irapuru, Campinas e Mongaguá.

A Secretaria da Administração Penitenciária confirma que as rebeliões foram em resposta à suspensão da saída temporária, que ocorreria nesta terça-feira (17/3). “Tanto o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) quanto a Polícia Militar foram acionados e estão cuidando da situação. A medida foi necessária pois o benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto que, retornando ao cárcere, teriam elevado potencial para instalar e propagar o coronavírus em uma população vulnerável”. A SAP ainda realiza a contagem para determinar o número exato de fugitivos.

Em nota enviada mais cedo, a pasta confirmou a rebelião no Centro de Progressão Penitenciária de Mongaguá, que, na última sexta-feira (13/3), tinha 2.796 presos, sendo que o local tem capacidade para 1.640 pessoas.

Outra unidade que registrou confusão foi a ala de regime semi aberto da Penitenciária I de Mirandópolis, no interior do Estado. De acordo com nota da SAP, “reeducandos da ala de semiaberto da Penitenciária I de Mirandópolis cometeram ato de insubordinação, ateando fogo aos seus pertences.” O Grupo de Intervenção Rápida, composto por agentes de segurança penitenciária, interveio. Lá, a capacidade é para 516 presos, no entanto, na última sexta-feira contava com 912 apenados.

Já no Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba, “houve um ato de insubordinação”, segundo a SAP, sem especificar qual tal ato. Na última sexta-feira, havia na unidade 3.006 detentos, mas a capacidade era para 2.672.

Na nota encaminhada, a gestão João Doria (PSD) informou que “as unidades de regime semiaberto, por determinação da legislação brasileira, não possuem vigilância armada”.

ERRATA – Diferente do informado anteriormente, a SAP confirma rebelião em 4 unidades prisionais do estado de SP

Matéria copiada da página - https://ponte.org/prisoes-de-sp-promovem-maior-onda-de-rebelioes-desde-2006/