É
uma instituição que representa de modo exemplar o compromisso da França
com a liberdade intelectual, a dignidade da política e o aperfeiçoamento
permanente da democracia.
Representa
essa França consciente de suas conquistas materiais e espirituais,
ciosa de seus valores civilizatórios, mas nem por isso menos aberta a
povos e mentalidades diferentes, à compreensão do outro.
Essa
França insubmissa e libertária que, durante séculos, inspirou – e
continua, de alguma forma, inspirando – a trajetória de muitos países,
entre eles o Brasil.
Essa
França que, desde o século 18 até os dias atuais, é tão relevante para
o Brasil, seja no terreno das ideias políticas e sociais, seja na
esfera da educação e da cultura, seja no que se refere às parcerias
produtivas e tecnológicas.
Minhas amigas e meus amigos,
Mais
do que um reconhecimento pessoal, acredito que este título de Doutor
Honoris Causa é uma homenagem ao povo brasileiro que nos últimos anos
vem realizando, de modo pacífico e democrático, uma verdadeira revolução
econômica e social, dando um enorme salto histórico rumo à prosperidade
e à justiça. Depois de prolongada estagnação, o Brasil voltou a crescer
de modo vigoroso e continuado, gerando empregos, distribuindo renda e
promovendo inclusão social.
Deixamos
para trás um passado de frustrações e ceticismo. Os brasileiros e as
brasileiras voltaram a acreditar em si mesmos e na sua capacidade de
resolver problemas e superar obstáculos, por mais difíceis que sejam.
Graças
a um novo projeto de desenvolvimento nacional, com forte envolvimento
da sociedade e intensa participação popular, conseguimos tirar 28
milhões de pessoas da miséria e levamos 39 milhões de pessoas para a
classe média, no maior processo de mobilidade social da nossa história.
Em
oito anos e meio foram criados 16 milhões de novos empregos formais. O
salário mínimo teve um aumento real de 62%, e todas as categorias de
trabalhadores fizeram acordos salariais com ganhos acima da inflação.
Além
disso, implantamos vários programas de transferência direta de renda,
dos quais se destaca o Bolsa Família, que é o principal instrumento do
Fome Zero e, no final do ano passado, beneficiava 52 milhões de pessoas.
Dessa
forma, a desigualdade entre os brasileiros atingiu o menor patamar em
50 anos. Nos últimos dez anos, a renda per capita dos 10% mais ricos
aumentou 10%, enquanto a dos 50% brasileiros mais pobres teve um ganho
real de 68%.
O consumo se ampliou em todas as classes, mas no segmento popular cresceu sete vezes.
Os
pobres passaram a ser tratados como cidadãos. Governamos para todos os
brasileiros e não apenas para um terço da população, como habitualmente
acontecia.
Acreditamos
firmemente que o desenvolvimento econômico precisa estar a serviço da
redução das desigualdades sociais, sem paternalismo, promovendo a
inclusão das pessoas mais pobres à plena cidadania.
Acreditamos,
igualmente, que isso pode, deve e será feito sem que se descuide do
equilíbrio macroeconômico, combatendo com firmeza a inflação.
Minhas amigas e meus amigos,
Ao
mesmo tempo em que resgatávamos grande parte de nossa dívida social,
trabalhamos para modernizar o país, preparando-o para os desafios
produtivos e tecnológicos do século 21.
Investimos
fortemente em educação, pesquisa e desenvolvimento. Orgulho-me de ter
criado 14 novas universidades federais e 126 extensões universitárias,
democratizando e interiorizando o acesso ao ensino público.
Também lançamos o Reuni, um programa para fortalecer o ensino público universitário, com a valorização dos docentes.
Ele contribuiu para que dobrássemos o número de matrículas nas instituições federais.
Mas
não ficamos restritos a isso e instituímos o Prouni, um sistema
inovador de bolsas de estudo em universidades particulares. Com ele,
garantimos que 912 mil jovens de baixa renda pudessem cursar o ensino
superior.
E a
oportunidade não foi desperdiçada: os jovens com bolsas do Prouni
têm-se destacado em todas as áreas, liderando em muitos casos os exames
nacionais de avaliação feitos pelo Ministério da Educação. Ou seja,
bastou uma chance e a juventude brasileira deu firme resposta ao mito
elitista segundo o qual a qualidade é incompatível com a ampliação das
oportunidades.
Também
me orgulho muito de termos inaugurado 214 novas escolas técnicas
federais, que criaram possibilidades inéditas de formação profissional
para a juventude.
A
boa qualidade do ensino na rede de escolas técnicas federais também abre
as portas para as universidades, mesmo para quem trabalha durante o dia
inteiro, porque durante o meu governo aumentamos o número de vagas nos
cursos universitários noturnos.
Esses
jovens têm que continuar sonhando, têm que lutar para conquistar o
doutoramento, para trabalhar nos diversos centros de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico que existem no Brasil.
Deixamos
de considerar a educação como um gasto para tratá-la como investimento
que muda a vida das pessoas e do país. Por isso, em meus dois mandatos,
triplicamos o orçamento do Ministério da Educação, que saltou de 17
bilhões de reais para 65 bilhões de reais em 2010.
Essas
mudanças eram imprescindíveis, pois a garantia de acesso à educação de
qualidade, da pré-escola aos cursos de pós-graduação, é um dos
principais instrumentos para promover a igualdade social, combater a
pobreza e assegurar um desenvolvimento econômico, científico e
tecnológico sustentável em longo prazo.
A
educação foi colocada como prioridade estratégica para o país. O
investimento público direto em educação passou de 3,9% do Produto
Interno Bruto em 2000 para 5% em 2009. E, agora, a presidenta Dilma
Rousseff assumiu o compromisso de ampliar o investimento em educação
progressivamente até atingir 7% do Produto Interno Bruto.
Minhas amigas e meus amigos,
O
Brasil já tem muito a mostrar no segmento de pesquisa e desenvolvimento.
A Lei da Inovação, aprovada em dezembro de 2004, incentivou as
universidades a compartilhar seus projetos de pesquisa e desenvolvimento
com as empresas públicas e privadas, para alavancar a inovação
tecnológica no ambiente produtivo.
O
número de cientistas envolvidos em pesquisa e desenvolvimento passou de
126 mil em 2000 para 211 mil em 2008. E o número de patentes depositadas
no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) cresceu de 21
mil em 2000 para 280 mil em 2009.
Além disso, o governo federal destinou 41 bilhões de reais ao setor de pesquisa e inovação no período de 2007 a 2010, através do Programa de Aceleração do Crescimento.
Minhas amigas e meus amigos,
Uma
das preocupações do meu governo – e que continua a ser um firme
compromisso da presidenta Dilma – foi garantir que o crescimento
econômico e os investimentos estruturantes fossem sustentáveis do ponto
de vista ambiental.
Nos
últimos anos, o Brasil superou a falsa contradição que opunha o
desenvolvimento à sustentabilidade ambiental. Nesse período, a taxa de
desmatamento caiu 75%.
Em
nosso governo, fixamos como meta reduzir as emissões de CO2 entre 36% e
39% até 2020. Esse compromisso foi incorporado à Política Nacional de
Mudanças Climáticas, apresentada em Copenhague, em dezembro de 2009, e
posteriormente transformada em lei pelo Congresso Nacional.
O
Brasil é uma referência no enfrentamento dos desafios ambientais do
século 21, pois é responsável por 74% das unidades de conservação
criadas no mundo desde 2003. Também alcançamos recentemente o menor
nível de desmatamento dos últimos 22 anos.
Minhas
amigas e meus amigos, os avanços que conquistamos nos últimos anos
foram possíveis porque praticamos intensamente a democracia. Não nos
limitamos a respeitá-la – o que é um dever –, mas levamos suas
possibilidades ao limite, promovendo um amplo processo de participação
social na definição das políticas públicas.
Estabelecemos
uma nova relação do Estado com a sociedade, na qual todos os setores
sociais foram ouvidos, mobilizados, e puderam discutir não somente com o
governo, mas também entre eles próprios. Multiplicaram-se os canais de
interlocução da sociedade com o Estado, o que contribuiu de modo
decisivo para que crescimento econômico e desenvolvimento social
caminhassem juntos.
Para
tanto, realizamos 74 conferências nacionais entre 2003 e 2010,
precedidas por reuniões em níveis municipal e estadual, que contaram com
a presença de cerca de 5 milhões de pessoas.
Discutimos
e aprofundamos nessas conferências temas importantes: do meio ambiente à
segurança pública; dos transportes à diversidade sexual; dos direitos
dos indígenas às políticas de telecomunicações; da igualdade racial à
política nacional de saúde, dentre muitos outros.
Conselhos de políticas públicas, com ampla representação popular, foram criados junto a todos os ministérios.
Em
outras palavras, apostamos decididamente na política. Porque sempre
acreditamos na força da política como promotora da emancipação
individual e coletiva.
A participação política é o melhor antídoto contra a alienação e as tentações autoritárias.
Eu
próprio sou produto da política. A luta sindical me deu a convicção de
que era necessário incorporar os trabalhadores às decisões políticas.
Foi
por isso que, em 1980, criamos o Partido dos Trabalhadores, que em
menos de 20 anos tornou-se o maior partido de esquerda da América Latina
e chegou à Presidência da República. Também construímos a maior a
central sindical da América Latina, a Confederação Única dos
Trabalhadores.
Tenho
a plena convicção de que os problemas da sociedade só podem ser
resolvidos com mais democracia e mais envolvimento da sociedade no
exercício do poder.
Minhas amigas e meus amigos,
O Brasil não está sozinho nessa trajetória virtuosa, que reuniu democracia, desenvolvimento econômico e justiça social.
A esperança progressista do mundo, hoje, navega no vento que sopra do Sul.
A
América do Sul não é mais o estuário dos problemas do mundo, e sim a
mais promissora fronteira da luta pela justiça social em nosso tempo.
Sem
os países em desenvolvimento, não será possível abrir um novo ciclo de
expansão que combine crescimento, combate à fome e à pobreza, redução
das desigualdades sociais e preservação ambiental.
No
momento em que se está constituindo um mundo multipolar, a América do
Sul afirma a sua presença no plano internacional, renovando a confiança
em si e na capacidade de seus povos de construir um destino comum de
democracia e crescimento econômico com inclusão social.
Vivemos
numa região de paz. Não há ódio religioso entre nós. Os governantes de
todos os nossos países foram eleitos em pleitos democráticos e com
ampla participação popular. A democracia é o nosso idioma comum.
Minhas amigas e meus amigos,
Avançamos
muito no Brasil nos últimos anos. Ampliamos a inclusão social e a
democracia se fortalece cada vez mais. Elegemos, pela primeira vez na
nossa história, uma mulher para a Presidência da República.
Fizemos muito, mas ainda há muito por ser feito. E o governo da presidenta Dilma Rousseff assume esta responsabilidade.
Lançou o programa Brasil sem Miséria para erradicar totalmente a extrema pobreza.
Fortaleceu a área da educação, ao ampliar o programa e ensino técnico e aumentar o número de bolsas de estudos no exterior.
O lançamento de uma nova política industrial, com o programa Brasil Maior, fortalecerá a inovação e a competitividade.
Por
último, quero enfatizar que o conhecimento e a informação são cada vez
mais importantes para o aprimoramento espiritual da Humanidade e também
para viabilizar o progresso econômico e o bem-estar dos povos.
O
governante que não enxerga isso, não está preparado para governar uma
Nação. Governante que não sonha não transmite esperança. Agradeço
novamente à Science Po por ter sido agraciado o título de Doutor Honoris
Causa e estou honrado por fazer parte do seleto grupo de pessoas que
mereceram esta honra.
Muito obrigado.
