Na terça-feira 10 de janeiro, a presidenta Dilma Rousseff autorizou uma mudança na
Lei Rouanet para reconhecer a música gospel, e os eventos relacionados a
ela, como manifestação cultural. Na prática, a mudança permitirá que os artistas do gênero sejam
contemplados com recursos previstos na lei de incentivo à cultura.
As empresas que estimulam a cultura por meio da lei ganham incentivo fiscal.
A aprovação do projeto, elaborado pelo o ex-deputado Bispo Rodovalho,
permite que megaeventos de música gospel possam ser subsidiados com
verbas do tesouro nacional, ressalvando apenas aqueles promovidos por
igrejas.
Na justificativa, Rodovalho argumentou que o gênero, oriundo da
tradição norte-americana, tem se disseminado no país em eventos de
grande porte, inclusive com massiva participação de jovens.
Segundo artigo publicado no jornal The Guardian, atualmente o mercado
da música gospel do Brasil vale 1,5 bilhão de reais, sendo que mais de
60 milhões de brasileiros estão ligados à igreja evangélica.
Fonte: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/louvor-ao-senhor-via-lei-rouanet/
Gospel brasileira: a nova bossa nova?
The
Guardian usou como gancho o Festival das Promessas, transmitido pela
Globo, para investigar o mercado da música evangélica. No país do samba, da bossa nova e agora de um funk (medíocre) há
espaço para a música gospel.
É isso que narra aos seus leitores o
jornalista Tom Phillips, do diário britânico The Guardian.
Phillips, cujo artigo publicado na terça-feira 27 de dezembro de 2011 é intitulado Gospel starts to strike a chord in Brazil the home of bossa nova,
usou como gancho o fato de o Festival Promessas, no Aterro do Flamengo,
ter sido transmitido pela Globo dia 18 de dezembro. E isso às vésperas
do Natal. Foi, disse o jornalista do Guardian, o primeiro festival evangélico transmitido pela Globo.
Resumiu ao diário britânico Regis Danese, corretamente introduzido
como “um dos maiores cantores da música gospel no Brasil”: “Este é um
dia histórico para a música gospel brasileira”. Deus, segundo Danese,
merece ser agradecido pelo festival ao qual compareceram 20 mil pessoas –
e milhões puderam assisti-lo em seus televisores.
Phillips conta que o mercado da música gospel brasileira vale 1,5
bilhão de reais. Mais: “60 milhões de brasileiros estariam direta ou
indiretamente ligados à Igreja Evangélica”. Palavras ao Guardian
do deputado federal Arolde de Oliveira. Oliveira é também proprietário
do Grupo MK Music, que ele alega ser o maior selo de música gospel na
América Latina.
Ainda existe “preconceito” contra a música gospel, concede Oliveira.
Mas com a chegada de selos musicais como a Sony, a música gospel adentra
cada vez mais o mercado secular. A música gospel é lucrativa, escreve
Phillips, também porque evangélicos são contra a pirataria de CDs e
DVDs. E jamais baixam músicas ilegalmente na internet.
A Globo entrou nesse mercado evangélico, parece óbvio, porque ele é
lucrativo. No entanto, Luiz Gleizer, diretor da Globo TV, disse para o
jornalista Phillips que a rede de tevê só quis “documentar um festival
de música gospel” porque ela tem importância crescente na “vida
cultural” do País.
Gleizer advertiu, porém, que a Globo não é um canal de tevê católico,
e sim secular e republicano. O que Gleizer entende por “republicano” é
uma incógnita. E atrás de altos índices de audiência promoveu, bem ou
mal, um evento evangélico. Nada disso surpreende. O grupo da família
Marinho é dono da gravadora Som Livre, e do seu catálogo gospel constam
cantores populares como o Padre Fábio de Melo.
Essas questões globais, contudo, não são abordadas pelo Guardian. O foco do artigo, afinal, era somente a música gospel na terra onde nasceu a bossa nova…
Nesse contexto, o jornal britânico estava mais interessado em
retratar os novos cantores que carregam guitarras, tamborins e Bíblias.
Entre eles, Regis Danese é a fonte principal do artigo. Seu álbum Compromisso,
explica o jornalista Phillips, vendeu mais de 1 milhão de cópias. Em
2009, Danese foi indicado ao Grammy Latino. O jornalista conta, ainda,
como após sua performance no Festival Promessas Danese foi “bombardeado”
por perguntas de repórteres. “O senhor escutou a voz de Deus?” “O que ele disse?”
Fonte: http://www.cartacapital.com.br/internacional/gospel-brasileira-a-nova-bossa-nova/
SEGUE ABAIXO O TEXTO INTEGRAL DA NOVA LEI.
LEI Nº 12.590, DE 9 DE JANEIRO DE 2012.
Altera a Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991 – Lei Rouanet – para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o A Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei no 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) e dá outras providências, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 31-A:
“Art. 31-A. Para os efeitos desta Lei, ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas.”
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 9 de janeiro de 2012; 191o da Independência e 124o da República.
DILMA ROUSSEFF
Vitor Paulo Ortiz Bittencourt
Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.1.2012
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