por Roldão Arruda, em O Estado de S. Paulo, via site do MST.
O programa de reforma agrária do governo da presidente Dilma
Rousseff (PT) assentou no ano passado 22.021 famílias, de acordo com
números que acabam de ser divulgados pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra). Trata-se do mais baixo índice
registrado nos últimos 16 anos, que englobam também os governos de
Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O
melhor índice foi registrado em 2006, quando 136.358 famílias tiveram
acesso à terra.
Em Pernambuco, onde o Movimento dos Sem Terra (MST) contabiliza
quase 15 mil famílias acampadas à espera de um lote de terra, o governo
assentou apenas 102 famílias no ano passado. Foi o número mais baixo
entre todas as unidades da federação.
“Os números comprovam que a reforma agrária não é considerada
prioritária pelo atual governo. Eles são vergonhosos”, disse nesta
segunda-feira, 5, José Batista de Oliveira, integrante da coordenação
nacional do MST. De acordo com suas informações, do total de 22.021
assentamentos anunciados pelo governo, apenas 7 mil ocorreram em áreas
que foram desapropriadas especialmente para a reforma agrária.
“Boa parte do que o governo põe na conta de assentamento é, na
verdade, regularização de lotes fundiários, que estavam abandonados ou
ocupados de maneira irregular”, diz o representante do MST.
Demanda menor. O presidente do Incra, Celso Lisboa Lacerda, tem
outra avaliação. Ele disse que um dos fatores que explicam a redução no
número de assentamentos é a queda na demanda. “Há muito menos famílias
acampadas hoje do que no governo do presidente Lula”, afirmou.
Pelas estimativas do Incra, o total de famílias acampadas em todo o
País gira em torno de 180 mil. É a metade do que existia no início do
governo Lula.
Outro fator importante, ainda segundo Lacerda, é a mudança de
concepção do foco de atenção que teria ocorrido no atual governo. “No
governo de Fernando Henrique, a única coisa que se fazia era a
distribuição de lotes. Com o Lula surgiu a preocupação em dotar os
assentamentos de infraestrutura”, disse. “Houve mais investimento na
construção de estradas, casas, redes de energia elétrica e de água.”
Com a ascensão de Dilma, segundo o presidente do Incra, o foco
passou a ser criação de melhores condições para que os assentados
produzam e gerem renda. “Boa parte da estrutura do Incra está dedicada
hoje à assistência técnica, melhoria das condições de infraestrutura,
regularização ambiental”, afirmou. “Isso reduziu em parte a capacidade
de assentar novas famílias, mas é preciso compreender que a reforma não
se resume à criação de novos assentamentos. Na verdade, a parte mais
difícil vem depois da concessão do lote às famílias, que é o desafio de
inserir as pessoas no processo produtivo, na agricultura familiar.”
Um terceiro fator que teria influenciado a queda dos assentamentos,
segundo Lacerda, foi a demora na definição da sucessão no Incra. Ele
tomou posse no final de março e as diretorias das superintendências
regionais só foram completamente definidas em setembro.
A demora fez com que a maior parte do orçamento só fosse executada
no final do ano. “Fizemos o pagamento de áreas para a reforma que ainda
não apareceram nos números de 2011. Eles só vão aparecer nos
resultados deste ano.”
O Estado que teve o maior número de assentamentos no ano passado foi
o Pará, com 4.274 famílias. Isso vem se repetindo desde o governo de
Fernando Henrique, porque se trata da região com maior área de terras
pertencentes à União, que podem ser mais facilmente destinadas à
reforma. Nos Estados do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste a
obtenção de terras é mais difícil – e muito mais cara.
FONTE:http://www.viomundo.com.br/politica/2011-o-pior-resultado-da-reforma-agraria-dos-ultimos-16-anos.html
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