São Luís paralisação dos ônibus coletivos continuará nesta quarta-feira. Em Nota Oficial, Prefeitura "lava as mãos" em relação à greve dos rodoviários.

Prefeito João Castelo

Em Nota Oficial, encaminhada à imprensa, a Prefeitura de São Luís literalmente “lava as mãos” em relação à greve dos rodoviários. É uma mostra da omissão total do poder público, responsável pela gestão do sistema de transporte coletivo.

Isso ficou evidente nas declarações do prefeito João Castelo, na manhã desta terça-feira(22), quando afirmara que o problema não era da prefeitura, mas da justiça trabalhista. Na mesma linha, posicionou-se Clodomir Paz, secretário de transportes.

Aqui cabe uma pergunta: se o problema não é da Prefeitura, é de quem, então? Do Papa? Esse tipo de atitude, num momento em que a população é duramente penalizada, e os comerciantes amargam baixas no faturamento, mostra a falta de compromisso de nossos “gestores” municipais.

Depois do caldo derramado, o município garante que vai encaminhar mensagem à Câmara para licitação emergencial no sistema de transporte coletivo.Um detalhe: a nota foi distribuída sem assinatura.

Confira o teor da Nota Oficial da Prefeitura de São Luís.

PREFEITURA DE SÃO LUÍS

NOTA OFICIAL

Sobre a greve no sistema de transporte coletivo, a Prefeitura de São Luís esclarece:

1 –  É prerrogativa da justiça trabalhista decidir sobre dissídio coletivo e índice de reajuste salarial reivindicado pela classe dos rodoviários. O TRT já arbitrou em 7% o reajuste nos salários dos rodoviários e a imediata suspensão da greve. 

2 – A Prefeitura de São Luís está tomando as medidas judiciais que lhe competem para que o sistema de transporte coletivo volte à normalidade.  Requereu à Justiça desde 11 de maio  que fosse mantido 80% da frota de ônibus em atividade, para não prejudicar a população. 

3 – A greve é extremamente danosa à cidade e à população, e não pode ser atrelada a qualquer arbítrio da Prefeitura. A discussão salarial é questão estritamente trabalhista entre empresários e rodoviários. 

4 - A Prefeitura reitera, contudo, que não haverá aumento na tarifa do transporte coletivo, e que tem adotado medidas para melhorar cada vez mais o sistema de transporte público de São Luís, tais como:

-       Envio à Câmara de Vereadores de mensagem em regime de urgência que visa à realização de licitação nacional para o sistema de transporte público coletivo, com o objetivo de modernizar e melhorar a prestação dos serviços na área;

-       Publicação de edital para a licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (metrô de superfície), alternativa para complementação e melhoria do transporte de passageiros;

-       Em parceria com o Governo Federal, implantará o primeiro Corredor de Transporte Urbano, que ajudará a desafogar o trânsito na capital maranhense, bem como melhorar o transporte público com corredores exclusivos de ônibus.

Por fim, a Prefeitura de São Luís conclama os empresários do transporte púbico para que cumpram as determinações da Justiça do Trabalho e coloquem imediatamente nas ruas a frota mínima de veículos, assegurando, assim, que o direito sagrado do cidadão de ir e vir possa ser respeitado.

São Luís, 22 de maio de 2012.

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Sindicato das empresas de ônibus é multado em R$ 50 mil por não contratar novos profissionais para garantir a frota em circulação

A desembargadora Ilka Esdras Araújo, presidente do TRT/MA, confirmou, em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (22), que o Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos foi multado em R$ 50 mil reais por não ter cumprido a determinação de contratar novos profissionais para garantir a circulação mínima da frota pra atender a população.

- Os empresários tomaram a decisão de não demitir trabalhadores grevistas e nem contrataram outros para que os ônibus voltassem a circular. Por isso, aplicamos a multa de R$ 50 mil. Todas as multas aplicadas aos dois sindicatos estão sendo cobradas e executadas. Todo o dinheiro irá para o FAT-Fundo de Amparo ao Trabalhador, declarou a desembargadora.

Os que desobedeceram às determinações impostas pela desembargadora passarão por procedimentos previstos em lei e responderão a inquéritos que devem ser instaurados pela Polícia Federal.

- Até agora não existe nenhuma determinação para prender aqueles que estão desobedecendo às determinações. No entanto, isso não está descartado, caso as partes envolvidas na greve resolvam radicalizar, promovendo atos que possam por em risco a segurança das pessoas. A Polícia Federal deve  instaurar inquérito para apurar a desobediência à decisão deste Tribunal, acrescentou a desembargadora.

A presidente do TRT garantiu que o processo está sendo despachado ao pleno para que julgue todo o dissídio coletivo.

- Nos próximos dias, em sessão extraordinária, o pleno deve analisar o dissídio, inclusive determinando um percentual provisório de reajuste aos rodoviários, disse Ela.

Ilka Esdras revelou que os empresários já afirmaram que não aceitam conceder nenhum percentual de aumento aos rodoviários.

FONTE: http://gilbertolimajornalista.blogspot.com.br/