quarta-feira, 6 de junho de 2012

São Luís outros 400. Agora vai... Justiça obriga Prefeitura a recuperar feiras de São Luis.


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A Justiça vai notificar a Prefeitura de São Luís, e cobrá-la que em 60 dias apresente um projeto para reformar as 27 feiras da capital. 

Após ser notificada a Prefeitura terá 120 dias para iniciar os trabalhos.

A medida judicial é fruto de uma Ação Civil Pública ajuizada, em 2001, pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania questionando problemas nas instalações físicas, elétricas, sanitárias e hidráulicas.

A prefeitura pagará multas diárias de R$ 15 mil caso não entregue a recuperação da s feiras, de acordo com que determina a justiça.

Deverão ser reformadas adequadamente as feiras: Vila Bacanga, Vila Isabel, Anjo da Guarda, Vila Embratel, São Francisco, Praia Grande, Macaúba, Bairro de Fátima, Bom Jesus, Coradinho, Tirirical, Ipem São Cristóvão, Vicente Fialho, Olho D’água, Santo Antônio, Liberdade, Monte Castelo, João Paulo, Forquilha, Cohab, Cohatrac Primavera, Mercado Central e São Francisco.

A decisão é da juíza Luzia Madeiro Nepomucena, da 1ª Vara da Fazenda Pública. Em caso de descumprimento, o Município de São Luís será multado em R$ 15 mil por dia de atraso.

FONTE: http://www.gazetadailha.com.br/2012/06/05/prefeitura-tera-que-recuperar-feiras-de-sao-luis/

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