Autor(es): Por Fernando
Exman e Bruno Peres | De Brasília.
Valor Econômico -
31/10/2012.
Repetindo prática
lançada pela administração Luiz Inácio Lula da Silva, o governo Dilma Rousseff
planeja realizar no início de 2013 um grande evento para recepcionar os
prefeitos que acabam de ser eleitos e tomarão posse em janeiro.
Como em 2009, a
ideia do governo é apresentar o catálogo de programas federais voltados aos
municípios e promover as potenciais parcerias entre o Executivo e as
prefeituras.
Autoridades do Palácio do Planalto sabem que não escaparão da
pressão por mais recursos.
Desta vez, entretanto, também farão uma demanda aos
gestores municipais: o Palácio do Planalto quer mobilizar os novos prefeitos
para que o país acelere a implementação e busque reduzir as disparidades
regionais na execução dos chamados Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
(ODMs).
A intenção do governo
de reduzir os riscos de interrupção nas parcerias com os municípios tem
fundamento. Nas eleições concluídas no domingo, o índice de prefeitos reeleitos
diminuiu. Nas 26 capitais, por exemplo, o índice de reeleição caiu de 95% em
2008 para 50% neste ano.
"O índice de
reeleição foi menor, então nós devemos fazer esse evento. É um evento
importante", explicou ao Valor a ministra de Relações Institucionais,
Ideli Salvatti.
São oito os Objetivos
do Milênio:
1 - erradicar a extrema pobreza e a fome;
2 - universalizar a educação
primária;
3 - promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres;
4 - reduzir a mortalidade na infância;
5 - melhorar a saúde materna;
6 - combater o
HIV/Aids, a malária e outras doenças;
7 - garantir a sustentabilidade ambiental; e
8 - estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.
A instituição dessas
metas resultou de um compromisso firmado por 189 países, em setembro de 2000,
para combater a extrema pobreza e outros problemas sociais e ambientais do
mundo.
Dez anos depois, a
comunidade internacional renovou o pacto para acelerar a implementação dessas
metas, as quais deverão ser atingidas até 2015. Ou seja, num período próximo à
campanha para a reeleição de Dilma.
"São metas
específicas de compromisso de livre adesão das prefeituras", afirmou
Ideli. "A nossa ideia neste evento é poder ter uma intensificação desta
adesão. A adesão hoje em relação aos municípios é baixa."
Do ponto de vista
político, o governo demonstrará aos prefeitos que a execução dessas metas
poderá garantir às suas administrações selos de excelência capazes de lhes
render dividendos políticos futuramente. "São metas muito claras e fáceis
de serem acompanhadas pela população", explicou a articuladora política do
Executivo.
Com esse esforço, o
governo espera reduzir as disparidades na implementação dos ODMs entre as
regiões do país. "Algumas metas o Brasil já superou ou está muito próximo
de alcançar. Mas, mesmo o Brasil estando muito próximo ou já superando, a
distribuição regional é muito desigual.
O fato de o país atingir não significa
que todos os municípios e regiões atingiram", explicou a ministra. "Tem
muito diferencial na questão da saúde, da desigualdade da mulher ou das
questões da criança e de desigualdade salarial."
Para a coordenadora
da Unidade de Planejamento Estratégico do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, Maria Celina Berardinelli Arraes, essa maior
articulação entre governo federal e municípios não ocorre tarde demais e o
Brasil está bem posicionado para cumprir os objetivos dentro do prazo
estipulado. O Pnud é o órgão que coordena o grupo de trabalho sobre os Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio na Organização das Nações Unidas.
Em entrevista por
e-mail, ela disse que a posse dos prefeitos eleitos é uma oportunidade para a
repactuação do compromisso municipal pelos ODMs. "A implantação de
políticas públicas específicas com foco no cumprimento dos ODMs, como foi o
caso do Programa Bolsa Família e agora do Plano Brasil sem Miséria, está sendo
fundamental para esta evolução do desenvolvimento humano no Brasil",
anotou a representante do Pnud, lembrando que o Brasil já ultrapassou a meta
estabelecida para a redução da pobreza.
Por outro lado, ponderou, o Brasil e
outros países latino-americanos precisam realizar um esforço adicional para
melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem em habitações precárias nos grandes
centros urbanos. "O Brasil apoia e tem trabalhado seriamente para alcançar
os ODMs e os frutos desse esforço têm dado bons resultados, tanto que o país é
destaque no cenário mundial em relação ao cumprimento das metas",
acrescentou Maria Celina.
Segundo ela, os
avanços observados no Brasil devem ser creditados principalmente aos esforços
conjuntos realizados por governos, empresas, universidades, organizações não
governamentais e organismos internacionais. "Apesar de o país estar bem
posicionado em termos de médias nacionais, é importante fazer chegar essas
conquistas às comunidades mais longínquas, ou seja, acabar com as desigualdades
regionais e locais que se escondem por detrás das médias", ponderou.
"Tanto em âmbito mundial como nacional, o progresso tem sido desigual,
muitas vezes com impacto modesto sobre os mais pobres e os segmentos mais
vulneráveis da população. O progresso dos ODMs exige crescimento sustentado,
inclusivo e equitativo e oferta intensiva de emprego, com oportunidades para todos."
Já o "mundo
pós-2015", completou a representante do Pnud, deve ser discutido num
evento da ONU em 2013. A entidade e os diversos governos devem debater uma
proposta de elaboração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), um
novo conjunto de metas que visa a ampliação do combate à desigualdade social, a
promoção da sustentabilidade ambiental e outros problemas que afetarão a
comunidade internacional até 2030.
"Nesta reta final até 2015, é
indispensável que Estados e municípios também dediquem suas políticas sociais e
mobilizem a sociedade civil e o setor privado para conseguirem completar as
lacunas ainda existentes."
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