- Por racismoambiental, 02/12/2012.
- Local onde foi localizado o Fyfanon ULV está situado em área urbana, próximo de residência e de posto de saúde.
- Carlos Ohara, direto de Maringá.
- O Ministério Público Federal (MPF) em Maringá, a 428 km de Curitiba, vai apurar em inquérito civil a origem e o armazenamento irregular de dezenas de tambores de um inseticida altamente tóxico utilizado no controle da dengue, que estavam estocados a céu aberto em uma área da secretaria estadual de Saúde do Paraná.
 |
| Foto: Observatório Ambiental de Maringá/Divulgação. |
O
produto não tem registro na Agência Nacional de Saúde (Anvisa) e teria
sido adquirido em licitação internacional pelo Ministério da Saúde. O
coordenador do Observatório Ambiental de Maringá, Jorge Ulises Guerra
Villalobos, que denunciou o caso ao MPF, levantou dúvidas ainda sobre a
importação do produto.
Produzido na Dinamarca, o “Fyfanon ULV”
tem como princípio ativo o malathion, inseticida organofosforado
altamente tóxico que pode ser absorvido por via oral, inalatória,
dérmica e mucosa, segundo descrição do rótulo do produto.
O produto tem
ação persistente na contaminação do meio ambiente e na cadeia alimentar e
é bioacumulável, não sendo facilmente expelido pelo metabolismo dos
seres vivos, aumentando a sua concentração nos organismos à medida que é
ingerido ou inalado. No rótulo do produto, o fabricante orienta que o
inseticida deva ser estocado em local com temperatura máxima de 25º C,
em local seguro e seco.
Procurada durante a semana, a assessoria
de imprensa do Ministério da Saúde informou que a pessoa responsável
para falar sobre a importação do produto estaria participando de um
simpósio no Nordeste e solicitou que as questões fossem encaminhadas ao
órgão por e-mail, que não foi respondido. A empresa Cheminova Brasil,
que representa a fabricante dinamarquesa Cheminova, que produz o
inseticida, informou que a compra do produto não foi realizada através
da sucursal brasileira.
Sobre o armazenamento irregular, a
assessoria do MS indicou o superintendente da Vigilância de Saúde do
Paraná, Sezifredo Paz, para responder as perguntas. Logo após falar com o
jornalista, o superintendente determinou a remoção dos tambores do
inseticida para o interior do prédio da Seção Central de Apoio Logístico
de Insumos e Equipamentos (Scali), em Maringá.
Anteriormente, o órgão
já havia sido notificado sobre o caso pelo Ministério Estadual do Meio
Ambiente, que também apura o caso em procedimento preparatório, mas até o
final da tarde de quarta-feira, o produto ainda se encontrava no pátio
do local. A remoção ocorreu na sexta-feira, após a entrevista.
Estoque irregular - Em setembro, dezenas de tambores do “Fyfanon ULV” foram localizadas por
Villalobos, que também é professor da Universidade Estadual de Maringá
(UEM) no pátio da Seção Central de Apoio Logístico de Insumos e
Equipamentos (Scali), no bairro Vila Nova, quando participava de um
encontro técnico no local. O ambientalista constatou que o material,
estocado a céu aberto, apresentava sinais de ferrugem nos tambores e
estava em contato direto com o solo.
Apresentando vídeos e fotos do produto
estocado, Villalobos denunciou o fato, no início de outubro, ao MP do
Meio Ambiente do Estado, ao MP do Trabalho e à Procuradoria da
República, questionando o controle do meio ambiente em razão da
estocagem e a destino do descarte dos tambores. O professor também pediu
a investigação sobre expedição de licenças ambientais para o local
operar com a estocagem do produto em área urbana, próxima a um posto de
saúde e residências.
Na terça-feira passada, a procuradoria federal
converteu a apuração inicial em inquérito civil público contra a
secretaria estadual de Saúde. O promotor do Meio Ambiente estadual, José
Lafaiete Barbosa Tourinho, instaurou procedimento preparatório e
aguarda resposta do Instituto Ambiente do Paraná (IAP) sobre o
licenciamento da área.
Em conversa com o Terra, o
ambientalista lançou dúvidas sobre o processo de aquisição do
inseticida pelo governo brasileiro. Segundo ele, ao rastrear o número do
lote encontrado em Maringá, ele descobriu que lotes semelhantes foram
desembarcados no porto de Callao, no Perú, em 2009.
Villalobos disse que
o Fyfanon ULV só teria registro no Paraguai e no Uruguai, na América do
Sul. “É necessário explicar por onde chegaram estes tambores e porque
está sendo utilizado no País já que o decreto 4.074/2002 determina que
os agrotóxicos, seus componentes e afins, só poderão ser produzidos,
manipulados, importados, exportados, comercializados e utilizados no
território nacional se previamente registrados no órgão federal
competente, atendidas as diretrizes e exigências dos órgãos federais
responsáveis pelos setores de agricultura, saúde e meio ambiente”, disse
o ambientalista paranaense.
Resíduos - O superintendente de Vigilância em Saúde do Estado, Sezifredo Paz, disse
que os tambores que estavam expostos estão vazios ou com restos do
produto diluídos em água. Ele afirmou que o “Fyfanon ULV” é utilizado
desde 2010 pelos chamados “carros-fumacê” em Londrina, Maringá e Foz do
Iguaçu no controle da dengue, por determinação do Ministério da Saúde.
Paz disse que técnicos do ministério diagnosticaram um aumento da
resistência do mosquito, nestas áreas, em relação a outros inseticidas
utilizadas anteriormente a base de piretróide.
Segundo ele, a utilização do produto
está adequada com as normas do Ministério da Saúde, responsável pelo
fornecimento do produto e compra, através de licitação com fabricantes
internacionais.
Paz esclareceu que o produto não precisa ter registro na
Anvisa, citando a Lei 9872/99. Segundo o texto, a agência poderá
dispensar de registro insumos estratégicos quando adquiridos por
intermédio de organismos multilaterais internacionais, para uso em
programas de saúde pública pelo Ministério da Saúde e suas entidades
vinculadas.
Paz afirmou que a aspersão do produto
por “carros-fumacê” é a última alternativa adotada pela Vigilância
Sanitária. “Nosso trabalho é voltado para campanhas de prevenção,
fiscalização e monitoramento. Só passamos o produto em casos extremos de
infestação”, disse.
‘Razão Política’
De acordo com Paz, a secretaria de Saúde ainda não foi comunicada oficialmente sobre o inquérito da procuradoria federal e criticou o autor da denúncia. “Não sei se não há razão política. Como pode alguém ser convidado para um encontro, ir à casa do anfitrião e sair denunciando? Ele deveria primeiro nos comunicar”, afirmou.
De acordo com Paz, a secretaria de Saúde ainda não foi comunicada oficialmente sobre o inquérito da procuradoria federal e criticou o autor da denúncia. “Não sei se não há razão política. Como pode alguém ser convidado para um encontro, ir à casa do anfitrião e sair denunciando? Ele deveria primeiro nos comunicar”, afirmou.
O superintendente afirmou o produto foi
removido para o interior do prédio da Scali e deverá permanecer no local
até ser recolhido por uma empresa especializada no descarte final.
“Estamos com uma licitação em andamento para isso”, disse ele.
A
Vigilância Sanitária informou na tarde de ontem que foram removidos 8
mil kg de embalagens, 7 mil l de malathion e 6,5 mil l de outros
piretróides com o prazo de validade vencido que estavam depositados na
área. Paz admitiu que o local não conta com as devidas licenças
ambientais para armazenamento do produto, mas informou que “elas estão
sendo requeridas junto aos órgãos oficiais”.
Veneno Potente - O malathion é definido como um potente veneno organofosforado eficaz no
combate ao mosquito da dengue. Em 1996, o produto foi aplicado no
interior de centro de Saúde de Carapina, no interior do Espírito Santo,
para eliminar focos da dengue. Pelo menos 14 pessoas morreram e mais de
150 ficaram intoxicadas. Todos eram funcionários do posto de saúde e
contratados pela Prefeitura Municipal da Serra, governo do Estado e pela
Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
No organismo humano, o malathion afeta o
sistema nervoso central, causa problemas no cérebro e outros órgãos
vitais, contribui para o desenvolvimento do câncer, além de atrapalhar a
formação do feto.
A contaminação com o produto causa a superestimulação
de terminações nervosas, tornando inadequada a transmissão de seus
estímulos às células musculares, glandulares, ganglionares e do Sistema
Nervoso Central (SNC). Os sintomas podem aparecer em minutos ou horas
após a exposição, de acordo com o fabricante.
Nenhum comentário:
Postar um comentário