Dilma quer fixar critérios para concessões
minerarias e a criação de uma agência reguladora para o setor, tal como
no setor de petróleo.
“Diante da enorme repercussão causada com a série de reportagens de
Novojornal sobre a exploração do Nióbio, a presidente Dilma resolveu
investigar, punir e anular o que estiver errado e acima de tudo criar
normas para impedir que novos fatos como este voltem a acontecer”,
informou à nossa reportagem a assessoria da Presidência da República.
O governo brasileiro retomou também diálogo com a iniciativa privada
para a finalização do novo marco da mineração, após pelo menos um ano de
silêncio, afirmaram fontes que participaram de reuniões sobre o tema na
Casa Civil.
A ministra Gleisi Hoffmann recebeu representantes da indústria de
mineração em reuniões individuais nas últimas semanas, e uma nova rodada
de encontros com as mesmas lideranças deve ocorrer nos próximos dias,
disseram duas fontes à Reuters.
"Entendemos esta reaproximação como uma retomada do diálogo que
estava interrompido desde a suspensão das outorgas de mineração, há mais
de um ano", afirmou uma fonte, pedindo para não ser identificada.
O governo brasileiro congelou a emissão de outorgas de mineração em
meio ao processo de elaboração do novo marco regulatório do setor, em
medida que paralisava, até setembro, processos de 11 mil requerimentos
de concessões de lavra e impedia o começo de produção de pelo menos 50
minas no país.
Um dos objetivos do governo brasileiro com a nova legislação é mudar o
critério de aquisição de concessões minerarias, com a criação de
leilões para áreas consideradas estratégicas.
Até então, quem solicitava
a outorga primeiro conseguia a licença, provocando filas nos
escritórios do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)
espalhados pelo país.
Outras medidas que podem constar do texto a ser enviado ao Congresso
Nacional são a fixação de prazos exploratórios e a criação de uma
agência reguladora para o setor, tal como no setor de petróleo.
O
ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que também participa do
processo, afirmou no dia 4 de fevereiro que o governo enviará o marco ao
Congresso em março.
Segundo as fontes que participaram das reuniões na Casa Civil, a
ministra solicitou dados e informações a representantes da indústria,
que ficaram de retornar com as respostas.
"Parece que o governo voltou a ouvir, e isso é ótimo", disse a fonte.
Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e na Câmara Federal já existe um movimento para criação da Niobras.
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