Tudo indica, já entramos na fase antecipada da campanha presidencial
de 2014. Neste mês de fevereiro, Dilma, Aécio, Eduardo Campos e Marina
Silva claramente se movimentam com os olhos voltados para outubro do ano
que vem.
Mas há substantivamente alguma novidade a ser destacada no discurso
dessas figuras? Esta é uma indagação de difícil resposta, ao menos para a
minha limitada visão. Razões para uma nova proposta não faltam. Apesar
da propalada e badalada mudança nos rumos do país, nos anos Lula, o que
mais assistimos é o mais do mesmo.
Estruturalmente, apesar da folga de nossas contas externas durante o
período compreendido entre 2003 e 2007, não somente não aproveitamos
essa oportunidade, como a partir de então voltamos à perigosa trajetória
de crescentes déficits nas transações correntes do país. As bandeiras
representativas para uma efetiva mudança nos rumos do Brasil, em relação
ao projeto que se desenvolve desde os anos 1990 – mudança do tripé da
política econômica; reforma tributária progressiva; reforma fiscal em
prol da federação, das despesas sociais e da infraestrutura logística;
reforma agrária e mudança paulatina do modelo agrícola, entre outras -,
foram abandonadas.
O lulismo preferiu se fiar – além do apoio dos bancos, construtoras,
multinacionais e agronegócio – na capitalização política dos efeitos das
medidas compensatórias recomendadas pelo Banco Mundial – programas de
transferência de renda aos mais pobres, reajustes reais do combalido
salário-mínimo e ampliação dos mecanismos de crédito para a aquisição de
bens de consumo.
Estas iniciativas tiveram, de fato, um importante efeito minimizador
das graves consequências geradas e produzidas durante o segundo mandato
de FHC (1999/2002). Isto propiciou, politicamente, efeito positivo que
se traduziu na alta popularidade de Lula e na própria eleição de Dilma,
em 2010. Mas somente os incautos ou oportunistas podem abstrair a
perigosa trajetória que estamos trilhando.
Gigante rigorosamente adormecido, o Brasil de hoje é um país sem
projeto próprio de desenvolvimento ou soberania. Sob o ponto de vista
produtivo, temos uma economia desnacionalizada, uma indústria dominada
pelas multinacionais, sem nenhuma autonomia científica ou tecnológica
(excetuando-se, talvez, o setor de petróleo, graças à permanentemente
atacada Petrobrás), e um modelo agrícola baseado na importação de
insumos, defensivos e sementes, utilizadas sobremaneira em monoculturas
extensivas, voltadas para a exportação de commodities. A expansão da
renda e do emprego dos trabalhadores de baixa qualificação somente foi
possível a partir de forte processo de endividamento do Estado, das
empresas e das famílias.
A fragilidade do país é tamanha que até mesmo na área de serviços,
tradicionalmente dominada pelo capital nacional, o avanço do capital
estrangeiro é notório e abrangente. Diferentes setores são exemplos
claros desse processo. Bancos, supermercados, estabelecimentos de
ensino, hospitais, planos de saúde e outros serviços públicos essenciais
ao dia-a-dia da população passam crescentemente às mãos de
“investidores” externos.
Dentre esses serviços públicos essenciais, ganha destaque a
infraestrutura logística do país. Em meio à ofensiva privatista do
primeiro governo de FHC – e apesar de que já estivessem sendo entregues à
iniciativa privada os setores de telecomunicações, empresas de
distribuição de energia elétrica, água e saneamento, entre outros
setores controlados por antigas estatais –, a promessa e justificativa
para tão abrangente programa de desestatização era a necessidade de o
Estado gerar recursos para serem investidos na redução da dívida
pública, nas áreas sociais e na infraestrutura do país.
Apesar disso, o que hoje assistimos é a explosão do endividamento
público – comprometendo quase a metade do Orçamento Geral da União com
despesas financeiras -, a acelerada degradação da qualidade dos serviços
sociais públicos e a total incapacidade do Estado em construir e manter
adequadamente a infraestrutura logística do país.
Frente a essa situação, pressionado pelas reduzidas taxas de
investimento da economia brasileira e o baixíssimo crescimento econômico
nos dois primeiros anos de seu governo, Dilma resolveu lançar um
ambicioso programa de concessões e investimentos, voltado para as áreas
de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, hidrovias, geração e
transmissão de energia elétrica, petróleo e gás.
Os números projetados pelo ministro da Fazenda, garoto-propaganda do
pacote apresentado nesta semana, em Nova York, a investidores, chegam a
um montante anunciado de US$ 235 bilhões. Para os interessados, além de
uma taxa real de retorno que será superior a 10% ao ano (descontada a
inflação), e de um prazo de duração dos contratos ampliado, variando de
30 a 35 anos, o governo oferecerá crédito subsidiado, em um montante
correspondente entre 65% a 80% do valor dos investimentos previstos.
Esta chamada “alavancagem” será garantida pelo governo através do
BNDES, e também através dos bancos privados. Desse modo, para tornar
ainda mais atrativo o negócio, inclusive para os hiperlucrativos bancos
privados brasileiros, o Tesouro Nacional repassaria diretamente a esses
bancos os recursos a serem emprestados aos futuros interessados pelas
concessões a serem feitas pelo governo.
Aos leitores que se encontrem espantados ou perplexos com tanta
generosidade do governo brasileiro, há uma explicação adicional que é
importante de ser conhecida. Para a chamada formatação dessas propostas
de concessões, o governo criou, em 2009, uma empresa, a Estruturadora
Brasileira de Projetos (EBP), uma curiosa união do BNDES com oito bancos
com atuação no país: Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander, HSBC,
Citibank, Espírito Santo e Votorantim. É esta empresa, portanto, que
estabelece essas condições, para a continuidade da entrega da área de
infraestrutura do país a investidores privados e estrangeiros, sempre
com a providencial transferência de recursos do Estado para esses
insuspeitos interessados.
Infelizmente, nenhum dos quatro possíveis postulantes à presidência
da República, em 2014, citados no início deste artigo, apresenta
qualquer divergência relevante, em relação ao modelo econômico em curso
no Brasil. Apesar, inclusive, das permanentes e artificiais alfinetadas
entre tucanos e lulistas. Por isso, cabe a pergunta: qual a razão para
tanta precipitação? O que se disputa, a rigor, é apenas a gerência de um
projeto, pré-definido pelos interesses hegemônicos de bancos e
multinacionais.
A urgência, com certeza, deve ser de outra natureza: a necessidade de
um verdadeiro candidato à presidente da República, com um projeto e
plano de governo, dignos da importância desse cargo e do real
significado da palavra república.
Paulo Passarinho é economista e apresentador do programa de rádio Faixa Livre.
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