O Ministério Público do Trabalho entrou com uma
Ação Civil Pública contra a Samsung sob o argumento de que a empresa
está submetendo os seus funcionários a más condições de trabalho na Zona
Franca de Manaus; O órgão constatou, por exemplo, que na unidade onde
são fabricados televisores e celulares, os funcionários realizam entre
80 e 90 movimentos repetitivos por minuto; A ação tem como objetivo
pedir a indenização de R$ 250 milhões e melhorias no ambiente de
trabalho.
14 de Agosto de 2013.
AM247 – O Ministério Público do Trabalho (MPT)
entrou com uma Ação Civil Pública contra a Samsung, na última
sexta-feira (9), sob o argumento de que a empresa está submetendo os
seus funcionários a más condições de trabalho na Zona Franca de Manaus
(ZFM).
A ação tem como objetivo pedir a indenização de R$ 250 milhões e
melhorias no ambiente de trabalho na unidade. Em 2012, a empresa
sul-coreana recebeu mais de 2 mil pedidos de afastamento de empregados
em sua fábrica na capital amazonense relacionados a doenças provocadas
pela atividade repetitivo, como tendinite e bursite.
Ação foi conjunta
entre a Procuradoria-Geral do Trabalho com a Procuradoria Regional do
Trabalho da 11ª Região (Amazonas) e foi ajuizada na 6ª Vara do Trabalho
de Manaus.
De acordo com o ministério, na linha de produção, a maior parte dos
empregados não trabalha sentada. O órgão constatou, também, que na
unidade onde são fabricados televisores e celulares da empresa, os
funcionários realizam entre 80 e 90 movimentos repetitivos por minuto.
E
são autorizados a fazerem somente duas pausas, a cada dez minutos,
durante as dez horas de trabalho diário. "É o quadro perfeito para o
adoecimento do trabalhador", declarou o procurador do trabalho na 11ª
região, Ilan Fonseca.
Além da indenização e do cumprimento das obrigações sentado por parte
do empregado, o MPT pede que a empresa assegure o direito ao
trabalhador de fazer uma pausa de dez a 50 minutos visando recuperar a
fadiga. "Para nossa surpresa, as condições de trabalho da Samsung no
Brasil conseguem ser piores do que as condições na China", afirmou o
procurador.
Segundo Fonseca, os funcionários também fazem horas extras com
frequência. "Essas condições já haviam sido encontradas durante
fiscalizações realizadas em 2011 e não houve melhora. As infrações se
repetiram em 2013", observou, em entrevista ao jornal Valor Econômico.
"Não restou outra alternativa senão ajuizar a ação", complementou.
Em contrapartida, a Samsung disse, através de nota, que não foi
notificada oficialmente sobre a ação e que vai cooperar com as
autoridades nacionais quando receber a notificação.
Ainda conforme o
texto, a empresa afirmou que tem o compromisso de oferecer aos seus
funcionários condições de trabalho que assegure "os mais altos padrões
da indústria em relação à segurança, saúde e bem-estar".
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