terça-feira, 10 de setembro de 2013

Brasil - Criação da AMAZUL - Muito além da geração de energia elétrica.

Criação da AMAZUL cobre um vácuo de empresas prestadoras de serviços na área nuclear no país.
Criação da AMAZUL cobre um vácuo de empresas prestadoras de serviços na área nuclear no país

A Defesa em Debate - AMAZUL: tecnologia nuclear e submarinos do Brasil. Cerimônia de ativação da empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, no dia 16 Agosto de 2013, no Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo.

A Defesa em Debate

Nam et ipsa scientia potestas est

  AMAZUL: tecnologia nuclear e submarinos do Brasil

 
Fernanda Corrêa
Historiadora, estrategista e pesquisadora do
Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense.
fernanda.das.gracas@hotmail.com
  Enviada Especial de DefesaNet ao evento da AMAZUL

Dia 16 de agosto 2013, foi uma data histórica para a Marinha do Brasil. Foi ativada a estatal Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (AMAZUL), no auditório do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP). Durante a cerimônia de ativação da empresa, estiveram presentes na mesa para abrir a Assembléia Pública: Idervânio da Silva Costa, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Almirante Wilson Barbosa Guerra, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha, Almirante Julio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha, Marco Antônio Raupp, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ari Matos Cardoso, Secretário-Geral do Ministério da Defesa, Kátia Aparecida Zanetti de Lima, Procuradora da Fazenda Nacional, e Almirante Ney Zanella dos Santos, Diretor-presidente da estatal.

Além de autoridades militares, estavam presentes na cerimônia de ativação da empresa técnicos, engenheiros, gestores, empresários e parlamentares. A AMAZUL foi criada por autorização da Lei N° 12.706 de 8 de agosto de 2012, sob forma de sociedade anônima, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio e constitui a 126ª estatal brasileira. Esta empresa é fruto das discussões geradas a partir da criação do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, em meados de 2008. Os objetivos do Governo em criar esta empresa são impulsionar à inovação na cadeia produtiva tanto do setor de defesa quanto do setor nuclear e promover a independência tecnológica de produtos e equipamentos utilizados pela medicina nuclear.

Os propósitos da AMAZUL são a promoção, o desenvolvimento, a absorção, a transferência e a manutenção de tecnologias sensíveis às atividades nucleares da Marinha e do Programa Nuclear Brasileiro. Além de tornar viável a construção do primeiro submarino nuclear brasileiro e nacionalizar a industrialização do ciclo do combustível nuclear e da própria tecnologia de construção de reatores, contribuirá na estruturação da indústria de defesa, fomentará a implantação de novas empresas no setor nuclear e proporcionará um enorme arraste tecnológico, estimulando a inovação de processos e produtos de aplicação civil e militar.

Inicialmente, o quadro de pessoal da AMAZUL está sendo composto por funcionários da Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) que trabalhavam no Projeto Nuclear da Marinha. A Marinha abrirá concurso público para contratar funcionários de acordo com o regime da Consolidação das Leis do Trabalho. A absorção de recursos humanos para esta estatal é estratégica, pois, na legislação interna, a Força não tem condições de pagar os funcionários de acordo com o valor de mercado. Com a AMAZUL, os funcionários altamente qualificados receberão salários condizentes com seus currículos e mercado.

Além do Almirante Ney Zanella dos Santos, foram empossados membros da Diretoria-Executiva, o Almirante Intendente Agostinho Santos do Couto, como Diretor de Administração e Finanças, e o Comandante-de-Mar-e-Guerra, Engenheiro Naval e Nuclear, Leonam dos Santos Guimarães, como Diretor Técnico-Comercial da AMAZUL.

A AMAZUL será sediada em São Paulo (SP), no campus da USP, o que remonta a histórica parceria Marinha do Brasil – IPEN – CNEN, que tornou possível a construção das centrífugas de enriquecimento de urânio por ultracentrifugação e o domínio completo do ciclo do combustível nuclear. Se hoje, a INB é capaz de fornecer combustível nuclear aos reatores nucleares brasileiros é graças as conquistas científicas e tecnológicas desenvolvidas pela equipe de civis e militares que, desde a década de 1980, trabalhavam na antiga Coordenadoria Especial (COPESP), no seio da USP, em São Paulo. Nada mais simbólico e estratégico que a AMAZUL também funcione no seio desta Universidade. Além disso, a Marinha foi a primeira instituição militar a recorrer à universidade para estabelecer parceria na formação de engenheiros navais. Desta parceria nasceu o Curso de Engenharia Naval da Escola Politécnica da USP existente desde 1956.

O esforço da Marinha do Brasil em envolver a sociedade em suas atividades nucleares deve ser justamente reconhecido, pois, foram muitos os convites, visitas e palestras à parlamentares tanto ao CTMSP quanto ao Centro Experimental Aramar. Os visitantes conhecem a Oficina Mecânica de Precisão (OFMEPRE), a Unidade Produtora de Hexafluoreto de Urânio (USEXA), o Laboratório de Geração Núcleo-Elétrica (LABGENE), o Laboratório Radioecológico (LARE), o Laboratório de Teste da Propulsão (LATEP) e o Laboratório de Enriquecimento Isotópico (LEI). O LABGENE também será utilizado como local de treinamento para comandantes de submarinos nucleares. São numerosos os discursos e defesa de parlamentares, em assembleias públicas na Câmara e no Senado reforçando a importância do Projeto Nuclear da Marinha (PNM) e do Programa Nuclear Brasileiro para o País.

Em seu discurso, o Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Moura Neto, ressaltou a importância do Projeto Nuclear da Marinha ter sido incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo Governo Federal e que graças à esta inclusão isso assegura a continuidade dos investimentos por parte do Governo.

O Ministro Marco Antônio Rauppfoi enfático em reafirma o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ao Projeto Nuclear da Marinha. A fim de demonstrar o simbolismo deste apoio, contou que quando a Marinha solicitou que ele escolhesse um representante do MCTI para constituir o Conselho Fiscal da AMAZUL, o próprio Raupp se indicou como membro deste Conselho. Este Ministro enfatizou também a histórica relação da Ciência e Tecnologia no Brasil com a Marinha. Segundo ele, a instituição-mãe do MCTI, o CNPq nasceu fruto do trabalho do Almirante Álvaro Alberto Mota e Silva, na década de 1950.

O nome da estatal faz referência a extensão marítima brasileira que a própria Marinha do Brasil convencionou denominar Amazônia Azul. São 3,5 milhões de km² de extensão territorial no mar e que, se aceito o pleito brasileiro à Comissão de Limites da ONU, pode chegar à 4,5 milhões de km², o que corresponde a mais de 50% da extensão territorial do Brasil. As preocupações do Ministério da Defesa e do Comando da Marinha na parte brasileira do Atlântico Sul não se limitam à pesca e ao Pré-sal, mas também as ricas jazidas de cobalto, ouro, diamante e urânio alocadas nos solos e subsolos do Atlântico Sul.

A Estratégia Nacional de Defesa (END) prevê que a Marinha do Brasil construa 15 submarinos convencionais e 6 submarinos com propulsão nuclear. A AMAZUL, ao tornar possível o domínio de todas as etapas de construção de submarinos nucleares, atendendo a lógica da dissuasão, propiciará ao Brasil ter condições de negar o uso do mar a qualquer interesse escuso que afronte a soberania nacional em águas brasileiras.
 

 
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL

Na cerimônia foram empossados os seguintes membros:

Conselho de Administração:

Ministro MARCO ANTONIO RAUPP - Representante do Ministério de Ciência, Tecnologia e inovação;
Dr. ARI MATOS CARDOSO - Representante do Ministério da Defesa;
Sr. IDERVANIO DA SILVA COSTA - Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Almirante-de-Esquadra WILSON BARBOSA GUERRA — Representante do Comando da Marinha - Presidente do Conselho; e,
Vice-Almirante (RM1) NEY ZANELLA DOS SANTOS — Diretor-Presidente da AMAZUL.

Diretoria-Execufiva:

Vice-Almirante (RM1]) NEY ZANELLA DOS SANTOS - Diretor-Presidente;
Contra-Almirante (RM1) AGOSTINHO SANTOS DO COUTO - Diretor de Administração e Finanças, e,
 Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN-RM1) LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - Diretor Técnico-Comercial.

Conselho  Fiscal:

Sr. MARCO ANTÔNIO ALVES - Representante do Ministério da Defesa;
Sra. MARIA DA GLORIA FELGUEIRAS NICOLAU - Representante do Ministério da Fazenda, e,
Contra-Almirante (RM1-IM) FRANCISCO JOSE DE ARAÚJO - Representante do Comando da Marinha - Presidente do Conselho.

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PROJETO DE LEI 3538/12 - Autoriza a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL e dá outras providências Link

Exposição de Motivos Interministerial nº 00097/MD/MP/MF Brasília, 20 de março de 2012. Link

PROSUB - Projeto cria empresa pública para construir Submarino Nuclear Agência Câmara 16 Maio 2012 Link
Link original desta matéria: http://www.defesanet.com.br/prosub/noticia/11889/A-Defesa-em-Debate----AMAZUL--tecnologia-nuclear-e-submarinos-do-Brasil/
 

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