Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
Edição: Aécio Amado
Brasília – O presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), se
reuniu na tarde de hoje (2) com mais de 30 representantes de etnias
indígenas e deputados ligados à causa dos índios para discutir a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215.
A PEC transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcação de terras indígena. Também foi analisado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, que define as terras da União que podem ser usadas para fins de demarcação de áreas indígenas.
A PEC transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcação de terras indígena. Também foi analisado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, que define as terras da União que podem ser usadas para fins de demarcação de áreas indígenas.
Após a reunião, o deputado Lincoln Portela (PR-MG), que preside a
Comissão de Legislação Participativa da Câmara, falou sobre o futuro da
PEC. "Na minha avaliação, a PEC 215 está sepultada de vez", declarou.
"Ontem (1º) o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves [PMDB-RN], me
disse que a PEC está suspensa e, depois da reunião de hoje, acredito
que não há clima para que a proposta vá adiante", completou.
Portela falou a um grupo de índios que aguardavam em frente ao
Congresso Nacional o resultado da reunião. "Hoje foi um passo muito
grande para o Brasil", ressaltou Portela.
Ontem, Henrique Eduardo Alves resolveu adiar a instalação da comissão
especial que vai analisar a PEC 215. Em nota, o presidente da Câmara
disse que a instalação só ocorrerá depois de uma “ampla negociação entre
os setores envolvidos”. A reunião de instalação inicialmente marcada
para o dia 18, foi adiada a fim de ter mais tempo para debater a
proposta.
Para a liderança indígena Sônia Guajajara, apesar da boa notícia, não
há motivos para comemorar. Sônia lembrou que ainda estão em tramitação
na casa o PLP 227 e outros projetos como o Projeto de Lei (PL) 1.610,
que autoriza a mineração em terras indígenas. "Não podemos sair daqui
sem o arquivamento do PLP 227 que é mais grave que a PEC 215", disse.
"Com nossa presença, nós conseguiremos suspender esse projeto também",
declarou.
Hoje, os índios fizeram diversas manifestações na Esplanada dos
Ministérios. Os protestos fazem parte da Mobilização Nacional Indígena,
em defesa da Constituição Federal e dos direitos dos povos indígenas que
ocorre em todo o país desde segunda-feira (30). Amanhã (3), os índios
devem se reunir, às 11h, com um grupo de parlamentares para entregar um
documento com as suas reivindicações.
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