 |
| Foto - Assinatura do TAC - Facebook. |
Uma reunião de trabalho no MPE - Ministério Público Estadual junto com o Promotor Agrário, Dr. Haroldo Brito, presentes também, lideranças e moradores da comunidade de São Joaquim de Itapera. A reunião que iniciou a tarde entrou pela noite de ontem, onde após chegar-se a um consenso, formatou-se os últimos detalhes de lavratura para em seguida, fazer-se à assinatura do TAC - Termo de Ajustamento de Conduta em favor da garantia da doação e posse da terra aos moradores de São Joaquim de Itapera.
Discutindo-se ponto a ponto todos os acordos firmados nesses últimos meses com o proprietário da terra que detinha liminar de reintegração de posse contra a comunidade. FOI LINDO! UM FECHAMENTO DE UMA ENORME E HISTÓRICA VITÓRIA COLETIVA EM TERMOS DE CONFLITO FUNDIÁRIO NO MARANHÃO!
Rose Sales comemora. "Uma luta que travamos ao lado da comunidade desde o ano de 2009".
Discutindo-se ponto a ponto todos os acordos firmados nesses últimos meses com o proprietário da terra que detinha liminar de reintegração de posse contra a comunidade. FOI LINDO! UM FECHAMENTO DE UMA ENORME E HISTÓRICA VITÓRIA COLETIVA EM TERMOS DE CONFLITO FUNDIÁRIO NO MARANHÃO!
Rose Sales comemora. "Uma luta que travamos ao lado da comunidade desde o ano de 2009".
 |
| Foto - Assinatura do TAC - Facebook. |
O acordo intermediado vereadora Rose Sales, acompanhada pelos demais companheiros que abraçaram esta causa no ano de
2014/2015, num momento bastante crítico onde o processo já havia transitado em julgado, sem sucesso nas inúmeras apelações judiciais que fizemos.
 |
| Foto - Assinatura do TAC - Facebook. |
Esta VITÓRIA FOI CONSTRUÍDA DE FORMA CONJUNTA PELA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL que formamos tendo como integrantes a Vereadora Rose Sales, Presidente da Comissão Permanente de Regularização Fundiária da Câmara Municipal de São Luís e Articuladora do GTI pela Regularização Fundiária na Ilha, do Promotor de Justiça Haroldo Brito, do Secretário de Segurança Pública, Dr. Jefferson Portela, Secretário Adjunto dos Direitos Humanos, Dr. Igor Almeida e do Diretor de recursos fundiários do ITERMA, Dr. Francisco Freitas.
Afastando em definitivo o fantasma da expulsão de suas terras, medo que durante vários anos acompanhou os trabalhadores rurais da comunidade São Joaquim onde residem e trabalham, o temor real era fundamentado numa decisão judicial transitada em julgado pronta para ser cumprida de reintegração de posse, em desfavor dos agricultores.
Afastando em definitivo o fantasma da expulsão de suas terras, medo que durante vários anos acompanhou os trabalhadores rurais da comunidade São Joaquim onde residem e trabalham, o temor real era fundamentado numa decisão judicial transitada em julgado pronta para ser cumprida de reintegração de posse, em desfavor dos agricultores.
 |
| Foto - Assinatura do TAC - Facebook. |
O acordo, foi fruto dos esforços de todos. Órgãos governamentais ligados a administração do governo de Flávio
Dino, especificamente os órgãos ITERMA, SAF, SEDIHPOP e Secretaria de
Segurança. O diligente trabalho coordenado pelo Promotor Agrário, Dr. Haroldo Brito e intermediado pela vereadora Rose Sales, representando os moradores.
A assinatura do TAC regulamenta e assegura às famílias da Comunidade de São Joaquim de Itapera, na zona rural II de São Luís, uma área de 43 hectares e que atualmente vivem 62 famílias.
O documento assegurará a permanência dessas pessoas, que com a doação por parte do proprietário passarão de POSSEIROS A PROPRIETÁRIOS e nunca mais terão de enfrentar a ameaça de despejo. A partir da assinatura do TAC serão extintos todos os processos perante à justiça.
A assinatura do TAC regulamenta e assegura às famílias da Comunidade de São Joaquim de Itapera, na zona rural II de São Luís, uma área de 43 hectares e que atualmente vivem 62 famílias.
O documento assegurará a permanência dessas pessoas, que com a doação por parte do proprietário passarão de POSSEIROS A PROPRIETÁRIOS e nunca mais terão de enfrentar a ameaça de despejo. A partir da assinatura do TAC serão extintos todos os processos perante à justiça.
 |
| Foto - Assinatura do TAC - Facebook. |
Ao final exitoso da luta, a Vereadora Rose Sales "DESTAQUEI A EMOÇÃO DE TODOS NÓS, A ALEGRIA DO DEVER CUMPRIDO, O ORGULHO PELA RESISTÊNCIA DA COMUNIDADE E FELICITEI O PROPRIETÁRIO PELA RESPONSABILIDADE SOCIAL".
JESUS SEJA LOUVADO, UMA VITÓRIA DO POVO!
JESUS SEJA LOUVADO, UMA VITÓRIA DO POVO!
 |
| Foto - Assinatura do TAC - Facebook. |
Continuou Rose Sales "Não há vitória social, sem luta coletiva!!" "agradeço novamente a Deus, por poder contribuir juntamente com os demais presentes, para a melhoria da qualidade de vidas dessas famílias".
Matéria escrita com dados de: https://www.facebook.com/Freitas.Sao.Luis.MA?pnref=story
Nenhum comentário:
Postar um comentário