A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA – vem sofrendo um verdadeiro desmonte desde que o Governo Flávio Dino tomou posse em 01 de janeiro de 2015.
A primeira atitude do governo foi entregar a SEMA para grupos políticos de alguns partidos aliados, para atender às demandas dos apoios recebidos na sua eleição em 2014, que por sua vez disputam a hegemonia na secretaria sem o devido conhecimento e preparo para atuarem na área ambiental, pois faltam-lhes conhecimento e competência para administrar uma pasta tão importante para o estado.
Assim, projetos como o Fundo Amazônia, que foi desenvolvido pela SEMA e conta com recursos financeiros não reembolsável do BNDES da ordem de vinte milhões de reais para ampliar a defesa do meio ambiente no Estado, foi remanejado (DECRETO ESTADUAL nº 31.366, de 24 de novembro de 2015) para a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), a qual, inclusive, não integra o SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente) e como tal não poderia, a princípio, atuar na área ambiental. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) também está sendo remanejado para a mesma SAF.
O projeto da Sala de Situação, desenvolvido pela SEMA com financiamento da ANA (Agencia Nacional de Águas), que monitora o nível de água dos rios no estado esta praticamente paralisado, correndo o risco de ser cancelado pela ANA. O programa da ANA que trata da segurança de barragens (lei 12.334/2010) está parado a quase um ano sem perspectivas de continuidade; o concurso público que é uma solicitação dos servidores efetivos da SEMA desde a gestão passada foi adiado, enquanto isso, temos mais servidores contratados temporariamente do que afetivos (a secretaria está servindo de cabide de emprego para os grupos políticos que atualmente são os seus “donos”).
Temos ainda a reposição salarial dos servidores sem definição pelo Governo do Estado e, para finalizar, a tão sonhada e esperada construção da sede da SEMA, no Itapiracó, encontra-se a passos de tartaruga desde janeiro de 2015 e com boatos de que a atual gestão já fala em não concluir a obra.
Como vimos, o esvaziamento de alguns programas e a paralisação de outros projetos está servindo única e exclusivamente para o desmonte da SEMA, que tinha conseguido sair de uma estrutura administrativa mínima para uma estrutura razoável depois de muitas lutas e cobranças dos seus servidores durante vários governos. Não podemos regredir por meras disputas de poder e orçamento dos que hoje administram o futuro do meio ambiente no estado! ou será que os motivos para o desmonte da SEMA são outros?
Odivio é engenheiro civil, analista ambiental e professor do IFMA. Blog do Controle Social.
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