Na manhã desta sexta-feira, dia 15 de Abril de 2016, foi publicado no Blog do Conselho Municipal de Cultural de São Luís a nota abaixo.
NOTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA SOBRE ATRASO NO PAGAMENTO DO SÃO
JOÃO 2015 E RESPONSABILIDADES QUANTO AO EDITAL DO MESMO.
O Conselho Municipal de Cultura de
São Luís vem à público repudiar o atraso de quase 1 ano no pagamento financeiro
das brincadeiras contratadas pela Prefeitura de São Luís através da Secretaria
Municipal de Cultura ainda do São João 2015.
Entendemos que tal atraso configura
um desrespeito moral e material às manifestações culturais bem como um risco ao
funcionamento formal das mesmas já que as expõem à situações indesejáveis do
ponto de vista burocrático como sujeitas à multas e outras sanções pela penúria
financeira das mesmas.
Aproveitamos o ensejo para informar
que o Conselho Municipal de Cultura indicou representantes para tratar
diretamente com a SECULT sobre a programação e construção do edital do São João
desde de 2015 mas que a secretária não compartilhou responsabilidades relativas
a elaboração e acompanhamento do referido edital.
O COMCULT tomou conhecimento do
referido edital quando o mesmo já estava pronto não participando do seu
processo de elaboração. Entendemos que quanto mais a sociedade civil participa
dos processos de elaboração dos editais que compõe a política cultural da
cidade mais legitimo o processo de se torna.
Ao contrário, quando a SECULT
centraliza decisões as responsabilidades e cobranças devem ser direcionadas
única e exclusivamente ao agente público. Nesse sentido exigimos o pagamento
imediato e integral às entidades participantes do São João gerido pela
Prefeitura Municipal de São Luís.
Atenciosamente,
Conselho Municipal
de Cultura de São Luís
São Luís, 15 de Abril de 2016.
LinK; http://conselhodeculturadesaoluis.blogspot.com.br/2016/04/nota-do-conselho-municipal-de-cultura.html
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