A pedido do MPF, Justiça Federal determinou a prisão temporária e a condução coercitiva de 16 pessoas, além de buscas e apreensões em São Bernardo do Campo, São Paulo e Brasília
A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (13/12) a Operação Hefesto, que apura fraudes e o desvio de quase R$ 11 milhões de reais por agentes públicos e privados na licitação, contratação e execução do Museu do Trabalhador, conhecido popularmente como “Museu do Lula”, em construção ao lado do Paço Municipal, em São Bernardo do Campo.
A operação foi autorizada pela 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, que aceitou todos os requerimentos do Ministério Público Federal, da prisão temporária de 8 pessoas (pelo prazo determinado de X dias, podendo ou não serem renovados), 8 mandados de condução coercitiva (quando a pessoa tem sua liberdade restringida por algumas horas até que preste esclarecimentos à polícia) e de 8 mandados de busca e apreensão.
O cumprimento dos mandados ocorre em 9 cidades brasileiras, simultaneamente: São Paulo, São Bernardo do Campo, Brasília, Santana do Parnaíba, Santos, São Vicente, Rio de Janeiro, Barueri e Brasília.
Segundo o Ministério Público Federal, um inquérito policial foi aberto pela Polícia Federal em 2015, dois anos após o MPF em São Bernardo do Campo ter iniciado as investigações em um inquérito civil público. A apuração, que contou também com a participação da Controladoria Geral da União (CGU), demonstrou a existência de uma organização criminosa instalada em São Bernardo do Campo, que, por meio dos crimes de fraude à licitação (art. 90, Lei nº 8.666/93), fraude na execução de contrato administrativo (art. 92, Lei nº 8.666/93), peculato (art. 312, CP), inserção de informação falsa em sistemas informatizados de dados da Administração Pública (art. 313-A, CP) e falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal), teria desviado cerca de R$ 11 milhões desde junho de 2010 até hoje durante o processo de construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador.
A operação visa impedir ainda que mais R$ 19 milhões, aprovados em projeto de incentivo cultural pelo Ministério da Cultura, com recursos da lei Rouanet, sejam concedidos ao museu. Para o MPF, o projeto tem o mesmo objeto do convênio e, portanto, é uma duplicação de recursos, o que resultaria, portanto, em novos danos aos cofres públicos.
A operação recebe o nome de Hefesto, que na mitologia grega era o nome do deus do trabalho, do fogo, dos artesãos, dos escultores e da metalurgia.
Mais informações serão prestadas hoje por representantes do Ministério Público Federal em São Bernardo do Campo e da Polícia Federal em entrevista coletiva nesta terça-feira (13/12), às 14h, na sede da Superintendência de Polícia Federal em São Paulo, na rua R. Hugo D'Antola, 95 - Lapa de Baixo - São Paulo/SP.
A Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo fará a cobertura ao vivo da entrevista coletiva pela conta de Twitter @mpf_sp . Acompanhe.
Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no Estado de S. Paulo.
Informações à imprensa: Marcelo Oliveira - 11-3269-5068/ 5368/ 5170.
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