É com profunda indignação que recebi
a notícia de um possível atentado que teria resultado na morte de cerca de dez
pessoas, incluindo crianças, mulheres e idosos na comunidade Taquaruçu do
Norte, na área rural do município de Colniza, no Mato Grosso, segundo
informações de fontes locais.
Ainda segundo os relatos locais, há
dezenas de feridos e pessoas desaparecidas. Trata-se da maior chacina no campo
no estado do Mato Grosso.
Segundo informações apuradas pela assessoria técnica
da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), a região é marcada por
conflitos agrários desde sua constituição, com diversos registros de mortes
praticadas por pistoleiros profissionais. Os episódios são relatados há muito
tempo por agricultores locais ameaçados de morte. Informes vindos da região dão
conta de que fazendeiros querem eliminar as comunidades por considerarem que
são empecilhos para seu negócio. Não se trata de um episódio isolado no
contexto dos conflitos agrários.
Na última segunda, a Comissão
Pastoral da Terra lançou seu relatório anual de Conflitos no Campo e constatou
aumento de 22% nos assassinatos de populações do campo em função de conflitos
agrários em 2016 na comparação com o ano anterior, totalizando 61 mortes.
No relatório, fica latente a omissão
do atual governo brasileiro, ao indicar a retirada de recursos e o fim de
programas estratégicos para a melhoria da vida do trabalhador do campo, além de
cortar recursos de fiscalização dos órgãos competentes para observar o
cumprimento de demarcações determinadas pela Justiça, além de projetos de lei e
medidas provisórias que tramitam neste Congresso que retiram direitos dos
trabalhadores do campo e povos tradicionais, como as MPs 215 e 759.
Na condição de presidente da CDHM,
informo que estou acompanhando o caso com absoluta prioridade e determinei à
assessoria técnica da Comissão que abra um procedimento de apuração dos fatos,
oficiando as autoridades competentes sobre a investigação dos crimes e
requerendo informações acerca das denúncias que recebemos. Acionei o Ministério
da Justiça solicitando ao órgão que determine à Polícia Federal que se dirija
ao local com a maior rapidez possível.
Por fim, realizei contato com a
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, na figura da subprocuradora
Deborah Duprat, com o intuito de somar esforços conosco na obtenção de
respostas.
Deputado Paulão
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).
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