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O Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo. A constatação é da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo dados do órgão, o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres.
Em 2017, já foram confirmados 30 casos de feminicídios no Maranhão, sendo 07, especificamente, na Região Metropolitana de São Luís. O número já ultrapassa o registrado em 2016, quando ocorreram 26 casos.
Neste ano, os maranhenses acompanharam perplexos todo o desenrolar dos crimes cometidos contra Mariana Costa, estuprada e morta pelo cunhado, e Alanna Ludmila, de apenas 10 anos, estuprada e morta pelo ex-padrasto.
O Mapa da Violência do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea) aponta o Maranhão como o estado onde mais morrem mulheres assassinadas no Brasil. Também foi onde este tipo de crime mais cresceu entre 2005 e 2015. O aumento foi de 130%.
De 10 a 13 deste mês, será realizada a I Semana de Combate ao Feminicídio no Maranhão. Com o tema “Quem silencia, dá voz à violência”, o projeto foi idealizado pelo Departamento de Feminicídio do Maranhão. O objetivo é mostrar à população maranhense o grave cenário de violência contra a mulher no estado e difundir a necessidade de combatê-lo.
A semana de conscientização será contemplada com audiências, caminhadas, ato-show, apresentação de um grupo de balé e aulas de defesa pessoal.
O Sinpol/MA apoia a iniciativa e repudia qualquer forma de agressão contra mulheres.
Denuncie pelos números
190 / 180 / (98) 99176 7142
Disque denúncia
(98) 3223 5800 (Capital)
0300 313 5800 (Interior)
0300 313 5800 (Interior)
Programação
10 de novembro de 2017
Abertura da Semana de Combate ao Feminicídio
19h _ Shopping da Ilha com o Ballet Feminicídio
20h _ Aula de defesa pessoal com Delta.
11 de novembro de 2017
16h30 _ Caminhada pelo fim do Feminicídio. Concentração: em frente a Casa das Dunas.
12 de novembro de 2017
8h _ Ato Show na Feirinha de São Luís – Praça Benedito Leite.
13 de novembro de 2017
15h _ Audiência Pública no auditório Fernando Falcão – Assembleia Legislativa.
Saiba mais:
O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.
Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
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