sexta-feira, 26 de outubro de 2018

Conselheiro-presidente Caldas Furtado do TCE/MA abre sindicância para apurar "ilicitudes" em decisões proferidas por membros da Corte.


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Em matéria assinada pelo blogueiro Yuri Almeida, foi publicizado a instauração pelo conselheiro-presidente Caldas Furtado, de um procedimento investigativo no último dia 3/10. 

Segundo a denuncia, a movimentação da suposta organização criminosa ultrapassa o montante de R$ 4,6 milhões e ao menos 18 municípios teriam se beneficiado do suposto esquema. 

Segue a matéria. "O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão abriu uma sindicância investigatória para apurar a existência de um suposto esquema, dentro da própria Corte, de venda de decisões por parte de conselheiros, auditores substitutos de conselheiros, procuradores de Contas e analistas de Controle Externo do órgão. 

O procedimento foi instaurado no último dia 3, por determinação do conselheiro-presidente, Caldas Furtado — baixe o documento. A denúncia foi feita ao tribunal por meio de manifestação à Ouvidoria, no final de agosto deste ano.

Segundo o documento, um auditor de controle Externo do TCE/MA, nominalmente identificado na denúncia, estaria operando na Corte de Contas por meio de um advogado, que seria seu irmão; e outras duas pessoas, que estariam atuando em comissões de licitações e na contabilidade em diversos municípios, tanto em prefeituras quanto em Câmaras de Vereadores. 

Ao menos 18 municípios já teriam sido beneficiados pelo suposto esquema: 
1 - Alto Alegre do Maranhão; 2 - Bacabal; 3 - Barra do corda; 4 - Buriticupu; 5 - Governador Nunes Freire; 6 - Igarapé grande; 7 - Mata Roma; 8 - Matões do Norte; 9 - Nova Olinda; 10 - Paraibano; 11 - Paulo Ramos; 12 - Santa Filomena; 13 - Santa Luzia do Paruá; 14 - São Luis; 15 - São Mateus; 16 - Sucupira do Riachão; 17 - Trizidela do Vale; e 18 -  Tufilândia.

Um conselheiro também é identificado nominalmente na denúncia. A estrutura do suposto esquema, inclusive, diz o documento, estaria funcionando dentro do gabinete do membro do TCE maranhense.

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