sexta-feira, 11 de novembro de 2011

LEI SECA. Uma proposta controversa.

Por Luciano Martins Costa em 10/11/2011 na edição 667.

Comentário para o programa radiofônico do OI, 10/11/2011.
Os jornais noticiam nesta quinta-feira, 10/11, que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou novas regras para a lei seca determinando que pode ser considerado crime dirigir sob o efeito de qualquer nível de concentração de álcool.

Ainda antes de chegar à opinião pública o entendimento do que representa tal mudança, a iniciativa dos parlamentares provoca grande polêmica, que já vem anexada ao mesmo noticiário.

Isso porque certos temas são expostos ao longo do dia anterior nos sites dos jornais, onde são colhidos comentários de leitores que posteriormente serão reproduzidos nas edições de papel.

Assim, além do próprio conteúdo da notícia, o leitor do jornal tradicional tem à disposição uma seleção de opiniões de leitores que se informaram na edição online, o que dá outra dinâmica ao próprio noticiário.

Ao coletar e reproduzir comentários depositados em seu site, os jornais têm a possibilidade de melhorar a versão impressa de conteúdos que vão amadurecendo ao longo do dia, porque entre esses comentaristas podem eventualmente constar leitores especializados em determinados temas.

No caso da decisão da comissão do Senado, chama atenção uma nota, colhida na edição online do Estadão. Diz o leitor: “E as propagandas de álcool na TV são liberadas e incentivam os jovens a beber”.

A frase, curta e direta, amplia sensivelmente o alcance das análises sobre certas medidas legislativas.

Enquanto os juristas debatem contradições evidentes das novas regras, o leitor desvia a conversa para uma questão que envolve também a mídia – afinal, se beber qualquer quantidade de álcool passa a ser crime se o cidadão assumir o volante de um carro, a publicidade de bebida deveria obrigatoriamente ser tratada com critérios mais rigorosos.

Há muitas outras opiniões na imprensa sobre a decisão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, como a de uma senadora que alerta para a possibilidade de alguém ser enquadrado por dirigir após comer um bombom de licor.

Pode-se dizer também que alguns xaropes ou até mesmo certos medicamentos homeopáticos e sprays de própolis podem conter alguma quantidade de álcool.

De qualquer modo, a controvérsia está instalada e vem a propósito para esclarecer como é difícil legislar sobre certos problemas sociais que envolvem grandes interesses econômicos e grande repercussão na sociedade.

Ninguém discute a necessidade de colocar sob controle cidadãos que dirigem sob o efeito de álcool ou drogas, mas o problema extrapola a decisão individual.

Legislando para a platéia

Para alguns dos comentaristas ouvidos pelos jornais, ao tentar conter o resultado de decisões judiciais que vêm reduzindo o efeito da lei seca, os senadores acabam criando um “frankenstein” legislativo.

Como exemplo, citam o fato de que, se a nova norma for aprovada, um motorista embriagado que causar a morte de alguém não será processado por homicídio, mas apenas por dirigir alcoolizado, sendo considerado agravante o fato de ter causado a morte de alguém.

O ponto central da polêmica é a proposta de acabar com a tolerância mínima de dosagem alcoólica para considerar um motorista como criminoso.

A motivação da mudança no conceito é um conjunto de decisões judiciais que, na prática, poderiam anular a lei seca. O Supremo Tribunal Federal reafirmou, em setembro passado, que beber e dirigir é crime, mas o Superior Tribunal de Justiça havia determinado que o bafômetro não é impositivo, porque nenhum cidadão pode ser obrigado a produzir prova contra si mesmo.

A proposta dos senadores é que qualquer pessoa que tomar qualquer quantidade de álcool seja considerada criminosa se assumir o volante de um veículo a motor em seguida.

A partir dessa qualificação inicial, as penas vão se agravando se houver incidentes no trajeto: se de um acidente resultar lesão corporal leve, como um arranhão, o motorista que tiver ingerido qualquer quantidade de bebida alcoólica, como uma colher de licor, poderá ser condenado à prisão por um período de um a quatro anos; se causar lesão grave, como uma fratura, poderá cumprir de três a oito anos de cadeia; se a lesão for gravíssima, a pena varia de seis a doze anos; em caso de morte, a condenação pode chegar a dezesseis anos de cadeia.

Conclusão: o motorista que pegar o carro após tomar uma xícara de café com conhaque e se envolver num acidente, mesmo que não tenha provocado o acidente, poderá ser condenado a uma pena duas vezes maior do que a daquele cidadão que matou a ex-namorada a tiros, sem chance de defesa.

Esse é o tipo de aberração que se produz quando um fato social grave – como os acidentes provocados por motoristas bêbados – ganham grande repercussão e os legisladores deixam o bom senso de lado para atender a pressão da opinião pública.

Materia copiada: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/uma_proposta_controversa

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

10 milagres de São Luiz Inácio Lula da Silva

10 milagres de São Luiz Inácio Lula da Silva

Eu não acredito em deuses, acredito no homem. Eis aqui os 10 milagres de São Luiz Inácio Lula da Silva:

Chegar como nordestino a presidência da República;

Livrar o Brasil do FMI;

Tirar 40 milhões de brasileiros da miséria;

Inventar uma candidata à presidência da República;

Acabar com as brigas entre os partidos, criando uma união para governar o país;

Criar 12 milhões de empregos durante seu governo;

Transformar a imagem negativa do país em positiva;

Fazer o nosso país virar a 6ª economia mundial;

Fazer voltar para o país milhares de brasileiros que viviam no exterior;

10
Achar petróleo no pré-sal.

Há uns 10 anos atrás, se você fizesse alguma das 10 afirmações acima, a resposta seria invariavelmente:


– NEM POR MILAGRE!


Enviado por Remindo Sauim 

Retificação:
chard Jakubaszko disse...
Pois há um engano enorme e esquecido neste post, e trata-se do maior milagre, e que foi multiplicar o valor do salário mínimo (SM). 
Qual foi a coisa que mais subiu no planeta, nos últimos 30 anos? Pois não foi a gasolina, como muitos podem pensar. Em 1984 eu tinha uma flamante Alfa Romeo TI4, cabiam 100 litros no tanque da beberrona, e custava exatos 1 SM, hoje em dia quantos litros vc compra com l SM? 
Faça o cálculo, e vc verá que, o que mais subiu no planeta não foi a gasolina, foi o SM no Brasil, foi isso que deu o voto do povão pra São Luiz Inácio Lula, meus amigos, não foram os 12 milhões de empregos, não, nem o bolsa família, isso é argumento de tucano... 
O que mandou ver foi o SM ter PODER DE COMPRA! Esse foi o maior milagre, pois antes não podia aumentar o SM, ia quebrar a previdência social, as prefeituras e as empresas, e SM era de 50 dólares. 
Hoje quanto é, em dólar? Faz as contas aí gente!
Nem lembrar disso ôceis lembram, aposto que quebraram a cabeça pra fazer 10, quando precisava de um só milagre... o resto veio junto... 

Materia copiada: http://dilma13.blogspot.com/2011/11/10-milagres-de-santo-inacio-lula-da.html

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Bebeu? Dirigiu? Matou? Dezesseis anos de cadeia!

É o que determina projeto de lei aprovado esta tarde na Comissão de Constituição e Justiça do Senado; mantida possibilidade de recusa ao bafômetro, mas provas testemunhais e em vídeo serão válidas.

Por Agência Estado
 
09 de Novembro de 2011 às 19:04
 


Agência Estado

A pena contra motoristas que dirigirem embriagados será de 6 a 12 anos de prisão, além de multas e da proibição de dirigir se o acidente resultar em lesão corporal. 

No caso de morte, o infrator será condenado a prisão pelo prazo de 8 a 16 anos, ficando igualmente proibido de obter habilitação para conduzir veículos. A prova da embriaguez do condutor que se recusar a soprar o bafômetro poderá ser obtida por testemunhas, imagens ou vídeos.

É o que determina o projeto de lei do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado hoje, em decisão terminativa, o que permite que o texto siga direto para a Câmara, sem ser votado no plenário - se não houver recurso contrário.

Na justificativa, Ferraço lembra que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em setembro do ano passado, concedeu habeas corpus para trancar a ação penal contra motorista que se recusou sujeitar-se ao exame do bafômetro. "Foi absolvido porque, por meios indiretos de prova, é impossível quantificar a concentração de álcool no sangue, como passou a exigir o tipo penal", lembrou o senador.

Sua proposta aumentava o prazo das penas, chegando à reclusão de 4 a 12 anos no caso de morte, mas esses prazos foram ampliados pela aprovação de emendas do líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO). "É uma resposta à tentativa de fazer as pessoas não dirigirem embriagada e nem provocar o sofrimento em tantas vítimas", explicou. Em resposta ao impasse sobre o total de álcool permitido - o volume previsto na lei de hoje é de 0,06% - os senadores decidiram que a tolerância para o uso de álcool no volante será zero.

A proposta endossa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de considerar crime dirigir bêbado, mesmo sem causar acidente. Na Câmara, o projeto do senador Ferraço deve ser apensado a outro, do ex-deputado José Aníbal (PSDB-SP), segundo o qual "a recusa em realizar testes, exames e perícia para determinação do índice de concentração de álcool presume a existência dessa concentração ou influência de qualquer outra substância psicoativa". Ou seja, a embriaguez será tratada da mesma forma como os juízes entendem que a recusa em se submeter ao exame de DNA é prova da paternidade.

Ricardo Ferraço disse confiar na mudança da lei que está em vigor, desrespeitada em grande parte por motoristas que dirigem embriagados, mas se protegem pela falta de provas. "É verdadeiramente essencial que a obtenção das provas para a configuração do crime sob influência do álcool ou outras drogas volte a ser obtida não só por meio do teste do bafômetro ou de sangue, mas, em caso de recusa ao teste, também por todas as demais provas lícitas admitidas em direito", destacou o senador.

Materia copiada: http://brasil247.com.br/pt/247/brasil/23372/Bebeu-Dirigiu-Matou-Dezesseis-anos-de-cadeia!.htm

Haiti - Elas levam a paz.

As mulheres do Exército Brasileiro que fazem parte da missão de paz no Haiti passam meses confinadas em contêineres longe da família e dos amigos, tomam banho de água fria e vestem coletes à prova de balas de 12 quilos sob o calor de 40 graus. 
 
Realizam esse trabalho para amenizar a dor e o sofrimento das crianças e das mulheres de um dos países mais pobres do mundo.

Os meninos no Haiti não choram. Se você fosse uma médica do Exército Brasileiro que passou seis meses atendendo crianças de um orfanato haitiano, voltaria para casa com essa impressão. Quando a pediatra carioca Daniela Tarta, 29 anos, foi tratar um abscesso do tamanho de uma noz na cabeça do pequeno Djevil, de 6, ele apenas fechou os olhos e mordeu os lábios enquanto ela espremia a ferida em seu couro cabeludo, sem anestesia. Durante toda a operação, que durou dez minutos, Djevil, com os olhos fechados, não pediu para a médica parar. Nenhuma lágrima escorreu pelo rosto. Com um curativo na cabeça, o menino se levantou da cadeira, inexpressivo, e sentou com outras crianças que cantavam sorridentes em um coral. Transtornado pela dor, não cantou. Apenas balançou as pernas no ritmo da música, arrastando os cadarços permanentemente desamarrados no chão de cimento. Ninguém prestou atenção nos cadarços desamarrados de Djevil. Nem na sua dor. Os pais dele morreram soterrados no terremoto que abalou a capital do país, Porto Príncipe, em janeiro do ano passado. O irmão mais velho sobreviveu, mas sumiu. Hoje, ele vive com mais 51 crianças em um orfanato em Croix-des-Bouquet, um bairro pobre de Porto Príncipe, mantido por um pastor haitiano e sua família, que, graças a doações do Exército brasileiro, passou a ter água encanada e um gerador de energia elétrica no início do ano. Os dólares doados por brasileiros garantem que haja comida no prato dessas crianças todos os dias.


“Esses meninos possuem uma capacidade impressionante de suportar a dor. Eles não têm para quem reclamar do sofrimento”, diz a pediatra Daniela. A carioca entrou para o Exército há três anos e serviu no Haiti em 2011. Durante a maior parte do tempo, trabalhou confinada no batalhão brasileiro, atendendo os militares que, assim como ela, fazem parte da Missão das Organizações das Nações Unidas para Estabilização do Haiti, a Minustah, liderada pelo Brasil (leia o quadro no fim da matéria). Pelo menos uma vez por mês ela costumava sair da base militar para atender à população nas ações sociais do Exército ou como voluntária, no orfanato onde vive Djevil. “Uma vez, fui costurar um corte no queixo de um menino. Dei uma anestesia local, mas, quando comecei a dar os pontos, ele dormiu. Fiquei impressionada.” No dia em que Marie Claire visitou o orfanato, Daniela deu uma injeção intramuscular — bastante dolorida — em uma criança de 4 anos, que também não chorou.


A capacidade das crianças haitianas de suportar a dor ajuda as brasileiras a relativizar as próprias privações. Qualquer militar do Brasil em missão no Haiti passa seis meses confinado, longe da família e dos amigos. Por ter escolhido viver no país mais pobre das Américas e um dos mais pobres do mundo durante esse tempo, a pediatra Daniela perdeu o namorado. Ele também é militar e os dois decidiram juntos se candidatar à missão depois do terremoto, quando a assistência médica se tornou ainda mais urgente no país. “Fiquei sensibilizada e achei que poderia ser uma experiência pessoal e profissional importante”, diz Daniela. A convocação dela saiu antes da dele. “Fiquei dividida, mas era uma oportunidade única”. O namorado se sentiu preterido. Ficou enciumado e terminou a relação. Daniela também acredita que o parceiro tem de vibrar com o seu sucesso profissional. “Realizei um sonho. No Haiti, a escassez é tão grande que um atendimento médico simples faz muita diferença na vida das pessoas.”


A presença de mulheres nas forças de paz vem sendo incentivada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no mundo todo. No ano passado, o secretário-geral, o coreano Ban Ki-moon, reiterou a importância da presença feminina nessas tropas porque “elas ajudam a relaxar tensões, servem de exemplo para sociedades onde o machismo é extremo (caso do Haiti) e ainda conseguem diminuir e combater a violência sexual”, já que denúncias de abusos cometidos por soldados da ONU são frequentes. As militares brasileiras começaram a desembarcar no Haiti em 2007, três anos depois da chegada da Minustah no país, quando a segurança já estava controlada. Desde então, ocupam principalmente postos de apoio às tropas: são médicas, dentistas e tradutoras do próprio Exército.


Embora a presença delas seja crescente, ainda são minoria nos batalhões que atuam no Haiti. Em agosto, quando Marie Claire visitou Porto Príncipe, eram apenas 15 entre 2.200. Elas levam uma vida sem conforto. Dormem em beliches, dentro de contêineres de lata brancos, com a sigla imponente das Nações Unidas pintada em preto do lado de fora. O chão é coberto por uma lona. Os alojamentos, apesar de simples, têm ar-condicionado e internet sem fio. Os chuveiros, também instalados dentro de contêineres, não têm água quente. Por causa do surto de cólera que atingiu o país no ano passado, a água que abastece os batalhões tem alta concentração de cloro. Irrita peles sensíveis e deixa os fios de cabelo secos. De qualquer forma, a vida delas é confortável num país onde cerca de 300 mil pessoas vivem em barracas nos campos de refugiados, depois de terem perdido a casa no terremoto. A população do país é de 10 milhões e de Porto Príncipe, 3 milhões. Mesmo casas de alvenaria da capital haitiana não têm energia elétrica nem água encanada. Não é difícil encontrar mulheres e crianças nuas nas ruas. Elas tomam banhos em poças de água, nos rios enlameados e até mesmo nos esgotos.


Durante o expediente, as militares vestem farda. Não podem pintar as unhas de vermelho nem cores escuras e, se têm os cabelos compridos, devem amarrá-los em um coque. Nos momentos de descanso, não podem usar decotes, saias nem shorts curtos. Quando saem da base, costumam vestir um colete à prova de balas de 12 quilos sobre a farda, capacete azul — símbolo das forças de paz da ONU —, cotoveleiras e joelheiras. Elas vestem o conjunto, apelidado de “tudão”, sob o calor de 40 graus.


As haitianas também suportam muito peso. É comum vê-las buscando água em poços artesianos espalhados por Porto Príncipe. Elas caminham pelas ruas empoeiradas e imundas — não há coleta organizada de lixo — com a lata de água equilibrada na cabeça, o corpo esguio, as mãos livres. A cadência do quadril garante que o balde chegue cheio em casa. Crianças, mesmo as que estão aprendendo a andar, carregam garrafas d’água nas mãos, ajudando suas mães.


Na cultura haitiana, as mulheres e crianças são menos importantes do que os homens. Quando uma família tem pouca comida, o primeiro a comer é o pai, depois a mãe, o filho mais velho. O caçula é o último. O estupro só virou crime no país em 2005. As agressões feitas por maridos ciumentos são, muitas vezes, tomadas como demonstrações de amor. Funcionários da precária delegacia da mulher de Porto Príncipe, em Bel Air, um dos bairros mais pobres da capital, dizem receber cerca de cinco reclamações diárias de mulheres que apanham dos companheiros. A delegacia funciona em uma barraca dentro do Forte Nacional, ocupado pelas tropas brasileiras. A mesa do delegado fica embaixo de uma árvore. Hostis, os policiais bufavam durante a entrevista e não responderam sobre a frequencia com que esse tipo de violência é punido.


Pedradas e garrafadas são as agressões mais comuns contra mulheres. Em uma ação do Exército, a dentista gaúcha Ana Anhalt, 39 anos, atendeu uma mulher que foi apedrejada pelo marido. “Era uma menina de uns 20 anos. Os lábios estavam cortados e ela perdeu os dentes da frente. Chorava muito.”


Os militares brasileiros só andam escoltados pela cidade. Por conta da proteção das espingardas calibre 12 dos soldados, carregadas de balas de borracha, as brasileiras não estão tão sujeitas à violência. “Mas um dia eu estava participando de uma corrida de rua e um menino de uns 10 anos passou a mão na minha bunda. Isso mostra como eles veem as mulheres”, afirma Ana. Dentro da base, o namoro entre militares é proibido. “Os homens do Exército sempre nos respeitaram. Nunca tivemos problemas de assédio”, diz a dentista.


Ela conta que a presença das mulheres na tropa era motivo de preocupação do seu chefe. “Não podíamos conversar por muito tempo com um homem que o subcomandante achava que estávamos tendo alguma coisa”, afirma. “Nunca aconteceu nada. Éramos poucas e estávamos em evidência o tempo todo.” Num ambiente predominantemente masculino, onde a novela foi substituída pelas lutas de vale-tudo na televisão, as mulheres não passam despercebidas.


A obstetra fluminense Daniella Gil, 35 anos, voltou do Haiti no ano passado. Ela chegou a Porto Príncipe em maio de 2009. A volta para o Brasil estava prevista para o fim de janeiro de 2010. No dia 12 de dezembro daquele ano, às 17 horas, ela estava digitando planilhas no computador do ambulatório quando ouviu um estrondo e sentiu o contêiner onde estava tremer. Seringas, remédios, gazes e saquinhos de soro caíram no chão. “Achei que um caminhão tivesse batido no contêiner. Não imaginei que fosse grave.” Na sequência, começou a ouvir os gritos de desespero que vinham de fora da base militar. Pedidos de socorro, uivos de dor, choro. Ela correu para o pátio onde os militares se reuniram. “Foi quando soube que aquilo era um terremoto. Fiquei perplexa, um pouco assustada, mas não tinha a dimensão da tragédia.”


Enquanto os militares brasileiros se reuniam no pátio para coordenar um plano de ação, centenas de haitianos machucados entraram na base em busca de ajuda. “Os negros estavam brancos por causa da poeira e do cal. Pais chegavam com filhos mortos nos braços. Quando dei a notícia ao pai de uma menina de 4 anos que a filha dele não podia ser reanimada, começou a gritar que ia nos matar. Logo, caiu em si e em prantos. Não tive tempo de deixar a emoção extravasar. Havia muita gente machucada precisando de atendimento. Foi assim durante toda a noite. Até hoje lembro o desespero de um policial haitiano que trabalhava conosco e que perdeu a famí¬lia toda naquele momento.”


Algumas horas depois do terremoto, chegou à base militar uma grávida prestes a parir. O pai da criança era um pastor que morava nas redondezas do batalhão. A obstetra fez o parto em meio à confusão. Nasceu uma menina. Os pais decidiram dar o nome do bebê de Daniella, em agradecimento à médica. Naquela mesma noite, a médica Daniella fez mais dois partos. Outra recém-nascida ganhou o seu nome. “Passei a noite trabalhando, a terra ainda tremia. Dormi algumas horas pela manhã, acordei e voltei a atender. Durante os três dias que se seguiram ao terremoto, só dei umas cochiladas.”


Num momento de descanso, Daniella mandou um e-mail para amigos e parentes contando os detalhes do que estava vivendo (leia o texto). O e-mail caiu nas mãos de uma professora de medicina do Rio Grande do Sul, que leu o texto para os alunos na sala de aula, como um exemplo da causa maior da medicina. Daniella ficou um mês além do previsto no Haiti. “Quando voltei, fiquei semanas calada, introspectiva, tentando entender o que vivi. Até hoje me emociono quando lembro da solidariedade de militares e civis que nunca tiveram nenhum preparo para lidar com feridos ou mortos e nos ajudaram porque éramos poucos médicos diante da catástrofe.” Quando soube que Marie Claire iria ao Haiti, Daniella mandou um presente para a sua pequena xará, a menina de quem fez o parto no dia do terremoto. Como no Haiti muitas ruas não têm nome e muitas pessoas não têm RG, não conseguimos localizar a Daniella hatiana.
 
http://codinomeinformante.blogspot.com/2011/11/elas-levam-paz.html 

"Melhor em Casa" e "SOS Emergências" representam mudança de atitude em relação à saúde pública, diz presidenta em pronunciamento

Em pronunciamento transmitido hoje (8) em rede nacional de rádio e televisão, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que os programas Melhor em Casa e SOS Emergências representam uma nova atitude do governo federal, estados e municípios em favor de uma saúde pública de mais qualidade no Brasil. Ao propor um pacto republicano para melhorar a gestão e qualidade do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), a presidenta afirmou que, da parte do governo federal, essa parceria significa uma lição de humildade e coragem. 
 
“Humildade para reconhecer que a situação da saúde pública não está boa e precisa melhorar. Coragem, porque estamos atraindo para nós a responsabilidade de liderar esse processo”, disse a presidenta.
Segundo ela, os dois programas são importantes e de implantação complexa, que demanda tempo, dedicação e recursos. O Melhor em Casa, explicou Dilma Rousseff no pronunciamento, vai ampliar o atendimento domiciliar às pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica, por exemplo. Elas terão assistência multiprofissional gratuita em seus lares, com cuidados mais próximos da família.

Já o SOS Emergências prevê medidas para melhorar a gestão e o atendimento nas emergências de 11 grandes hospitais do SUS, mas a meta é alcançar, até 2014, os prontos-socorros de 40 hospitais.
“Não vão resolver da noite para o dia todos os problemas do atendimento médico, mas irão contribuir para dar um tratamento mais digno e mais humano aos usuários da rede pública de saúde.”
A presidenta Dilma acrescentou ainda que, por meio do SOS Emergências, o governo pretende intervir de forma gradativa, porém decisiva onde muitos governos evitam assumir a responsabilidade direta: a emergência dos grandes hospitais públicos.
“Já ouvi de algumas pessoas que seria como enxugar gelo, pois se trata um esforço de 24 horas por dia que pode ser prejudicado por um único erro. Para nós é mesmo necessário um esforço de 24 horas e cada erro será mais um motivo de superação”, disse. “A orientação clara é fazer mais com o que temos e não ficarmos de braços cruzados esperando que os recursos caiam do céu.”
  Materia copiada: http://blog.planalto.gov.br/melhor-em-casa-e-sos-emergencias-representam-mudanca-de-atitude-em-relacao-a-saude-publica-diz-presidenta-em-pronunciamento/

MIDIA. Queda do ministro serve de alerta

Queda do ministro serve de alerta 



Como o império Murdoch, hoje investigado por seus subornos e escutas ilegais, a mídia nativa é criminosa, mafiosa, sádica e abjeta. Ela manipula informações e deforma comportamentos.

 


- Por Altamiro Borges

O lamentável episódio da queda do ministro Orlando Silva deveria servir de alerta às forças democráticas da sociedade brasileira – que lutaram contra as torturas e assassinatos na ditadura militar e que, hoje, precisam encarar como estratégica a luta contra a ditadura midiática, em defesa da verdadeira liberdade de expressão e da efetiva ampliação da democracia no Brasil.


A mídia hegemônica hoje tem um poder tão descomunal que ela “investiga”, sempre de forma seletiva (blindando seus capachos); tortura (seviciando, inclusive, as famílias das vítimas); usa testemunhas “bandidas” (como um policial preso por corrupção, enriquecimento ilícito e suspeito de assassinato); julga (sem dar espaço aos “acusados”); condena (como nos tribunais nazistas); e fuzila!


Um pragmatismo covarde e suicida


Ninguém está imune ao poder ditatorial da mídia, controlada por sete famílias – Marinho (Globo), Macedo (Record), Saad (Band), Abravanel (SBT), Civita (Abril), Frias (Folha) e Mesquita (Estadão). Como o império Murdoch, hoje investigado por seus subornos e escutas ilegais, a mídia nativa é criminosa, mafiosa, sádica e abjeta. Ela manipula informações e deforma comportamentos.


Não dá mais para aceitar passivamente seu poder altamente concentrado, que, como disse o governador Tarso Genro – pena que não tenha agido com esta visão quando ministro da Justiça –, ruma para um “fascismo pós-moderno”. Essa ditadura amedronta e acovarda políticos sem vértebra, pauta a agenda política, difunde os dogmas do “deus-mercado” e criminaliza as lutas sociais.


Três desafios diante da ditadura midiática


Esta ditadura é cruel, sem qualquer escrúpulo ou compaixão. Ela utiliza seus jagunços bem pagos, sob o invólucro de “colunista” e “comentaristas”, para fazer o trabalho sujo. Muitos são agentes do “deus-mercado”, lucram com seus negócios rentistas; outros são adeptos da “massa cheirosa”, das elites arrogantes e burras. Eles fingem ser “neutros”, mas são adoradores da direita fascistóide.


Enquanto não se enfrentar esta ditadura midiática, não haverá avanços na democracia brasileira, na luta dos trabalhadores ou na superação das barbáries capitalistas. Neste enfrentamento, três desafios estão colocados:


1- Não ter qualquer ilusão com a mídia hegemônica; chega de babaquice e servilismo diante da chamada “grande imprensa”;


2- Investir em instrumentos próprios de comunicação. A luta de idéias não é “gasto”, é investimento estratégico;


3- Lutar pela regulação da mídia e por políticas públicas na comunicação, que coíbam o poder fascista do império midiático.


Chega de covardia diante dos fascistas midiáticos


O criminoso episódio da tentativa de invasão do apartamento do ex-ministro José Dirceu num hotel em Brasília parece que serviu de sinal de alerta ao PT. Em seu encontro nacional, o partido aprovou a urgência de um novo marco regulatório da comunicação. Um seminário está previsto para final de novembro. Já no caso da queda Orlando Silva, o clima é de total indignação e revolta.


Que estes trágicos casos sirvam para mostrar que, de fato, a luta pela democratização da comunicação é uma questão estratégica. Não dá mais para se acovardar diante da ditadura da mídia. O governo Dilma precisa ficar esperto. Hoje são ministros depostos; amanhã será o sangramento e a derrota da própria presidenta e do seu projeto, moderado, de mudanças no Brasil.


Superar a choradeira e a defensiva


A esquerda política e social precisa rapidamente definir um plano de ação unitário de enfrentamento à ditadura midiática. As centrais sindicais e os movimentos populares, tão criminalizados em suas lutas, precisam sair da defensiva e da choradeira. Os partidos progressistas também precisam superar seu pragmatismo acovardado. A conjuntura exige respostas altivas e corajosas!


É urgente pressionar o governo Dilma Rousseff, pautado e refém da mídia, a mudar de atitude. Do contrário, não sobrará que defenda a continuidade deste projeto, moderado, de mudanças no Brasil. A direita retornará ao poder, alavancada pela mídia! Aécio Neves, o chefe de censura em Minas Gerais, será presidente! E ACM Neto, o herói da degola de Orlando Silva, será o chefe da Casa Civil! 
 



terça-feira, 8 de novembro de 2011

Estudantes denunciam “intervenção militar” no campus


Nota à imprensa do CAF (Centro Acadêmico da Filosofia) e CEUPES (Centro Universitário de Pesquisas e Estudos Sociais – Centro Acadêmico de Ciências Sociais).

Na madrugada do dia 8 de novembro de 2011, a Polícia Militar entrou novamente no campus da Universidade de São Paulo e realizou a reintegração de posse do prédio da reitoria, ocupado por estudantes desde o dia primeiro de novembro.

A operação começou com o cerco da área da reitoria e do perímetro da moradia estudantil (CRUSP). Entre quatro e cinco da manhã, os moradores acordaram com o som e as luzes dos helicópteros. A partir desse momento, aqueles que tentaram sair foram impedidos por cordões de isolamento e bombas de gás lacrimogêneo.

Em regime de exceção, os alunos foram sitiados em suas próprias moradias e tiveram seu direito de ir e vir suspenso. Alunos foram então impedidos de ir às aulas, e aqueles que trabalham sequer puderam dirigir-se ao ponto de ônibus.

Ao mesmo tempo, efetivos da PM, Tropas de Choque, GATE, GOE e Cavalaria, fortemente armados e auxiliados por helicópteros, entraram na reitoria e prenderam cerca de 70 alunos que foram deslocados para a 91a delegacia de polícia na Vila Leopoldina. Esses estudantes poderão responder por três crimes: desobediência à ordem judicial, crime ambiental e depredação do patrimônio público. Aventa-se ainda a possibilidade de enquadrá-los por formação de quadrilha.

Os procedimentos da reintegração foram feitos sem a presença de nenhuma autoridade da universidade, a despeito da formação de uma comissão de professores da Associação dos Docentes da USP (Adusp) responsável pelo acompanhamento da reintegração de posse, de modo que informações sobre danos, presença de objetos suspeitos, atos de vandalismo e abuso de poder não puderam ser averiguados.

Parte dos efetivos da tropa de choque ainda permanece em frente à reitoria. Outras unidades seguem rondando e vigiando o campus.

O número ostensivo de policiais e o uso da violência face ao número de estudantes que participavam da ocupação é desproporcional ao uso habitual de força em outras reintegrações relacionadas ao movimento estudantil, e constitui evento inédito no interior da Universidade.

Porém, é importante sublinhar que se trata de um procedimento comum da polícia em relação a movimentos sociais, revelando a incapacidade do Estado para abrir vias de reconhecimento de demandas sociais. A USP não constitui uma exceção à regra.

No âmbito da USP, esta intervenção militar assume um sentido ainda mais grave porque se soma a outras medidas repressivas, notadamente as perseguições políticas que vêm ocorrendo nos últimos anos. No momento, mais de 40 estudantes estão sendo ameaçados de expulsão definitiva da Universidade com base em um regimento disciplinar de 1972, escrito pelo ex-reitor da USP Luiz Antônio da Gama e Silva, também autor do Ato Inconstitucional Nº 5.

À luz desses acontecimentos, perguntamos: qual o real intuito de fazer tamanho uso de força policial para intermediar conflitos políticos dentro de uma instituição que tem como princípio a troca e produção de conhecimentos e o diálogo?

Materia copiada: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/reintegracao-de-posse-da-reitoria-da-usp-nota-a-imprensa.html

Perspectivas do jornalismo e as redes sociais

PLANETA DIGITAL

Perspectivas do jornalismo e as redes sociais

Por Antonio S. Silva em 08/11/2011 na edição 667

Na contemporaneidade, pensar a comunicação social é analisar a importância das redes de computadores que integram as comunidades, numa relação global. Não se trata de desclassificar ou desconsiderar a mídia tradicional, entendendo-a como sem importância para o futuro – ou o fim do jornal impresso, como alguns apregoam, ou mesmo do jornalismo como o conhecemos nos tempos atuais. Entretanto, surge um agente que vai se ampliando em diferentes países, com mais ou menos intensidade. Assim, pode-se dizer que há um grande volume de informações, impensado anteriormente, disponível para grande parte da sociedade, a qual, há bem pouco tempo, não podia acessar os meios para o conhecimento dos fatos cotidianos. Em grande proporção, o jornalismo se espalha pelos diversos veículos, tornando os cidadãos sem lugar, locais ou de todos os lugares (globalizados). Dito isso, surgem questões inevitáveis: haverá algum tipo de mudança no comportamento da sociedade? A comunicação mudará, descentralizando as hierarquias sociais?

Não há dúvida quanto à modificação global no negócio de jornalismo, pois nos principais centros econômicos, substancialmente nos Estados Unidos e países europeus, houve queda no faturamento na última década – conforme noticiado pelos próprios jornais –, e cada vez mais acessos à internet, o que implica ainda se informar também através dos tradicionais meios de comunicação, mas em grande parte sem a necessidade de pagar pela informação, sempre disponível na rede. A busca pela forma de se estabelecer no mercado passa a ser uma atividade diária das mídias comerciais, especialmente o jornal impresso, que atinge um público mais informado e com poder aquisitivo. Certamente, deverá continuar a ser atendido pela atividade jornalística, indispensável no mundo moderno, sem abrir mão da confiabilidade. Além do mais, no Brasil, como exemplo, o jornal obteve aumento de circulação nos últimos anos, mesmo considerando as novas mídias.

Participação, contestação e soluções
Resta ainda entender, no meio de tanta informação, o que implicam estas mudanças da comunicação na sociedade moderna. A rigor, a democracia está em relação com os meios e a informação. Sem dúvida, o próprio jornalista está nesta conversão, pois como os fatos não se narram, se faz necessário um mediador. Entretanto, torna-se indispensável saber qual será o seu perfil diante das novas tecnologias, que permitem a um não-jornalista propagar mensagens informativas, gerando conhecimento para outras pessoas em diversos lugares – sobremaneira, para a comunidade.

Desta forma, a relação jornalista e fontes de informação muda substancialmente, devendo ser considerado permanentemente o homem no seu cotidiano e suas necessidades enquanto agente social. Logo, vão se tornando comuns os vários movimentos que se ampliam em diversos países, como se vê hoje na região do Oriente Médio, norte da África, Europa, Estados Unidos e América Latina; nações que passam a ser agendadas pelas mídias globais.

Nesta interação entre jornalista e “pessoas comuns” em rede, amplia-se a quantidade de informação, transformando potencialmente todos em produtores de conhecimento, o que tem reflexo na política, seja partidária ou social. A visibilidade dos líderes políticos ganha o espaço público, as transações econômicas se inserem no debate em diferentes plataformas de comunicação. As denúncias vão se tornando comuns para movimentos que se propagam nos mais importantes programas noticiosos locais e internacionais. Em resumo, as novas tecnologias tornam a sociedade cada vez mais complexa em um espaço de participação, contestação e soluções.

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[Antonio S. Silva é jornalista, mestre em Comunicação pela PUC/SP, doutorando pela UnB e professor]

Materia copiada: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_perspectivas_do_jornalismo_e_as_redes_sociais

Ministra do TST é indicada por Dilma para vaga no STF.

Diogo Alcântara 
 
Direto de Brasília.
A presidente Dilma Rousseff (PT) assinou nesta segunda-feira a indicação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Rosa Maria Weber Candiota da Rosa como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). A jurista, que tem uma carreira focada na legislação trabalhista, ocupará a cadeira vaga após a aposentadoria de Ellen Gracie, oficializada em agosto. A indicação deve ser enviada amanhã ao Senado, onde será sabatinada.

A chegada dela ao Supremo também significará que a Corte terá composição completa, com 11 ministros. A praxe do Senado é de votar favoravelmente às indicações. A jurista é natural de Porto Alegre (RS), onde graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Inspetora do Trabalho do Ministério do Trabalho de 1975 a 1976, ela ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta, e em 1981 foi promovida por merecimento ao cargo de juíza presidente.

Com diversas convocações para atuar na segunda instância desde 1986, foi promovida por merecimento em 1991 ao cargo de juíza togada do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, sendo presidente do Tribunal no biênio 2001-2003. Ela também deu aulas na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e em 2004 começou a atuar no Tribunal Superior do Trabalho. Em 2006, tomou posse no cargo de ministra do TST.

Presidente do TST elogia escolha
Para o presidente do TST, João Oreste Dalazen, a escolha da ministra Rosa Maria Weber foi "uma feliz indicação" da presidente Dilma Rousseff. "O Supremo ganha uma magistrada exemplar, de sólida e rica formação jurídica e humanística", disse Dalazen, que ainda classificou a ministra como "sensível, prudente e percuciente". "Ela certamente dará um excelente contributo à edificação da jurisprudência da Suprema Corte", completou.

Ministro do Trabalho apóia indicação
O ministro do STF Marco Aurélio Mello disse hoje que a escolha de Rosa Maria Weber para o Tribunal será um importante passo para fortalecer a Justiça do Trabalho. O ministro é o único integrante do STF que também veio dessa área. Ele começou a carreira como procurador do Trabalho e chegou ao Supremo em 1990, vindo do TST, mesma corte de origem da nova ministra.

"É uma satisfação porque, em primeiro lugar, não serei eu o único oriundo da Justiça do Trabalho, o que é muito bom e fortalece a Justiça do Trabalho, que é responsável pela paz social no conflito entre trabalhador e empregador", disse Marco Aurélio, ao comentar a escolha. Ele também destacou o fato de a ministra ser juíza de carreira "com folha de bons serviços prestados".

Com informações da Reuters e Agência Brasil

Matéria Copiada: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5459462-EI306,00-Ministra+do+TST+e+indicada+por+Dilma+para+vaga+no+STF.html

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Proposta estabelece competência exclusiva para ensinar sociologia

Chico Alencar

Luiz Cruvinel
 
Alencar: o professor de sociologia não pode ser outro senão o próprio sociólogo.
 
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1446/11, do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que estabelece a competência exclusiva para o ensino da Sociologia aos licenciados em Sociologia, Sociologia Política ou Ciências Sociais.

A proposta altera a Lei 6.888/80, que dispõe sobre a profissão de sociólogo.

Segundo o autor do projeto, como a lei não previu exclusividade para o sociólogo no ensino da disciplina, outros profissionais tem tomado esse espaço tanto no ensino médio como no superior.

“Por possuir uma formação mínima de quatro anos dedicados às Ciências Sociais, o professor mais adequado para o ensino da Sociologia não pode ser outro senão o próprio sociólogo”, afirmou Alencar. De acordo com ele, a proposta quer assegurar a qualidade das disciplinas de Sociologia.

Tramitação
A proposta será analisada conclusivamente pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Projeto de Lei de igual teor (4781/09) do ex-deputado Mario Heringer, tramitou apensado ao Projeto de Lei 4780/09. Ambos foram aprovados pela Comissão de Educação e Cultura antes de serem arquivados ao final da legislatura.


http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/204947-PROPOSTA-ESTABELECE-COMPETENCIA-EXCLUSIVA-PARA-ENSINAR-SOCIOLOGIA.html

João do Vale e Profa Claudet Ribeiro: dois negros maranhenses recebem o maior Prêmio da Cultura Brasileira

* Berenice Silva

Independente das nossas posições ou agremiações políticas, algo que nos une é a cultura maranhense manifestada pelas diversas manifestações de rua que expressam os modos de vida do nosso povo. Os sotaques, as “pedras de responsa”, os tambores e os ritmos das músicas e das danças revelam a nossa criatividade e a nossa forma de articular tradição e inovação. As pessoas na capital e no interior bringam no “tempo de política” como chamamos o período das disputas eleitorais, nos jogos dos campeonatos de futebol, nas eleições nos sindicatos ou até mesmo por motivos banais.
 
Mas se juntam nos arraiais, nos reisados, nas festas de santos populares, nas rodas de tambor de crioula, nas festas de reggae, nas brincadeiras de rua no São João e no Carnaval. Isto faz parte da nossa maranhensidade. Esta é a nossa identidade, o nosso grande ponto de convergência e para alguns, a nossa essência. Sinal de que somos movidos a cultura, pela música, pela poesia, pelos ritmos. Até me dizem por aí fora que maranhense fala cantando. Tem coisa mais bonita que alguém falar cantando? Podemos e devemos ser e pensar diferente, mas quem não se encontra nas festas e terreiros de Bumba-meu-boi ou na Festa de São Marçal, dia 30 de junho no João Paulo?

Dia 09 de novembro Recife será palco de um grande ato: a entrega do Prêmio da Ordem do Mérito da Cultura. E este evento tem algo inédito: dois maranhenses receberão a Comenda Ordem do Mérito da Cultura: João do Vale (In memorian), nosso ilustre poeta popular de Pedreiras e a Profa Claudet Ribeiro, professora reconhecida na capital, lutadora dos direitos das populações negras e marginalizadas e atual Secretária Estadual de Igualdade Racial. Além de maranhense, os homenageados são negros que contribuem com o reconhecimento da população negra. Suas trajetórias são distintas, conheço melhor a do João do Vale, como pedreirense de coração que sou. Assim como Patrícia Galvão, a Pagu, escritora e jornalista feminista a quem o MinC homenageia com o tema desta Condecoração em 2011, eles contrariam a ordem “natural” das coisas. No lugar da "presdestinação" à marginalidade como é condenada a grande maioria do povo negro, a sabedoria, o conhecimento e a transmissão dos saberes. Claudet, mestre do conhecimento, como professora de Geografia, referência do seu trabalho. João do Vale, mestre das obras musicais.

Este ano a Ordem do Mérito da Cultura contará com 51 condecorações a representantes da Cultura brasileira, distribuídas nas categorias Grã-Cruz, que é a mais alta graduação da Ordem, Comendador e Cavaleiro. Nesta edição 18 personalidades serão agraciadas com a Grã-Cruz, 13 com a Comendador e cinco com a ordem Cavaleiro, além de 15 associações culturais e grupos artísticos que receberão a comenda da Ordem do Mérito Cultural.

Instituída pelo MinC em 1995, a OMC já concedeu mais de 500 condecorações a nomes ilustres da história e das artes brasileiras, tais como Santos Dumont (in memoriam), Bibi Ferreira, Ângela Maria, Cartola (in memoriam), Ana Botafogo, entre outros. As comendas são direcionadas a um amplo universo temático, de forma a abranger a diversidade marcante da cultura do país. Contemplam as tradições de grupos étnicos, as expressões da cultura popular, as artes visuais, a música, a literatura, o teatro, o cinema, o design, a produção intelectual, entre outros segmentos que compõem o grande espectro cultural.

Este é um ato que honra e une a todos nós maranhenses. João do Vale saiu da do Lago da Onça, comunidade rural de Pedreiras e ganhou o mundo, depois de passar grande parte de sua vida no Rio de Janeiro onde chegou de pés descalços para trabalhar como pedreiro. Como todos sabem, suas músicas foram gravadas por grandes artistas como Chico Buarque, Amelinha, Maria Betânia, Fagner, Nara Leão, Zé Kéti, Miúcha e muitos outros. Podemos destacar sua participação no Show Opinião, realizado em 1964, em plena Ditadura Militar, só podia ter sido dirigido por um insubordinado, o Augusto Boal e num celeiro de resistência ao regime militar: o Centro Popular de Cultura da UNE, no Rio de Janeiro.
 
Especialistas atribuem a João do Vale a criação do música em duplo sentido, lembremos da pipira do Mané que besliscou na música pipira. Podemos perceber a riqueza dos saberes tradicionais do povo simples do campo, nas músicas Carcará, Pisa na Fulô, Asa do vento, no canto da ema, no pé do lajeiro, Ouricuri que é também denominada o segredo do Sertanejo e em muitas de suas canções de linguagem simples que demonstram o potencial de um grande compositor e poeta popular. Negro João dos pés descalços continua inspirando novos e antigos compositores e emprestar suas composições a muitos artistas, inclusive suas músicas foram trilhas sonoras de novelas recentes.

De Claudet Ribeiro eu posso não conhecer tanto, mas o suficiente para saber do seu trabalho à frente da Fundação da Cirança e do Adolescente do Maranhão e também de sua referência como professora de geografia, inclusive mestra de grandes poetas, como o nosso Secretário de Cultura Bulcão. Como eu não pedir permissão para falar de Claudet Ribeiro, vou resumir ao que conheço e testemunho da sua incansável luta em pol das coomunidades quilombolas e da população negra do Maranhão. E espero que esses escritos suscite os ex alunos(as) da Profa Claudet a se juntarem e elaborar uma lista de quem foi aluno(a) da profa Claudet. Eis um desafio!

Dois mestres que merecem o reconhecimento do povo maranhense! Viva João do Vale! Parabéns à Profa Claudete!


Berenice Gomes da Silva – amante da cultura maranhense (Bibliotecária, mestra em sociologia UnB; assessora da Vice-governadoria/MA).

Informações sobre o evento e sobre a Comenda: http://www.cultura.gov.br/site/2011/11/05/ordem-do-merito-cultura-2011/ Sobre o show opinião: http://pt.wikipedia.org/wiki/Show_Opini%C3%A3o

Contato Riva do Vale: (098): 8871-8056

Materia copiada: http://construindoumnovomaranhao.blogspot.com/

AS ESQUERDAS, A CRISE E A TRANSFORMAÇÃO DO MUNDO (dossiê)

AS ESQUERDAS, A CRISE E A TRANSFORMAÇÃO DO MUNDO (dossiê)

Onde está a esquerda?


Numa altura em que o capitalismo atravessa a sua mais grave crise desde a que ocorreu na década de 1930, os principais partidos de esquerda parecem mudos, embaraçados. Prometem, quando muito, remendar o sistema. Mais frequentemente, procuram comprovar o seu sentido de responsabilidade recomendando, também eles, uma purga liberal. Durante quanto tempo poderá durar este jogo político aferrolhado, face ao crescimento da cólera social?

Os americanos que se manifestam contra Wall Street protestam também contra os intermediários de Wall Street no Partido Democrata e na Casa Branca. Ignoram sem dúvida que os socialistas franceses continuam a invocar o exemplo de Barack Obama. Segundo estes, Obama, ao invés de Nicolas Sarkozy, terá sabido agir contra os bancos. Será isto apenas um equívoco? Quem não quer (ou não pode) confrontar os pilares da ordem liberal (financeirização, globalização dos fluxos de capitais e mercadorias) sente-se tentado a personalizar a catástrofe, a imputar a crise do capitalismo aos erros de concepção ou de gestão do adversário interno. Em França, a culpa incumbirá a «Sarkozy», em Itália a «Berlusconi», na Alemanha a «Merkel». Muito bem. E noutras paragens?

Noutras paragens, e não só nos Estados Unidos, os dirigentes políticos que a esquerda moderada durante muito tempo apresentou como referências estão também a enfrentar protestos indignados. Na Grécia, Georges Papandreu, presidente da Internacional Socialista, põe em aplicação uma draconiana política de austeridade que combina privatizações maciças, supressões de empregos na função pública e abandono da soberania do país, em matéria económica e social, a uma «troika» liberal [1]. Os governos de Espanha, de Portugal ou da Eslovénia também fazem lembrar que a palavra esquerda se encontra tão desbaratada que deixou de ser associada a um conteúdo político particular.

Um dos melhores procuradores do impasse da social-democracia europeia é Benoît Hamon, actual porta-voz… do Partido Socialista francês (PS). «Na União Europeia», sublinha ele no seu último livro, «o Partido Socialista Europeu (PSE) está historicamente associado, pelo compromisso que o liga à democracia cristã, à estratégia de liberalização do mercado interno e respectivas consequências nos direitos sociais e nos serviços públicos. Foram governos socialistas que negociaram os planos de austeridade exigidos pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional. Em Espanha, em Portugal e na Grécia, obviamente, o alvo da contestação dos planos de austeridade são o FMI e a Comissão Europeia, mas também os governos socialistas nacionais. (…) Uma parte da esquerda europeia, à semelhança da direita europeia, deixou de pôr em causa que é preciso sacrificar o Estado-providência para restabelecer o equilíbrio orçamental e agradar aos mercados. (…) Fomos em vários lugares do globo um obstáculo à marcha do progresso. Não me resigno a isso» [2].

Outros, em contrapartida, consideram esta transformação irreversível, por pensarem que a sua origem reside no emburguesamento dos socialistas europeus. O Partido dos Trabalhadores (PT) brasileiro, embora ele próprio seja moderado, estima que a esquerda latino-americana deve revezar a do Velho Continente, muito capitalista, muito americanizada, e por isso cada vez menos legítima quando pretende defender os interesses populares: «Está actualmente a ocorrer uma deslocação geográfica da direcção ideológica da esquerda no mundo», assinalava em Setembro passado um documento preparatório do Congresso do PT. «Neste contexto, a América do Sul distingue-se (…) A esquerda dos países europeus, que no século XIX tanto influenciou a esquerda no mundo, não conseguiu dar respostas adequadas à crise e parece capitular perante a dominação do neoliberalismo.» [3] Talvez o declínio da Europa signifique também o crepúsculo da influência ideológica exercida pelo continente onde nasceram o sindicalismo, o socialismo e o comunismo – e que parece, mais do que outros, resignar-se ao seu apagamento.

Estará então perdido o desafio? Podem os eleitores e militantes de esquerda que aderem de preferência a conteúdos, mais do que a rótulos, esperar combater a direita, inclusive nos países ocidentais, com camaradas conquistados pelo liberalismo mas que continuam a ser eleitoralmente hegemónicos? Com efeito, o bailado tornou-se um ritual: durante as campanhas eleitorais, a esquerda reformista distingue-se dos conservadores por mero efeito de óptica. E depois, quando surge a ocasião, governa como os seus adversários, não perturba a ordem económica e protege as pratas do palácio.

A transformação social cuja necessidade, ou mesmo urgência, é proclamada pela maior parte dos candidatos de esquerda ao exercício de responsabilidades, requer que estes candidatos vejam nisso mais do que retórica eleitoral. Mas também… que eles acedam ao poder. É neste ponto que a esquerda moderada vem dar lições aos «radicais» e outros «indignados». Porque ela não fica à espera que aconteça o «grande dia», nem tão-pouco sonha aninhar-se numa contra-sociedade isolada das impurezas do mundo e povoada de seres excepcionais. Pegando nas palavras de François Hollande, proferidas há cinco anos, ela não pretende «bloquear em vez de fazer. Travar, em vez de agir. Resistir, em vez de conquistar». E considera que «não vencer a direita é mantê-la, e portanto optar por ela» [4]. 

Em contrapartida, a esquerda radical preferiria, segundo o mesmo Hollande, «cavalgar qualquer raiva» a fazer «a escolha do realismo» [5].

A esquerda governamental, é esse o seu grande trunfo, dispõe «aqui e agora» de forças eleitorais e de quadros impacientes que lhe permitiriam substituir a direita com prontidão. «Vencer a direita», todavia, não faz as vezes de um programa ou de uma perspectiva. Ganhas as eleições, as estruturas vigentes – nacionais, europeias, internacionais – podem impedir a vontade de mudança que se tenha exprimido durante a campanha. Nos Estados Unidos, Barack Obama pôde assim sustentar que certos lóbis industriais e a obstrução parlamentar dos republicanos minaram o voluntarismo e o optimismo («Yes, we can») que haviam sido ratificados por uma ampla maioria popular.

Noutras paragens, alguns governos de esquerda desculparam a sua prudência ou pusilanimidade invocando «constrangimentos » ou uma «herança» (falta de competitividade internacional do sector produtivo, dimensão da dívida, etc.) que terão limitado a sua margem de manobra. «A nossa vida pública encontra-se dominada por uma estranha dicotomia», analisava Lionel Jospin já em 1992. «Por um lado, censura-se o poder [socialista] por causa do desemprego, do mal dos subúrbios, das frustrações sociais, do extremismo de direita, da desesperança da esquerda. Por outro lado, intimam-no a não renunciar a uma política económica financeira que torna muito difícil o tratamento daquilo que se denuncia» [6]. 

Vinte anos depois, a formulação desta contradição continua actual.

Sempre que expõem os seus argumentos a favor do «voto útil», os socialistas lembram que uma derrota eleitoral da esquerda desencadeia a aplicação pela direita de um arsenal de «reformas liberais» – privatizações, redução dos direitos sindicais, amputação das receitas públicas –, reformas essas que irão destruir os eventuais instrumentos de uma outra política. 

Mas essa derrota também pode ter virtudes pedagógicas. Benoît Hamon admite, por exemplo, que na Alemanha «o resultado das eleições legislativas [de Setembro de 2009], em que o SPD teve o seu pior resultado [23% dos votos] desde há um século, convenceu a direcção deste partido a enveredar por uma necessária mudança de orientação» [7].

Os socialistas gregos felicitam-se por ter agido mais depressa do que Margaret Thatcher…

Um «restabelecimento doutrinário» de amplitude igualmente modesta ocorreu em França após a derrota legislativa dos socialistas em 1993 e no Reino Unido após a vitória do Partido Conservador em 2010. E constatar-se-á em breve, sem dúvida, uma hipotética situação idêntica em Espanha e na Grécia, por parecer muito improvável que os actuais governantes socialistas destes países atribuam a sua próxima derrota a uma política exageradamente revolucionária… Para defender a causa de Papandreu, a deputada socialista grega Elena Panarítis chegou mesmo a recorrer a uma referência inesperada: «Margaret Thatcher precisou de onze anos para levar a cabo as suas reformas num país que tinha problemas estruturais menos importantes. O nosso programa foi posto em aplicação há apenas catorze meses!» [8]… «Papandreu é melhor do que Thatcher!», em resumo.

Sair desta armadilha requer que se estabeleça uma lista das condições prévias que sancionem a globalização financeira. Mas surge desde logo um problema: tendo em conta a abundância e a sofisticação dos dispositivos que desde há trinta anos inseriram o desenvolvimento económico dos Estados na especulação capitalista, até mesmo uma bonacheirona política de reformas (menor injustiça fiscal, progressão moderada do poder de compra dos salários, contenção do orçamento do ensino, etc.) impõe daqui para a frente um número significativo de rupturas. Ruptura com a actual ordem europeia, mas também com as políticas a que os socialistas se associaram [9].

Se não se puser em causa, por exemplo, a «independência» do Banco Central Europeu (cuja política monetária os tratados europeus garantiram que ficaria fora de qualquer controlo democrático), se não houver uma flexibilização do pacto de estabilidade e crescimento (que em períodos de crise asfixia qualquer estratégia voluntarista de luta contra o desemprego), se não se denunciar a aliança dos liberais com os social-democratas no Parlamento Europeu (que levou estes últimos a apoiar a candidatura à direcção do BCE de um antigo banqueiro do Goldman Sachs, Mario Draghi), e isto sem falar do «comércio livre» (a doutrina da Comissão Europeia), da auditoria à dívida pública (para não reembolsar os especuladores que apostaram contra os países mais fracos da Zona Euro); se não houver tudo isto, o desafio iniciar-se-á em más condições.

Mais: começará antecipadamente perdido. Com efeito, nada permite acreditar que François Hollande em França, Sigmar Gabriel na Alemanha ou Edward Miliband no Reino Unido possam vir a ter êxito onde já falharam Barack Obama, José Luis Zapatero e Papandreu. Imaginar que «uma aliança que faça da união política da Europa o âmago do seu projecto» assegure, como espera Massimo d’Alema em Itália, «o renascimento do progressismo» [10], é coisa que mais parece (na melhor das hipóteses) um sonho acordado. 

No estado actual das forças políticas e sociais, uma Europa federal só poderá consolidar ainda mais os dispositivos liberais que já são asfixiantes e desapossar o povo, um pouco mais, da sua soberania, entregando o poder a opacas instâncias tecnocráticas. Não são a moeda e o comércio domínios já «federalizados»?

Mas enquanto os partidos da esquerda moderada continuarem a representar a maioria do eleitorado progressista – quer por adesão ao seu projecto, quer pelo sentimento de que este constitui a única perspectiva para uma próxima alternância –, as formações políticas mais radicais (ou os ecologistas) ficam condenadas ao papel de figurantes, de força complementar ou de necessários inúteis. Entre 1981 e 1984, o Partido Comunista Francês (PCF), mesmo com 15% dos votos, quarenta e quatro deputados, quatro ministros e uma organização com dezenas de milhares de militantes, nunca influiu na definição das políticas económicas e financeiras de François Mitterrand. O naufrágio em Itália da Refundação Comunista, prisioneira da sua aliança com partidos de centro-esquerda, não é um precedente mais exaltante. Tratava-se nessa altura de evitar a todo o custo o regresso ao poder de Silvio Berlusconi – que apesar disso aconteceu, embora mais tarde.

Como uma estrela morta, a república do centro perde a última luz

A Frente de Esquerda (de que faz parte o PCF) espera contradizer tais augúrios. Fazendo pressão sobre o PS, esta frente espera que ele saia dos «seus atavismos». À primeira vista, a aposta parece ilusória, senão desesperada. Porém, se ela incluir outros dados além da relação de forças eleitoral e dos constrangimentos institucionais, poderá rever-se utilmente em precedentes históricos. Nenhuma das grandes conquistas sociais da Frente Popular (férias pagas, semana de trabalho de quarenta horas, etc.) estava inscrita no programa (muito moderado) da coligação que saiu vitoriosa em Abril-Maio de 1936; na realidade, foi o movimento grevista de Junho que as impôs ao patronato francês e à direita.

A história deste período, todavia, não se resume à pressão irresistível exercida por um movimento social sobre partidos de esquerda tímidos ou intimidados. Foi de facto a vitória eleitoral da Frente Popular que soltou um movimento de revolta social, dando aos operários o sentimento de que não teriam pela frente, como antes, o muro da repressão policial e patronal. Alentados, sabiam também que nada lhes seria dado pelos partidos nos quais tinham votado, sem que os obrigassem a isso. Daí essa dialéctica vitoriosa – mas muito rara – entre eleições e mobilização, mesas de voto e fábricas. No estado actual das coisas, o governo de esquerda que não se veja perante uma pressão equivalente encerrar-se-á de imediato numa conversa à porta fechada com a tecnocracia que perdeu o hábito de fazer outra coisa que não seja liberalismo. A sua única obsessão consistirá em seduzir agências de notação, a respeito das quais toda a gente sabe que elas «degradarão» de imediato qualquer país que encete uma verdadeira política de esquerda.

Em que ficamos: audácia ou atolamento? Os riscos da audácia – isolamento, inflação, degradação – são-nos repisados de manhã à noite. E os do atolamento? Ao analisar a situação na Europa da década de 1930, o historiador Karl Polanyi lembrou que «o impasse em que se meteu o capitalismo liberal» resultou nessa altura, em vários países, numa «reforma da economia de mercado levada a cabo com base na destruição de todas as instituições democráticas» [11] Desde já, mostra-se alarmado um socialista tão moderado como Michel Rocard, sublinhando que o endurecimento das condições impostas aos gregos poderá provocar a suspensão da democracia neste país. «No estado de exasperação em que este povo se vai encontrar», escrevia Rocard no mês passado, «é duvidoso que qualquer governo grego possa manter-se sem o apoio do exército. Esta triste reflexão é sem dúvida válida para Portugal e para a Irlanda, ou para outros países maiores. Até onde iremos?» [12] …

Apesar de ser apoiada por toda uma quinquilharia institucional e mediática, a república do centro vacila. Começou a corrida de velocidade que opõe o endurecimento do autoritarismo liberal e o início de uma ruptura com o capitalismo. Esta última parece estar ainda muito longe. Mas quando os povos deixam de acreditar num jogo político cujos dados estão viciados, quando observam que os governos se privaram da sua própria soberania, quando se obstinam em reclamar que se controlem os bancos, quando se mobilizam sem saber aonde os vai conduzir a sua exasperação, isso significa que a esquerda ainda está viva.
sexta-feira 4 de Novembro de 2011.

Notas

[1] Composta pela Comissão Europeia, pelo Banco Central Europeu (BCE) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
[2] Benoît Hamon, Tourner la page. Reprenons la marche du progrès social, Flammarion, Paris, 2011, pp. 14-19.
[3] Agência France Press, 4 de Setembro de 2011.
[4] François Hollande, Devoirs de vérité, Stock, Paris, 2006, pp. 91 e 206.
[5] Ibidem, pp. 51 e 43.
[6] Lionel Jospin, «Reconstruire la gauche», Le Monde, 11 de Abril de 1992.
[7] Benoît Hamon, op. cit., p. 180.
[8] Citado por Alain Salles, «L’odyssée de Papandréou », Le Monde, 16 de Setembro de 2011.
[9] Ler «Uma rejeição da esquerda em nome da Europa», Le Monde diplomatique − edição portuguesa, Junho de 2005.
[10] Massimo d’Alema, «Le succès de la gauche au Danemark annonce un renouveau européen», Le Monde, 21 de Setembro de 2001.
[11] Karl Polanyi, La Grande transformation, pp. entre 305. [Em português: A Grande Transformação – as origens de nossa época, Editora Campus, Rio de Janeiro, 1980.].
[12] Michel Rocard, «Un système bancaire à repenser », Le Monde, 4 de Outubro de 2011.