CNJ torna publico o Cadastro Nacional de Condenados por Crimes de Improbidade Administrativa (Fichas Sujas).

Supremo Tribunal Federal

O Conselho Nacional de Justiça dando cumprimento a Resolução n° 44 de 20 de novembro de 2007, que determinou a criação do Cadastro Nacional de Condenados por Atos de Improbidade Administrativa (Corrupção Ativa e Passiva, etc...), sendo dado publicidade no site do Conselho Nacional de Justiça.

A Lei Federal n° 8.429/92, determinou a criação do Cadastro acima citado, e coube ao CNJ através da Resolução citada anteriormente, gerir as informações do referido cadastro, para tanto o CNJ recebe informações atualizadas de todos os Tribunais de Justiça dos Estados, com as sentenças dos “Ficha Sujas”.

Segundo matéria de Hylda Cavalcanti da Agência CNJ de noticias. O Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade administrativa é um instrumento eficaz no combate à corrupção e na valorização das decisões judiciais dos tribunais brasileiros. O Sistema contem informações sobre processos já julgados, que dientificam entidades jurídicas ou pessoas físicas que tenham sido condenadas por improbidade, nos termos da Lei nº 8.429/92 – Lei da Improbidade Administrativa (LIA).

O sistema tem espaço destinado à consulta publica que pode ser feita pelo número do processo, pelo nome da parte ou pelo número do CPF/CNPJ.

 

Você acessa a referida lista no seguinte endereço eletrônico:

http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php

  

Vereador Nato agradece ao Prefeito Castelo a cessão de terreno para construção de escola de ensino médio no Bairro do Coroadinho.

Vereador Nato do PRP.

Na sessão realizada nesta data 15 de março de 2011, (terça-feira) na Câmara Municipal de São Luís, o Vereador Nato usou a Tribuna para em nome dos moradores do Pólo Coroadinho, agradecer ao Prefeito Castelo que em solenidade que  contou com a presença de inumeras autoridades, efetuou a cessão do Terreno onde será construída a futura Escola de Ensino Médio pelo Governo do Estado.

Escola esta que atenderá a população do Coroadinho e adjacências, confira mais detalhes na matéria abaixo transcrita do Site da elo.

Prefeitura cede terreno para construção de escola de Ensino Médio

Escola terá mais de seis mil metros quadrados (6.000m²) de área construída.

O prefeito de São Luís, João Castelo, entregou termo de cessão que estabelece a doação de terreno ao Conselho Comunitário de Defesa Social do Polo Coroadinho (CONCDESPC), em solenidade realizada na sede do mesmo, e à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para a construção da primeira escola de Ensino Médio da comunidade. Durante o evento, o documento foi entregue à presidente da entidade, Maria das Dores Alves da Costa.

“Ao tomar conhecimento da situação, determinei a providência imediata da documentação necessária e autorizei a doação deste terreno para que a comunidade do Coroadinho possa ter sua primeira escola de Ensino Médio, beneficiando assim toda a população e a juventude do bairro”, frisou João Castelo.

Durante seu pronunciamento, o prefeito destacou o trabalho que a Prefeitura de São Luís está fazendo para melhorar as ruas da cidade e que a Operação São Luís Trafegável continuará depois do período chuvoso.

“Já catalogamos 510 ruas que receberão benefícios em todos os bairros da periferia de São Luís, para que a população tenha uma qualidade de vida melhor”, acentuou Castelo.

A presidente do Conselho do Polo Coroadinho ressaltou que esta luta da comunidade pela doação do terreno para a construção de uma escola de Ensino Médio já durava 32 anos.

“Esta é uma reivindicação antiga. E só agora, na gestão do prefeito João Castelo, a nossa comunidade garantiu esta vitória para que as famílias do Coroadinho possam ter seus filhos na escola e garantir a eles um futuro melhor”, enfatizou Maria das Dores.

A titular da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Maria do Amparo, destacou a parceria dos governos municipal e estadual para a consolidação da luta da comunidade. “Cada vitória alcançada é uma alegria para todos nós e, em especial, para toda a comunidade que acredita no gestor municipal que valoriza cada demanda que é legítima e beneficia a população”, disse.

Marcaram presença à solenidade várias lideranças comunitárias, o vereador Nato, o juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Penal, Fernando Mendonça, além dos secretários municipais de Governo, Albertino Leal; de Comunicação, Edwin Jinkings; de Obras e Serviços Públicos, Marcos Aurélio Freitas; de Segurança com Cidadania, Luís Carlos Magalhães; de Planejamento e Desenvolvimento, Maria do Amparo; de Trânsito e Transportes, Clodomir Paz; de Turismo, Liviomar Macatrão; de Meio Ambiente, Afonso Henriques Lopes; e de Articulação Política, Franklin Souza, entre outros auxiliares do prefeito.

Estrutura escolar - A escola terá mais de seis mil metros quadrados (6.000m²) de área construída. A estrutura do prédio vai comportar 12 salas de aula, um laboratório de Informática e uma quadra poliesportiva completa. A primeira escola de Ensino Médio do bairro do Coroadinho irá beneficiar uma média de 1.400 alunos na faixa etária de 15 a 19 anos de idade. 

O Conselho Comunitário de Defesa Social do Polo Coroadinho atende ao próprio bairro e comunidades adjacentes com uma média de 140 mil habitantes.

Matéria copiada do site http://www.elo.com.br

ACORDA “CAOStelo” - à Rua 31 de dezembro no Conjunto Cohapam, toda vez que chove fica debaixo d’agua.

No segundo semestre de 2010 durante várias semanas  a Rua 31 de dezembro no Conjunto Cohapam, recebeu a visita do maquinário da Prefeitura, retiraram o asfalto antigo refizeram a terraplenagem colocaram uma nova camada de asfalto, serviço quase perfeito, se não fosse por um detalhe, não fizeram rede coletora para escoamento das águas pluviais, vejam como fica a Rua 31 de dezembro , quando chove.

Rua 31 de dezembro.

Rua 31 de dezembro.

Mas, ontem a noite dia 12 de março de 2011, (sábado pra domingo) durante quase toda a noite, minha antiga residência ficou assim, antiga por que ontem mesmo botei minhas coisas na cabeça e me tornei mais um desalojado pelas enchentes, só que aqui na Capital, mas ou fazia isto ou morreria afogado graças a brilhante obra de engenharia de nossa COMPETENTISSIMA PREFEITURA DE SÃO LÚIS sob a administração do Dr. CAOSTELO.

 

Adicionar legenda

Graças a Deus, com a minha família está tudo bem, tivemos apenas algumas perdas materiais.

Monteiro visita lideranças agrária e política, e Presidentes de Diretórios Municipais do Partido dos Trabalhadores no interior do Maranhão.

No último sábado dia 12 de março do corrente ano, tive o prazer de acompanhar o companheiro Raimundo Monteiro numa visita rápida há vários municípios maranhenses, nossa viajem começou muito cedo.

Monteiro e Noé do MST.

Começamos nossa visita pelo acampamento da Vila Diamante, onde visitamos o Companheiro Noé, que é integrante da Direção Nacional do MST. Aqui ficamos sabendo que o ENCONTRO ESTADUAL DO MST será realizado nos dias 23 a 26 de março de 2011 na Vila Diamante.

Depois nos deslocamos até o Município de Santa Inês onde se juntou a nós o Companheiro Mazinho, seguimos até o Município de Pindaré Mirim, onde tivemos contatos com o Presidente do Dir. Municipal, e com os Vereadores Chesman e Viegas, ambos eleitos pelo PT sendo o nosso Partido a única agremiação política que elegeu dois Vereadores em Pindaré Mirim na eleição passada.

Mazinho, Ver.Viegas, Monteiro, Ver. Chesman e Abianias.

Saindo de Pindaré Mirim, fomos a Bela Vista visitamos a Vereadora Raimundinha, pré-candidata a Prefeita do PT, nesta cidade.

Abinaias, Monteiro, Ver. Raimundinha e Mazinho.

Encostamos, em Vitória do Mearim onde aproveitamos pra termos um dedo de prosa e tomarmos um café com o Dr. Almir Coelho atual Secretário Adjunto de Ciências e Tecnologias.

Já chegamos de retorno à São Luís há noite.

 

No Congresso Nacional, sua proposta pode virar lei.

 Você sabia que pode enviar sua proposta de alteracao ou criacao de leis diretamente para o Congresso Nacional?

Existe na pagina da Câmara dos Deputados um espaço pra voce enviar sua proposta que poderá vir a virar lei.

Conforme material da referida pagina transcrito integralmente abaixo.

http://www2.camara.gov.br/participe/sua-proposta-pode-virar-lei

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) é uma das 20 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Por meio desta Comissão, a Câmara abre à sociedade civil organizada um portal de acesso ao sistema de produção das normas que integram o ordenamento jurídico do País.

A CLP facilita a qualquer entidade da sociedade civil organizada, ONGs, sindicatos, associações e órgãos de classe, a apresentação de suas sugestões legislativas. Essas sugestões incluem desde propostas de leis ordinárias e complementares, até sugestões de emendas ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Logo abaixo disponibilizamos modelos dos tipos de sugestões que podem ser enviadas à CLP. Após copiá-los, adapte-os às suas necessidades e salve-os em seu computador.

• Expediente de Encaminhamento de Sugestão

• Projeto de Decreto Legislativo

• Projeto de Lei Ordinária

• Projeto de Lei Complementar

• Projeto de Resolução

• Requerimento de Audiência Pública

• Requerimento de Depoimento

• Requerimento de Convocação

• Requerimento de Informação

• Requerimento de Indicação

• Emendas a projetos de lei em geral 

Para Emendas ao PPA e à LDO , sugerimos consulta à página da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e aos seus manuais de elaboração de emendas para maiores informações. 

Caso as dúvidas persistam, entre em contato com a assessoria desta Comissão, na época oportuna para o oferecimento das emendas.

Página da CMO: http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-mistas/cmo 

A entidade deverá encaminhar à CLP a seguinte documentação comprobatória da existência formal da entidade:

• o registro em cartório ou em órgão do Ministério do Trabalho;

• o documento legal que comprove a composição de sua diretoria e seus responsáveis, judicial e extrajudicialmente, à época do envio da sugestão legislativa;

• ata da reunião que decidiu pelo envio da sugestão à CLP;

• eventuais anexos à sugestão;

Formas de envio de sugestões à CLP:

• Por Correspondência Postal

• Em papel impresso, datilografado ou manuscrito

• Em disquete ou CD com arquivo de texto (com a assinatura digitalizada do responsável )

• Por Correspondência Eletrônica (com a assinatura digitalizada do responsável )

• Por meio de fac-símile

Endereço:

Comissão de Legislação Participativa - CLP

Anexo II, Pavimento Superior, Ala A, salas 121/122,

Câmara dos Deputados

Brasília – DF

Cep: 70160-900

Dúvidas e contatos:

E-mail: clp@camara.gov.br

Telefones: (XX) 61 3216-6690 a 3216-6697

FAX: (XX) 61 3216-6699

Site: www.camara.gov.br/clp

Disque Câmara: 0800 619-619

08 de março - Feliz Dia Internacional da Mulher.

Desejo neste, 08 de março de 2011, um “eterno” Feliz dia das mulheres, em especial as mulheres que povoam a minha vida, e as demais mulheres também.
Inspirado nos blog’s de Décio Sá (http://www.blogdodecio.com.br/), e Marco D’eça (http://marcoaureliodeca.com/), resolvo aqui prestar a minha homenagem.
Minha Homenagem às três mulheres que fazem a minha alegria e me dão forças para as batalhas do dia-a-dia.
Começo por citar esta linda poesia:
Mulheres de Pablo Neruda.
Elas sorriem quando querem gritar.
Elas cantam quando querem chorar.
Elas choram quando estão felizes.
E riem quando estão nervosas.
Elas brigam por aquilo que acreditam.
Elas levantam-se para injustiça.
Elas não levam “não” como resposta quando
acreditam que existe melhor solução.
Elas andam sem novos sapatos para
suas crianças poder tê-los.
Elas vão ao medico com uma amiga assustada.
Elas amam incondicionalmente.
Elas choram quando suas crianças adoecem
e se alegram quando suas crianças ganham prêmios.
Elas ficam contentes quando ouvem sobre
um aniversário ou um novo casamento.
Após copiar tão linda poesia abaixo meu recado:
Minhas amadas filhas amo-as incondicionalmente é graças a existência de vocês que mantenho minha serenidade, o equilíbrio familiar necessário.
Gabrielle, a mais velha concluiu o ensino médio ano passado fizemos o ENEM juntos, ....morro de medo que seu atual namorado, transforme a minha menina antes da hora em sua esposa.
Giovanna, está há mais de dois anos residindo em Portugal, saudades, sei que quando retornar a São Luís, não terei mais minha criança e sim uma adolescente como filha caçula.
Isabelle, com seus 15 anos jeito e atitudes de menina quase mulher, requer atenção e carinho pois a menor palavra fora de contexto pode chateá-la.
Minhas amadas irmãs: Denilza, Daia, Nadia, Josi e Filó, suas filhas a minha gratidão pelo apoio nos momentos difíceis e que tive em vocês o esteio necessário.
Rafaela e Patrícia, minhas adoráveis sobrinhas.
Rosangela, Glades, Geane, Teresa, Lívia, Cristiane, Julia Marcela, Arlene, Tathiane, Gabriela e Ana, etc.... amigas eternas a quem devo muito, obrigado por tudo.
A você Silvana, obrigado por hoje compartilhar seus sonhos e inspirações comigo.
É com a homenagem a estas mulheres que homenageio todas elas neste Dia Internacional da Mulher.
Parabéns a todas.

Governo do Estado está construindo o Viva Coroadinho.

A Governadora Roseana Sarney, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura do Maranhão, no ano de 2010 liberou R$ 1.652.306,22 (Hum Milhão Seiscentos e Cinqüenta e Dois Mil, Trezentos e Seis Reais e Vinte  e Dois Centavos)  para no prazo de 150 (Cento e Cinqüenta) dias serem executados os Serviços de Construção de um Viva Modelo no Coroadinho.

O referido “Viva Coroadinho”, que na verdade já fica na Vila São Sebastião, próximo ao Ponto Final de Ônibus, quando concluído terá: 

Uma Quadra poliesportiva;  
Um Palco de Eventos com Camarins; 
Dois Quiosques que funcionarão como lanchonetes; Banheiros Públicos; 
Uma Praça ampla; e 
Canteiros de Flores. 

É uma Obra com mais de  Um Quilometro de extensão, que dará novas opções de lazer e de práticas esportivas para as pessoas residentes na Área. 

Além de dotar a população do Coroadinho de um espaço para a realização de shows e outros eventos culturais, dando uma nova realidade a uma das áreas mais populosas e carentes de assistência por parte dos Órgãos Públicos Governamentais, além de mudar a paisagem local.

O vereador Nato, lembra que no Coroadinho residem mais de 130 mil habitantes e agradece a sensibilidade política do Governo Roseana Sarney. Que atendeu tão rapidamente a solicitação que ele fez em 2009 ao Secretário de Articulação Política Dr. Hildo Rocha, e ao Ex-Secretário de Estado e atual Deputado Federal Luciano Moreira, que deram  encaminhamento ao referido pleito até a Governadora que determinou a construção do referido “Viva Coroadinho”. 

Como consequencia imediata, o Alto do Morro São Sebastião vive um aumento considerável no numero de construções de alvenaria, ocasionadas pela implantação do Viva Coroadinho. 
Se observa claramente as novas construções nos dois lados da auto-intitulada avenida São Sebastião margeando o Viva Coroadinho. 
São Prédios Comerciais, Igrejas e residências sendo construídas num ritmo frenético, moradores já até reclamam  do  aumento considerável do preço dos terrenos que ficam nas redondezas, é a uma nova realidade que chega ao Coroadinho.