Crise do CNJ. Matar a serpente.

 

Não há ainda uma definição clara sobre a tendência majoritária no Supremo em relação ao CNJ, e há notícias de que ministros buscam posições de conciliação.

Por: Merval Pereira. Jornal O Globo. 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que querem controlar as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão tentando convencer o presidente do Tribunal, ministro Cezar Peluso, a fazer uma reunião fechada, antes da sessão que cuidará do tema, para que as posições sejam organizadas e o plenário não exponha uma divisão constrangedora, que enfraqueceria qualquer decisão.

Essa seria uma atuação atípica do nosso Supremo, que não tem o hábito de reuniões fechadas para acertar a posição de seus membros, como faz, por exemplo, a Suprema Corte dos Estados Unidos, que não tem reuniões públicas.

Apenas divulga a decisão final como tendo sido a posição vencedora, sem revelar as dissensões, que ficam atrás das portas fechadas.

Os movimentos de bastidores continuam muito intensos, e a divulgação do relatório do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), que a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, enviou ao Supremo, é fruto dessas manobras.

Ele mostra que 3.426 juízes e servidores do Judiciário tiveram, nos últimos dez anos, movimentações de dinheiro consideradas "atípicas", num total de inacreditáveis R$855 milhões.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio (OAB-RJ), Wadih Damous, encaminhou sexta-feira um ofício à presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio, Maria de Lourdes Sallaberry, pedindo a identificação do responsável por ter feito 16 movimentações financeiras no órgão, em 2002, totalizando R$282,9 milhões.

"Não queremos um novo juiz Lalau aqui no Rio", disse ele, referindo-se ao juiz do Tribunal do Trabalho de São Paulo que está preso por desvio de verbas para a construção da nova sede do TRT paulista.

O melhor que o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, principal contestador da atuação do CNJ, pode dizer sobre o relatório da Coaf é que "nem tudo que é atípico é legal".

Esse relatório é um exemplo de que há procedimentos que têm que ser investigados, demonstração cabal de que as liminares, que paralisaram as investigações no início do recesso de fim de ano, são prejudiciais à saúde moral do Judiciário.

A partir da liminar do ministro Marco Aurélio Mello, as funções do CNJ foram esterilizadas, e, devido a uma outra liminar dada também no último dia antes do recesso, esta pelo ministro Ricardo Lewandowski, as investigações internas em várias regionais também foram paralisadas.

O relatório, ao mesmo tempo, fortalece a posição da corregedora Eliana Calmon, que vem batalhando por isso, revelando à opinião pública que tipo de investigação querem evitar os que pretendem imobilizar o CNJ, transformando-o em órgão meramente revisor.

Não pode ser considerado normal que uma classe tenha tantos membros com movimentações fora da curva. Da mesma maneira, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo deu 30 dias para que os magistrados paulistas entreguem suas declarações de Imposto de Renda, o que é um procedimento exigido, mas não cumprido. Boa parte dos magistrados não admite ser investigada, se considera acima da lei.

A tendência no Supremo para reduzir os poderes do CNJ é forte, e, por isso, a corregedora Eliana Calmon decidiu explicitar sua atuação para fora, em busca do apoio da opinião pública, que revelações como essas reforçam.

O artigo 103-B dispõe que caberá ao CNJ o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. Não se diferenciando de 1ª instância ou de tribunais.

Certamente, o que a Constituição Federal não permite é a interferência do CNJ nas sentenças judiciais de qualquer instância, juízo ou tribunal.

De qualquer forma, suas decisões estão subordinadas - como todo o resto, inclusive e, principalmente, sentenças - ao crivo do STF.

Assim, no entendimento que prevalecia até agora, o CNJ detém poderes para verificar atuação de juízes no controle administrativo e financeiro, que é onde está a "caixa-preta" do Judiciário. Um dos pontos mais controversos da ação do CNJ, e que deve ser resolvido pelo plenário do Supremo, é o momento a partir do qual o conselho pode investigar.

Uma das alegações contrárias ao CNJ é que, se o juiz já está sob o crivo do seu tribunal, seria ilegal submetê-lo a outro processo pelos mesmos fatos - doutrina e jurisprudência imemoriais repelem a acumulação de investigação (bis in idem), lembram os especialistas.
Mas, se o tribunal não decide e as reclamações se eternizam? E se a parte reclamante faz a prova do, digamos, desleixo?

O CNJ não foi criado como um órgão revisor. Tem poderes tão amplos que pode agir por conta própria e vinha investigando casos de corrupção na magistratura sem a necessidade de aguardar uma decisão do tribunal local.

As associações de magistrados querem impedir essa autonomia e advogam, como está explicitado na decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não pode investigar juízes antes de a denúncia ser analisada pela corregedoria do tribunal onde se registra o caso.

O anseio da sociedade por mais justiça, mais rapidez nos processos, foi o que fez com que a ideia de um controle externo da magistratura prosperasse e fosse vitoriosa depois de anos de negociação.

É isso que está em risco neste momento ou, como diz a corregedora Eliana Calmon, "a serpente está nascendo" e é preciso combatê-la.

Fonte: http://www.exercito.gov.br/web/imprensa/resenha;jsessionid=0E60867E0DC439E8938731EF45F92A40 .lr1?p_p_id=arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-3&p_p_col_count=1&_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_journalArticleId=1319838&_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_ano=2012&_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_mes=1&_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_dia=15&_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_struts.portlet.action=%2Fview%2Farquivo!viewJournalArticle&_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_struts.portlet.mode=view

São Francisco do Maranhão.Colisão entre ônibus e caminhonete deixa 7 vítimas fatais na BR 343.

Um acidente grave resultou na morte de pelo menos sete pessoas na BR 343, próximo à entrada da cidade de Amarante (a 160 Km de Teresina). A colisão aconteceu entre um ônibus e uma caminhonete. Apenas um ocupante da caminhonete sobreviveu à tragédia.

Fotos: Portal Amarantenet.com

De acordo com informações preliminares do inspetor B. Oliveira, da Polícia Rodoviária Federal de Floriano, o acidente teria ocorrido por volta das 5h de hoje. 

Todas as vítimas fatais seriam ocupantes da pick-up, de placa HXC 1134/Teresina-PI, e o número de feridos do ônibus ainda é desconhecido.

Uma equipe do corpo de Bombeiros de Floriano, juntamente com ambulâncias do SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) foram enviadas ao local.

Atualizada às 9h55

De acordo com o inspetor da PRF, a pick up se dirigia no sentindo Angical-Amarante e o ônibus, no sentido Amarante-Teresina. A informação é de que não houve feridos no ônibus.

Seis das vítimas fatais foram identificadas: o proprietário da caminhonete, José de Ribamar Morais Júnior, 20 anos, o estudante Leudemberg Ferreira, 20 anos, a estudante de arquitetura e modelo Stefy Brito, 21 anos, Bernardo Ferreira, José Nataliel de Melo e Hallison Mendes, 18 anos. A maioria deles era natural do município de São Francisco do Maranhão.

Stefy Brito

O condutor do veículo, identificado apenas como Abetino, também morreu no local e o corpo ainda está preso nas ferragens. Os bombeiros ainda estão na BR tentando retirá-lo.

Hallisson Mendes

A outra vítima fatal foi reconhecidas como: Cleiton. Ele ainda não teve seu sobrenome divulgado.

Leudemberg Ferreira

Além dos sete mortos, ainda há um ferido, identificado apenas como Gutierrez, que também seria ocupante da caminhonete e que foi encaminhado para Teresina. Ao todo foram mortos seis homens e uma mulher.

Daniel Cunha e Jordana Cury

redacao@cidadeverde.com

 

Fonte: http://www.cidadeverde.com/colisao-entre-onibus-e-caminhonete-deixa-7-vitimas-fatais-na-br-343-92038

 

China. Fracasso escolar e vergonha levam estudantes ao suicídio.

Por: Fernanda Morena - Direto de Pequim.

As taxas de suicídio na China estão entre as mais altas do planeta, conforme dados da Organização Mundial da Saúde.

Em setembro de 2011, o Centro para Controle e Prevenção de Doenças, órgão governamental chinês, anunciou que 287 mil pessoas tiram a própria vida no país anualmente, o que equivale a 3,6% das mortes registradas. A faixa etária mais afetada é a de jovens entre 15 e 34 anos, sendo o suicídio a causa da morte para 26,04% destes. 

Casos envolvendo tentativas de suicídio são registrados em todos os níveis da educação chinesa. Um dos mais recentes ocorreu em novembro de 2011, quando uma estudante de 13 anos morreu após saltar do sexto andar de um prédio. Investigação comandada pelo departamento de educação de Luoyang, em Henan, onde a menina morava, concluiu que ela sofria penalidades físicas na escola quando não fazia o dever de casa. A professora de matemática forçava alguns alunos, entre eles a garota, a fazer agachamentos que, por vezes, totalizavam 800 repetições. 

O caso não é isolado. Três semanas antes, no dia 24 de outubro, duas alunas do ensino fundamental tomaram veneno na sala de aula de uma escola da província de Anhui. Antes, escreveram no quadro negro: "Se morrermos, a culpa é da professora de matemática. Chamem a polícia para que a prendam". A apuração concluiu que a docente teria rido das notas baixas atingidas pelas meninas em um teste. 

Em setembro, por muito pouco outra história não teve desfecho igualmente trágico. Uma aluna da 5ª série e duas da 6ª deram as mãos e pularam do segundo andar de um prédio na província de Jiangxi. O motivo do quase fatal incidente foi o fracasso das meninas em terminarem uma lição de casa. 

Alunos mais velhos, motivos diferentes

Com estudantes mais velhos, a motivação muda. "Para os acima de 18, em geral, as mortes são atribuídas a relacionamentos amorosos ou pressões econômicas", explica Michael Phillips, diretor do Centro de Pesquisa de Métodos de Prevenção de Suicídio de Xangai.

"Com a expansão da educação superior na década de 1990, o número de jovens com diploma universitário cresceu rapidamente, mas o mercado de trabalho não acompanhou o processo, ficando impossibilitado de absorver tanta mão de obra qualificada", avalia a professora de Ciências Sociais da Universidade do Povo Xie Guihua.

E foi justamente por causa da pressão financeira que Hong Qiankun pulou da janela do dormitório após receber o título de mestre pela universidade Tsinghua, a mais prestigiosa do país ao lado da Universidade de Pequim, em 2007. 

No bilhete deixado aos pais, dizia: "Seu filho é bom. Não consigo encontrar emprego. Não quero mais ser um peso". O mesmo ocorreu com Liu Wei, uma estudante de 21 anos da província de Shandong, que tirou a própria vida em 2009 por não conseguir trabalho para ajudar os pais, camponeses pobres.

A resposta de Pequim foi promover a migração desses novos trabalhadores para o interior do país, fazendo-os deixar os grandes centros urbanos, como Xangai e a capital nacional. 

"Como professora, não consigo perceber por que os estudantes chineses sofreriam mais pressão do que em outros países", diz Xie Guihua. 

Mais de 20% já pensaram em suicídio
Entre 2005 e 2007, a Universidade de Pequim coordenou um estudo com 140 mil estudantes do Ensino Médio na China. Segundo o trabalho, 20,4% disseram já ter pensado em suicídio, e 6,5% teriam inclusive planejado concretamente o ato - tendo já comprado medicamentos ou escrito uma carta à família. Sentimento de pressão escolar e solidão seriam as maiores causas, mas não as únicas. "É muito simplista pensar que suicídios ocorram só em função da escola. Existe uma série de fatores biológicos, sociais e emocionais que contribuem para uma tentativa de tirar a própria vida", avalia Michael Phillips.

Programa de metas
Desde 2009, uma regulação implementada promete punir universidades com mais de 10 casos anuais de suicídio com a perda de pontos na avaliação de qualidade de ensino feita pelo órgão governamental a que são filiadas (como o Ministério da Educação ou o governo provincial). É uma forma de fazer com que os centros de estudos fiquem atentos ao comportamento dos jovens e também mantenham uma política de cobrança mais razoável. "Esses centros estão focando na prevenção do suicídio e na avaliação geral do desempenho dos alunos", aponta Phillips.

As instituições, contudo, não se pronunciam sobre a regra, considerada reflexo de um aspecto negativo da educação no país, e sequer são divulgados números. "A fim de controlar esses números, as universidades estabelecem programas de apoio psicológico aos estudantes e designam 'mentores' a cada turma", diz a professora Xie Guihua.

Quando consegue evitar a repercussão, os casos são mantidos em sigilo pelo governo.

Questão histórica
A China tem tradição secular em sistemas de exames. Desde o século 7, burocratas mandarins eram testados na filosofia de Confúcio para conseguirem uma posição de trabalho na corte imperial. Na fase moderna do país, a versão nacional do vestibular voltou a ser instalada em 1978, após a abertura econômica. A essa cultura centenária é atribuído o alto nível de exigência das escolas, somado ao desenvolvimento do ensino no país. 

Hoje, por exemplo, os estudantes são encorajados desde cedo a levarem as lições da escola para casa para copiar as aulas inúmeras vezes com o objetivo de memorizar o conteúdo. Não é raro alunos terem de declamar em frente à turma o que está sendo ensinado. 

Na capital chinesa, onde a carga horária diária é de oito horas e 45% dos alunos passam mais quatro horas semanais em aulas de reforço, conforme a OCDE, as escolas têm o direito de expulsar alunos que fracassarem em mais da metade das matérias por três bimestres consecutivos. "Na Universidade de Pequim, um aluno pode ser 'convidado a se retirar' se ele repetir cinco matérias", conta a professora Xie Guihua. 

Já em Xangai, o centro financeiro e econômico da China e que tem o melhor nível de educação em termos de compreensão textual, ciências e matemática do mundo, conforme a avaliação trienal do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2009, cerca de 90% dos alunos dormem menos de sete horas diárias, três a menos do que o recomendado pelo Ministério de Educação do país. Em novembro, o Bureau de Educação do Distrito de Xuhui divulgou uma pesquisa com 20 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio da cidade, revelando que 60% dos entrevistados gastam entre duas e quatro horas diárias fazendo deveres de casa. 

Anualmente, o país gasta 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) com educação, e 90,4% dos estudantes dos ensinos fundamental e médio estão matriculados em escolas públicas. Durante os primeiros cinco anos, os estudos são 100% financiados pelo governo. A partir do 6º, as famílias pagam uma anuidade, que consome 12,1% da renda anual familiar, segundo dados do departamento de estatísticas chinês.

 

Fonte: Especial para Terra (http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI5557447-EI8266,00-Fracasso+escolar+e+vergonha+levam+estudantes+ao+suicidio+na+China.html).