Será realizado hoje, às 9h, na Praça
da Sé em São Paulo ato de protesto pela
violência policial na desocupação da
comunidade do Pinheirinho, em São José dos
Campos (SP). Várias cidades do País
também já foram palco de protestos na
segunda-feira (23) contra essa violência policial. As
manifestações ocorreram em São Paulo,
Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Porto
Alegre, Curitiba e Fortaleza. Estudantes, integrantes de
movimentos sociais e sindicalistas condenaram a
ação que resultou na prisão de 30
pessoas e vários moradores feridos no confronto com a
polícia no domingo (22). No local viviam cerca de
1500 famílias.
Para o deputado
Devanir Ribeiro (PT-SP), este é um
caso que mostrou a insensibilidade do estado, do
município e da Justiça de São Paulo.
“Acredito que este é um caso onde podemos ver
uma insensibilidade geral. Tanto do governo estadual, da
prefeitura de São José dos Campos, e
também do Tribunal de Justiça de São
Paulo. Havia uma negociação em curso para uma
desocupação pacífica, inclusive com a
participação do secretário geral da
Presidência, Gilberto Carvalho, e da Justiça
Federal. Mas infelizmente, uma decisão precipitada do
presidente do Tribunal de Justiça do estado culminou
na violenta ação da polícia militar
contra centenas de pessoas, inclusive idosos, mulheres e
crianças”, lamentou Devanir.
Segundo o deputado,
mesmo com a determinação do presidente do
TJ-SP, Ivan Sartori, para desocupar a área, a
polícia não poderia ter agido com
violência. O parlamentar lembrou que foram utilizadas
bombas de gás lacrimogênio, de efeito moral e
balas de borracha contra os moradores da localidade.
“Até um secretário da presidência
da República foi atingido”, destacou
Devanir.
O secretário
de Articulação Social da Secretaria Geral da
Presidência da República, Paulo Maldos, afirmou
na segunda-feira (23) que foi atingido por um disparo de
bala de borracha na perna esquerda, durante a
operação policial. O secretário estava
negociando uma solução pacífica para o
conflito, em nome do governo federal, que demonstrou
disposição para comprar o terreno e
destiná-lo às famílias da
ocupação. A aquisição da
área, entretanto, dependeria da prefeitura de
São José dos Campos, que deveria
disponibilizá-la para fins de interesse social.
Segundo dados da
prefeitura, o terreno desocupado, com mais de 1
milhão de metros quadrados, está avaliado em
R$ 84 milhões, mas acumula uma dívida de R$ 16
milhões em impostos. A área pertence à
massa falida da empresa Selecta, do especulador Naji Nahas,
que se tornou nacionalmente conhecido depois de ter sido
acusado como responsável pela quebra da Bolsa de
Valores do Rio de Janeiro em1989.
Ação – O
Ministério Público Federal em São
José dos Campos também negociava uma
solução pacífica para o caso. Na
quinta-feira (19), o órgão chegou a ingressar
com uma ação civil pública, com pedido
de distribuição urgente à
Justiça Federal, responsabilizando o município
por “omissão em promover medidas tendentes
à regularização fundiária e
urbanística do assentamento precário
denominado Pinheirinho”, durante os anos em que a
invasão do terreno privado se consolidou. O texto
dizia ainda que a área havia se transformado
“em um verdadeiro bairro esquecido da cidade”. A
ocupação existia há oito anos.
Fonte: http://br.mg1.mail.yahoo.com/neo/launch?.rand=ap0mee89vq0qd
