Protestos em várias cidades condenam violência na desocupação do Pinheirinho.

 

Será realizado hoje, às 9h, na Praça da Sé em São Paulo ato de protesto pela violência policial na desocupação da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Várias cidades do País também já foram palco de protestos na segunda-feira (23) contra essa violência policial. As manifestações ocorreram em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Curitiba e Fortaleza. Estudantes, integrantes de movimentos sociais e sindicalistas condenaram a ação que resultou na prisão de 30 pessoas e vários moradores feridos no confronto com a polícia no domingo (22). No local viviam cerca de 1500 famílias.

 

Para o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), este é um caso que mostrou a insensibilidade do estado, do município e da Justiça de São Paulo. “Acredito que este é um caso onde podemos ver uma insensibilidade geral. Tanto do governo estadual, da prefeitura de São José dos Campos, e também do Tribunal de Justiça de São Paulo. Havia uma negociação em curso para uma desocupação pacífica, inclusive com a participação do secretário geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e da Justiça Federal. Mas infelizmente, uma decisão precipitada do presidente do Tribunal de Justiça do estado culminou na violenta ação da polícia militar contra centenas de pessoas, inclusive idosos, mulheres e crianças”, lamentou Devanir.

Segundo o deputado, mesmo com a determinação do presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, para desocupar a área, a polícia não poderia ter agido com violência. O parlamentar lembrou que foram utilizadas bombas de gás lacrimogênio, de efeito moral e balas de borracha contra os moradores da localidade. “Até um secretário da presidência da República foi atingido”, destacou Devanir.

O secretário de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, afirmou na segunda-feira (23) que foi atingido por um disparo de bala de borracha na perna esquerda, durante a operação policial. O secretário estava negociando uma solução pacífica para o conflito, em nome do governo federal, que demonstrou disposição para comprar o terreno e destiná-lo às famílias da ocupação. A aquisição da área, entretanto, dependeria da prefeitura de São José dos Campos, que deveria disponibilizá-la para fins de interesse social.

Segundo dados da prefeitura, o terreno desocupado, com mais de 1 milhão de metros quadrados, está avaliado em R$ 84 milhões, mas acumula uma dívida de R$ 16 milhões em impostos. A área pertence à massa falida da empresa Selecta, do especulador Naji Nahas, que se tornou nacionalmente conhecido depois de ter sido acusado como responsável pela quebra da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro em1989.

Ação – O Ministério Público Federal em São José dos Campos também negociava uma solução pacífica para o caso. Na quinta-feira (19), o órgão chegou a ingressar com uma ação civil pública, com pedido de distribuição urgente à Justiça Federal, responsabilizando o município por “omissão em promover medidas tendentes à regularização fundiária e urbanística do assentamento precário denominado Pinheirinho”, durante os anos em que a invasão do terreno privado se consolidou. O texto dizia ainda que a área havia se transformado “em um verdadeiro bairro esquecido da cidade”. A ocupação existia há oito anos.

Fonte:  http://br.mg1.mail.yahoo.com/neo/launch?.rand=ap0mee89vq0qd