Polícia Federal. Duas carretas são apreendidas com 01 milhão de maços de cigarros contrabandeados.

Foz do Iguaçu/PR - A Polícia Federal com o apoio da Receita Federal do Brasil prendeu hoje, 9/2, na rodovia BR-277, em São Miguel do Iguaçu/PR, um motorista, 26 anos de idade, que transportava cerca de 500.000 maços de cigarros em uma carreta.

Durante fiscalização de rotina, policiais abordaram uma carreta que, aparentemente transportava madeira, do tipo MDF, em conformidade com as notas fiscais apresentadas pelo seu motorista.

O motorista demonstrava nervosismo e quando retirada a lona que cobria a carga, verificou-se que na realidade, a carroceria estava carregada com caixas de cigarros de origem estrangeira.

O envolvido disse ter sido contratado para transportar a carga até a cidade de Curitiba/PR.

Outra carreta, de iguais dimensões e carregada com a mesma quantidade de cigarros, foi apreendida próximo ao primeiro local abandonada com o motor ainda funcionando.

Com o suspeito foram encontrados e apreendidos R$ 3.200,00, um aparelho celular e um lacre de cargas, com indícios de falsidade.

O envolvido foi indiciado por contrabando/descaminho e encaminhado à Custódia, onde permanecerá à disposição da justiça.

As duas carretas foram encaminhadas para a Receita Federal do Brasil para contagem da carga e confirmação dos tributos que deixaram de ser recolhidos.

FONTE: http://www.dpf.gov.br/agencia/noticias/2012/fevereiro/duas-carretas-sao-apreendidas-com-1-mi-de-macos-de-cigarros-contrabandeados

PT 32 anos. Luana Tolentino: Martinho da Vila, o PT e eu.

Luana Tolentino: Martinho da Vila, o PT e eu.

por Luana Tolentino.

Sem sombra de dúvidas, o samba é o meu gênero musical preferido. Na minha coleção de CDs, a elegância de Paulinho da Viola, a poesia de Cartola e o sincretismo de João Nogueira convivem harmoniosamente. Entre as mulheres, Beth Carvalho e Clara Nunes reinam absolutas. Nos dias festivos, Zeca, Arlindo Cruz e Fundo de Quintal são imprescindíveis. A meu ver, Mart’nália e Diogo Nogueira (Jesus!) são o que há de melhor na nova geração de sambistas.

Dentre tantos nomes, não poderia deixar de mencionar Martinho José Ferreira. Difícil escolher uma única canção entre obras-primas do compositor e escritor de Vila Isabel. Fico com “Meu laiá-raiá”, “Disritmia” e “Tom maior”, não necessariamente nessa ordem. Durante a faculdade, os versos de “O pequeno burguês” eram quase um hino – “Livros tão caros, tantas taxas pra pagar, meu dinheiro muito raro, alguém tem que me emprestar”. Apesar de tudo, bons tempos aqueles.

Na semana em que o PT completou 32 anos, lembrei-me muito de Martinho da Vila. Certa vez, em uma entrevista, Martinho falou da importância de filiar-se a uma agremiação política, ainda que para apresentar a carteirinha do partido durante uma abordagem policial. 

Como intelectual antenado e conhecedor das relações raciais no Brasil, nas entrelinhas, a assertiva de Martinho da Vila apontava para um dos resquícios do nosso passado escravocrata que, como um fantasma, insiste em nos assombrar. 

Ainda hoje, a população negra é vista por boa parte dos policiais como “inimigos perniciosos” a serem exterminados. Verdadeiros criminosos em potencial. A carteira de trabalho assinada e, como sugeriu Martinho, um documento de identificação de um partido político, são uma espécie de salvo-conduto, um atestado de bons antecedentes.

Embora Martinho não tenha mencionado nenhum partido, minha escolha já havia sido feita. Atravessei a cidade para me filiar ao Partido dos Trabalhadores. À época, estava fascinada pela ideologia de esquerda. Lembro das leituras apaixonadas das obras de Sartre, Marx, Abdias do Nascimento e Marilena Chauí. Havia acabado de ler “O cavaleiro da esperança”, a biografia romanceada de Prestes, escrita por Jorge Amado. As propostas petistas iam ao encontro dos meus sonhos, utopias e ilusões.

Confesso que fiquei um pouco decepcionada quando cheguei ao diretório do PT. Enquanto aguardava para ser atendida, dois funcionários assistiam às gargalhadas um vídeo na internet. A sensação de ser invisível é algo terrível.

Pensei: até no PT é assim? O descontentamento inicial foi compensado pela emoção de preencher a ficha cadastral.

Ao chegar em casa, contei a novidade com uma felicidade inconteste. Meu pai, eleitor de Lula desde 1989, ficou todo orgulhoso. Achou o máximo! Minha mãe, como legítima mineira que é, ficou um pouco ressabiada. Não gostou muito da idéia. Disse que não queria me ver envolvida com política. Acho que o fato de ela ter uma filha geniosa e “mal-criada” como eu era o bastante.

Militante de partido de esquerda seria demais.

Faz 10 anos que resolvi seguir o conselho de Martinho da Vila. Até o presente momento não recebi a minha carteirinha. Mas, tudo bem. Tenho muito orgulho da opção que fiz. Escolhi apoiar um partido que teve à sua frente um cara predestinado que, como poucos, conseguiu a proeza de tornar-se um mito ainda em vida.

Esse mesmo cara reduziu os índices de pobreza do país, devolveu a auto-estima aos brasileiros e, mesmo com a persistência de muitos problemas, deixou a certeza que podemos avançar muito mais.

Em tempos de festa, corre como um tsunami nas redes sociais a notícia de uma possível aliança entre o PT e o PSD de Gilberto Kassab na corrida pelas eleições municipais de São Paulo. Muita gente promete abandonar o barco caso a união se concretize. Soube que a decisão final será anunciada somente em março. Eu, como uma petista inveterada, torço para que tudo isso não passe de uma simples marolinha.

Luana Tolentino – mulher, negra, canhota, gêmea univitelina.

Fonte: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/luana-tolentino-martinho-da-vila-o-pt-e-eu.html

Jornalista é morto a tiros em cidade de Mato Grosso do Sul.

Alex Rodrigues - Repórter Agência Brasil.

 

Brasília – A Polícia Civil de Ponta Porã instaurou inquérito para investigar a morte do jornalista Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, de 51 anos. Paulo Rocaro, como o jornalista era conhecido, morreu na madrugada de hoje (13), após ser baleado em plena região central de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, cidade de 61 mil habitantes a 326 quilômetros da capital, Campo Grande, e separada por apenas uma rua do município paraguaio de Pedro Juan Caballero.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado na 1ª Delegacia Policial de Ponta Porã, Rocaro dirigia seu carro quando, por volta das 23h30 de ontem (12), foi atacado por dois motociclistas que dispararam 12 tiros e fugiram. Atingido por ao menos cinco tiros, o jornalista foi socorrido por homens do Corpo de Bombeiros e levado para o hospital mais próximo, mas não resistiu aos ferimentos e morreu por volta das 5h30 desta madrugada. No local do crime, a polícia encontrou várias cápsulas de projéteis de arma de fogo calibre 9 milímetros.

Para o delegado Clemir Vieira Júnior, a morte do jornalista tem claros sinais de ser um crime encomendado. “Não descartamos nenhuma hipótese, mas as características são de crime de pistolagem. Os motociclistas chegaram atirando e fugiram sem levar nada”, disse o delegado à Agência Brasil.

A Polícia Civil vai ouvir parentes, amigos e colegas de trabalho de Rocaro para tentar obter informações que ajudem a identificar os responsáveis pelo crime. Pessoas que presenciaram o atentado disseram não ser capazes de identificar os motociclistas. As imagens de câmeras de prédios nas imediações do atentado, na Avenida Brasil, também não foram reveladoras.

A presidente do Sindicato dos Jornalistas da Grande Dourados, Karine Segatto, declarou não ter dúvidas de crime encomendado, embora não ter ideia da motivação. "Não havia razão para alguém querer se vingar dele por causa de matérias publicadas. Até onde sabemos, ele jamais foi ameaçado de morte. Como estamos em uma região de fronteira, onde há muitos interesses em jogo, chegamos a cogitar que o real objetivo [de quem planejou o atentado] seja mandar um recado a alguém".

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Mato Grosso do Sul (Sindjor) manifestou pesar pela morte de Rocaro e cobrou rapidez no esclarecimento do crime e na punição dos culpados. Em nota, a entidade diz que a vítima era conhecida pelos colegas como um defensor da categoria que sempre esteve preocupado com questões como qualidade do trabalho jornalístico, segurança dos profissionais, capacitação e condições de trabalho. A Subseção da Ordem dos Advogados (OAB) no estado informou que irá acompanhar o caso, mas só vai se manifestar após os esclarecimentos dos motivos do crime.

Além de fundador do site Mercosulnews, Rocaro era editor chefe do Jornal da Praça, onde trabalhava há quase 30 anos. Segundo documentos da Vara do Trabalho de Ponta Porã e da Justiça Federal, até recentemente o empresário Fahd Jamil estava entre os acionistas do jornal. Conhecido como o Rei da Fronteira, em 2005 Jamil foi condenado, à revelia, a 20 anos de prisão por tráfico internacional de drogas. Desde então, está foragido. O que não impediu a 3ª Vara Federal Criminal de Campo Grande a condená-lo,em 2007, a mais de 12 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, por sonegação fiscal.

Em 2009, Jamil foi inocentado da acusação de tráfico de drogas. Em maio de 2011, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região reviu a pena de mais de 12 anos por crime contra o sistema financeiro para dez anos e seis meses. O paradeiro do empresário, contudo, ainda é ignorado. Em junho de 2011, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus para que ele aguardasse, em liberdade, o julgamento de seu recurso contra a condenação pelo crime de evasão de divisas.

 

Edição: Aécio Amado

Conversa Afiada. A Justiça refunda a censura. (No Pará, também).

Na foto, Cecilio, um empresário que dignifica a Justiça !

O Conversa Afiada atende a sugestão dos professores Venício Lima e Bernardo Kucinski e publica esse depoimento histórico: como a Justiça (do Pará, também) refundou a censura a jornalistas do Brasil.

Alô, alô, D Judith, não vai protestar ?

Caros amigos:

Peço que disseminem a mensagem recebida do Lucio Flavio Pinto de Belem do Para.

B. Kucinski

O Grileiro vencerá?

Como já é do conhecimento público, em 1999 escrevi uma matéria no meu Jornal Pessoal denunciando a grilagem de terras praticada pelo empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, com sede em Curitiba, no Paraná. Embora nascido em Óbidos, no Pará, Cecílio se estabeleceu 40 anos antes no Paraná. Fez fortuna com o uso de métodos truculentos. Nada era obstáculo para a sua vontade.

Sem qualquer inibição, ele recorreu a vários ardis para se apropriar de quase cinco milhões de hectares de terras no rico vale do rio Xingu, no Pará, onde ainda subsiste a maior floresta nativa do Estado, na margem direita do rio Amazonas, além de minérios e outros recursos naturais. Onde também está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, para ser a maior do país e a terceira do mundo.

Os 5 milhões de hectares já constituem território bastante para abrigar um país, mas a ambição podia levar o empresário a se apossar de área ainda maior, de 7 milhões de hectares, o equivalente a 8% de todo o Pará, o segundo maior Estado da federação brasileira. Se fosse um Estado, a “Ceciliolândia” seria o 21º maior do Brasil.

Em 1996, na condição de cidadão, atendi a um chamado do advogado Carlos Lamarão Corrêa, diretor do Departamento Jurídico do Iterpa (Instituto de Terras do Pará), e o ajudei a preparar uma ação de anulação e cancelamento dos registros das terras usurpadas por C. R. Almeida, com a cumplicidade da titular do cartório de registro de imóveis de Altamira e a ajuda de advogados inescrupulosos. A ação foi recebida pelo juiz da comarca, Torquato de Alencar, e feita a averbação da advertência de que aquelas terras não podiam ser comercializadas, por estarem sub-judice, passíveis de nulidade.

Os herdeiros do grileiro podem continuar na posse e no usufruto da pilhagem, apesar da decisão, porque a grilagem recebeu decisão favorável dos desembargadores João Alberto Paiva e Maria do Céu Cabral Duarte, do Tribunal de Justiça do Estado. Deve-se salientar que essas foram as únicas decisões favoráveis ao grileiro nas instâncias oficiais, que reformaram a deliberação do juiz de Altamira.

Com o acúmulo de informações sobre o estelionato fundiário, os órgãos públicos ligados à questão foram se manifestando e tomando iniciativas para evitar que o golpe se consumasse. A Polícia Federal comprovou a fraude e só não prendeu o empresário porque ele já tinha mais de 70 anos. O próprio poder judiciário estadual, que perdeu a jurisdição sobre o caso, deslocado para a competência da justiça federal, a partir daí, impulsionado pelo Ministério Público Federal, tomando rumo contrário ao pretendido pelo grileiro, interveio no cartório Moreira, de Altamira, e demitiu todos os serventuários que ali trabalhavam, inclusive a escrivã titular, Eugênia de Freitas, por justa causa.

Carlos Lamarão, um repórter da revista Veja (que chegou a ser mantido em cárcere privado pelo empresário e ameaçado fisicamente) e o vereador Eduardo Modesto, de Altamira, processados na comarca de São Paulo por Cecílio Almeida, foram absolvidos pela justiça paulistana. O juiz observou que essas pessoas, ao invés de serem punidas, mereciam era homenagens por estarem defendendo o patrimônio público, ameaçado de passar ilicitamente para as mãos de um particular.

De toda história, eu acabei sendo o único punido. A ação do empreiteiro contra mim, como as demais, foi proposta no foro de São Paulo. Seus advogados sabiam muito bem que a sede da ação era Belém, onde o Jornal Pessoal circula. Eles queriam deslocar a causa por saberem das minhas dificuldades para manter um representante na capital paulista. A juíza que recebeu o processo, a meu pedido, desaforou a ação para Belém, como tinha que ser. Hoje, revendo o que passei nestes 11 anos de jurisdição da justiça do Pará, tenho que lamentar a mala suerte de não ter ficado mesmo em São Paulo, com todas as dificuldades que tivesse para acompanhar a tramitação do feito.

A justiça de São Paulo foi muito mais atenta à defesa da verdade e da integridade de um bem público ameaçada por um autêntico “pirata fundiário”, do que a justiça do Pará, formada por homens públicos, que deviam zelar pela integridade do patrimônio do Estado contra os aventureiros inescrupulosos e vorazes. Esta expressão, “pirata fundiário”, C. R. Almeida considerou ofensiva à sua dignidade moral e as duas instâncias da justiça paraense sacramentaram como crime, passível de indenização, conforme pediu o controverso empreiteiro.

Mesmo tendo provado tudo que afirmei na primeira matéria e nas que a seguiram, diante da gravidade do tema, fui condenado, graças a outro ardil, montado para que um juiz substituto, em interinidade de fim de semana, pela ausência circunstancial da titular da 1ª vara cível de Belém, sem as condições processuais para sentenciar uma ação de 400 páginas,

me condenasse a pagar ao grileiro indenização de 8 mil reais (em valores de então, a serem dramaticamente majorados até a execução da sentença), por ofensa moral.

A sentença foi confirmada pelo tribunal, embora a ação tenha sido abandonada desde que Cecílio do Rego Almeida morreu, em agosto de 2008; mesmo que seus sucessores ou herdeiros não se tenham habilitado; mesmo que o advogado, que continuou a atuar nos autos, não dispusesse de um novo contrato para legalizar sua função; mesmo que o tribunal, várias vezes alertado por mim sobre a deserção, tenha ignorado minhas petições; mesmo que, obrigado a extinguir a minha punibilidade, arquivando o processo, haja finalmente aberto prazo para a habilitação da parte ativa, que ganhou novo prazo depois de perder o primeiro; mesmo que a relatora, confrontada com a argüição da sua suspeição, que suscitei, diante de sua gravosa parcialidade, tenha simplesmente dado um “embargo de gaveta” ao pedido, que lhe incumbia responder de imediato, aceitando-o ou o rejeitando, suspendendo o processo e afastando-se da causa; mesmo que tudo que aleguei ou requeri tenha sido negado, para, ao final, a condenação ser confirmada, num escabroso crime político perpetrado pela maioria dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará que atuaram no meu caso, certamente inconformados com críticas e denúncias que tenho feito sobre o TJE nos últimos anos, nenhuma delas desmentida, a maioria delas também completamente ignorada pelos magistrados citados nos artigos. Ao invés de cumprir as obrigações de sua função pública, eles preferem apostar na omissão e na desmemoria da população. E no acerto de contas com o jornalista incômodo.

Depois de enfrentar todas as dificuldades possíveis, meus recursos finalmente subiram a Brasília em dezembro do ano passado. O recurso especial seguiu para o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, graças ao agravo de instrumento que impetrei (o Tribunal do Pará rejeitou o primeiro agravo; sobre o segundo já nada mais podia fazer).

Mas o presidente do STJ, em despacho deste dia 7, disponibilizado no dia 10 e a ser publicado no Diário da Justiça do dia 13, negou seguimento ao recurso especial. Alegou erros formais na formação do agravo: “falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante do pagamento das custas do recurso especial e do porte de retorno e remessa dos autos”.

Recentemente, a justiça brasileira impôs novas regras para o recebimento de agravos, exigindo dos recorrentes muita atenção na formação do instrumento, tantos são os documentos cobrados e as suas características. Podem funcionar como uma armadilha fatal, quando não são atendidas as normas formais do preparo.

A falta de todos os documentos apontada pelo presidente do STJ me causou enorme surpresa. Participei pessoalmente da reunião dos documentos e do pagamento das despesas necessárias, junto com minha advogada, que é também minha prima e atua na questão gratuitamente (ou pró-bono, como preferem os profissionais). Não tenho dinheiro para sustentar uma representação desse porte. Muito menos para arcar com a indenização que me foi imputada, mais uma, na sucessão de processos abertos contra mim pelos que, sendo poderosos, pretendem me calar, por incomodá-los ou prejudicar seus interesses, frequentemente alimentados pelo saque ao patrimônio público.

Desde 1992 já fui processado 33 vezes. Nenhum dos autores dessas ações teve interesse em me mandar uma carta, no exercício de seu legítimo direito de defesa. O Jornal Pessoal publica todas as cartas que lhe são enviadas, mesmo as ofensivas, na íntegra. Também não publicaram matérias contestando as minhas ou, por qualquer via, estabelecendo um debate público, por serem públicos todos os temas por mim abordados. Foram diretamente à justiça, certos de contarem com a cumplicidade daquele tipo de toga que a valente ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, disse esconderem bandidos, para me atar a essa rocha de suplícios, que, às vezes, me faz sentir no papel de um Prometeu amazônico.

Não por coincidência, fui processado pelos desembargadores João Alberto Paiva e Maria do Céu Duarte, o primeiro tendo como seu advogado um ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, à frente de uma das mais conceituadas bancas jurídicas do Distrito Federal. O ex-ministro José Eduardo Alckmin, que também advogava para a C. R. Almeida, veio a Belém para participar de uma audiência que durou cinco minutos. Mas impressionou pela sua presença.

O madeireiro Wandeir dos Reis Costa também me processou. Ele funcionou como fiel depositário de milhares de árvores extraídas ilegalmente da Terra do Meio, que o Ibama apreendeu em Altamira. Embora se declarasse pobre, ele se ofereceu para serrar, embalar e estocar a madeira enquanto não fosse decidido o seu destino. Destino, aliás, antecipado pelo extravio de toras mantidas em confinamento no próprio rio Xingu. Uma sórdida história de mais um ato de pirataria aos recursos naturais da Amazônia, bem disfarçado.

Apesar de todas essas ações e do martírio que elas criaram na minha vida nestes últimos 20 anos, mantenho meu compromisso com a verdade, com o interesse público e com uma melhor sorte para a querida Amazônia, onde nasci. Não gostaria que meus filhos e netos (e todos os filhos e netos do Brasil) se deparassem com espetáculos tão degradantes, como ver milhares de toras de madeira de lei, incluindo o mogno, ameaçado de ser extinto nas florestas nativas amazônicas, nas quais era abundante, sendo arrastadas em jangadas pelos rios por piratas fundiários, como o extinto Cecílio do Rego Almeida. Depois de ter sofrido todo tipo de violência, inclusive a agressão física, sei o que me espera. Mas não desistirei de fazer aquilo que me compete: jornalismo. Algo que os poderes, sobretudo o judiciário do Pará, querem ver extinto, se não puder ser domesticado conforme os interesses dos donos da voz pública.

Vamos tentar examinar o processo e recorrer, sabendo das nossas dificuldades para funcionar na justiça superior de Brasília, onde, como regra, minhas causas sempre foram vencedoras até aqui, mesmo sem representação legal junto aos tribunais do Distrito Federal.

Decidi escrever esta nota não para pressionar alguém nem para extrapolar dos meus direitos. Decisão judicial cumpre-se ou dela se recorre. Se tantos erros formais foram realmente cometidos no preparo do agravo, o que me surpreendeu e chocou, paciência: vou pagar por um erro que impedirá o julgador de apreciar todo meu extenso e profundo direito, demonstrado à exaustão nas centenas de páginas dos autos do processo. Terei que ir atrás da solidariedade dos meus leitores e dos que me apoiam para enfrentar mais um momento difícil na minha carreira de jornalista, com quase meio século de duração. Espero contar com a atenção das pessoas que ainda não desistiram de se empenhar por um país decente.

Belém (PA), 11 de fevereiro de 2012

LÚCIO FLÁVIO PINTO

Editor do Jornal Pessoal

Clique aqui para ler “Pinheirinho: as jogadas e o cambalache de Nahas”.

Brasil. Aeronautica recebeu mais um Avião P-3BR.

A terceira aeronave Lockheed P-3AM Orion da FAB chegou no último sábado. 11 de fevereiro, a Salvador. O avião tem a matrícula 7200 e soma-se aos 7201 e 7203 que já estavam no Brasil.

Leia mais (Read More): Poder Aéreo - Informação e Discussão sobre Aviação Militar e Civil

Fonte: http://www.aereo.jor.br/

Armamento de um P3-BR.

GRECIA. Atenas arde em protestos contra política da "troika".

A Grécia viveu neste domingo os mais violentos protestos dos últimos meses contra as políticas impostas ao país pela chamada "troika" (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia). Em meio a violentos protestos, o parlamento grego aprovou um novo "pacote de austeridade", que resultará em milhares de demissões e cortes de gastos públicos. No início da noite, vários prédios históricos de Atenas estavam em chamas e os manifestantes enfrentavam a polícia com pedras e coqueteis molotov.

Dezenas de milhares de pessoas compareceram à maior manifestação em Atenas contra a austeridade e os cortes de gastos públicos aprovados neste domingo no parlamento grego. A multidão dispersou da Praça Syntagma quando a polícia a atacou com gás lacrimogêneo, mas muitos grupos permaneceram no centro de Atenas enfrentando a polícia com pedras e coqueteis molotov.

Manolis Glezos, o herói da resistência grega ao nazismo e membro do Syriza, perguntava à imprensa "como é possível implementar estas medidas com gás lacrimogéneo?". "Elas não têm o voto do povo grego", acrescentou este militante de 90 anos, ainda com a máscara de gás colocada e dificuldade em respirar.

Outro veterano nesta manifestação contra o governo da troika foi o compositor Mikis Theodorakis. Foi quando se preparava para dirigir à multidão na Praça Syntagma que a polícia começou a disparar o gás lacrimogêneo. Aos microfones duma rádio grega, uma porta-voz de Theodorakis acusou a polícia de "tentativa de assassinato" por ter tentado deliberadamente atingir o compositor de 86 anos. Em declarações aos jornalistas, Theodorakis afirmou-se confiante que "o povo vencerá", tal como aconteceu contra os nazis e a junta militar.

Todo o centro de Atenas ficou sob a nuvem do gás policial e os focos de incêndio estão também disseminados, com os confrontos sem fim à vista. Ao fim da tarde, estavam encerradas quatro estações de metrô no centro de Atenas por ordem da polícia. O líder sindical do metrô disse que os trabalhadores não viam razões para o encerramento e que a intenção da polícia era impedir as pessoas de chegarem à Praça. Entretanto, a outra manifestação da tarde, convocada pela central sindical PAME, dirigia-se para a Praça Syntagma.

Dentro do Parlamento, o debate teve início depois das 15h, com o ministro das Finanças tentando explicar aos deputados a pressa para aprovar a proposta até à meia noite de domingo. Um deputado independente questionou o parlamento sobre se tinha a certeza do que estava para ser votado, quando há várias falhas no documento, incluindo partes em que aparece "XX" em vez do número da quantia a que se refere.

O dia parlamentar também foi marcado pela tomada de posse de alguns deputados, em substituição daqueles que se demitiram em protesto contra o pacote de austeridade que vai reduzir o salário mínimo, despedir milhares de funcionários públicos e cortar ainda mais na Saúde e gastos sociais. Mas há casos em que o substituto, em vez de vir apoiar o governo cada vez mais frágil, toma posse para votar contra o seu partido. É o que acontece à atriz Anna Vagena, da lista do PASOK.

No sábado, era já conhecida a oposição de mais de dez deputados do PASOK, que se tem afundado nas sondagens nos últimos meses, e mesmo da Nova Democracia, incluindo o líder parlamentar e os deputados responsáveis pelos assuntos da Defesa e do Interior. A extrema-direita do LAOS, que retirou o apoio ao Governo de Lucas Papademos, também votará contra, à exceção dos seus antigos ministros.

Fonte: Esquerda.net.

Lula. Íntegra da carta de Lula referente aos 32 anos do PT.

Brasília, 10 de fevereiro de 2012

Cara Presidenta da República Dilma Rousseff,

Caro Presidente do PT Rui Falcão,

Dirigentes e Militantes do PT,

 

Companheiras e Companheiros,

Eu queria muito estar hoje em Brasília com vocês. Além de celebrar coletivamente o aniversário do nosso partido, teria a oportunidade de rever e abraçar tanta gente amiga cujo carinho e companheirismo têm um papel fundamental na minha vida.

No entanto, o meu tratamento de saúde entrou em sua etapa final e devo manter a rigorosa disciplina seguida até agora, para que a cura seja completa e eu volte o mais rápido possível à militância social e política que tanto nos apaixona e mobiliza.

Se não terei, hoje, a alegria de revê-los, é porque quero estar com vocês muitas e muitas vezes nos próximos meses e nos anos vindouros, participando intensamente das lutas promovidas pelo PT em defesa da dignidade do povo brasileiro e da democratização cada vez mais substantiva da nossa sociedade.

O PT tem motivos de sobra para orgulhar-se de sua trajetória e de suas conquistas.

Conseguimos, nesses 32 anos de vida, enfrentando todo tipo de preconceito e dificuldade, construir o maior partido de esquerda da história do Brasil e uma das organizações progressistas mais respeitadas do mundo.

Cumprimos, com notável êxito, os principais compromissos contidos em nosso “Manifesto de Fundação” lançado em 10 de fevereiro de 1980 naquele memorável encontro do Colégio Sion.

Nunca será demais lembrar que, junto com outras forças de oposição, o PT contribuiu de modo decisivo para o fim do autoritarismo e a redemocratização do país. Ajudamos a criar e consolidar a maioria das organizações populares, independentes e combativas, que fazem a riqueza da sociedade civil brasileira. O chamado “modo petista de governar”, primeiro nos municípios e estados e depois no próprio governo federal, renovou profundamente a cultura administrativa do país, tornando-o muito mais republicano e participativo. Construímos, em parceria com outros partidos de esquerda, imprescindíveis ao sucesso da causa comum, generosas frentes populares, que se opuseram ao desmonte neoliberal e ofereceram ao país um modelo alternativo de desenvolvimento, capaz de gerar empregos, distribuir renda e promover inclusão social. E fomos além. Inspirados no saudoso Paulo Freire, que recomendava “unir os diferentes para melhor enfrentar os antagônicos”, constituímos uma ampla aliança de centro-esquerda para conquistar democraticamente a Presidência da República.

Nesses nove anos de governo nacional, o PT e seus aliados realizaram, pacificamente, uma verdadeira revolução econômica e social, levando o país a dar um extraordinário salto produtivo e tecnológico e, sobretudo, incorporando aos direitos básicos de cidadania dezenas de milhões de brasileiros e brasileiras que viviam à margem da sociedade. Tudo isso resultou em uma nação muito mais próspera e justa, que conquistou importante lugar no mundo. A atuação internacional do Brasil expressa os mesmos valores éticos e políticos, afirmando a soberania do país, impulsionando a integração regional e pugnando pela reforma da ordem global, na perspectiva de um mundo multipolar, em que todos os povos tenham verdadeiras oportunidades de desenvolvimento.

Nosso projeto transformador, hoje sob a liderança da querida companheira Dilma Rousseff — essa mulher corajosa, lúcida e competente, que o Brasil e o mundo estão aprendendo a admirar — segue de vento em popa.

A Presidenta Dilma, além de consolidar as conquistas do período precedente, cujo mérito é também dela, como excelente ministra que foi, está dotando o país de novos objetivos estratégicos, que devemos apoiar com entusiasmo. São metas econômicas, políticas, sociais e culturais que pavimentam o caminho do futuro. Peço licença a vocês para destacar duas delas, que tocam fundo o meu coração: erradicar a extrema pobreza até 2014, dando oportunidade de sobrevivência digna a 16 milhões de pessoas, por meio do Programa Brasil Sem Miséria; e expandir em escala massiva o ensino profissional e tecnológico, interiorizando a oferta, por meio do Pronatec, que pretende beneficiar 8 milhões de jovens até 2016.

Ainda existem, evidentemente, desafios importantes a superar. Mas os avanços obtidos sob a liderança do PT são inequívocos e prefiguram conquistas ainda maiores e mais valiosas.

Para estar à altura de suas responsabilidades, como esteve até agora, o nosso partido precisa manter-se sempre democrático e inovador, sem perder nunca a capacidade de aprender com as lutas do povo e de se aperfeiçoar a cada dia.

Quero concluir essa saudação dizendo da minha alegria em saber que nesse ato estão sendo homenageadas duas pessoas admiráveis, que dedicaram toda a sua vida aos ideais de liberdade e justiça: Apolônio e Reneè de Carvalho. Sei que outros falarão sobre o inesquecível e insubstituível Apolônio. Direi uma palavra sobre a caríssima Reneè. Nada melhor do que o espírito fraterno, a bondade e o sorriso luminoso dessa linda companheira para simbolizarem o humanismo que deu origem ao PT e que sustenta a nossa caminhada.

Um grande abraço,

 

do Lula.

Rui Falcão, presidente do PT, conclama prefeitos a defender proposta de projeto nacional do partido

Para debater as estratégias nas eleições municipais deste ano, prefeitos e deputados estaduais petistas participaram de uma plenária com dirigentes do partido. O presidente do PT, Rui Falcão, conclamou os participantes a realizar a disputa eleitoral pautada em ideias e em propostas de governo.

“Todas essas ideias devem estar dentro do nosso projeto nacional, que tirou da miséria quarenta milhões de pessoas, projetou o Brasil no cenário internacional – somos hoje a 6ª. economia do mundo - saldamos a dívida com o FMI; passamos a fazer política externa independente; diversificamos o nosso mercado, fortalecemos o mercado interno; elevamos o poder de compra do salário mínimo. E todas as essas questões protegeram o Brasil da crise mundial”, declarou Falcão.

Projeto petista x regime liberal: diferenças significativas

O presidente Rui Falcão também ressaltou que é preciso deixar bem claro quais são as diferenças entre as propostas petistas para o desenvolvimento do Brasil, em contraste com o modelo liberal de governo. “Ao iniciar a pré-campanha temos que deixar nítidas essas diferenças de projeto. Os que queriam o Brasil privado, subordinado aos interesses das grandes corporações ou o projeto que redimiu parte da dívida social do país, que reduziu as desigualdades, e que criou possibilidade de ascensão social e abriu novas oportunidades de educação e de realização profissional” explicou Falcão.

Entre os integrantes da mesa na plenária realizada durante o Encontro Nacional de Prefeitos e Deputados Petistas, estavam o presidente do PT, Rui Falcão, a Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, Geraldo Magela, integrante do diretório nacional, além de prefeitos e outros dirigentes.

Fonte: Portal do PT

Trabalhadores rurais passam a ser cadastrados no Sine-MA

A Secretaria de estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres) passa a fazer o cadastramento de trabalhadores rurais no banco de currículos do órgão, com a finalidade de realizar a intermediação de mão-de-obra rural no estado, a exemplo do que já acontece no trabalho urbano, por meio do Serviço Nacional de Emprego (Sine-MA). A ação integra o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo e o programa Marco Zero de Intermediação Rural, este último executado pela Setres, em parceria com o Ministério do Trabalho.

“A rotina de atividades do serviço de intermediação para o emprego inclui a pactuação com os empregadores para a oferta de vagas por meio do Sine-MA. No programa Marco Zero é a mesma fórmula, mas aplicada ao âmbito rural”, explicou o secretário de Estado de Trabalho, José Antônio Heluy.

A diferença, de acordo com o secretário, é o modelo do serviço, que funciona com uma equipe móvel, responsável pelo cadastramento e encaminhamento dos trabalhadores rurais de acordo com a demanda dos empregadores do setor.

Primeira Ação

Para 2012, o Marco Zero dispõe de 650 vagas de emprego temporário para plantio e corte de cana-de-açúcar. As vagas são oferecidas pela Usina Agro Serra, produtora de etanol, atuante na região de São Raimundo das Mangabeiras.

A empresa produz cerca de 100 milhões de litros de álcool combustível por ano, estando entre as maiores do Norte-Nordeste. O início do plantio e do corte de cana nos 29 mil hectares da Agro Serra está previsto para o início de março, tendo duração de cerca de 8 meses.

O recrutamento para as vagas será realizado em locais distintos: Colinas, Passagem Franca, São Luís Gonzaga e São Raimundo das Mangabeiras, municípios que já possuem histórico de trabalhadores com atuação na área de produção de cana-de-açúcar. A ação em São Luís Gonzaga teve início na terça-feira (7) e deve seguir durante toda esta semana, partindo para Colinas logo em seguida.

De acordo com Isaura Moreira Lima, coordenadora da Intermediação Rural, a procura pelo cadastramento no Sine tem sido grande, por parte dos trabalhadores rurais. Muitos desconheciam o serviço, mas aprovam a ação do governo.

“Além de realizar o cadastro, temos a oportunidade de conhecer a situação socioeconômica do trabalhador do campo e oferecer uma garantia de que o trabalho para o qual ele está sendo encaminhado não tem qualquer ligação com a exploração da mão-de-obra escrava”, esclarece a coordenadora.

A oportunidade atraiu trabalhadores experientes e jovens que procuram um meio de vida, como Magno Souza, de 19 anos, que está tentando seu primeiro emprego. Ele foi influenciado por um amigo, que também está fazendo a seleção. “Eu espero conseguir o emprego, encarar esse desafio e começar minha vida, minha família”, declarou.

Fonte: secom

Vice-governador visita obras no prédio do antigo Colun

O prédio do antigo Colégio Universitário (Colun), localizado no bairro Vila Palmeira, em São Luís, em reforma pelo Governo do Estado, será entregue à comunidade a partir do segundo semestre letivo de 2012. O anúncio foi feito durante café da manhã, que ocorreu no sábado (11), com o vice-governador, Washington Luiz, o secretário-adjunto de Projetos Especiais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Almir Coelho e representantes da comunidade.

O vice-governador destacou que a escola tem grande importância para a comunidade e a obra no colégio integra um amplo trabalho que o governo vem realizando de recuperação dos prédios públicos.

“O governo do Estado está trabalhando para recuperar os prédios públicos e muitos desses espaços serão destinados à capacitação profissional dos nossos jovens para que possam assumir os postos de trabalhos dos grandes empreendimentos que chegam ao Maranhão”, afirmou Washington Luiz.

O secretário adjunto da Seduc, Almir Coelho, ressaltou que a Seduc está aberta ao diálogo para os pleitos da comunidade. “Temos um instrumento muito importante nas escolas da rede estadual de ensino, que são os colegiados escolares, com participação de pais e pessoas da comunidade que auxiliam a gestão escolar”, frisou.

Marcelo Nagai, representante da empresa responsável pela reforma no antigo Colun, informou que a comunidade vem acompanhando de perto o andamento das obras. “De forma organizada, a comunidade tem acompanhado as obras com visitas periódicas, sugerindo e participando”, comentou.

Para o líder comunitário, Nhô Santos, a escola representará um avanço para o bairro. “Este prédio trará economia e desenvolvimento social para a comunidade. Queremos ser parceiros do governo para que possamos ter uma educação de qualidade”, reforçou.

O prédio do antigo Colun, conta com mais de 40 salas de aula, dois auditórios, laboratórios, biblioteca, duas quadras esportivas e praças temáticas.

11/02/2012

PT comemora aniversário de 32 anos em São Luís

O Partido dos Trabalhadores (PT) completa 32 anos nesta sexta-feira, 10. Para comemorar a data, o Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores do Maranhão (PT-MA) e o Diretório Municipal de São Luís (PT São Luís) realizam, neste sábado (11), a partir das 11h, um ato comemorativo, que será realizado no Sítio do Batista, na rua Santa Maria, nº 30, bairro Angelim, em São Luís.

O evento contará com a presença do vice-governador do Maranhão, Washington Luiz; o presidente Estadual do PT, Raimundo Monteiro, além de dirigentes de diretórios municipais do partido, militantes, deputados, prefeitos, lideranças sindicais populares e comunitárias, movimentos sociais e lideranças de partidos aliados.

Para o presidente do diretório Estadual do PT, Raimundo Monteiro, o partido tem muito a comemorar. “Nestes 32 anos, o partido obteve muitas vitórias e alegrias para o povo brasileiro e para a América Latina, principalmente, aos pobres do nosso país, com mais emprego, mais salários. Mais de 25 milhões saíram da miséria”, apontou.

O vice-governador do Maranhão, Washington Luiz (PT), destacou que os 32 anos do partido foram construídos com a militância. “Estes 32 anos do PT foram construídos com a militância partidária. O PT amadureceu e aprendeu a governar com os partidos aliados para enfrentar problemas conjuntamente e melhorar as condições de vida da população”, afirmou.

Fernando Silva, presidente do diretório municipal de São Luís, ressaltou que o partido cresceu com a participação ativa na luta pela democracia e sendo protagonista na revolução da política nacional com o governo do presidente Lula e os grandes projetos sociaisimplantados no País.“Destaco o crescimento do nosso partido tanto em nível nacional como em nosso estado onde temos, atualmente, três deputados estaduais e podemos eleger em 2012 nosso prefeito nessa capital”, enfatizou.

O secretário de comunicação da executiva estadual do PT, Joab Castro, destacou que 32 anos representa uma idade madura para o partido. “Avançamos com mais uma cadeira de deputado estadual e temos hoje o vice-governador do estado, mas precisamos avançar em 2013 ocupando de 3 a 4 cadeiras na câmara municipal de São Luís e em prefeituras no estado ,” frisou.

O Partido dos Trabalhadores foi fundado no dia 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion, em São Paulo. O Partido surgiu da organização sindical espontânea de operários paulistas, liderados pelo ex-presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e outras lideranças de trabalhadores, no final da década de 1970, dentro do vácuo político criado pela repressão do regime militar aos partidos comunistas tradicionais e aos grupos de esquerda existentes.

Com transmissão ao vivo o aniversário do PT será comemorado nesta sexta-feira (10), a partir das 19h00. Os mais de trezentos mandatários que serão recebidos pela presidenta Dilma Rousseff já demostram satisfação, principalmente pela oportunidade de debate.

Acompanhe a transmissão pelo http://www.ustream.tv/channel/ptaovivo

32 anos de lutas e vitórias

Texto: José Dirceu

O Partido dos Trabalhadores faz hoje 32 anos. Percorreu uma longa caminhada desde que surgiu do movimento operário, tendo Luiz Inácio Lula da Silva e outros representantes da esquerda como líderes, ao final da década de 1970. Com apenas 21 anos chegou ao poder, mudou o país, conseguiu a proeza de, em um momento de grave crise mundial, continuar perseguindo e conquistando o que programou - a manutenção do crescimento econômico com emprego e renda.

O Brasil pelo qual o partido tanto lutou é hoje a sexta maior economia do mundo. Temos hoje a menor taxa de desemprego já registrada. E dispomos de um Estado cada vez mais estruturado para dar conta das demandas de seu povo e da cidadania.

Mas não é hora de arrefecermos. Há muitas outras batalhas neste caminhar. Ontem, na reunião do Diretório Nacional, dois temas foram destacados, com toda a razão. Discutiu-se a importância de centrarmos as forças este ano em uma campanha pela democratização dos meios de comunicação de massa. Este seria um passo importante no processo democrático para dar voz a todos os setores da sociedade. Discutiu-se, ainda, a importância da Comissão da Verdade. Este é mais um desafio do partido este ano: apoiá-la no resgate da memória da luta pela democracia durante o período da ditadura militar.

O partido cresce a cada eleição

Por isso mesmo, o nosso partido cresce a cada eleição - nas duas últimas já foi o mais votado no país para o Congresso - e conta nas pesquisas com uma média três vezes maior de preferência dos brasileiros que o partido colocado em 2º lugar (na maioria das vezes, o PMDB).

Em termos nacionais, sem particularizar nenhuma capital, ou cidade, está bem colocado para a disputa do primeiro turno das eleições municipais em 7 de outubro. Levantamento divulgado pelo secretário-geral, Paulo Frateschi, indica que o partido terá 38 mil candidatos a prefeito, vice e a vereador nos quase 6 mil municípios do país.

Segundo Frateschi, o partido agora deverá priorizar a disputa em 118 cidades com maior número de eleitores/habitantes. Antes era acusado de radical, sectário, de não negociar nem fechar alianças com ninguém. Nas últimas eleições - e neste início de caminhada para esta de agora - abriu-se a articulações e negociações, fez e faz coligações.

A luta será dura

O PT sai para mais esta eleição sabendo que a luta será dura. Terá de enfrentar jogo baixo. Já estão na mídia os temas que, infelizmente, deverão ser negativamente explorados na campanha e nas eleições. Entre eles, o aborto, o homossexualismo, a religião. Mas, é o que resta à nova velha direita brasileira. Afinal, tem sido sistematicamente derrotada em todas outras questões. Prova disto são os três governos que lideramos com sucesso em praticamente todas as áreas. Vamos à vitória!

Pagamento dos aportes financeiros municipais do Programa Garantia Safra inicia dia 12

O Garantia Safra dará início ao pagamento dos aportes financeiros dos municípios que aderiram ao Programa (safra 2011-2012), no próximo dia 12 (domingo). Este ano, 28 municípios maranhenses aderiram à Ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Ao todo, 12.890 agricultores foram inscritos por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp/MA).

O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Pronaf, voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste do país, na área norte do estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do Espírito Santo - área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), majoritariamente Semiárida - que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.

Para participar do Garantia-Safra, é necessário que anualmente estados, municípios e agricultores localizados na área de atuação da Sudene façam adesão ao Programa.

Os agricultores que aderirem ao Garantia Safra nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o semiárido, receberão a indenização prevista diretamente do Governo Federal, em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.

O valor do Garantia-Safra e a quantidade de agricultores a serem segurados são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra.

De acordo com o coordenador do Programa Garantia Safra na Agerp, Oscar Valois, este calendário deve ser cumprido rigorosamente, uma vez que caso haja perda em algum dos municípios participantes, seus laudos não serão analisados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

“Aconselhamos que os gestores municipais cumpram com seus aportes nas datas estipuladas pelo MDA, evitando com isso, a exclusão do seu município do Programa”, destacou Valois.

Fonte:secom