qua, 22/08/2012 - Caio Sarack. Da Carta Maior.
"Pretos, pobres e periféricos (3 Ps) : essa é a sigla da nossa política de extermínio"
Em entrevista à Carta Maior, o professor Adalton José Marques, mestre
em Antropologia Social e pesquisador na área de Segurança Pública, fala
sobre os problemas vividos nesta área em São Paulo e critica a postura
conservadora e maniqueísta presente na atual política implementada no
Estado e na capital. A principal vítima desta política, destaca, são
trabalhadores, pobres e moradores de periferia, confundidos e ou
associados com bandidos.
São Paulo - Adalton José Marques,
mestre em Antropologia Social e professor da Fundação Escola de
Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), acompanha de perto os
problemas de segurança pública, bem como as relações entre presos, tema
de seu mestrado.
Em entrevista à Carta Maior, ele defende que muitos dos
problemas vividos hoje na segurança pública de São Paulo são
resultantes da postura conservadora e maniqueísta presente na atual
política do Estado. Em São Paulo, este cenário se agrava
consideravelmente, segundo ele, em função do fato de que a gestão tucana
impele sua polícia militar a agir energicamente com um alvo bem
definido: "a população precarizada das periferias e subúrbios”.
O
professor destaca também a submissão da mídia aos governos estadual e
municipal. Em suas palavras, a mídia “corrobora os passos do governo e
não cobre a divergência que parte das periferias”. Adalton Marques
problematiza uma versão que esta mesma mídia reproduziu nos últimos
meses. Para ele, a proximidade entre crime e forças do Estado não são
pontuais. A soma de injustiças e excessos no castigo aos presos fez
emergir comandos vários, inclusive o PCC, no que ele chamou de frágil
equilíbrio, efeito dos múltiplos conflitos e relações entre crime e
Estado.
Carta Maior - Muito se fala de um
equilíbrio precário entre o poder do Estado e o poder do crime
organizado. Já foi falado sobre um racha no próprio comando de duas
frentes. Indo um pouco mais além, como você vê o equilíbrio no próprio
interior do PCC?
Adalton Marques - Em São Paulo, ao
menos nos últimos 40 anos, as relações entre o “crime” e as forças de
segurança do Estado foram marcadas por acordos entre as partes, ainda
que relativamente frágeis. Milhares de pequenos ou grandes “acertos”
foram decisivos na definição sobre quais negócios criminosos ganhariam
terreno e quais conheceriam o seu fim, sobre quem ganharia maiores
margens no dia a dia e quem conheceria a prisão ou seria morto. Sabe-se
bem que isso não é um grande segredo.
Na prisão, milhares de
pequenas ou grandes “injustiças” foram cometidas entre os próprios
presos, fomentadas pelas vendas de cela e de “jega” (cama), extorsões a
familiares, estupros contra presos e familiares, opressões aos “presos
humildes”, além da expansão do crack nos anos 1990. Na outra ponta, são
milhares de pequenas e grandes “injustiças” cometidas pelo Estado contra
os presos. O afã estatal pela “correção” do preso, ou pela sua
“reeducação”, como se diz hoje, sempre foi o disparador de “injustiças”
infinitesimais que deram cores predominantemente de sangue e cheiros
predominantemente de morte ao plano penitenciário ideal no Brasil. A
história do excesso dos castigos, das constantes suplementações da pena,
é por demais conhecida.
Contra essa dupla fonte de “injustiças”
da prisão surgiu o PCC, transformando em eixos políticos alguns
enunciados que animavam as resistências nas prisões desde pelo menos os
anos 1970.
O primeiro eixo, “paz entre os ladrões”, contra as opressões
perpetradas entre os próprios presos. O segundo, “quebrar cadeia”
(almejar constantemente a “liberdade”) e “bater de frente com a polícia”
(marcar “oposição” às forças estatais), contra as opressões perpetradas
pelo Estado. Esses dois eixos vão remarcar as alianças que constituem o
“crime” (inclusive com o surgimento de “comandos” contra o PCC), elevar
o confronto com as forças estatais a um patamar inédito e introduzir
novas disposições na reflexão sobre o “certo” e o “errado” no “crime”.
Os
equilíbrios constituídos nesse campo de batalhas são efeitos precários
de múltiplos conflitos. É para eles que devemos voltar os nossos olhos,
atentos para perceber o ponto em que um aumento quantitativo já se
tornou uma diferenciação qualitativa – como aquelas que se processaram
com a criação da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), com o
surgimento do PCC, com a sua revisão de princípios após a expulsão de
Geleião e Cézinha, com a legalização do Regime Disciplinar Diferenciado
(RDD), com a Megarrebelião de 2001, com os Ataques de 2006.
CM - Em
seu trabalho de mestrado, notamos, sobretudo, suas considerações sobre
as posturas do Estado desde 1995. Com que razão o Estado age no
enfrentamento da situação que vemos hoje na periferia?
AM - Imagino que você esteja se
referindo às considerações que fiz sobre a intensificação sem
precedentes da política de encarceramento no estado de São Paulo,
iniciada com o governo Mário Covas, e sobre a criação do RDD [Regime
Disciplinar Diferenciado], tecnologia punitiva que não manifesta em sua
carta de princípios a intenção de transformar os indivíduos a ela
submetidos.
Essa reflexão tenta desdobrar um poderoso diagnóstico
realizado por Gilles Deleuze sobre as sociedades de controle, que pode
nos ajudar a afinar a crítica contra o estado de coisas intoleráveis que
estamos vivendo. Diz-nos esse filósofo que a “explosão dos guetos e
favelas” é um dos problemas políticos a serem enfrentados por essas
sociedades tendo em vista uma disposição que permanece intacta apesar
das mutações do capitalismo: “a extrema miséria de três quartos da
humanidade”.
Lidar com essas multidões, “pobres demais para a
dívida, numerosas demais para o confinamento”, é uma das tarefas atuais
do Estado. Como se sabe, é uma questão de segurança, que tomou contornos
bastante distintos em nossas paragens, ao sul da Linha do Equador, em
relação àquelas “sociedades avançadas do Ocidente capitalista” apontadas
por Loïc Wacquant. Nestas, o remédio para o abandono da função de
bem-estar social vem sendo a priorização da gestão penal dos pobres.
No
Brasil, contra os pobres que não entrarem no mercado informal, que não
aplacarem suas frustrações e aguardarem a assistência ou que não
investirem todas as suas forças em suas próprias qualificações
profissionais (um caminho aberto para poucos), ou seja, aqueles que
“entrarem para o crime”, a política de segurança reserva duas medidas:
alternar os dias da vida entre a prisão e as ruas ou ser eliminado pela
polícia, por grupos de extermínio ou por outros “bandidos”.
Nosso
“atira primeiro, pergunta depois” sempre foi a marca da nossa polícia,
antes e após o nosso neoliberalismo tupiniquim, e sempre teve como alvo
privilegiado “pretos”, “pobres”, “periféricos” (3 p's: essa é a sigla da
nossa política de extermínio). A conjuntura paulista intensifica ainda
mais essa desgraça. O governo do PSDB, repetindo o erro que se
especializou em cometer, finge não existir o “comando” que “bate de
frente com a polícia” através de uma guerrilha descontínua. Mas esse
fingimento, todos sabem, é um cálculo eleitoral. O contra-ataque da
segurança pública paulista é enérgico e tem alvo. Impele as forças
policiais (que na verdade, em sua maioria, são preenchidas pela mesma
população precarizada das periferias e subúrbios) para as “quebradas”, e
a palavra de ordem é “dar o troco”.
CM - De que forma você enxerga os acontecimentos de extermínio na periferia desde maio deste ano (média de 11 mortos por dia)?
AM - São intoleráveis. Estão
claramente ligados à “guerra” entre “ladrões” e polícia, bem como aos
grupos de extermínio que aterrorizam as periferias, apesar de o governo
negar a existência de relação entre as dezenas de execuções que vêm se
somando. Nessa conta somam-se criminosos, policiais e civis
assassinados.
Estes últimos, em esmagadora maioria, são “trabalhadores”,
“pobres”, moradores de periferia, confundidos e/ou associados com
“bandidos”, seja pelo modo como “gingam” (têm “estilo de maloqueiro”),
pelas roupas que usam (têm “estilo PCC”), pela cor “preta” ou “parda” de
suas peles (têm a “cor da criminalidade”), e claro, pelas “quebradas”
em que transitam (andam por onde passa o “crime”).
CM - Na
própria periferia há respostas diversas sobre os responsáveis pelos
ataques e assassinatos. Esse tipo de conduta (extermínio, toques de
recolher etc.) são características que podem denunciar o responsável?
AM - Há muitos acontecimentos em
jogo e a periferia não emite uma resposta em uníssono. Pelos cantos que
atravesso se fala de acontecimentos que envolvem “ladrões”, policiais em
serviço e grupos de extermínio. Também se fala de acontecimentos
forjados. É uma “guerra”, dizem.
CM - O que você acha da cobertura midiática sobre o assunto? Ela toca em informações cruciais ou peca por não o fazer?
AM - A grande mídia paulista é
majoritariamente peessedebista. Corrobora os passos do governo. Não
cobre a divergência que parte das periferias. A grande mídia é submissa
ao governo. (Devo marcar exceção à cobertura dos jornalistas André
Caramante e Bruno Paes Manso, apesar de compreender diferentemente –
política e conceitualmente – alguns acontecimentos apresentados em suas
matérias).
Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20747
