A tentativa de sufocar a blogosfera
No mais recente atentado contra a liberdade de
expressão no Brasil, o prefeito de Curitiba (PR) e candidato à reeleição
Luciano Ducci processou o blogueiro Tarso Cabral Violin, apenas porque
discordou de duas enquetes publicadas na página mantida pelo blogueiro.
A
Justiça Eleitoral, num gesto inexplicável, deu ganho de causa ao
prefeito-censor e estipulou uma multa de R$ 106 mil, o que inviabiliza a
continuidade do blog.
No mesmo Paraná, o governador Beto Richa também persegue de forma implacável o blogueiro Esmael Morais, que já foi processado várias vezes e coleciona multas impagáveis.
Em outros cantos do país, a mesma tática, a da judicialização da censura, tem sido aplicada visando intimidar e inviabilizar financeiramente vários blogs.
Alguns processos já são mais conhecidos, como os inúmeros que tentam
calar os blogueiros Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif. No fim de 2010 e
início de 2011, o diretor de jornalismo da poderosa TV Globo, Ali
Kamel, também ingressou na Justiça contra seis blogueiros – o que prova a
falsidade dos discursos dos grupos de mídia que se dizem defensores da
liberdade expressão.
Criticado pelos blogueiros, pelo seu papel manipulador nas eleições de 2006 e 2010, Kamel parece ter escolhido a via judicial para se vingar dos críticos.
Se os juízes de primeira instância parecem pressionados diante de autoridades e empresas de Comunicação tão poderosas, é preciso garantir que os tribunais superiores mantenham-se atentos para garantir que a liberdade de expressão não se transforme num direito disponível apenas para meia dúzia de famílias que controlam jornais, TVs e rádios brasileiras.
Além da judicialização da censura, também está em curso no país uma ação ainda mais violenta contra os blogueiros – com ameaças de morte e até atentados.
Em 2011, o blogueiro Ednaldo Filgueira, do município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, foi barbaramente assassinado após questionar a prestação de contas da prefeitura.
Outro blogueiro também foi morto no Maranhão (Décio Sá). Há várias denúncias de tentativas de intimidação com o uso da violência, principalmente em cidades do interior onde a blogosfera é o único contraponto aos poderosos de plantão.
Como se não bastassem os processos e as ameaças físicas, alguns setores retrógrados da sociedade também tentam impedir a viabilização financeira da blogosfera através de anúncios publicitários.
Recentemente, o PSDB ingressou com ação na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) questionando os poucos anúncios do governo federal em blogs e sítios de reconhecida visibilidade. A ação foi rejeitada, o que não significa que não cumpriu seu objetivo político de intimidar os anunciantes. Até o ministro Gilmar Mendes, do STF, tem atacado a publicidade nos blogs.
Diante desses atentados à liberdade de expressão, o Centro de Estudos Barão de Itararé manifesta a sua total solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados. É preciso denunciar amplamente os que tentam silenciar esta nova forma de comunicação.
É urgente acionar os poderes públicos – governo federal, Congresso Nacional e o próprio Supremo Tribunal Federal – em defesa da blogosfera. É o que faremos, em parceria com as demais entidades da sociedade civil, em especial com o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), requisitando audiências junto ao STF, STJ, TSE, Congresso Nacional e Ministério da Justiça.
Pedimos, ainda, a atenção da Secretaria Especial dos Direitos Humanos para o tema.
Liberdade de expressão não é monopólio de meia dúzia de empresários. É um patrimônio do povo brasileiro, garantido na Constituição.
A comunicação é um direito básico do ser humano, que precisa ser respeitado.
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2012/09/12/querem-sufocar-os-blogueiros-sujos/
