quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Carnaval, identidade negra e economia criativa são temas de seminário no Recife.

31.01.2014 - De acordo com levantamento do Ministério do Turismo, o Carnaval deve movimentar cerca de R$ 6,1 bilhões na economia do país em 2014, além da gerar emprego e renda para milhares de trabalhadores nas cidades onde a folia é tradicional.  E com objetivo de compreender o impacto socioeconômico dessa manifestação na vida dos homens e mulheres negras responsáveis pela festa no país, a FCP – MinC realiza o Seminário Internacional Carnaval, Identidade Negra e Economia Criativa, nos dias 18 e 19 de fevereiro, em Recife/PE.
O evento tem como um dos principais objetivos promover o intercâmbio cultural de grupos culturais negros na América Latina, África e Caribe. É a oportunidade para conhecer mais sobre a produção carnavalesca no Benin e Angola e as referências que ancestralidade africana torna possível no Brasil, Colômbia, Trinidad & Tobago, Barbados e New Orleans (EUA).
Carnaval e a diáspora negra - O diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira da FCP-MinC, Lindivaldo Júnior, explica que essa troca de experiências deverá ser totalmente enriquecedora para todos os países envolvidos, uma vez que o trabalho com o carnaval pode fortalecer a identidade negra dos produtores. "E isso acaba acontecendo em toda a diáspora africana. Esse encontro vai fortalecer o produtor do carnaval e o coletivo no qual ele está ligado", completa.
Lindivaldo afirma ainda que outra questão importante do carnaval é o fato dos eventos realizados em todo o país escoarem a produção cultural negra em grande escala. "Por isso que trabalhar o conceito de economia criativa é importante, porque essas pessoas também dependem do carnaval para o seu sustento. O Seminário vai ajudar essas pessoas a investirem na produção e se organizarem para ter o melhor resultado com o seu trabalho", aponta o diretor da Fundação Palmares.
Na programação está prevista uma recepção turística de caráter vivencial da cultura em seus espaços tradicionais, além de apresentações culturais, como a do Maracatu Leão Coroado, uma das mais antigas de Pernambuco e que completa 150 anos em 2014.
Inscrições – Os/as interessados/as em participar do Seminário devem preencher a ficha de inscrição e enviar para o e-mail seminariodocarnaval@gmail.com. É necessário informar no assunto do e-mail o nome do evento: Seminário Internacional Carnaval, Identidade Negra e Economia Criativa. Para outras informações, basta entrar em contato com a FCP – MinC  pelo telefone (61) 3424-0154.
Intercâmbio – Como forma de concretizar a troca de experiências que envolvem o carnaval na região latino-americana e caribenha, a FCP-MinC em parceria com a Fundação ACUA (Activos Culturales Afro), organizou rodas de intercâmbio entre produtores de carnaval do Brasil e de Angola, Barbados, Benin, New Orleans (EUA) e Trinidad & Tobago.
As reuniões, prévias a programação do Seminário Internacional, irão promover visitas nas cidades brasileiras reconhecidas internacionalmente pela produção carnavalesca: Rio de Janeiro/RJ, Recife/PE e Salvador/BA. Além das visitas técnicas, os criadores também participarão de duas rodas de diálogo para troca de experiência sobre o Carnaval no Rio de Janeiro (15/2) e em Salvador (20/2). Essas atividades serão abertas ao público.
Para participar dos debates na capital carioca basta enviar e-mail para a Representação Regional da FCP – MinC na cidade fcp.rj@palmares.gov.br. Já em Salvador, o contato é com a Representação Regional da FCP para Bahia e Recife, através do endereço de e-mail fcp.bahia@palmares.gov.br.
São parceiros do Seminário Internacional Carnaval, Identidade Negra e Economia Criativa: A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, a Secretaria de Economia Criativa/MinC, a Regional Nordeste do MinC, a Regional MinC Bahia, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult/BA), Secretaria de Cultura do Recife, a União dos Afoxés de Pernambuco, a Associação dos Maracatus de Baque Virado de Pernambuco, a Associação  dos Maracatus de Baque Solto de Pernambuco, a Federação dos Blocos Afros e Afoxés do Rio de Janeiro (FEBARJ), o Centro Cultural Cartola, a Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Bloco Afro Ilê Aiyê, o Bloco Afro Olodum e o Quilombo Urbano Comunidade do Xambá.
Serviço – Intercâmbio e Seminário Internacional Carnaval, Identidade Negra e Economia Criativa
Rodas de diálogo – Rio de Janeiro
Data: 15/02/2014
Horário: 14h
Local: FEBARJ (Federação dos Blocos Afros e Afoxés do Rio de Janeiro), Rua Men de Sá, 37 – Lapa – Rio de Janeiro/RJ
Seminário Internacional
Data: 18 e 19 de Fevereiro de 2014
Local: Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) – Universidade Federal de Pernambuco, em Recife/PE.

Rodas de diálogo – Salvador
Data: 22/02/2013
Horário: 14h
Local: Ponto de Cultura Bankoma – Rua Queira Deus, 78 – Terreiro São Jorge F. da Gomeia Portão – Lauro de Freitas/BA
Fonte: Fundação Cultural Palmares
Edição: Ascom / MinC

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MinC amplia o programa mais cultura nas escolas.

04.02.2014 - Quando as escolas abrem as portas para a cultura, para as artes, para o conhecimento e para as manifestações da cultura popular os alunos se sentem mais interessados pelo ambiente educacional. O resultado é um enriquecimento da produção cultural brasileira.
Com o objetivo de ampliar o espaço do conhecimento, o Ministério da Cultura tem desenvolvido diversos programas que envolvem a cultura e a educação. O programa Mais Cultura nas Escolas, lançado em 2013, proporciona uma parceria das escolas com serviços culturais relacionados às atividades artísticas e pedagógicas.
O programa prevê o desenvolvimento de atividades, que poderão acontecer dentro ou fora da escola, durante o ano letivo. "É uma parceria positiva para o Brasil e garante que a criança tenha uma melhor formação cultural. Permite, ainda, que a escola seja um espaço de vivência da cultura e de práticas esportivas. A intenção é ampliar o conhecimento de outras expressões culturais, como o museu, cinema, teatro, biblioteca, ponto de cultura, entre outros", esclarece Juana Nunes, Diretora de Educação e Comunicação para Cultura, da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura.
O Programa é uma parceria dos Ministérios da Cultura (MinC) e da  Educação (MEC) e apoia escolas públicas que se inscreveram no Programa Mais Educação e Ensino Médio Inovador do MEC, em 2012. O Mais Cultura nas Escolas beneficia, prioritariamente, escolas com baixo Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB), por meio de uma proposta inclusiva.
Resultados - A divulgação dos projetos selecionados foi dividida em três etapas, que irá contemplar, em 2014, 5.000 escolas públicas. Na primeira etapa, foram selecionados 1.001 projetos de Planos de Atividades Culturais que serão desenvolvidos nas escolas públicas do ensino fundamental e médio em todo o país. 
Os resultados das próximas etapas serão divulgados no primeiro trimestre de 2014. Para desenvolver suas atividades, cada projeto selecionado receberá entre R$ 20 mil e R$ 22 mil de recursos, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (PDDE/FNDE). O investimento, na primeira etapa do Programa Mais Cultura nas Escolas, será de R$ 100 milhões e as atividades selecionadas vão acontecer nas escolas durante o ano de 2014.
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domingo, 2 de fevereiro de 2014

Brasil 247 - DEPUTADO OTHELINO NETO É CONDENADO POR IMPROBIDADE E TEM DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS

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O parlamentar comunista é acusado pelo Ministério Público Estadual de conceder licença sem cumprimento de formalidades legais e omissão do dever de fiscalização. O processo teve por base inquérito civil instaurado em setembro de 2010. Além do deputado estadual, foi condenada a empresa Limp Fort Engenharia Ambiental Ltda; Othelino Neto informou por meio de nota do Imirante.com, primeiro veículo a noticiar o fato, que “já protocolou recurso chamado embargo de declaração junto ao juiz competente”.
1 DE FEVEREIRO DE 2014.
Maranhão 247 - O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) – ex-secretário de Meio Ambiente dos governos de José Reinaldo Tavares e Jackson Lago (já falecido) - foi condenado pela Justiça Estadual por improbidade administrativa ambiental. O parlamentar teve os seus direitos políticos suspensos por 5 anos e terá de pagar multa no valor de R$ 23,6 mil. A sentença é do juiz Manoel Matos de Araújo, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís.
O parlamentar comunista é acusado pelo Ministério Público Estadual de conceder licença sem cumprimento de formalidades legais e omissão do dever de fiscalização. O processo teve por base inquérito civil instaurado em setembro de 2010. Além do deputado estadual, foi condenada a empresa Limp Fort Engenharia Ambiental Ltda. 
Othelino Neto informou por meio de nota do Imirante.com, primeiro veículo a noticiar o fato, que “já protocolou recurso chamado embargo de declaração junto ao juiz competente”. Sobre a impossibilidade de concorrer a cargos eletivos, uma vez que ele teve os seus direitos políticos suspensos, o parlamentar justificou que como a “ação sequer chegou ao Tribunal de Justiça”, não havia razão para se discutir o efeito da Lei Ficha Limpa. Ele assegurou que será candidato à reeleição. A Limp Fort não se pronunciou.
De acordo com o Ministério Público, Othelino Neto teria beneficiado a Limp Fort em assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com redução instantânea de multa e concessão de Licença de Operação (LO) para a operadora.
A Limp Fort havia sido multada pela Secretaria de Meio Ambiente, mas conseguiu uma redução de 90% autorizada por Othelino Neto, bem como a compensação de 10% restante do valor da multa, como o pagamento de serviços terceirizados e com a compra de equipamentos de informática.
Segundo a denúncia do promotor Luís Fernando Barreto, Othelino Neto provocou dano ao patrimônio público no valor de R$ 23.620,00 ao reduzir multa imposta sem a observância do período de prova previsto no artigo 134 do Decreto Estadual 13.494, de 12 de novembro de 1993, e no artigo 157 da Lei Estadual 5405/1992. 
A Justiça também questionou o fato de os réus terem feito celebração do TCA, que permitiu a concessão da licença sem nenhuma avaliação de impactos ambientais e sem o estabelecimento de um cronograma de acompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais, “em evidente descumprimento das normas intrínsecas ao procedimento de licenciamento ambiental, dispostas na Resolução CONAMA 237/97”.
A Limp Fort também foi condenada ao ressarcimento integral do dano causado ao erário público, no valor de R$ 23.620,00 devidamente atualizado, pagamento de multa civil de R$ 47.240 mil correspondente ao valor de duas vezes ao dano causado ao erário e proibição, pelo prazo de 5 anos, de contratar como poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário. Se somadas as multas e ressarcimentos impostos a Othelino e Limp Fort pela Justiça, ambos terão de pagar R$ 118.100,00.
Link original desta Matéria: http://www.brasil247.com/pt/247/maranhao247/128867/Deputado-%C3%A9-condenado-por-improbidade-e-tem-direitos-pol%C3%ADticos-suspensos.htm

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Professores de todo o país se reúnem em São Luís (MA) para o 33º Congresso do ANDES-SN.

Publicado em fevereiro 1, 2014 por Caio Hostilio
aprumasimboloCom o tema “ANDES-SN na defesa dos direitos dos trabalhadores: organização docente e integração nas lutas sociais”, encontro definirá o plano de lutas para 2014

Professores universitários de todas as regiões do país se reúnem entre os dias 10 e 15 de fevereiro em São Luís (MA) para o 33º Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN). Instância máxima de deliberação da categoria, o encontro discutirá e aprovará as políticas prioritárias e para o plano de lutas do Sindicato Nacional para 2014.
Para a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, a expectativa é que este seja um ano de muitas mobilizações por conta da atual conjuntura, marcada pelas centenas de manifestações de 2013, e pela realização da copa do mundo no país. “O ano de 2013 resultou em um acúmulo de forças muito grande dos movimentos sindical e social, o que poderá redundar, neste ano, em uma mobilização intensa pelos direitos dos trabalhadores. Teremos um ano extremamente rico com possibilidades de grandes ações”, prevê.
Entre as pautas que serão discutidas no Congresso, a presidente do Sindicato Nacional cita a construção do Encontro Nacional de Educação, a luta pela aplicação dos 10% do PIB para a Educação Pública, contra privatização dos Hospitais Universitários através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e contra o Fundo de Pensão para os servidores públicos (Funpresp).
A 33ª edição do Congresso do ANDES-SN também marcará o início do período eleitoral na entidade, com o registro das chapas que concorrerão à Diretoria Nacional, que estará à frente do Sindicato entre 2014 e 2016.
Serviço:
33º Congresso do ANDES-SN
Data: de 10 a 15 de fevereiro
Local: Universidade Federal do Maranhão (UFMA), São Luís (MA)
Organização ANDES-SN e Apruma – Seção Sindical
Contatos para entrevista:
Renata Maffezoli – Jornalista do ANDES-SN 61 82341555 / 39628407
Beatriz – Assessora Apruma - (98) 9112 6298 – 9614 0543
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Rio de Janeiro - JUSTIÇA COBRA O ENSINO DE HISTÓRIA DA ÁFRICA.

Reinaldo Canato/Folhapress: Lei que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira completa 10 anos, mas aplicação da norma se restringe a educadores geralmente negros já engajados no debate
Justiça exige que as dez maiores escolas particulares e as escolas públicas do Rio de Janeiro comprovem o cumprimento da Lei 10.693/03, que determina o ensino da História da África e cultura Afro-brasileira nos ensinos fundamental e médio. Criada em 2003, a legislação completa uma década, mas a aplicação ainda é restrita. Juíza autora da decisão estabelece prazo de dez dias para a apresentação dos currículos.
Favela 247 - O advogado Humberto Adami, ex-presidente do Instituto da Advocacia Racial e Ambiental (IARA) comemora mais um passo no combate ao racismo e às desigualdades raciais. Em artigo para o seu blog ele informa que a juíza Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 12ª. Vara da Fazenda Pública, determinou a apresentação dos currículos das 10 maiores escolas particulares do Rio, bem como das redes estaduais e municipal da capital, para verificar o cumprimento da Lei 10.639, de 2003, que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira. 
O conteúdo programático deve incluir a "História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil".
 
Por Humberto Adami, para seu blog
Escolas do Rio vão ter de provar que cumprem Lei de História da África e Cultura Afro-Brasileira
A juíza Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 12a. Vara da Fazenda Pública, determinou a apresentação dos currículos das 10 maiores escolas particulares do Rio de Janeiro, bem como das redes estaduais e municipal da capital, para realização de perícia judicial nos mesmos, verificação do cumprimento da lei de História da África e cultura afro-brasileira. O pedido foi feito pelo IARA Instituto de Advocacia Racial e Ambiental, do Rio de Janeiro, e entidades parceiras do Movimento Negro do Rio de Janeiro.
Eis a decisão na íntegra:
“Trata-se de ação cautelar preparatória de ação civil pública, com pedido liminar, em que a parte autora pede a verificação dos currículos das entidades indicadas para integrar o polo passivo da presente demanda, para verificação da inclusão da disciplina História e Cultura Afro-Brasileira. 
Assim, considerando que sequer há risco de irreversibilidade deste provimento, e que é relevante o fundamento da alegação do autor, considerando o conteúdo das Leis n°10.639/03 e 11.645/08, determino a apresentação dos currículos das rés nestes autos, para realização da prova pericial pretendida, com prazo de 10 dias contados da intimação desta para apresentação destes documentos. 
Intime-se. Após o cumprimento desta ordem liminar, será deferida a prova pericial determinada na decisão de segunda instância comunicada a fls. 2029, considerando a resposta de ofício de fls. 2259. ESCOLAS DO RIO VÃO TER DE PROVAR QUE CUMPREM LEI DE HISTÓRIA DA AFRICA E CULTURA AFROBRASILEIRA. Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto”
Trata-se da primeira vitória, em nível nacional sobre o tema, para escolas publicas e privadas, onde a utilização da litigância estratégica em combate ao racismo institucional, desde o STF até juízes de primeiro grau, como faz o IARA, concorrerá ao Premio Inovare.
A ação ajuizada em 2008 já teve a interferência do CNJ Conselho Nacional de Justiça, a pedido do IARA, e a perícia, em 2014, ainda não foi realizada. 
Considero um passo gigantesco nessa perícia judicial onde já foi requerido auxílio das Universidades do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), devido à ausência de peritos judiciais com expertise para tratar do assunto. A medida cautelar será modelo para a advocacia de o todo o país.
Para conferir o processo e as escolas citadas, clique aqui. 
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sábado, 1 de fevereiro de 2014

A Yalorixá Luza d’Oxum proferiu a palestra "as mulheres e as religiões de matriz africana".



Com o tema “As mulheres e as religiões de matriz africana”, deu-se início nesta sexta-feira (31), às atividades de Grupo de Estudos da Secretaria de Estado da Mulher para o ano de 2014.


A palestrante convidada foi a Yalorixá Luza d’Oxum, que abordou diversos aspactos das religiões de matriz africana, com destaque para a ancestralidade e o papel das mulheres neste contexto. 


O objetivo do Grupo de Estudos é qualificar a atuação da da equipe de servidores/as da Semu. Os encontros, antes semanais, terão frequência mensal em 2014.
Para a Chefe de Gabinete, Angela Fonseca, a palestra ajudou a desmistificar a religião africana. Dominique Fonseca, da Asplan, considerou a palestra esclarecedora e a linguagem simples e clara adotada facilitou o entendimento até mesmo dos mais leigos no assunto. 


 A palestrante surpreendeu-se com o número de pessoas presentes e considerou este um momento único, no qual teve a oportunidade de falar sobre a sua religiosidade. “Para mim, foi uma satisfação muito grande trazer conhecimentos sobre a minha religião, para que as pessoas possam estar refletindo sobre a positividade e a contribuição que a religião da matriz africana trouxe para o Brasil”, disse Yá Luza d’Oxum.

Link desta matéria:
https://www.facebook.com/media/set/?set=a.10151984849558635.1073741924.704988634&type=1
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Brasil - Secretário do CIMI promove radicalismo indígena

Os povos indígenas brasileiros devem intensificar a sua luta contra os seus opressores, que desfecham um ataque sistemático aos seus direitos e às suas comunidades. 
A sugestão é do secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cleber César Buzatto, feita numa entrevista ao sítio russo Pravda.ru (22/01/2014).
Nas palavras de Buzatto,
o motivo real do ataque aos direitos constitucionais [dos indígenas] é o modelo de desenvolvimento adotado pelo governo brasileiro, que prioriza a produção e a exportação de commodities, o que potencializa a disputa pelo território, pela terra, pelo espaço para a sua produção… Esse modelo de produção avança por ter ganhado força e por estar focalizado na produção de commodities, na monocultura, destruindo a pequena agricultura camponesa e a produção de alimentos. Neste cenário de grandes interesses econômicos, os povos indígenas também sofrem o abuso de um modelo produtivo que se impõe combinando políticas públicas e ações extremadamente violentas.
Entre os algozes dos índios, sem surpresa, Buzatto destaca os “ruralistas”, que, em sua opinião, veem os povos indígenas e quilombolas como “obstáculos para o progresso, posse e exploração de novas terras para o desenvolvimento do agronegócio”.
Ironicamente, ele responsabiliza pela situação o governo do Partido dos Trabalhadores (PT), no qual a influência dos indigenistas tem sido determinante:
O atual governo foi o criador deste projeto que tem um perfil de ultradireita. Seus representantes chegaram inclusive a dizer que quem se opusesse às mudanças no Código Florestal estaria defendendo os interesses internacionais. E esta estratégia se repete agora com os povos indígenas, acusando-os de serem manipulados por ONGs internacionais. (…)
A [presidente] Dilma [Rousseff] só recebeu os indígenas em uma ocasião, no momento das enormes mobilizações urbanas, ocorridas em junho e julho do ano passado, quando ela abriu sua agenda para os movimentos sociais, sindicatos, movimentos sem-terra e líderes dos povos indígenas. Entretanto, devemos admitir que a nossa frustração é enorme. Sentimos uma insatisfação profunda, devido a uma clara percepção de que o governo optou por favorecer os setores econômicos historicamente inimigos dos povos indígenas.
Em suas diatribes, Buzatto explicita a motivação fundamental dos indigenistas quanto à segregação dos povos indígenas do restante da sociedade, no intuito de “preservá-los” em suas condições primitivas e contrários a qualquer tipo de integração com os não indígenas:
Temos forte convicção de que os povos indígenas vão intensificar esta luta. Na ditadura militar foi possível desarticular e vencer o “projeto integracionista” segundo o qual em 2000 já não haveria mais povos indígenas no Brasil. Agora os povos indígenas estão organizados e lutam. Naqueles anos da ditadura eram 250 mil índios e eles conseguiram acabar com essa política integracionista abolindo-a da Constituição de 1988, conquistando seus direitos e o reconhecimento do Estado aos usos, costumes, línguas, crenças e tradições, bem como o direito às suas terras. Apesar da demora em se aplicar as disposições constitucionais e a intensidade dos enfrentamentos com os ruralistas de todo o país, inclusive com mais intensidade que em épocas passadas, acreditamos que os povos indígenas conseguirão enfrentar os seus inimigos e mais uma vez sairão vitoriosos.
Criado em 1972, o CIMI é uma das principais ONGs que integram o aparato indigenista atuante no Brasil. Embora formalmente vinculado à Igreja Católica brasileira, sua orientação e atuação têm pouco a ver com ela e muito mais com a agenda intervencionista do Conselho Mundial de Igrejas (CMI), entidade internacional sediada em Genebra, Suíça, mas ligada aos escalões superiores do Establishment oligárquico anglo-americano, o verdadeiro controlador da agenda indigenista e ambientalista mobilizada contra o desenvolvimento de países como o Brasil.
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