DEPOIS DE SUSTO, ÍNDIOS ASHANINKA FAZEM CONTATO COM TRIBO DESCONHECIDA NO ACRE.

Região do Alto Envira onde vivem os índios Ashaninka (Foto: Sérgio Vale/Secom)

A Fundação Nacional do Índio informou nesta terça-feira (1º) que um povo indígena desconhecido que vive isolado na floresta amazônica estabeleceu o primeiro contato com índios da etnia Ashaninka e servidores do órgão no Alto Rio Envira, na fronteira do Estado do Acre com o Peru. Na região, que é alvo de invasão de madeireiros e narcotraficantes, foram avistados ao menos três grupos de índios sem contato nos últimos 30 anos pelas equipes da Frente de Proteção aos Índios Isolados da Funai.

Segundo a Funai, o contato do povo indígena isolado aconteceu de forma pacífica na aldeia Simpatia, que fica na terra indígena Kampa (Ashaninka) e Isolados do Alto Envira, no dia 29 de junho. Mas há 20 dias, os índios desconhecidos assustaram mulheres e crianças Ashaninka quando apareceram nas malocas pegando panelas e facões.

O clima ficou tenso entre índios desconhecidos e os Ashaninka, o que levou o Governo do Acre a realizar uma operação de segurança com apoio do Exército e da Polícia Federal na fronteira.

Em nota divulgada no dia 17 de junho, o Governo do Acre informou que a chamada Operação Simpatia consistia em averiguar as ameaças que a comunidade Ashaninka recebiam de “índios isolados” e classificou os desconhecidos de “saqueadores”.

A tentativa de furto foi à casa do indígena Raimundinho Kampa. Segundo ele, os índios (isolados) tentaram levar panelas, roupas e utensílios domésticos, mas foram surpreendidos quando Raimundinho correu e arrancou os itens das mãos dos saqueadores”, disse o governo do Acre na nota.

Diante da aproximação dos índios isolados na aldeia Simpatia, o  coordenador-geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai, Carlos Travassos, viajou para região para acompanhar o trabalho das equipe da Frente de Proteção Etnoambiental Envira e do sertanista José Carlos Meirelles, da Assessoria Indígena do Governo do Estado do Acre. A Funai não divulgou fotografias do encontro dos Ashaninka.

Esse é o primeiro contato desde a criação da Frente na década de 80. O que a gente não consegue afirmar com certeza é se esse grupo contatado é o mesmo desses três que nós monitoramos ou se é um outro grupo. O povo apareceu na aldeia Simpatia e houve uma tentativa de diálogo, se estabelecendo o contato. Não foi possível indentificar a língua que eles falam. Estamos enviando linguistas para região”, afirmou Leonardo Lenin, coordenador substituito da Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados, à agência Amazônia Real.

Segundo a Funai, a equipe recebe apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI, do Alto Rio Juruá/Secretaria Especial de Saúde Indígena para desenvolver o Plano de Contingência para Situações de Contato e evitar que os dois povos indígenas contraem doenças.

Na região do Alto Envira na fronteira com o Peru, os três grupos de índios isolados avistados em 30 anos de pesquisas foram denominados pela Funai como o povo da cabeceireira do Riozinho, o povo do Rio Xinane e o povo do Rio Humaitá. Há um quarto grupo isolado no Acre que é denominado de Mashco-Piro. Com o contato na aldeia Simpatia, a fundação tenta qualificar os índios desconhecidos por meio de interpretes para que haja maior conhecimento do grupo e sua língua.

A Funai diz que a Politica de Proteção aos Índios Isolados tem como  premissa não fazer o contato para respeitar a autodeterminação dos povos. O objetivo é  realizar o trabalho de proteção territorial com a presença deles. No entanto, é previsto ações de intervenção – como planos de contingência – quando o grupo indígena isolado procura estabelecer o contato.

Na aldeia Simpatia, onde ocorreu o contato, vivem ao menos 70 índios Ashaninka, sendo a maioria mulheres e crianças. A comunidade está localizada na Terra Indígena Kampa e Isolados do Rio Envira, regularizada pela Funai com 232.795 hectares. Na reserva existem seis aldeias Ashaninka onde moram 420 índios da etnia. Os indígenas Ashaninka pertencem a família lingüística Aruak (ou Arawak).

Proteção aos índios isolados é “desfalcada” de recursos

Leia a entrevista exclusiva com Leonardo Lenin, o coordenador substituto da Coordenação-Geral de Índios Isolados da Funai.

Qual o provável motivo para o povo indígena isolado se aproximar da aldeia Simpatia dos índios Ashaninka?

Essa região do Acre na fronteira com o Peru, conhecida como Paralelo 10, é formada por unidades de conservação como áreas indígenas. O que acontece é que do lado brasileiro a Funai está conseguindo fazer um trabalho de proteção daquela região. Do lado peruano, tem muitos informes sobre abertura de estradas, ocupação por extração de madeira e áreas de uso irregular. O que pode estar havendo é uma intensificação do lado do Brasil, por estar um pouco mais protegida, desses grupos de índios isolados.Isso pressiona esses grupos que já existem do lado brasileiro, inclusive de isolados também.  O que a gente tem tentado é que, uma vez que não se trata somente de índios isolados do lado brasileiro, é buscarmos aumentar a interlocução com o governo peruano para discutir essa situação.

Do lado brasileiro, qual é a situação das terras dos índios isolados?

Na região do Acre, fora a do Alto Tarauaca que é de uso exclusivo dos índios isolados, tem as outras áreas que chamamos de uso compartilhado com índios isolados e outros grupos, por exemplo os Ashaninka. Na região do Acre temos uma região para fazer um estudo de reedição de uso para a proteção desses grupos, área que está sendo analisada pela Funai.

São terras indígenas no Acre: o Alto Tarauacá, Ponta Isolada do Rio Envira, Terra Indígena do Riozinho do Alto Envira e Kaxinawá do Rio Humaitá. Essas terras estão com o processo de regularização concluso. Essa região do Riozinho, na divisa com Alto Envira com Alto Tarauacá, é que temos a notícia da presença dos índios isolados na aldeia Simpatia, que é a última aldeia indígena do lado brasileiro.

A Funai relatou que o povo indígena isolado apareceu por volta do dia 10 de junho na aldeia Simpatia. O que aconteceu que assustou os Ashaninka?

Não temos como confirmar quantos índios apaceram na aldeia Simpatia. Com a ajuda do sertanista José Carlos Meirelles, da Assessoria Indígena do Governo do Estado do Acre, que é parceira nossa, a equipe fez um sobrevoo de helicóptero à região. Obviamente não foi avistado o grupo, mas foram coletadas informações na aldeia Simpatia e observado o registro desse grupo. O que acontece é que temos visto que, até por este crescimento populacional, nesse período de estiagem há a saída desses grupos isolados que se dirigem para esses locais onde eles encontram facão, machado, panelas. Eles vão buscar essas ferramentas que, óbvio, eles já encorporaram ao cotidiano deles e, não tem outra forma deles adquirir, a não ser nessas comunidades vizinhas. Essas aquisições, obiviamente, deixam as popuações dos Ashaninka, dos Kaxinawá bem inseguros.

Para evitar a insegurança dos povos Ashaninka e eventuais conflitos que medidas a Funai vai tomar?

O que a gente tem que fazer dentro da política do não contato é a proteção territorial. Essa proteção territorial se dá com servidores extremamente e minimarmente estruturados para realizar o trabalho em campo, seja de garimpeiros, incursão em campo, seja de narcotráfico na região.

Uma outra ação é fazer um trabalho no entorno, que é você ver como esses grupos isolados estão impactando a ocupação territorial desses grupos já estabelecidos como os Ashaninka. Temos um trabalho de avaliar esses impactos para tentar compensar os problemas, mitigar essas relações, mas também muito trabalho de sensibilizar esses grupos para os ajudar na proteção dos índios isolados. A outra coisa na proteção desse índios isolados é a situação de saúde. Esses grupos podem sofrer decréscimo populacional por doenças que eles não adquiriram ainda. Então nessa ação que estamos fazendo agora, tem uma equipe da Sesai acompanhando a equipe da Funai para fazer o diagnóstico do atendiemnto de saúde, que é muito precário na aldeia Ashaninka. Uma vez que estamos fazendo a ação e o atendimento dos Ashaninka, estamos de alguma forma protegendo os índios isolados.

O governo do Acre tratou os índios isolados como “saqueadores”. Como a Funai trata os índios isolados na situação com os Ashaninka?

Temos uma equipe da Funai lá, inclusive, com uma pessoa do Governo do Acre, que é o sertanista Meireles, que foi coordenador da Frente por muito tempo, para qualificar esse grupo. Se esse grupo é um dos três que já monitoramos ou se é outro grupo, ou é um grupo vindo do Peru, é um grupo vulneravel. Eles estão fugindo de uma situação extrema, e a gente não vai colocar eles como uma situação de ilegal. A gente não tem nem a confirmação de quem é esse grupo. Então a gente vai se esforçar para fazer a qualificação para fazer alguma tipo de afirmação.

Essa situação entre índios isolados e Ashaninka é a mais crítica que se tem notícia?

A situaçao do Acre que já era assim. Toda situação que acompanhamos com os índios isolados é sempre muito vulnerável. Em relação ao Acre a gente tem sempre uma preocupação justamente por ser áreas que têm  a presença de outros grupos da região. É esse receio de haver um embate. A situação é crítica porque a gente continua trabalhando sem o aporte necessário para essa atribuição. O servidor precisa ficar muito tempo em campo e com o material suficente para ter seguraça. E temos históricos da Funai de dificuldades tanto com recursos humanos e orçamentários.

Nessa região do rio Envira e rio Xinane tínhamos duas bases de proteção. Hoje nós não coseguimos manter uma frente por causa dessas questão de recursos humanos e orçamentários. A outra base que era na aldeia Simpatia deixou de existir em 2011. Tivemos que abandonar a base em função da presença de naricotraficantes na região peruana.

Então, além da dificuldade da ocupação interna da Funai de recursos humanos e orçamentários, temos outras ações que independem da ação da Funai que é o controle de acesso, que é muito além das atribuições da Funai, estão ligadas aos orgãos de segurança do Estado Brasileiro.

Qual o orçamento da Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatos para 2014?

A previsão para 2014 era de um orçamento de R$ 2.661.435,00 e tivemos um contigenciamento de R$ 738 mil, o que está fazendo a gente trabalhar esse ano com um recurso de R$ 1.863.005,00. A estimativa que tínhamos para trabalhar nas 12 Frentes de Proteção Etnoambiental e 36 equipes desde a reestrução ao material permanente é de até R$ 18 milhões, sem incluir os recursos humanos. Seria um recurso para mantermos as bases, fazer as expedições em regiões que ainda não temos a confirmação da presença dos índios isolados. Então você vê o quanto estamos desfalcados nesse atendimento das frentes. Isso revela bem a fragilidade da qualidade do nosso trabalho.

Link:http://amazoniareal.com.br/depois-de-susto-indios-ashaninka-fazem-contato-com-tribo-desconhecida-no-acre/

Campo Grande-MS. Delegado se mata no prédio da Polícia Federal na Capital,

O superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, Edgar Marcon, confirmou o suicídio do delegado Eduardo Jaworski Lima, com um tiro no peito, na noite desta quinta-feira (26), em sua sala, no terceiro andar do prédio da superintendência da PF, em Campo Grande.

  Foto: Reprodução - Eduardo Javorski.

Eduardo Jaworski tinha aproximadamente 15 anos de carreira na PF e estava há dois anos em Campo Grande, de onde veio transferido de São Paulo.

Ele estava a frente da delegacia regional de Combate ao Crime Organizado e era o segundo homem na hierarquia da superintendência. Ele deixa uma filha de dois anos.

A perícia esteve no local para fazer os levantamentos.

*Editada às 23h26min para atualização.

 Foto: Reprodução - Eduardo Javorski.

Link: http://www.correiodoestado.com.br/noticias/delegado-se-mata-no-predio-da-pf-na-capital_220380/

Eleições 2014 - MARANHÃO LIDERA LISTA DE ‘FICHAS-SUJAS’ DO TCU. São ocorrências de contas julgadas irregulares; o Estado apresenta 513 gestores públicos com contas irregulares e 1.108 ocorrências.

Foto - Brasil 247.

De acordo com lista do Tribunal de Contas da União, Maranhão lidera o ranking de ocorrências de contas julgadas irregulares; o Estado apresenta 513 gestores públicos com contas irregulares e 1.108 ocorrências; O Tribunal de Contas do Maranhão tem até 5 de julho para enviar a relação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), que poderá analisar quais políticos maranhenses se enquadrarão na Lei da Ficha Limpa.  

25 DE JUNHO DE 2014 ÀS 08:35.

Maranhão 247 - O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, entregou, ontem, a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antônio Dias Toffoli. Na lista, em que consta o total de 6.500 responsáveis, o Maranhão apresenta 513 gestores públicos com contas irregulares e 1.108 ocorrências – cada gestor pode responder a mais de um processo, por isso a ocorrência é maior. Em número de ocorrências, o estado lidera o ranking, seguido do Distrito Federal e São Paulo, com 992 e 737 ocorrências, respectivamente. No número de responsáveis, o Maranhão só fica atrás do Distrito Federal, que teve 729 gestores com contas desaprovadas.

O TCU tem a responsabilidade de analisar e julgar contas de administradores públicos nos últimos oito anos que antecedem cada eleição, sob os aspetos de legalidade, legitimidade e economicidade. A lista é encaminhada à Justiça Eleitoral em anos de eleição até o dia 5 de julho. Ela contém a relação das pessoas físicas, não falecidas, que tiveram contas julgadas irregulares nos oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição, caso a decisão que julgou as contas não tenha tido a eficácia prejudicada pela interposição de recurso.

Exauridas as possibilidades de interposição de recurso, o TCU envia à Justiça Eleitoral essa relação de pessoas físicas, não falecidas, que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. À Justiça Eleitoral cabe definir – ou não – a inelegibilidade do gestor. Por isso, a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares, não se confunde com a declaração de inelegibilidade.

Em 2014, o prazo final para que os Tribunais enviem lista para Justiça Eleitoral é o dia 05 de julho. O Tribunal de Conta do Maranhão (TCE-MA) tem até essa data para enviar a relação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), que poderá analisar quais políticos maranhenses se enquadrarão na Lei da Ficha Limpa, barrando a candidatura de gestores que cometeram irregularidades no exercício da administração pública, condenados em segunda instância. E, segundo dados do TSE, o julgamento das contas como irregulares pelos órgãos competentes é o dispositivo da Lei da Ficha Limpa que ocasiona o maior número de registros de candidatura negados.

O presidente do TCE, o conselheiro Edmar Cutrim informa que os gestores de todo e estado prestam contas de suas administrações, e quando detectadas irregularidade ou quando o gestor deixa de prestar conta, é definida improbidade administrativa. A lista, ainda não concluída, já reúne inúmeros nomes, que será encaminhada, além do TRE, ao Ministério Público Estadual (MPE), Câmaras Municipais, Tribunal de Contas da União (TCU), Secreta rias de Governo e Controladoria Geral da União (CGU).

Na relação não constam os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares dependam de recurso com efeito suspensivo ainda não apreciado pelo tribunal, bem como aqueles para os quais os acórdãos que julgaram as contas irregulares foram tornados insubsistentes por decisão do próprio TCU ou pelo Poder Judiciário.

Um nome pode ser excluído da lista, caso o responsável deixe de se enquadrar nos critérios legais como, por exemplo, a incidência de medida liminar judicial ou o transcurso de mais de oito anos anteriores à eleição.

O pagamento do débito ou da multa decorrente da condenação do TCU não exclui o responsável da lista. Como o gestor está na lista porque teve suas contas julgadas irregulares pelo TCU nos últimos oito anos, isso não se desfaz com o ressarcimento de dano ou o pagamento de multa.

Link:http://www.brasil247.com/pt/247/maranhao247/144630/Maranh%C3%A3o-lidera-lista-de-%E2%80%98fichas-sujas%E2%80%99-do-TCU.htm

Fez-se Justiça. por 9 votos favoráveis e apenas um em contrário. Ministros do STF autorizam trabalho externo para José Dirceu.

Foto Brasil 247.

André Richter - Repórter da Agência Brasil.

 

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou hoje (25) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a trabalhar durante o dia em um escritório de advocacia em Brasília. Dirceu vai prestar serviços no escritório do advogado José Gerardo Grossi, em Brasília. Ele vai ajudar na pesquisa de jurisprudência de processos e na parte administrativa com salário de R$ 2,1 mil. A jornada é das 8h às 18h, com uma hora de almoço.

Os ministros aceitaram recurso da defesa contra decisão do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que rejeitou a autorização em maio, por entender que Dirceu e os demais apenados não cumpriram o mínimo de um sexto da pena para terem direito benefício. O ex-ministro foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto. Com base no entendimento, José Dirceu nem chegou a ter o benefício autorizado.

Ao divergir de Barbosa, a maioria do plenário concordou com o voto do relator das execuções penais dos condenados, ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, não é necessária a exigência de um sexto da pena para que o condenado em regime semiaberto possa deixar a prisão durante o dia para trabalhar.

Segundo Barroso, a jurisprudência sobre o assunto é antiga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o entendimento contrário não pode ser alterado somente para os condenados no processo do mensalão. “A negação ao direito ao trabalho externo para reintroduzir a exigência do prévio cumprimento da um sexto da pena vai ao desencontro das circunstâncias do sistema carcerário de hoje.”

No caso específico de Dirceu, o relator afirmou que o trabalho externo em um escritório de advocacia é inconveniente, no entanto, a questão não impede que a autorização seja concedida. Na decisão, o presidente da Corte avaliou que a proposta de emprego era “uma ação entre amigos”.

Com o recesso no Judiciário , que começará na terça-feira (1º), os recursos do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares,  do ex-deputado federal Romeu Queiroz e advogado Rogério Tolentino,  ligado ao publicitário Marcos Valério,  poderão ser decididos individualmente por Barroso. Todos tiveram o benefício cassado por Barbosa, com os mesmos argumentos. 

Abaixo, noticiário anterior de 247:

247 - O plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira 25 os recursos dos condenados na Ação Penal 470, o chamado mensalão, que tiveram o trabalho externo cassado pelo presidente da corte, Joaquim Barbosa. O ministro não participa da sessão.

O relator das execuções penais do processo, Luís Roberto Barroso, acatou o agravo regimental apresentado por José Dirceu, autorizando o condenado a trabalharem fora do presídio. O ministro apontou contradição no entendimento de Barbosa, de que é preciso cumprir um sexto da pena para obter o direito. Segundo ele, se houve essa exigência, o detento cairia para o regime aberto. A maioria seguiu o voto do relator, com divergência apenas do decano Celso de Mello. O direito ao trabalho externo foi liberado por 9 a 1.

Mais cedo, os juízes rejeitaram por 8 a 2 o recurso apresentado pelo ex-deputado José Genoino (leia aqui), que pedia para cumprir prisão domiciliar por questão de saúde.

Na semana passada, Barbosa renunciou à relatoria do processo e entrou com uma ação no Ministério Público contra Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino, que também terá o pedido para voltar à prisão domiciliar julgado nesta quarta-feira. A sessão está sendo presidida pelo vice-presidente Ricardo Lewandowski.

A sessão de hoje começou por volta de 14h30 e, a pedido do ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, houve uma inversão na pauta para que sejam julgadas antes dos recursos da Ação Penal 470 ações que questionam a constitucionalidade de resolução do TSE que mudou o tamanho das bancadas de Câmaras dos Deputados. Os demais ministros não se opuseram à mudança. Os recursos começaram a ser julgados após o intervalo.

De acordo com o novo relator dos recursos, ministro Luís Roberto Barroso, a decisão sobre o trabalho externo será aplicada em todos os casos semelhantes que tramitam no Judiciário. " A minha maior preocupação, aliás, é essa [ter impacto]. Eu acho que o que nós decidirmos pode ter impacto sobre o sistema. Então, tem que ter muito critério.", disse.

O plenário vai julgar os recursos do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-deputado federal Romeu Queiroz e do ex-advogado Rogério Tolentino. Também será julgado o pedido do ex-deputado José Genoino para voltar a cumprir prisão domiciliar.

Na terça-feira (17), Barbosa renunciou à relatoria da Ação Penal 470. O ministro alegou que os advogados dos condenados passaram a atuar politicamente no processo, por meio de manifestos e insultos pessoais. O presidente do Supremo citou o fato envolvendo Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino. No dia 11 deste mês, Barbosa determinou que seguranças do STF retirassem o profissional do plenário.

A defesa dos condenados que tiveram trabalho externo cassado aguarda o julgamento dos recursos protocolados contra a decisão de Barbosa pelo plenário do STF. No início deste mês, em parecer enviado ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a revogação da decisão que cassou o benefício de Dirceu e Delúbio Soares.

O procurador considerou acertado o entendimento de que não é necessário o cumprimento de um sexto da pena, firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para Janot, não há previsão legal que exija o cumprimento do lapso temporal para concessão do trabalho externo a condenados em regime semiaberto.

No mês passado, para cassar os benefícios, Barbosa entendeu que Dirceu, Delúbio e outros condenados no processo não podem trabalhar fora da prisão por não terem cumprido um sexto da pena em regime semiaberto. Com base no entendimento, José Dirceu nem chegou a ter o benefício autorizado para trabalhar em um escritório de advocacia em Brasília.

De acordo com a Lei de Execução Penal, a concessão do trabalho externo deve seguir requisitos objetivos e subjetivos. A parte objetiva da lei diz que o condenado deve cumprir um sexto da pena para ter direito ao benefício. "A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de um sexto da pena", diz o Artigo 37.

Porém, a defesa dos condenados no processo do mensalão alega que o Artigo 35 do Código Penal não exige que o condenado a regime inicial semiaberto cumpra um sexto da pena para ter direito ao trabalho externo.

Desde 1999, após uma decisão do STJ, os juízes das varas de Execução Penal passaram a autorizar o trabalho externo ainda que os presos não cumpram o tempo mínimo de um sexto da pena para ter direito ao benefício. De acordo com a decisão, presentes os requisitos subjetivos, como disciplina e responsabilidade, o pedido de trabalho externo não pode ser rejeitado.

No entanto, o entendimento do STJ não vale para condenações em regime inicial semiaberto. Para justificar a aplicação integral do Artigo 37, Barbosa cita decisões semelhantes aprovadas em 1995 e em 2006, no plenário da Corte.

Com Agência Brasil.

TRAGÉDIA ARGENTINA E BRASILEIRA ANIMA OS TUCANOS E OS BANCOS.

Dívida e dilema de Cristina Kirchner

Por Emir Sader, na "Rede Brasil Atual":

"Como os outros países da região, a Argentina acumulou grande dívida externa durante a ditadura militar, multiplicada pelos governos neoliberais de Carlos Menem (1989-1999), que sobrou como herança para a democracia.

Só que, no caso argentino, Menem privatizou ainda mais radicalmente que no Brasil. Tendo levado o peronismo para o governo, esvaziou o campo de oposição à esquerda, e pôde, inclusive, privatizar a YPF, a estatal petrolífera que havia permitido ao país chegar à autossuficiência energética. Às dividas herdadas se somaram, assim, desequilíbrios nas contas publicas, pela necessidade de importar energia além de subsidiar o seu consumo.

Nestor Kirchner não dispunha nem de empresas estatais para amparar a obtenção de financiamentos externos. Valeu-se do calote decretado por um dos vários presidentes - Rodrigues Sá - durante a crise de 2001/2002, para desenvolver a estratégia de renegociação da divida, com grande abatimento.

A renegociação foi aceita por 93% dos credores e a Argentina passou a pagar sua dívida. Porém, os 7% restantes não apenas entraram em instâncias do Judiciário norte-americano, reivindicando seu direito de receber os papéis da dívida pelo seu montante original, como querendo prioridade para recebê-los. Além disso, compraram papéis muito baratos, porque estão acostumados a fazer esse negócio.

O mesmo proprietário maior desses papéis - Paul Singer, o ruim (nada a ver com o professor e economista brasileiro) -, fez negócios similares com papéis do Peru e da República Democrática do Congo, entre outros, contando com a corrupção de parlamentares e de juízes norte-americanos.

Diante da dívida argentina, os fundos abutres - como são chamados- conseguiram decisão jurídica que obriga o governo a pagá-los prioritariamente e com data fixada - 30 de junho. A mesma data de um novo pagamento aos credores que haviam aceito a renegociação. Feitos os cálculos, a Argentina poderia ser obrigada a usar a metade ou até mais da metade das suas reservas.

Coloca-se o duro dilema para o governo de Cristina Kirchner entre pagar e ficar fragilizada em termos de reservas ou, se deixar de pagar, ter que decretar o calote, com todas as consequências. Caso tente pagar aos fundos que aceitaram os termos da renegociação, os recursos podem ser apropriados para serem destinados aos fundos abutres.

A economia argentina já não vive um bom momento, com a previsão de recessão para este ano, com inflação crescente - próxima de 30% ao ano -, com dólar paralelo alto. Qualquer que seja a solução que o governo consiga dar ao problema da dívida, a situação econômica será afetada. Desde já, depois de ter renegociado as dívidas com o Clube de Paris e com a "Repsol', esperando normalizar o fluxo de entradas de capitais, esse ingresso fica suspenso diante das incertezas atuais.

O governo tenta renegociar as condições impostas pelo Judiciário, seja nessa instância, seja diretamente com os fundos abutres, tentando flexibilizar as condições de pagamento. No plano interno, a oposição – a de direita e a de ultraesquerda – não presta solidariedade ao governo. A mesma direita que contraiu essas dívidas, agora se aproveita da situação para enfraquecer ainda mais um governo que já tem perspectivas difíceis para as eleições presidências de outubro de 2015.

A Argentina deveria contar com a solidariedade dos outros governos da região, vítimas, em níveis diferentes, do mesmo capital especulativo. Deveriam aproveitar a circunstância para considerar concretamente a adoção de taxação sobre a livre circulação do capital financeiro. Até porque do braço de ferro da Argentina com os fundos abutre depende em boa parte as perspectivas econômicas e políticas da região em relação aos organismos financeiros internacionais.

FONTE: escrito pelo cientista político Emir Sader, na "Rede Brasil Atual". Postado no "Blog do Miro"  (http://altamiroborges.blogspot.com.br/2014/06/divida-e-dilema-de-cristina-kirtchner.html).

COMPLEMENTAÇÃO

A TRAGÉDIA NEOLIBERAL DA ARGENTINA E DO BRASIL

FHC e Menem

Este blog 'democracia&política' recorda o triste resultado das políticas “neoliberais” implantadas na década de 90 por Menem na Argentina e por FHC/PSDB-DEM no Brasil. Os PIB dos dois países caíram muito no fim daquela nefasta experiência. 

Inebriados, cegos, apaixonados pelos ditames dos EUA, havia nos dois países a competição neoliberal Menem x FHC. 

FHC feliz e orgulhoso de servir de simples e rebaixado encosto para Clinton. Os demais não disfarçaram o riso debochado

Naquela disputa, Menem apelou para ganhar. Por intermédio do seu Ministro das Relações Exteriores (Guido di Tella) não quis ficar atrás das ousadias americanófilas de FHC e também ousou desmesuradamente. Confessou, com grande "coragem", que aquele país desejava e estava em “relações carnais com os EUA", o que levou a inteira nação argentina a posições constrangedoras. 

Assim, Menem venceu FHC por pequena diferença, naquela acirrada competição.

O pagamento para aquelas relações não lhe veio a ser compensador. Ela foi deixada em estado lastimável até hoje, apesar do humilhante alinhamento incondicional e automático com os EUA e de, exemplarmente, ter obedecido a todos os desejos e às prescrições das agências internacionais de empréstimos, sendo alvo de constantes elogios do G-7, do FMI e do então presidente Clinton.

O único mimo que a Argentina recebeu foi um enfeitado diploma de “Aliada dos EUA extra-OTAN” honorária ("major non-Nato ally - MNNA"), sem qualquer benefício prático. 

Alguns anos após, mesmo com a Argentina sofrendo, o presidente George W. Bush a ironizou com escárnio, dizendo que a cura de suas feridas “é problema dela, que desse modo quis soberanamente, e não do contribuinte americano”. 

O Brasil, após aquele governo antinacional, por sorte voltou a recuperar-se no governo Lula. A Argentina também, nos governos Kirchner. Contudo, como a queda da Argentina fora maior, até hoje ela ainda não se recuperou da tóxica dolarização e não voltou aos níveis de PIB antes alcançados, mesmo com os fortes crescimentos da economia."

FONTE da complementação: este blog 'democracia&política'  (http://democraciapolitica.blogspot.com.br/2008/05/pib-da-argentina-x-pib-do-brasil.html).

Link: http://democraciapolitica.blogspot.com.br/2014/06/o-drama-argentino-da-heranca-do.html

Sarney não disputará mais eleições: "É hora de parar".

Foto - Brasil 247.

Após 60 anos de carreira política, em que tornou-se presidente da República, duas vezes governador do Maranhão e três vezes presidente do Senado, José Sarney anunciou nesta segunda-feira 23 que não disputará mais eleições; "Essa decisão já estava tomada, comuniquei isso ao meu partido na semana passada. Entendo que é chegada a hora de parar um pouco com esse ritmo de vida pública, que afastou-me muito do convívio familiar", registrou texto divulgado por sua assessoria; vaiado em evento do Minha Casa, Minha Vida em Macapá, nota à imprensa afirmou que ato "era esperado pela própria mobilização feita com esse propósito"; "Lá mesmo muita pessoas aplaudiram, espontaneamente, a minha presença e a ajuda que tenho dado ao Brasil e ao Estado", lembrou ex-presidente. 

23 DE JUNHO DE 2014 ÀS 19:49. 

247 com Domiciano Gomes do Amapá 247 - O senador José Sarney (PMDB-AP), de 84 anos, informou na noite desta segunda-feira (23) que irá se aposentar. Em nota divulgada por sua assessoria em que manifestou-se a respeito do episódio ocorrido hoje em Macapá, durante evento do Minha Casa Minha Vida, em que foi hostilizado, o parlamentar, que já foi presidente do país, anunciou a sua saída da vida político-partidária.

José Sarney assumiu seu primeiro cargo eletivo em 1955, como deputado federal. Ele teria mais dois mandatos na Câmara. Depois foi governador do Maranhão e senador pelo Estado por três vezes consecutivas antes de chegar à Presidência da República, no lugar de Tancredo Neves, em 1985. Após o fim do mandato, ele voltou ao Senado: elegeu-se pelo Amapá nas eleições de 1990, 1998 e 2006. O parlamentar presidiu o Senado por quatro vezes. A última delas, entre 2011 e 2013.

“Essa decisão já estava tomada, comuniquei isso ao meu partido na semana passada. Entendo que é chegada a hora de parar um pouco com esse ritmo de vida pública que consumiu quase 60 anos de minha vida e afastou-me muito do convívio familiar”, declarou. Sarney tem acompanhado de perto as idas e vindas da esposa, Dona Marly, aos hospitais em repedidas cirurgias e lentos processos de recuperação, em casa, como ocorre atualmente. Ele confirma presença na Convenção do PMDB na próxima sexta-feira, dia 27. E diz também que irá participar das eleições deste ano, não como candidato, mas ajudando de todas as formas, ao inúmeros amigos e aliados que estarão na disputa. 

Leia a nota:

“Nota à Imprensa

O senador José Sarney (PMDB-AP) manifestou-se, agora há pouco, a respeito do episódio ocorrido nesta segunda-feira (23) em Macapá, por ocasião do evento do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, em que foi hostilizado por militantes partidários de declarada oposição a ele.

Era esperado que isso pudesse ocorrer, diz, primeiro pelo acirramento do pleito eleitoral que se avizinha, segundo, pela própria mobilização feita com esse propósito, fato este do conhecimento de todos. Sarney diz ter sido convidado pessoalmente pela amiga e aliada Dilma Rousseff, presidente do Brasil e entusiasta do programa de habitação popular iniciado ainda na gestão de Luís Inácio Lula da Silva, outro companheiro de sua estima. Sarney foi, mais uma vez, diplomático, seguiu o protocolo que o evento exigia, para prestigiar a amiga Dilma e os amapaenses beneficiados pelo programa.

Diz também ter recebido no evento – como ocorre por onde quer que vá no país e fora dele – o carinho e a consideração de brasileiros que reconhecem a importância de seu papel na condução do país à redemocratização. “Lá mesmo, na festa da presidente Dilma, muitas pessoas aplaudiram, espontaneamente, a minha presença e a ajuda que tenho dado ao Brasil e ao Estado”, acrescenta o ex-presidente.

O senador, de 84 anos, também confirmou aquilo que seus amigos mais próximos e os aliados em Macapá foram comunicados na semana passada, de que não vai disputar a reeleição para o Senado em outubro próximo. “Essa decisão já estava tomada, comuniquei isso ao meu partido na semana passada. Entendo que é chegada a hora de parar um pouco com esse ritmo de vida pública que consumiu quase 60 anos de minha vida e afastou-me muito do convívio familiar”, declarou.

Sarney tem acompanhado de perto as idas e vindas da esposa, Dona Marly, aos hospitais em repedidas cirurgias e lentos processos de recuperação, em casa, como ocorre atualmente.

Ele confirma presença na Convenção do PMDB na próxima sexta-feira, dia 27. E diz também que irá participar das eleições deste ano, não como candidato, mas ajudando de todas as formas, ao inúmeros amigos e aliados que estarão na disputa. Também será a ocasião para se dirigir aos correligionários e simpatizantes, bem como aos cidadãos e cidadãs de bem do Amapá, a quem nutre “profunda gratidão”.

Macapá-AP, 23 de junho de 2014.

Cleber Barbosa

Jornalista/Colaborador do Gabinete do Senador José Sarney

Link: http://www.brasil247.com/pt/247/amapa247/144453/Sarney-n%C3%A3o-disputar%C3%A1-mais-elei%C3%A7%C3%B5es-%C3%89-hora-de-parar.htm

Poderá Índia apoiar EUA contra China?

Bandeira da India

Os Estados Unidos envidam esforços para puxar a Índia a uma aliança contra a China, inclusive à conta do aumento de fornecimentos militares ao país e do envolvimento das Forças Armadas indianas nas manobras militares estratégicas conjuntas, como, por exemplo, os exercícios marítimos militares americano-indianos Malabar.

Os Estados Unidos tencionam efetuá-los no fim de julho na parte setentrional do Pacífico e, neste ano, convidaram às manobras o Japão, país que tem relações tensas com a China por causa das ilhas disputadas no mar da China Oriental.

Num relatório analítico do Instituto de Estudos Estratégicos do Colégio Militar dos EUA (US Army College's Strategic Studies Institute), publicado no fim da semana passada, diz-se diretamente: “Os EUA devem encorajar Nova Deli a intensificar sua presença militar no Leste e Sudeste Asiático.

Os EUA tentam aproveitar a desconfiança recíproca entre Nova Deli e Pequim, provocada pela atividade militar-marítima de suas frotas no Índico e no Pacífico. Devido ao rápido desenvolvimento das economias da Índia e da China e à sua integração cada vez mais profunda nos processos mundiais, os dois países dependem do mar como nunca antes na sua história. 

Ambos os Estados estão construindo grandes e potentes frotas oceânicas. A transformação da Índia e da China em potências marítimas mundiais contribuiu para que dois oceanos formem um espaço estratégico único da região do Índico e do Pacífico, deixando de ser teatros independentes.

Aspirando a manter sua hegemonia e contrapondo-se à crescente potência militar-marítima da China, os Estados Unidos não apenas intensificam a presença militar na região do Índico e do Pacífico. 

Uma das principais tarefas de Washington na Ásia consiste no reforço das alianças existentes e na formação de novos blocos militares com países asiáticos. Os estrategas americanos reservam à frota indiana um papel especial na estratégia de contraposição à China na região do Índico e do Pacífico.

Mas a nova direção da Índia já deu a entender que não pretende entrar em quaisquer alianças de orientação antichinesa. Não renunciando ao desenvolvimento das relações com os EUA, o governo de Narendra Modi anunciou as prioridades da sua política externa que correspondem em primeiro lugar aos interesses nacionais da própria Índia, diz um representante do Centro de Estudos Indianos, Felix Yurlov:

“O novo governo, liderado por Narendra Modi, colocou a China no primeiro lugar da política externa da Índia e vai desenvolver com este país suas relações prioritárias. Esta declaração importante foi feita pelo presidente indiano Pranab Mukherjee em nome do governo. A China está na primeira posição, a segunda está ocupada pelo Japão e a terceira – pela Rússia. Os Estados Unidos foram referidos apenas como o quarto país nas prioridades da política externa da Índia”.

Ao mesmo tempo, a nova direção da Índia ressalta estar interessada em primeiro lugar em normalizar as relações com vizinhos. Não é casual que Narendra Modi efetuou sua primeira visita oficial ao pequeno país do Butão, situado entre a Índia e a China.

É evidente que, após a substituição do executivo, a Índia não tenciona renunciar ao curso de não participação de blocos. Na política externa, Nova Deli aspira a desempenhar um papel de certo balanceiro que ajude a manter equilíbrio não apenas na região, mas também na política mundial.

LinK: http://portuguese.ruvr.ru/news/2014_06_23/Poder-India-apoiar-EUA-contra-China-6982/