Com a Lei 13.018 Pontos de cultura já são política de Estado

O Programa Nacional de Promoção da Cidadania e da Diversidade Cultural (Cultura Viva) é, a partir de agora, política de Estado. Após ser aprovada no Congresso Nacional, a Lei 13.018/2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, teve sua sanção publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23/7). A nova legislação garante o compromisso do Estado brasileiro em ampliar, por meio dos Pontos e Pontões de Cultura, o acesso da população a seus direitos culturais.

Com a nova lei, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) passará a ter uma política de base comunitária que possibilitará a ampliação do exercício dos direitos culturais no Brasil. O Cultura Viva terá garantia de longevidade e de mais recursos para serem ampliados no fomento de novos Pontos de Cultura. 

Além disso, o repasse dos recursos será simplificado. A transformação em política de Estado também fortalece a meta, prevista no Plano Nacional de Cultura (PNC), de chegar a 15 mil Pontos de Cultura até 2020 – hoje são cerca de 4 mil, distribuídos por mais de mil municípios de todas as Unidades da Federação. 

Criado em 2004, o Cultura Viva potencializa iniciativas culturais já existentes, transformando-as em Pontos de Cultura, que funcionam como locais de recepção, articulação e disseminação de iniciativas culturais e não possuem um modelo único de atividades, nem de instalações físicas. 

A gestão dos Pontos é compartilhada entre o poder público e a sociedade civil. Para se tornar um Ponto de Cultura, é necessário participar dos editais lançados pelo MinC, pelos governos dos estados ou municípios e, eventualmente, por outras instituições públicas. 

Os Pontos de Cultura selecionados pelo Cultura Viva terão projetos aprovados por um período mínimo de um ano e máximo de três anos, com possibilidade de renovação. A pedido da Controladoria-Geral da União (CGU), foi vetado o parágrafo 2º do artigo 4º da legislação, que tratava das formas de apoio financeiro a grupos e coletivos sem constituição jurídica. 

De acordo com a Presidência da República, o dispositivo daria o mesmo tratamento jurídico a modalidades significativamente diversas de apoio financeiro, tais como prêmios, bolsas e fomento.

São considerados público prioritário da Política Nacional de Cultura Viva os povos indígenas, quilombolas, povos de terreiro, povos ciganos, outros povos e comunidades tradicionais e minorias étnicas; mestres, praticantes, brincantes e grupos das culturas populares, urbanas e rurais; artistas e grupos artísticos; crianças, adolescentes, jovens e idosos; pessoas com deficiência; mulheres; população de lésbicas, gays, bissexuais e travestis – LGBT; pessoas em situação de rua; pessoas em situação de sofrimento psíquico; pessoas ou grupos vítimas de violência; pessoas em privação de liberdade; populações de regiões fronteiriças; grupos assentados da reforma agrária; população sem teto; populações atingidas por barragens; e comunidades de descendentes de imigrantes.

Para a ministra da Cultura, Marta Suplicy, o Programa Cultura Viva vem sendo, desde sua criação, uma importante ferramenta de inclusão social. "Os Pontos de Cultura são o que há de mais inovador na cultura brasileira. 

São aquelas pessoas que não têm a musculatura para produzir cultura ou até ter sustentabilidade, mas que, com este aporte de recursos do governo, conseguem uma autonomia e, depois, saem do Ponto de Cultura para ter sua autonomia financeira fazendo cultura", destaca.

Alessandro Mendes

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura

Leia Abaixo o Texto Integral da Lei nº 13.018 de 22 de julho de 2014.

LEI Nº 13.018, DE 22 JULHO DE 2014.

Mensagem de veto

Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1^o Esta Lei institui a Política Nacional de Cultura Viva, em conformidade com o caput do art. 215 da Constituição Federal, tendo como base a parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no campo da cultura, com o objetivo de ampliar o acesso da população brasileira às condições de exercício dos direitos culturais. 

Art. 2^o São objetivos da Política Nacional de Cultura Viva: 

I - garantir o pleno exercício dos direitos culturais aos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e insumos necessários para produzir, registrar, gerir e difundir iniciativas culturais; 

II - estimular o protagonismo social na elaboração e na gestão das políticas públicas da cultura; 

III - promover uma gestão pública compartilhada e participativa, amparada em mecanismos democráticos de diálogo com a sociedade civil; 

IV - consolidar os princípios da participação social nas políticas culturais; 

V - garantir o respeito à cultura como direito de cidadania e à diversidade cultural como expressão simbólica e como atividade econômica; 

VI - estimular iniciativas culturais já existentes, por meio de apoio e fomento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; 

VII - promover o acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural; 

VIII - potencializar iniciativas culturais, visando à construção de novos valores de cooperação e solidariedade, e ampliar instrumentos de educação com educação; 

IX - estimular a exploração, o uso e a apropriação dos códigos, linguagens artísticas e espaços públicos e privados disponibilizados para a ação cultural. 

Art. 3^o  A Política Nacional de Cultura Viva tem como beneficiária a sociedade e prioritariamente os povos, grupos, comunidades e populações em situação de vulnerabilidade social e com reduzido acesso aos meios de produção, registro, fruição e difusão cultural, que requeiram maior reconhecimento de seus direitos humanos, sociais e culturais ou no caso em que estiver caracterizada ameaça a sua identidade cultural. 

Art. 4^o  A Política Nacional de Cultura Viva compreende os seguintes instrumentos: 

I - pontos de cultura: entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades; 

II - pontões de cultura: entidades com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas; 

III - Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura: integrado pelos grupos, coletivos e pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que desenvolvam ações culturais e que possuam certificação simplificada concedida pelo Ministério da Cultura. 

§ 1^o Os pontos e pontões de cultura constituem elos entre a sociedade e o Estado, com o objetivo de desenvolver ações culturais sustentadas pelos princípios da autonomia, do protagonismo e da capacitação social das comunidades locais. 

§ 2^o (VETADO). 

§ 3^o As entidades juridicamente constituídas serão beneficiárias de premiação de iniciativas culturais ou de modalidade específica de transferência de recursos prevista nos arts. 8^o e 9^o desta Lei. 

§ 4^o Os pontos e pontões de cultura poderão estabelecer parceria e intercâmbio com as escolas e instituições da rede de educação básica, do ensino fundamental, médio e superior, do ensino técnico e com entidades de pesquisa e extensão. 

§ 5^o A certificação simplificada prevista no inciso III deste artigo deverá considerar a identificação das entidades e seu histórico nas áreas de cultura, educação e cidadania, conforme regulamentação do Ministério da Cultura. 

§ 6^o Para recebimento de recursos públicos, os pontos e pontões de cultura serão selecionados por edital público. 

Art. 5^o Visando ao desenvolvimento de políticas públicas integradas e à promoção da interculturalidade, são ações estruturantes da Política Nacional de Cultura Viva: 

I - intercâmbio e residências artístico-culturais; 

II - cultura, comunicação e mídia livre; 

III - cultura e educação; 

IV - cultura e saúde; 

V - conhecimentos tradicionais; 

VI - cultura digital; 

VII - cultura e direitos humanos; 

VIII - economia criativa e solidária; 

IX - livro, leitura e literatura; 

X - memória e patrimônio cultural; 

XI - cultura e meio ambiente; 

XII - cultura e juventude; 

XIII - cultura, infância e adolescência; 

XIV - agente cultura viva; 

XV - cultura circense; 

XVI - outras ações que vierem a ser definidas em regulamentação pelo órgão gestor da Política Nacional de Cultura Viva. 

Art. 6^o Para fins da Política Nacional de Cultura Viva, consideram-se objetivos dos: 

I - pontos de cultura: 

a) potencializar iniciativas culturais já desenvolvidas por comunidades, grupos e redes de colaboração; 

b) promover, ampliar e garantir a criação e a produção artística e cultural; 

c) incentivar a preservação da cultura brasileira; 

d) estimular a exploração de espaços públicos e privados que possam ser disponibilizados para a ação cultural; 

e) aumentar a visibilidade das diversas iniciativas culturais; 

f) promover a diversidade cultural brasileira, garantindo diálogos interculturais; 

g) garantir acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural; 

h) assegurar a inclusão cultural da população idosa; 

i) contribuir para o fortalecimento da autonomia social das comunidades; 

j) promover o intercâmbio entre diferentes segmentos da comunidade; 

k) estimular a articulação das redes sociais e culturais e dessas com a educação; 

l) adotar princípios de gestão compartilhada entre atores culturais não governamentais e o Estado; 

m) fomentar as economias solidária e criativa; 

n) proteger o patrimônio cultural material e imaterial; 

o) apoiar e incentivar manifestações culturais populares; 

II - pontões de cultura: 

a) promover a articulação entre os pontos de cultura; 

b) formar redes de capacitação e de mobilização; 

c) desenvolver programação integrada entre pontos de cultura por região; 

d) desenvolver, acompanhar e articular atividades culturais em parceria com as redes temáticas de cidadania e de diversidade cultural e/ou com os pontos de cultura; 

e) atuar em regiões com pouca densidade de pontos de cultura para reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos grupos e instituições locais; 

f) realizar, de forma participativa, levantamento de informações sobre equipamentos, produtos e serviços culturais locais, para dinamizar atuação integrada com os circuitos culturais que os pontos de cultura mobilizam. 

Art. 7^o  Para fins da Política Nacional de Cultura Viva, serão reconhecidos como pontos e pontões de cultura os grupos e entidades que priorizem: 

I - promoção de cidadania e de uma cultura de paz por intermédio de ações culturais nas comunidades locais; 

II - valorização da diversidade cultural e regional brasileira; 

III - democratização das ações e bens culturais; 

IV - fortalecimento de experiências culturais desenvolvidas por agentes e movimentos socioculturais que dialoguem com a comunidade local; 

V - reconhecimento dos saberes, dos fazeres, dos cultivos e dos modos de vida das populações indígenas e das comunidades rurais, tradicionais, quilombolas e itinerantes; 

VI - valorização da infância, adolescência e juventude por meio da cultura; 

VII - incorporação dos jovens ao mundo do trabalho cultural; 

VIII - inclusão cultural da população idosa por meio da promoção do acesso desse grupo às manifestações de cultura, da oferta de oportunidades para a sua participação ativa nas diversas formas de manifestação artística e do estímulo ao convívio social em ambientes culturais; 

IX - capacitação e formação continuada dos trabalhadores da cultura; 

X - promoção de programas de capacitação e qualificação do acesso às tecnologias da informação para a produção e difusão culturais; 

XI - fomento à criação de estruturas locais e assessorias técnicas para capacitação, planejamento e gestão dos pontos de cultura. 

§ 1^o O reconhecimento dos grupos, coletivos e núcleos sociais comunitários como pontos de cultura para efeitos desta Lei será efetuado após seleção pública, prévia e amplamente divulgada, executada por meio de edital da União, de Estado, de Município ou do Distrito Federal. 

§ 2^o Para realizar a avaliação e a seleção dos inscritos nos editais, será composta comissão julgadora paritária com membros do Poder Executivo e da sociedade civil, a ser designada pelo órgão competente do Ministério da Cultura, no caso da União. 

§ 3^o Os pontos e pontões de cultura selecionados terão projetos aprovados por, no mínimo, 12 (doze) meses e, no máximo, 3 (três) anos, renováveis mediante avaliação pelo órgão gestor das metas e resultados, e as normas concernentes à prestação de contas que serão definidas em regulamento pelo órgão executor da Política Nacional de Cultura Viva e que terão relação com o plano de trabalho de cada entidade. 

§ 4^o É vedada a habilitação como pontos e pontões de cultura de pessoas físicas, instituições com fins lucrativos, fundações e institutos criados ou mantidos por empresas, grupos de empresas ou serviços sociais, exceto para a hipótese prevista no § 2^o do art. 4^o. 

Art. 8^o A Política Nacional de Cultura Viva é de responsabilidade do Ministério da Cultura, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios integrantes do Sistema Nacional de Cultura. 

§ 1^o Nos casos de inexistência dos fundos de cultura estaduais e municipais, o repasse será efetivado por estrutura definida pelo órgão gestor de cultura em cada esfera de governo. 

§ 2^o O Ministério da Cultura disporá sobre os critérios gerais de distribuição e destinação dos recursos, com atenção especial aos custos diferenciados das regiões do País, e os procedimentos operacionais para elaboração e divulgação das prestações de contas, que serão simplificadas e essencialmente fundamentadas nos resultados previstos nos editais. 

§ 3^o Poderão ser beneficiadas entidades integrantes do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos dos planos de trabalho por elas apresentados, que se enquadrem nos critérios gerais de distribuição e destinação dos recursos de que trata o § 2^o deste artigo. 

Art. 9^o A União, por meio do Ministério da Cultura e dos entes federados parceiros, é autorizada a transferir de forma direta os recursos às entidades culturais integrantes do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, com a finalidade de prestar apoio financeiro à execução das ações da Política Nacional de Cultura Viva. 

§ 1^o A transferência dos recursos de que trata o caput ficará condicionada ao cumprimento de Termo de Compromisso Cultural, que deverá conter a identificação e a delimitação das ações a serem financiadas, as metas, o cronograma de execução físico-financeira e a previsão de início e término da execução das ações ou das fases programadas. 

§ 2^o No caso da transferência de recursos de que trata o caput, os recursos financeiros serão liberados mediante depósito em contas correntes específicas abertas e mantidas exclusivamente para este fim. 

§ 3^o Sem prejuízo da fiscalização de competência dos órgãos de controle interno e externo, o Ministério da Cultura regulamentará as regras de cumprimento do Termo de Compromisso Cultural de que trata este artigo e de prestação de contas simplificada conforme estabelecido no § 2^o do art. 8^o desta Lei. 

Art. 10.  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 22 de  julho  de 2014; 193^o da Independência e 126^o da República. 

DILMA ROUSSEFF

Ana Cristina da Cunha Wanzeler

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.7.2014

........................................

MENSAGEM Nº 214, DE 22 JULHO DE 2014.  

Senhor Presidente do Senado Federal, 

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1^o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei n^o 757, de 2011 (n^o 90/13 no Senado Federal), que “Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências”. 

Ouvida, a Controladoria-Geral da União manifestou-se pelo veto ao seguinte dispositivo: 

§ 2^o do art. 4º 

“§ 2^o  Os grupos e coletivos culturais sem constituição jurídica serão beneficiários de premiação de iniciativas culturais ou de instrumentos de apoio e fomento previstos em lei, conforme regulamento.” 

Razões do veto 

“O dispositivo daria o mesmo tratamento jurídico a modalidades significativamente diversas de apoio financeiro, tais como prêmios, bolsas e fomento. Desse modo, ao autorizar que grupos e coletivos culturais, sem constituição jurídica, sejam beneficiários de instrumentos de apoio e fomento, levaria a sérios obstáculos para a execução das transferências financeiras, além de dificultar a devida prestação de contas. Por fim, poderia haver prejuízos para eventual responsabilização em casos de desvios ou outras irregularidades.” 

Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar o dispositivo acima mencionado do projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional.

Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.6.2014

LEIA MAIS: 

Cultura - Marta Suplicy declara apoio à internet livre e democrática.   http://maranauta.blogspot.com.br/2014/03/cultura-marta-suplicy-declara-apoio.html

Link's Originais desta Matéria:

1 - http://www.cultura.gov.br/noticias-destaques1/-/asset_publisher/2yVVERAAql7M/content/pontos-de-cultura-ja-sao-politica-de-estado/10883?redirect=http%3A%2F%2Fwww.cultura.gov.br%2Fnoticias-destaques1%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_2yVVERAAql7M%26pp_lifecycle%3D0%26p _p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview% 26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_count%3D1

2 - http://culturavivanews.blogspot.com.br/2014/07/lei-n-13018-de-2014-institui-politica.html

Wikileaks revela gravíssima sabotagem dos EUA contra Brasil com aval de FHC.

Sanguessugado do Pragmatismo Político

Telegramas revelam intenções de veto e ações dos EUA contra o desenvolvimento tecnológico brasileiro com interesses de diversos agentes que ocupam ou ocuparam o poder em ambos os países

Os telegramas da diplomacia dos EUA revelados pelo Wikileaks revelaram que a Casa Branca toma ações concretas para impedir, dificultar e sabotar o desenvolvimento tecnológico brasileiro em duas áreas estratégicas: energia nuclear e tecnologia espacial. Em ambos os casos, observa-se o papel anti-nacional da grande mídia brasileira, bem como escancara-se, também sem surpresa, a função desempenhada pelo ex-presidenteFernando Henrique Cardoso, colhido em uma exuberante sintonia com os interesses estratégicos do Departamento de Estado dos EUA, ao tempo em que exibe problemática posição em relação à independência tecnológica brasileira. Segue o artigo do jornalistaBeto Almeida.

O primeiro dos telegramas divulgados, datado de 2009, conta que o governo dos EUA pressionou autoridades ucranianas para emperrar o desenvolvimento do projeto conjunto Brasil-Ucrânia de implantação da plataforma de lançamento dos foguetes Cyclone-4 – de fabricação ucraniana – no Centro de Lançamentos de Alcântara , no Maranhão.

Veto imperial

O telegrama do diplomata americano no Brasil, Clifford Sobel, enviado aos EUA em fevereiro daquele ano, relata que os representantes ucranianos, através de sua embaixada no Brasil, fizeram gestões para que o governo americano revisse a posição de boicote ao uso de Alcântara para o lançamento de qualquer satélite fabricado nos EUA. A resposta americana foi clara. A missão em Brasília deveria comunicar ao embaixador ucraniano, Volodymyr Lakomov, que os EUA “não quer” nenhuma transferência de tecnologia espacial para o Brasil.

“Queremos lembrar às autoridades ucranianas que os EUA não se opõem ao estabelecimento de uma plataforma de lançamentos em Alcântara, contanto que tal atividade não resulte na transferência de tecnologias de foguetes ao Brasil”, diz um trecho do telegrama.

Em outra parte do documento, o representante americano é ainda mais explícito com Lokomov: “Embora os EUA estejam preparados para apoiar o projeto conjunto ucraniano-brasileiro, uma vez que o TSA (acordo de salvaguardas Brasil-EUA) entre em vigor, não apoiamos o programa nativo dos veículos de lançamento espacial do Brasil”.

Guinada na política externa

O Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA (TSA) foi firmado em 2000 por Fernando Henrique Cardoso, mas foi rejeitado pelo Senado Brasileiro após a chegada de Lula ao Planalto e a guinada registrada na política externa brasileira, a mesma que muito contribuiu para enterrar a ALCA. Na sua rejeição o parlamento brasileiro considerou que seus termos constituíam uma “afronta à Soberania Nacional”. Pelo documento, o Brasil cederia áreas de Alcântara para uso exclusivo dos EUA sem permitir nenhum acesso de brasileiros. Além da ocupação da área e da proibição de qualquer engenheiro ou técnico brasileiro nas áreas de lançamento, o tratado previa inspeções americanas à base sem aviso prévio.

Os telegramas diplomáticos divulgados pelo Wikileaks falam do veto norte-americano ao desenvolvimento de tecnologia brasileira para foguetes, bem como indicam a cândida esperança mantida ainda pela Casa Branca, de que o TSA seja, finalmente, implementado como pretendia o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas, não apenas a Casa Branca e o antigo mandatário esforçaram-se pela grave limitação do Programa Espacial Brasileiro, pois neste esforço algumas ONGs, normalmente financiadas por programas internacionais dirigidos por mentalidade colonizadora, atuaram para travar o indispensável salto tecnológico brasileiro para entrar no seleto e fechadíssimo clube dos países com capacidade para a exploração econômica do espaço sideral e para o lançamento de satélites. Junte-se a eles, a mídia nacional que não destacou a gravíssima confissão de sabotagem norte-americana contra o Brasil, provavelmente porque tal atitude contraria sua linha editorial historicamente refratária aos esforços nacionais para a conquista de independência tecnológica, em qualquer área que seja. Especialmente naquelas em que mais desagradam as metrópoles.

Bomba! Bomba!

O outro telegrama da diplomacia norte-americana divulgado pelo Wikileaks e que também revela intenções de veto e ações contra o desenvolvimento tecnológico brasileiro veio a tona de forma torta pela Revista Veja, e fala da preocupação gringa sobre o trabalho de um físico brasileiro, o cearenseDalton Girão Barroso, do Instituto Militar de Engenharia, do Exército. Giráo publicou um livro com simulações por ele mesmo desenvolvidas, que teriam decifrado os mecanismos da mais potente bomba nuclear dos EUA, a W87, cuja tecnologia é guardada a 7 chaves.

A primeira suspeita revelada nos telegramas diplomáticos era de espionagem. E também, face à precisão dos cálculos de Girão, de que haveria no Brasil um programa nuclear secreto, contrariando, segundo a ótica dos EUA, endossada pela revista, o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, firmado pelo Brasil em 1998, Tal como o Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA, sobre o uso da Base de Alcântara, o TNP foi firmado por Fernando Henrique. Baseado apenas em uma imperial desconfiança de que as fórmulas usadas pelo cientista brasileiro poderiam ser utilizadas por terroristas , os EUA, pressionaram a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) que exigiu explicações do governo Brasil , chegando mesmo a propor o recolhimento-censura do livro “A física dos explosivos nucleares”. Exigência considerada pelas autoridades militares brasileiras como “intromissão indevida da AIEA em atividades acadêmicas de uma instituição subordinada ao Exército Brasileiro”.

Como é conhecido, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, vocalizando posição do setor militar contrária a ingerências indevidas, opõe-se a assinatura do protocolo adicional do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, que daria à AIEA, controlada pelas potências nucleares, o direito de acesso irrestrito às instalações nucleares brasileiras. Acesso que não permitem às suas próprias instalações, mesmo sendo claro o descumprimento, há anos, de uma meta central do TNP, que não determina apenas a não proliferação, mas também o desarmamento nuclear dos países que estão armados, o que não está ocorrendo.

Desarmamento unilateral

A revista publica providencial declaração do físico José Goldemberg, obviamente, em sustentação à sua linha editorial de desarmamento unilateral e de renúncia ao desenvolvimento tecnológico nuclear soberano, tal como vem sendo alcançado por outros países, entre eles Israel, jamais alvo de sanções por parte da AIEA ou da ONU, como se faz contra o Irã. Segundo Goldemberg, que já foi secretário de ciência e tecnologia, é quase impossível que o Brasil não tenha em andamento algum projeto que poderia ser facilmente direcionado para a produção de uma bomba atômica. Tudo o que os EUA querem ouvir para reforçar a linha de vetos e constrangimentos tecnológicos ao Brasil, como mostram os telegramas divulgados pelo Wikileaks. Por outro lado, tudo o que os EUA querem esconder do mundo é a proposta que Mahmud Ajmadinejad , presidente do Irà, apresentou à Assembléia Geral da ONU, para que fosse levada a debate e implementação: “Energia nuclear para todos, armas nucleares para ninguém”. Até agora, rigorosamente sonegada à opinião pública mundial.

Intervencionismo crescente

O semanário também publica franca e reveladora declaração do ex-presidente Cardoso : “Não havendo inimigos externos nuclearizados, nem o Brasil pretendendo assumir uma política regional belicosa, para que a bomba?” Com o tesouro energético que possui no fundo do mar, ou na biodiversidade, com os minerais estratégicos abundantes que possui no subsolo e diante do crescimento dos orçamentos bélicos das grandes potências, seguido do intervencionismo imperial em várias partes do mundo, desconhecendo leis ou fronteiras, a declaração do ex-presidente é, digamos, de um candura formidável.

São conhecidas as sintonias entre a política externa da década anterior e a linha editorial da grande mídia em sustentação às diretrizes emanadas pela Casa Branca. Por isso esses pólos midiáticos do unilateralismo em processo de desencanto e crise se encontram tão embaraçados diante da nova política externa brasileira que adquire, a cada dia, forte dose de justeza e razoabilidade quanto mais telegramas da diplomacia imperial como os acima mencionados são divulgados pelo Wikileak

Leia com atenção

FHC entrega Base de Alcântara a Tio Sam

José Arbex Jr.

Link Original: http://gilsonsampaio.blogspot.com.br/2014/07/wikileaks-revela-gravissima-sabotagem.html

SININHO: A MÍDIA E OS TRADUTORES DA POLÍCIA

José Ribamar Bessa Freire

27/07/2014 - Diário do Amazonas

Este Texto foi  Ctrl C e V. - http://www.taquiprati.com.br/cronica.php?ident=1098.

Terroristas liderados pela badalante Sininho planejavam tocar fogo no Rio de Janeiro e fazer do Maracanã uma gigantesca fogueira junina para impedir a realização da Copa do Mundo 2014. O plano diabólico foi descoberto a tempo pela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) que identificou os incendiários, decodificou suas mensagens em linguagem cifrada e prendeu a quadrilha, impedindo a transformação do Rio numa Faixa de Gaza. Está tudo gravado pela Polícia.

Foi com base nessas gravações registradas no inquérito policial que o ínclito juiz da 27ª Vara Criminal, Flávio Itabaiana, determinou a prisão dos vândalos. Com estardalhaço, a mídia detalhou o esquema do terror, que consistia em incendiar o prédio da Câmara Municipal, matar policiais, fabricar bombas e explosivos caseiros, quebrar bancos, atacar estádios e até desmoralizar a seleção brasileira, contando com a leniência do Felipão e o financiamento de algumas entidades, como os sindicatos de professores, de petroleiros e da saúde (Sepe, Sindpetro e Sindprev) do Rio.

Como é que soubemos de tudo isso? Autorizada pelo juiz, a polícia grampeou telefones e começou a monitorar emails dos terroristas há mais de um ano. As mensagens gravadas aparentemente inocentes, mas extremamente suspeitas, mencionavam "livro", "caneta", "aula", "apostila", "caderno" e "prova". O Serviço de Inteligência da Polícia desconfiou dos grampeados, alguns deles professores ou estudantes: "Eles sabiam que estavam sendo monitorados e, por isso, passaram a chamar coquetéis molotovs de 'pisca-pisca' ou ´drinques'; bombas de 'livros'; e ouriços  de 'canetas'. " (O Globo 21/7).

Tá ligado?

Os nossos sherlocks queimaram a mufa, mas qual Champollion com a Pedra de Roseta decifraram a linguagem esotérica usada pelos ativistas, embora por razões de segurança nunca revelaram seu método. O resultado está no relatório de duas mil páginas, mantido prudentemente inacessível aos acusados e a seus advogados, mas escancarado aos jornais que divulgaram trechos selecionados de mensagens dos vândalos. Bendito o país cujas instituições - Policia, Judiciário e  mídia - se unem em defesa da ordem pública!  O Taquiprati acessou o relatório por telepatia e registrou o seguinte diálogo:

Camila Jourdan (ativista, professora da Uerj) - Oi, Bom Dia. Não esquece que hoje tem prova, leva pra aula livro, caderno e caneta.

Igor D Icarahy -  Tou ligado. Hoje vai fazer calor.

Camila - Depois da aula, a gente toma uns drinques no bar. 

Mensagem estranha, muito estranha, não é  não? Uma leitura ingênua, ao pé da letra, não percebe que os dois estavam planejando quebrar bancos e tocar fogo em caixas eletrônicos. Mas os perspicazes tradutores da polícia sacaram que bom dia =  bomba diasfixia; prova = enfrentamento com a polícia; aula = passeata, enquanto bar = agência bancária, fazer calor, evidentemente, significa tocar fogo, tou ligado é vou à manifestação e caneta é mesmo ouriço, aquela peça feita de vergalhões e pregos usada nos protestos. Era dessa forma que os baderneiros se comunicavam.

Faltava identificar a origem da bufunfa, "o ouro de Moscou" dos velhos tempos, que hoje é negado pelo Putin, um mão-de-vaca. Com destemor, O Globo denunciou em letras garrafais "A Conexão Sindical" que financia os manifestantes com "dinheiro, transporte, carro de som e alimentação". Registrou telefonema em que "Sininho pede a um integrante do Sepe cem quentinhas para um ato". (22/07). Informou ainda que "Sininho liderou a organização das manifestações, não apenas no Rio, mas também em Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS). Também tinha a função de arrecadar e distribuir recursos"(21/07).

Este alerta à pátria foi sem dúvida alguma uma contribuição corajosa da inteligência policial e doGlobo, que divulgou declarações do candidato a presidente da República, Aécio Neves, apoiando firmemente a prisão dos baderneiros, o que serviu para desviar o debate sobre o tema secundário do aecioporto construído na fazenda de seu tio com recursos públicos.

O outro lado

Este Texto foi  Ctrl C e V. - http://www.taquiprati.com.br/cronica.php?ident=1098

O que O Globo não revelou, mas nós soubemos através de leitura mediúnica do relatório policial, é que a ação de Elisa Quadros, a Super-Sininho, não se limitou à presença ao mesmo tempo nas três capitais mencionadas, mas foi ela que originou o misterioso "apagão" por seis minutos da seleção brasileira no jogo contra a Alemanha. O mistério está desfeito. Acontece que o movimento "Não vai ter copa", quando se viu derrotado mudou o objetivo para "Não vai ter hexa". Tem um telefonema antes do jogo contra a Colômbia de Sininho para o Capitão Gancho, codinome do zagueiro Zuñiga:

Sininho - Compañero, acuerdate de las FARC. Dale leña en la tercera vértebra, que me encargo de hablar con  el gran rey de España.

Capitão Gancho - Tranquilo, Campanita! Su merced puede confiar. No te olvides de mi "calentita".

Zuñiga recebeu a "quentinha" das mãos da própria Sininho, a Campanita,  e em seguida fez o que todo mundo viu na televisão. Depois disso, disfarçada com óculos escuros, Sininho, a fada da baderna, entrou sorrateiramente na Granja Comary, em Teresópolis, onde desestabilizou psicologicamente todos os jogadores da seleção brasileira. Sua presença teria sido facilitada pelo "gran rey de España" que segundo as técnicas clássicas de criptografia usadas pela Polícia seria nada mais nada menos que Felipón.

Ou você acredita nesta última história, ou não leva a sério nenhuma delas. Há quem ache que se trata de invenção, esquecendo que a Polícia do Rio tem uma tradição de leitura de intenções delituosas. No Arquivo Nacional, no Fundo Polícia da Corte, encontrei um documento que registra a prisão de um índio, em 1831, por "estar numa atitude de quem estava pensando em roubar". Embora não tenha conseguido ler as intenções,  entre outros, dos assassinos da dona do Restaurante Guimas, a Polícia usou seu faro para prender, pelo menos, quem estaria pensando em fazer baderna.

O desembargador Siro Darlan foi um dos que não caiu nessa conversa e concedeu habeas-corpus liberando os presos, no que contou com o apoio de várias instituições como OAB, ABI, Anistia Internacional, Justiça Global, Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM) e Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP).   

- A ordem de prisão, baseada em ilações e conjecturas, carece de fundamentação legal - sentenciou o desembargador. Para ele, "a prisão cautelar é medida excepcional que deve ser decretada apenas quando aparada pelos requisitos legais, em observância ao princípio constitucional da presunção de inocência". Desmoralizou assim as interpretações fantasiosas de grampos telefônicos consideradas pura xaropada e o depoimento à polícia da única testemunha, uma fofoqueira preterida pelo namorado, que teve enorme espaço nos jornais.

Os ativistas, já em liberdade, acham com razão que a mídia reproduz relatórios policiais sem qualquer senso crítico. Em troca do acesso, às vezes com exclusividade, de dados protegidos por "segredo de justiça", os jornais publicam como verdades acabadas as versões policiais, sem checar com outras versões e sem ouvir o outro lado. Em consequência, acabam criminalizando os movimentos sociais e negando o direito à livre manifestação.

Não se coloca ninguém no paredão sem chance de defesa. A mídia não publicou uma única linha, sequer uma só palavra, com explicações dos acusados, tratados como criminosos, mas que podem ser vistos também como "jovens que, embora se possa discordar dos seus métodos de atuação política, acreditam em um país melhor", como quer o advogado Patrick Mariano.

Preciso saber o que a mídia me negou, ou seja, o que minha colega da UERJ tem a dizer sobre as acusações da Policia, porque se "livro" for mesmo "bomba" para incendiar bancos, quero manifestar meu desacordo, ainda que reconheça que há livros que são verdadeiras bombas. Mas se "livro" for apenas "livro", quero somar meu grito ao dela. Afinal, até onde sei, quem quebrou bancos não foi a Sininho e a Camila. Foram  banqueiros como Daniel Dantas, Ângelo Calmon de Sá, Edemar Cid Ferreira, Carlos Eduardo Schahin, acusados de fraudes e evasão fiscal, todos eles em liberdade e que tiveram amplo direito de defesa com espaço na mídia.

Link Original: http://www.taquiprati.com.br/cronica.php?ident=1098

Intenção velada de a Alemanha integrar os Brics assusta os Estados Unidos.

Por Carl Edgard, com agências internacionais - de Nova York, EUA, Moscou e São Paulo.

Merkel e Putin, em recente encontro durante reunião de cúpula da União Europeia

Os piores pesadelos do presidente Barack Obama têm ganhado forma, em uma velocidade com a qual ele não contava, no front financeiro. Uma análise do doutor em Estatística Jim Willie, PhD na matéria pela Carnegie Mellon University, nos EUA, afirma categoricamente que a Alemanha está prestes a abandonar o sistema unipolar apoiado pela Organização do Tratado Atlântico Norte (Otan) e os EUA, para se unir às nações dos Brics, o grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, razão pela qual a agência norte-americana de espionagem NSA ampliou suas escutas à lider germânica Angela Merkel e terminou flagrada por agentes do serviço secreto alemão, após as denúncias do ex-espião Edward Snoden. 

Em entrevista ao blogueiro Greg Hunter, editor do USA Watchdog, Willie afirmou que a verdadeira razão por trás do recente escândalo de espionagem da NSA, visando a Alemanha, é o clima de medo que ronda o governo norte-americano de que as potências financeiras da Europa estejam procurando fugir do inevitável colapso do dólar.

Editor de um boletim financeiro a partir de Pittsburg, no Estado norte-americano da Pensylvania, Jim Willie afirma que o apoio dos EUA à Ucrânia e as consequentes sanções impostas à Rússia integram o esforço dos EUA de tentar segurar o êxodo europeu no campo econômico e político, em nível mundial. “Aqui está a grande consequência. Os EUA, basicamente, estão dizendo à Europa: você tem duas opções aqui. Junte-se a nós na guerra contra a Rússia. Junte-se a nós nas sanções contra a Rússia. Junte-se a nós nas constantes guerras e conflitos, isolamento e destruição à sua economia, na negação do seu fornecimento de energia e na desistência dos contratos. Junte-se a nós nessas guerras e sanções, porque nós realmente queremos que você mantenha o regime do dólar. (Em contrapartida, os europeus) dizem que estão cansados do dólar… Estamos empurrando a Alemanha para fora do nosso círculo. Não se preocupem com a França, nem se preocupem com a Inglaterra, se preocupem com a Alemanha. A Alemanha tem, no momento, 3 mil empresas fazendo negócios reais, e elas não vão se juntar às sanções”.

Willie continua: “É um jogo de guerra e a Europa está enjoada dos jogos de guerra dos EUA. Defender o dólar é praticar guerra contra o mercado. Você está conosco ou está contra nós?”.Quanto à espionagem da NSA sobre a Alemanha, Willie diz: “(Os espiões norte-americanos) estão à procura de detalhes no caso de (os alemães) passarem a apoiar a Rússia sobre o ‘dumping’ ao dólar. Eu penso, também, que estão à procura de detalhes de um possível movimento secreto da Alemanha em relação ao dólar de união aos Brics. Isto é exatamente o que eu penso que a Alemanha fará”.

Willie calcula que, quando os países se afastarem do dólar norte-americano, a impressão de dinheiro (quantitative easing, QE) aumentará e a economia tende a piorar. Willie chama isso de ‘feedback loop’, e acrescenta: “Você fecha o ‘feedback loop’ com as perdas dos rendimentos causados pelos custos mais elevados que vêm da QE. Não é estimulante. É um resgate ilícito de Wall Street que degrada, deteriora e prejudica a economia num sistema vicioso retroalimentado… Você está vendo a queda livre da economia e aceleração dos danos. A QE não aconteceu por acaso. Os estrangeiros não querem mais comprar os nossos títulos. Eles não querem comprar o título de um banco central que imprime o dinheiro para comprar o título de volta! A QE levanta a estrutura de custos e causa o encolhimento e desaparecimento dos lucros. A QE não é um estímulo. É a destruição do capital”.

Na chamada “recuperação” a grande mídia tem batido na mesma tecla durante anos, Willie diz: “Os EUA entraram em uma recessão da qual não sairão até que o dólar tenha desaparecido. Se calcularmos a inflação corretamente… Veremos uma recessão monstro de 6% ou 7% agora. Não creio que a situação melhore até que o dólar seja descartado. Portanto, estamos entrando na fase final do dólar”.

“Você quer se livrar de obstáculos políticos? Vá direto para o comércio e negócios. Por que é que a Exxon Mobil continua realizando projetos no Ártico e no mar Negro (na Crimeia) com os russos e suas empresas de energia? Nós já temos empresas de energia dos Estados Unidos desafiando nossas próprias sanções, e mesmo assim estamos processando os bancos franceses por fazerem a mesma coisa. Isso é loucura. Estamos perdendo o controle”, aponta.

Um mundo não norte-americano

No Brasil, a cúpula realizada em Fortaleza, na semana passada, durante a qual foi criado o Novo Banco de Desenvolvimento, chamou a atenção do mundo para o próprio projeto de desenvolvimento do bloco, bem como para o papel da China e da Rússia nesta organização. O vice-diretor do Instituto de Estudos do Extremo Oriente da Academia de Ciências da Rússia, Serguei Luzyanin, anda em paralelo à linha traçada por Willie. Leia, adiante, a entrevista que Luzyanin concedeu à agência russa de notícias VdR:

– Foi referida a criação do embrião “de um mundo não norte-americano”. Porque é que os BRICS não gostam da América do Norte?

– A cúpula brasileira ficou para a história enquanto o mais fértil encontro do “quinteto” – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A sua fertilidade não ficou apenas patente na criação de instrumentos financeiros – o Banco de Desenvolvimento e Arranjo Contingente de Reservas – mas, sobretudo, no nível de empenho dos líderes dos Brics – no auge da Guerra Fria 2.0, quando os norte-americanos tentam esmagar qualquer um que age à revelia das “recomendações” de Washington – em criarem o seu embrião “de um mundo não norte-americano”. 

No futuro, outros projetos poderão estar ligados ao desenvolvimento dos Brics, como a Organização de Cooperação de Xangai (RIC). O importante é que, de fato, existe a concepção “de um mundo não norte-americano” que se desenvolve ativamente e de forma concreta. Os Brics parecem prestes a se tornar o epicentro deste novo fenômeno. Não é preciso ser um político habilidoso para sentir que os povos e as civilizações dos países em vias de desenvolvimento estão cansados de “padrões norte-americanos” impostos. 

Aliás, padrões para tudo, economia, ideologia, forma de pensar, os “valores” propostos, vida interna e externa, etc. O mundo inteiro viu pela TV o aperto-de-mão dos cinco líderes dos Brics, ao qual, passado uns dias, se juntou praticamente toda a América Latina. É discutível se, neste impulso comum, existiu uma maior dose de contas pragmáticas ou de solidariedade emocional, mas, uma coisa é certa, nele não houve qualquer amor pela América do Norte. E isso ainda é uma forma polida de colocar as coisas.

– E quanto à adesão da Argentina, quem, no Sul, irá “apoiar” os EUA?

– Para a Índia os Brics são uma oportunidade de reforço na Ásia Austral e de desenvolvimento econômico fora da alçada da Ocidente. A motivação regional é conjugada com expectativas financeiras e tecnológicas que unem a África do Sul e o Brasil. No futuro, o “segmento” latino-americano poderá ser reforçado. Muitos peritos esperam que o “quinteto” seja alargado através da adesão da Argentina ao projeto. 

Ultimamente tem existido um desenvolvimento fulgurante das relações bilaterais da Rússia e da República Popular da China com países da América Latina, em setores como o tecnológico-militar, comercial, de investimento e energético. Neste quadro, as visitas em Julho de Vladimir Putin e de Xi Jinping marcaram o tendencial círculo de potenciais aliados dos Brics, nomeadamente Cuba, Venezuela, Nicarágua, Argentina, entre outros. Como é sabido, geograficamente, a America Latina “apoia”, a partir do Sul, os EUA. O reforço dos Brics, nessa zona sensível para os norte-americanos, é um trunfo adicional para o mundo em vias de desenvolvimento.

– Relativamente à “descoberta” muçulmana dos BRICS. Como será a institucionalização?

– Também se estuda o prolongamento dos Brics da direção do Islã, onde também existe descontentamento face ao domínio norte-americano. Espera-se que, após a entrada da Argentina, a fila de adesão aos Brics seja engrossada pelo maior, em termos de população, país muçulmano do mundo (cerca de 250 milhões), ou seja, a Indonésia. Ela, seja pela sua ideologia, seja pela ambições, nasceu para aderir ao projeto e assim fechar a região do Sudeste Asiático. 

O novo governo indonésio confirma a sua intenção de desenvolver o relacionamento com os Brics. A entrada da Indonésia encerrará a “corrente regional” que englobará as principais regiões do mundo. Além disso, cada um dos países dos Brics irá representar a “sua” região, tornando-se no seu líder informal. Brasil a América Latina, RAS a África, Rússia a Eurásia, China o Nordeste da Ásia, Indonésia o sudeste asiático. 

Os futuros cenários de desenvolvimento do projeto poderão ser diversos. Mas um deles já é atualmente equacionado e de forma bastante concreta. Num futuro próximo, os líderes dos BRICS deverão trabalhar no sentido da institucionalização do projeto, nomeadamente através da criação de um fórum de membros permanentes (atualmente são cinco Estados), e um fórum de observadores e de parceiros de diálogo.

– Há alguma chance de os EUA dialogarem?

– É possível que, com tempo, os EUA sejam obrigados a dialogar com os Brics. Porém, não parece ser algo que venha a ter lugar num futuro próximo. Hoje o projeto está em ascensão. Ele combina, organicamente, as vantagens de diversas civilizações, economias e culturas políticas. Aqui não existem imposições nem domínios de um só país. É claro que existem incongruências, algumas “divergências e visões diferentes quanto à concretização de alguns projetos internacionais. Mas não são diferendos estratégicos. Trata-se de questões objectivas, que surgem, normalmente, nas relações internacionais do mundo político. Os Brics acabam por ser o reflexo bastante preciso do nosso mundo multifacetado e bastante complexo.

Link: http://correiodobrasil.com.br/destaque-do-dia/intencao-velada-de-a-alemanha-integrar-os-brics-assusta-os-eua/718707/?fb_action_ids=10152247477628837&fb_action_types=og.recommends

Presidenta Dilma Convoca a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista.

DECRETO DE 24 DE JULHO DE 2014

Convoca a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a” da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, a ser realizada em Brasília, Distrito Federal, no período de 17 a 20 de novembro de 2015, com o tema “A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988” e com os seguintes objetivos:

I - avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro;

II - reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas no País; e

III - propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista.

§ 1º A Conferência Nacional de Política Indigenista será presidida pelo Ministro de Estado da Justiça e, em sua ausência, pelo Presidente da Comissão Nacional de Política Indigenista.

§ 2º A realização da Conferência Nacional de Política Indigenista será coordenada pelo Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio - Funai, e organizada em conjunto com os representantes dos povos indígenas e com os demais órgãos e entidades governamentais e não governamentais que compõem a Comissão Nacional de Política Indigenista.

Art. 2º A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista será antecedida pelo Seminário de Formação e por etapas locais e regionais.

Art. 3º O Ministro de Estado da Justiça designará a comissão organizadora para a preparação da Conferência Nacional de Política Indigenista.

Parágrafo único.  O regimento interno da Conferência Nacional de Política Indigenista será elaborado pela comissão organizadora referida no caput e aprovado pelo Ministro de Estado da Justiça.

Art. 4º As despesas com a organização e a realização da Conferência Nacional de Política Indigenista correrão à conta de recursos orçamentários do Ministério da Justiça.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 24 de julho de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

Este texto não substitui o publicado no DOU de 25.7.2014

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Dsn/Dsn13951.htm

São Luís Será a Capital do Cinema Brasileiro entre os dias 21 e 26 de julho sediando o 37º Festival Guarnicê de Cinema.

Foto - Facebook.

O 37º Festival Guarnicê de Cinema vai transformar São Luís na capital do cinema brasileiro entre os dias 21 e 26 de julho. 

Durante o evento serão apresentados 4 filmes de longa-metragem e 32 curtas digitais nacionais, que concorrerão nas mostras competitivas, além de cursos e oficinas de cinema, roteiro, figurino, entre outros. 

Os filmes serão exibidos no Cine Praia Grande e no Teatro da Cidade de São Luís, com entrada gratuita. 

O festival é uma iniciativa da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). 

Veja programação completa e saiba como participar em:

www.cultura.ufma.br/37guarnicedecinema

Maranhão - Homem mata quatro pessoas da mesma família e é linchado em Matinha.

Chacina aconteceu no município de Matinha, a 248 km de São Luís. Criança de um ano está entre as vítimas, outras duas ficaram feridas.

Foto - Genilson Gomes Nunes - vulgo "nêgo".

Quatro pessoas da mesma família foram mortas a facadas no povoado Galego, no município de Matinha, que fica a 248 km de São Luís, no Maranhão. A chacina aconteceu na noite desse sábado (19). Um homem identificado até o momento como Genilson Gomes Nunes, vulgo "nêgo" de 30 anos, assassinou a família da ex-namorada por não aceitar o fim do relacionamento. 

O autor dos assassinatos foi linchado pela população. As vítimas foram mortas a golpes de facão, dentro de casa.

Foram mortos: Afrânio Nascimento, de 65 anos e Maria Antônia dos Santos Nascimento, de 45 anos. Eles são pais de Adriana dos Santos Nascimento, com quem Genílson manteve um relacionamento. Adriana foi perseguida pelo ex-namorado, mas conseguiu fugir. 

"Depois de cometer os crimes ele ainda foi atrás da Adriana. Ele tentou atear fogo na residência em que ela estava, tentou entrar pelo telhado. Foi aí que a população foi atrás dele. Ele ainda tentou se esconder em um matagal, mas foi alcançado pelo povo. A polícia precisou levá-lo para o município de Viana porque a população estava indignada e poderia invadir o hospital de Matinha, mas ele não resistiu e morreu no hospital", relatou o tenente Herielton Furtado Teixeira.

Foram assassinados, ainda, Cristina dos Santos Nascimento, de 25 anos, irmã de Adriana, e uma criança de apenas um ano de idade, filho de Cristina dos Santos. Outros dois filhos de Cristina dos Santos ficaram feridos, duas crianças de cinco e três anos de idade. 

Os corpos das quatro vítimas estão sendo velados na Igreja Católica da Fraternidade, em Matinha e serão sepultados na tarde deste domingo (20).

Link: http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2014/07/homem-mata-quatro-pessoas-da-mesma-familia-e-e-linchado-no-ma.html