Manoel da Conceição durante depoimento, em 2012, à Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Comissão de Direitos Humanos, na Câmara dos Deputados
Baleado, preso, amputado, torturado, exilado. Sobrevivente da ditadura militar (1964-1985). Falamos de Manoel da Conceição, 80, líder camponês do interior do Maranhão, cuja história é contada no relatório da CNV (Comissão Nacional da Verdade). Os abusos cometidos contra o lavrador nos porões da ditadura chamaram tanto a atenção na década de 1970 que o papa Paulo 6º chegou a intervir a seu favor e pedir sua libertação.
De família evangélica, seguidora da Assembleia de Deus, Conceição presidia o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pindaré-Mirim, município situado 177 km ao sul de São Luís, quando os militares tomaram o poder com um golpe em 1964. Formado na luta pela reforma agrária, a organização era o primeiro sindicato rural da história do Maranhão.
De imediato, o Exército ocupou a sede da entidade e ali ficou por 60 dias. Duzentos lavradores foram presos. Somente no mês de junho daquele ano, Conceição foi preso cinco vezes na cadeia municipal.
Mesmo fechado pela ditadura, o sindicato tinha quatro mil filiados em 1968, quando a polícia invadiu uma de suas sedes e baleou o dirigente na perna direita. Após seis dias preso e sem ser medicado, teve de amputar a perna.
Nesta época, Manoel da Conceição e outros lavradores integravam a organização de esquerda Ação Popular, que lhe ajudou a obter uma perna mecânica. O Maranhão era governado por José Sarney, ex-presidente do país (1985-1990) e atual senador pelo PMDB-AP.
O camponês conseguiu reorganizar o movimento de lavradores na região, mas em janeiro de 1972, durante o governo do general Emílio Médici, auge da repressão no Brasil, foi preso no município vizinho de Trufilândia e transferido para a capital maranhense.
“Em 24 de fevereiro, foi sequestrado por agentes do DOI-Codi e movido para o Rio de Janeiro. Foi entregue ao Comando do I Exército e levado para o quartel da PE [Polícia do Exército] no bairro da Tijuca. Logo que chegou à ‘antessala do inferno’, nome que os próprios agentes davam ao lugar, a perna mecânica foi arrancada e, nu, foi colocado na ‘geladeira’, a solitária, onde era tratado literalmente a pão e água, entre sessões de interrogatório e torturas”, afirma a Comissão da Verdade.
PREGO NO PÊNIS
O documento contém um relato chocante feito por Manoel Conceição em depoimento à comissão. As torturas que sofreu foram além do choque elétrico, do pau de arara e do espancamento.
“Levantaram meus braços com cordas amarradas ao teto, colocaram meu pênis e os testículos em cima da mesa e com uma sovela fina de agulhas de costurar pano deram mais de trinta furadas. Depois bateram um prego no meu pênis e o deixaram durante horas pregado na mesa”.
O paradeiro de Manoel da Conceição, que tinha à época dois filhos do primeiro casamento, era desconhecido pela família. Depois de sete meses sob tortura no Rio, foi levado para Fortaleza.
Em maio de 1975, Conceição foi condenado a três anos de reclusão pela Justiça Militar. Como já tinha passado mais tempo do que isso na prisão, foi libertado.
De acordo com a Comissão da Verdade, o sindicalista contou com o apoio do arcebispo de Fortaleza, dom Aloísio Lorscheider, então presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), para viajar para São Paulo, onde foi internado no hospital Santa Catarina graças à ajuda do cardeal dom Paulo Evaristo Arns e do pastor presbiteriano Jaime Wright.
“Devido à tortura, o agricultor urinava através de sonda e ficou impotente por anos. Depois de um mês de tratamento no hospital, ele foi para a casa do padre Domingos Barbé, em Osasco. Na manhã de 28 de outubro de 1975, a casa foi invadida por policiais, que levaram Manoel para o Deops paulista, onde o jogaram nu numa fossa cúbica, não muito longe da sala de torturas (…). Além do espancamento e choques elétricos, Conceição era ameaçado por policiais do DOI-Codi, que avisavam: ‘Sua prisão não tem nada a ver com a Justiça, que foi incapaz de julgá-lo. O problema é nosso'”, afirma o relatório.
INTERVENÇÃO DO PAPA
Tamanho abuso provocou uma mobilização que ultrapassou as fronteiras do país. “Na ocasião, o papa Paulo 6º enviou um telegrama ao general Ernesto Geisel [então presidente do país], pedindo por sua vida e exigindo libertação. Em 11 de dezembro de 1975, Manoel foi finalmente solto e ficou sob a proteção da Anistia Internacional, que providenciou seu exílio em Genebra, na Suíça, para onde partiu em março de 1976″, relata a Comissão da Verdade.
Conceição, que acabou absolvido pela Justiça Militar, foi para a Europa com a assistente social Maria Denise Barbosa Leal, que trabalhava no presídio de Aquiraz, na região metropolitana de Fortaleza. A filha única do casal nasceu durante o exílio.
Com o processo de abertura política no Brasil e a aprovação da Lei da Anistia, a família decidiu voltar ao Brasil em 1979 e se instalar no Recife. Conceição ajudou a fundar o PT. Segundo Denise, o marido assinou a ficha de filiação de número três quando o partido foi criado em fevereiro de 1980.
Na primeira eleição que o PT disputou, em 1982, Conceição candidatou-se a governador de Pernambuco. Ficou em último lugar entre os quatro candidatos, com 4.027 votos. “A campanha não tinha absolutamente nada. Ele [Conceição] fazia discurso em cima de um caixote”, lembra Denise, 74, que se formou em Direito e também foi filiada ao PT.
Em 1986, a família se mudou para o Maranhão e se fixou em Imperatriz, no sul do Estado. Conceição se candidatou a deputado federal e a senador, mas não se elegeu. Em 2010, ele e o deputado federal Domingos Dutra (então PT-MA) fizeram greve de fome contra o apoio da direção nacional petista à reeleição de Roseana Sarney (PMDB) para o governo do Maranhão.
Segundo Denise, Conceição debilitou-se desde então. Hoje, está bem fisicamente, diz a companheira, mas tem problemas de memória, o que prejudica sua comunicação. “Só volta a viver quando discute reforma agrária, a luta pelo meio ambiente e a luta por justiça. Aí toma alma nova”, conta.
EVANGÉLICOS PERSEGUIDOS
Por sua origem na Assembleia de Deus, o caso de Manoel da Conceição aparece no relatório da Comissão da Verdade na parte dedicada à perseguição de religiosos protestantes, também chamados de evangélicos.
O documento lista sete evangélicos que morreram ou desapareceram por causa das ações dos órgãos de repressão da ditadura. A relação tem os presbiterianos Juarez Guimarães de Brito, Ivan Mota Dias e Paulo Stuart Wright; os irmãos metodistas Daniel, Joel e Devanir de Carvalho; e a também metodista Heleny Telles Ferreira Guariba.
“Os protestantes com engajamento social, especialmente, aqueles vinculados ao movimento ecumênico, eram identificados pelos agentes do sistema como inimigos da nação. Protestantes e o movimento ecumênico estiveram sob constante investigação das agências de inteligência, com base na compreensão de que tinham poder de disseminação de ideias contrárias à Doutrina de Segurança Nacional”, aponta o relatório.
Fundada em 1934, a CEB (Confederação Evangélica do Brasil), organização das principais igrejas protestantes brasileiras, foi invadida logo após o golpe de 1964 e teve seus arquivos apreendidos. “Diversos integrantes do movimento ecumênico protestante passaram pela experiência do enquadramento em inquéritos policiais militares (…): foram presos, outros torturados ou tiveram de fugir do Brasil”.
Entre anglicanos, metodistas, presbiterianos e integrantes da Assembleia de Deus, 14 evangélicos foram expulsos ou fugiram do país durante a ditadura.
