No início do segundo mandato
presidencial de Dilma Rousseff, o debate sobre a questão indígena parece estar
se aquecendo.
A Fundação Nacional do Índio
(FUNAI) está há 20 meses sem presidente permanente. Agora o organismo é
chefiado por Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, que assumiu o cargo depois da
saída da presidente interina anterior, Maria Augusta Assirati. Dona Maria Augusta
esteve no cargo por 16 meses, quase o mesmo período que a sua antecessora,
Marta Maria do Amaral Azevedo. Já o antecessor de Marta Azevedo, Márcio Augusto
Meira, esteve chefiando a Fundação por cinco anos, desde o final do governo
Lula até o início do governo Dilma.
Tanto Marta Azevedo, como
Maria Assirati, saíram da FUNAI em meio a crises. Segundo várias fontes,
Azevedo demitiu-se, alegando razões de saúde, pouco depois da morte, pela
polícia, de um indígena da etnia Terena. Naquela época, também houve
manifestações contra a política do governo, em pleno debate e construção de
hidrelétricas como a do Belo Monte.
Já a demissão de Maria
Assirati deu-se após uma tentativa fracassada de persuadir o governo a não
construir a usina de São Luis de Tapajós, que poderia alagar uma terra indígena
da etnia Munduruku.
Segundo uma entrevista publicada em janeiro,
Assirati tentou "explicar" aos representantes indígenas que a
burocracia impedia a demarcação da terra. Segundo as informações mais recentes,
esta hidrelétrica deverá ser licitada até finais do ano em curso.
Agora, o Estado de São
Paulo informou recentemente que a seção amazonense do
Partido dos Trabalhadores (PT) propôs à presidente, Dilma Rousseff, uma
candidatura para a liderança da FUNAI.
É João Pedro, ex-senador
do estado. A ficha dele no site do Senado mostra vários
projetos de lei e outras iniciativas legislativas e políticos das quais
participou João Pedro, várias delas parecem favorecer os indígenas.
Segundo fontes do PT,
citado pelo Estado de São Paulo, o partido quer "fortalecer" o
organismo nacional de defesa dos indígenas.
"Guerra"
por demarcações
O governo de Dilma
Rousseff teve o menor número de demarcações realizadas nos últimos 30 anos. O
assunto é importante, como toda a questão indígena, pois trata-se de definir
as terras que, fazendo parte do Brasil, teriam gerência diferente. Não
seriam zonas privadas, mas territórios distintos, geridos conforme tradições
próprias de povos que existiram aqui antes dos europeus terem chegado.
A questão é, portanto,
sensível. E os brasileiros não indígenas, por que não podem usufruir de
territórios que constituem parte do país? É este o argumento que os partidários
da "convivência real" e terras comuns apresentam à FUNAI e aos
representantes indígenas.
Os ruralistas e os
industriais sempre irão querer explorar recursos terrestres. Os índios sempre
irão querer conservar os seus costumes e tradições, vivendo a sós com a
natureza própria. O conflito parece eterno e insolúvel, mas é isso que a FUNAI
é encarregada de fazer.
Para isto, é preciso
autonomia e poder de ação. Porque, ao que parece, já houve várias situações em
que representantes e dirigentes da FUNAI tinham que atuar na qualidade de
transmissores de mensagens e decretos de outrem.
Uma das maiores
preocupações legais das lideranças indígenas brasileiras é a Proposta de Emenda
à Constituição (PEC) 215/200, que prevê que seria da competência do Congresso a
decisão final sobre as novas demarcações e a sua ratificação. Segundo os críticos,
há indícios de que esta PEC possa aumentar a vantagem dos ruralistas, que
poderiam ratificar demarcações ou não dependendo de se são atraentes do ponto
de vista comercial.
A PEC 215 não foi votada
no ano passado, como o projeto de orçamento impositivo.
Recentemente, o chefe
da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha, não descartou a possibilidade de a PEC
215 ser desarquivada em 2015.
Lideranças indígenas já
mostraram o seu descontentamento pela situação. Eles temem que a bancada
ruralista no Congresso pode usar o novo texto da Constituição (caso seja
corrigido) em seu favor. Há até quem falou em "guerra legal" e
"briga" que os brancos "estavam caçando" com os índios.
Um fator de irritação é a
atividade incessante das construtoras, muito rápida se comparada com a
tramitação dos processos de demarcações. No entanto, o clima das relações
entre diversas nações no Brasil nem por todas as partes é tranquilo.
No sábado
passado, cinco índios da etnia Tenharim, condenados por sequestro e morte de
três brancos em 2013, libertados do presídio e transferidos pela FUNAI a uma
base do organismo, provocaram fortes críticas por medo de que escapem.
