Brasilia - Projeto revoga aumento de salário concedido a parlamentares.

Em fevereiro, subsídio dos membros do Congresso passou de R$ 26.723,13 para R$ 33.763. Deputado quer que verba do reajuste seja repassada ao FNDE.

Reprodução/TV Câmara

Para Cabo Daciolo, o aumento é inadmissível: impacto na folha de pagamentos do Congresso de quase R$ 93 milhões por ano.

A Câmara dos Deputados analisa proposta que revoga o aumento de salário concedido aos parlamentares neste ano. Apresentado pelo deputado Cabo Daciolo (Psol-RJ), o Projeto de Decreto Legislativo 1/15 cancela o Decreto Legislativo 276/14, que fixou o subsídio dos deputados e senadores em R$ 33.763 a partir de fevereiro de 2015. O novo valor substituiu os R$ 26.723,13 vigentes anteriormente, em um reajuste de 26,33%.

A proposta destina a verba do aumento de salário ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Cabo Daciolo argumenta que a educação foi um dos setores afetados pelo ajuste fiscal promovido pelo governo federal, apesar de ter sido uma das bandeiras de Dilma Rousseff, ao assumir seu segundo mandato como presidente. “Um dos órgãos mais prejudicados com os cortes públicos foi justamente o Ministério da Educação, com redução expressiva no orçamento de R$ 597,5 milhões mensais, podendo chegar a R$ 7 bilhões anuais”, ressalta Daciolo.

Em razão disso, o deputado considera “inadmissível” o reajuste concedido aos parlamentares por meio do projeto de decreto aprovado em dezembro passado. “Ainda que se tenha alegado que o aumento salarial aprovado tenha apenas compensado a desvalorização relativa à inflação nos últimos quatro anos, o impacto na folha de pagamentos do Congresso será de quase R$ 93 milhões por ano”, sustenta Daciolo.

Se aprovada, a revogação do aumento salarial dos parlamentares valerá a partir do mês seguinte ao da publicação da nova lei.

Tramitação 

A proposta será analisada pela Mesa Diretora da Câmara e pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto também passará pelo exame do Plenário.

Íntegra da proposta:

• PDC-1/2015

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

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Link: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/482497-PROJETO-REVOGA-AUMENTO-DE-SALARIO-CONCEDIDO-A-PARLAMENTARES.html

Femicídios - Município de Santa Inês duas mulheres foram assassinadas na ultima sexta-feira.

Segundo o blogueiro Abimael Costa os casos de violência contra a mulher vem tendo um aumento considerável no Município de Santa Inês, abaixo matéria do referido blogueiro tratando do tema.

Fotos - Josilene Silva Viana  / Wildes do Nascimento Oliveira.

É preocupante o aumento dos casos de violência contra mulheres no Maranhão, principalmente no interior do estado. Em 10 dias quatro mulheres foram mortas em Santa Inês, só nesta sexta, duas mulheres foram assassinadas de forma covarde, as autoridades precisam tomar medidas enérgicas para garantir a segurança nos lares maranhenses. 

Por volta do meio dia, Wildes do Nascimento Oliveira, funcionária de uma empresa  terceirizada que presta serviço para a Vale, foi morta a tiros na rua do Sol esquina com a rua do Comércio, no centro da cidade. 

Segundo informações, a vitima estava em um veiculo na companhia de dois homens e se dirigia a uma agência bancaria da cidade para efetuar um depósito, ao parar no sinal do cruzamento da Rua do Sol com a Rua do Comercio foi abordada por dois homens em uma moto que anunciaram o assalto, a mulher teria resistido a entregar a bolsa onde estava o dinheiro, fato que teria levado um dos marginais a desferir vários tiros contra Wildes.

Os bandidos usavam capacetes e conseguiram levar o dinheiro, eles fugiram na contra mão e até o momento ainda não foram identificados. A vitima foi socorrida e chegou sem vida ao hospital municipal da cidade.

No outro caso, Josilene Silva Viana de 33 anos, foi assassinada de forma covarde e brutal na tarde desta sexta-feira (06), no bairro Sabbak em Santa Inês. Josilene foi morta a facadas pelo ex-marido, de quem estava separada a cerca de uma semana. Depois da separação, a vitima teria mudado com os filhos para a casa da mãe, segundo informações, o assassino teria ligado para a ex-mulher e marcado um encontro na casa onde moravam, ao chegar no local, Josilene foi morta com golpes de faca. Após cometer o crime, o acusado permaneceu no local até a chegada da Polícia.

AUMENTA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM SANTA INÊS

No dia 29 de janeiro, um homem identificado como Paulo José Gonçalves Filho, de 34 anos, matou a ex-mulher Maria Antonia Lago dos Santos, de 39 anos. A vitima foi morta com  marteladas e 27 perfurações de arma branca. O casal teria vivido junto durante 15 anos e estavam separados a alguns meses. O acusado foi preso em flagrante.

Por volta das 13h de segunda-feira, 02 de fevereiro, a professora Antônia Natana Araújo Nunes, morreu atropelada por uma carreta quando desembarcava de um carro de lotação as margens da BR-316.

Link: http://www.abimaelcosta.com.br/2015/02/duas-mulheres-assassinadas-covardemente.html

http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/130925_sum_estudo_feminicidio_leilagarcia.pdf

Maranhão - Fugitivo do Presídio de Pedrinhas e perigoso Assaltante de Bancos tomba em confronto com a Polícia em Imperatriz.

Foto - Josafá Ferreira dos Santos, vulgo Fã.

Na manhã deste domingo o assaltante de Banco Josafá Ferreira dos Santos, vulgo Fâ, foragido de Pedrinhas, morreu após reagir a voz de prisão, e ser alvejado com um disparo de arma de fogo dentro do apartamento Hotel Itaqui, setor da antiga rodoviária.

Foto - Josafá Ferreira dos Santos, vulgo Fã.

Segundo o Delegado Thiago Bardhal ele era chefe de uma quadrilha especializada em explosões de caixas eletrônicos na região de Santa Inês e estava em Imperatriz fazendo levantamentos das cidades da região tocantina.

Com o mesmo foi encontrado um revolver calibre 38 municiado e uma identidade falsa, Fã era natural de Teresina (PI).

Link original da matéria e das fotos: http://silvanalves.blog.br/2015/03/01/assaltante-de-banco-e-morto-em-imperatriz/

Defesa do Parque Brasileiro de Refino, proposta de Juscelino Filho, recebe importantes adesões e se amplia

Deputado Juscelino Filho recebe a visita de Cesar Bombeiro em Brasília.

Nesta sexta-feira (27), o deputado federal Juscelino Filho (PRP/MA) participou de reunião com o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) e a Bancada Federal no Palácio dos Leões. O objetivo foi apresentar o novo Plano de Governo e pedir apoio dos parlamentares no Congresso Nacional.

Para Juscelino, a reunião foi positiva e representou uma oportunidade de aproximação: “Precisamos aproximar o Congresso Nacional do Governo Estadual em prol do nosso Estado. Hoje, aqui, foram apresentados os programas dessa gestão nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. Também comentei sobre minha proposta de criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Parque Brasileiro de Refino de Petróleo e Atividades Vinculadas, com a parceria do senador Roberto Rocha. 

A ideia foi bem aceita pelos colegas. Agora precisamos instalar a Frente no Congresso Nacional. Como tenho dito, precisamos de um equilíbrio autossuficiente entre a oferta e a demanda de petróleo e subprodutos, de todas as refinarias existentes. Merecemos, como brasileiros, igualdade regional dos parques de refino.”.

Na última terça-feira (24), Juscelino propôs a criação da Frente no Congresso Nacional, durante a reunião da Bancada do Maranhão. Para sua instalação, são necessárias as assinaturas de um terço dos membros do Poder Legislativo Federal, ou seja, 198 parlamentares. 

No mesmo dia, na reunião do Colégio de Líderes da Câmara, o assunto principal era a instalação das Comissões da Casa. O tema foi adiado para a reunião da próxima semana, onde serão definidos os nomes dos líderes e suplentes de casa uma.

Na quarta-feira (25), Juscelino participou de reuniões sobre a Reforma Política onde se tratou da criação da comissão permanente sobre o tema. Para o líder do PRP, a reforma é necessária: “A Reforma Política é o projeto prioritário do nosso partido neste momento. 

Quando se falar em reforma política, deve-se refletir sobre tudo que ela poderá representar para uma sociedade. O desenho do sistema político e eleitoral é que determinará, entre outras coisas, a organização do estado republicano, a natureza do processo político decisório, as funcionalidades dos poderes públicos, o tamanho de estado e a qualidade da representação democrática.”, destacou.

Quinta-feira (26), Juscelino se reuniu em seu gabinete, com o Presidente Nacional do Partido Republicano Progressista (PRP), Ovasco Resende, para pedir o apoio institucional do partido no processo de articulação e de divulgação da Frente em todo o país e para debaterem ações para o fortalecimento do partido no Congresso Nacional. 

Fonte: Assessoria do Deputado Juscelino Filho

Maranhão - Novo curso de graduação, "Estudos Africanos e afro-brasileiros" será implantado na UFMA.

27/02/2015 - Novo curso de graduação, "Estudos Africanos e afro-brasileiros" será implantado na UFMA. O curso, que é o primeiro do Brasil com essa temática, será presencial e terá 40 vagas.

Foto Novo curso de graduação, "Estudos Africanos e afro-brasileiros"
 será implantado na UFMA

SÃO LUÍS - A Universidade Federal do Maranhão vai oferecer, a partir do próximo semestre, no Campus de São Luís o curso de graduação Licenciatura Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-brasileiros, o primeiro a ser criado no país. Já neste semestre fará seletivo especial para o preenchimento de 40 vagas no turno noturno. A partir do próximo semestre será mais uma das opções de graduações a serem ofertadas por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Segundo o professor Carlos Benedito Rodrigues da Silva, a proposta do curso resulta de uma discussão da obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana no sistema educacional brasileiro. “Nós nos deparamos, ao longo deste processo, tanto com uma certa resistência na aplicação da lei quanto com uma argumentação de que  não existem pessoas qualificadas para trabalhar com estes conteúdos. Por isso, foram feitos através dos núcleos de estudos afro-brasileiros de várias universidades do país alguns cursos de formação a nível de especialização, curso a distância, mas que ainda não preenchem esta lacuna”, afirmou.

Carlos Benedito diz ainda que, além de ser a primeira licenciatura presencial no Brasil que aborda esta temática, no cenário maranhense sua implantação se torna ainda mais importante pelo processo histórico do Estado. “O Maranhão é o terceiro estado brasileiro com percentual de população negra, de uma diversidade cultural muito grande herdada do continente africano, como do ponto de vista da religiosidade, da musicalidade, entre outros”, enumera.

O processo seletivo para os candidatos que desejarem concorrer a uma vaga será realizado em uma única fase, por meio de uma prova objetiva contendo 40 questões. O conteúdo programático é o mesmo utilizado no ENEM. Poderão candidatar-se todos que possuam certificado de conclusão de ensino médio ou equivalente, até a data de realização da matrícula.

As vagas serão distribuídas em três categorias: ampla concorrência, pessoa com deficiência e escola pública. A inscrição será efetuada somente via Internet, no período de 02 a 16 de março de 2015, com os procedimentos seguintes: acessar o endereço eletrônico concursos.ufma.br, e preencher o requerimento, depois o candidato deverá Imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) até o dia 17 de março próximo, em qualquer estabelecimento bancário.

A divulgação do deferimento de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico concursos.ufma.br, a partir do dia 25 de março. As provas terão início às 9h do dia 19 de abril, com duração de 4 horas, em horário e local a ser divulgado posteriormente no portal da Universidade, a partir do dia 6 de abril. Para mais informações confira o edital.

Link: http://portais.ufma.br/PortalUfma/paginas/noticias/noticia.jsf?id=44762

Maranhão - Executiva do Partido dos Trabalhadores se reúne com o Secretário de Articulação Política e presidente do PC do B Márcio Jerry.

Foto - Reunião na Sede do PT.

O deputado estadual Zé Inácio, líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, participou nesta quinta-feira(26) da reunião da Executiva do Partido dos Trabalhadores.

A reunião contou a presença do presidente do PCdoB, Márcio Jerry que fez uma visita ao Partido. Principal interlocutor político do PT junto ao Executivo Estadual, Zé Inácio ponderou que é necessária coerência nos posicionamentos.

Foto - Reunião no PMDB.

“Nós estamos fazendo o dialogo a fim de construir essa aproximação com o PC do B que faz parte da base aliada do nosso Governo. Uma das reflexões que fazíamos era da necessidade de uma relação institucional com o PT, apesar de alguns companheiros já integrarem o governo estadual. Precisamos unir os partidos da base para fortalecemos cada vez mais o projeto nacional”, disse o parlamentar.

Após a reunião, o parlamentar acompanhou o senador Humberto Costa em audiência com o governador Flávio Dino e em seguida em audiência com o senador peemedebista João Alberto.

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Polícia Federal apreende uma tonelada e meia de cocaína em Corumbá no Mato Grosso do Sul.

Foto - Polícia Federal.

A Polícia Federal apreende na ultima quarta-feira (25) quase uma tonelada e meia de cocaína no município de Corumbá/MS, é a maior apreensão no estado da década no Brasil.

Policiais Federais localizaram a droga dentro da carroceria de um caminhão. 

O veículo de carga estava em um estacionamento no bairro Aeroporto.

No local foram presos três homens que não tiveram as identidades divulgadas. Eles foram encaminhados à Polícia Federal em Corumbá, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.

Comunicação Social da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul

Tel.: (67) 3368-1105

Link: http://www.dpf.gov.br/agencia/noticias/2015/02/pf-apreende-uma-tonelada-e-meia-de-cocaina-no-mato-grosso-do-sul.