Com o objetivo de discutir políticas públicas para os povos
indígenas no Maranhão, o governo do Estado dialogou com a coordenação regional
da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em Imperatriz.
Durante os encontros, na
terça-feira (14) e quarta-feira (15), foram debatidas ações prioritárias para a
proteção dos direitos e preservação cultural dos povos indígenas do Estado.
Participaram da reunião representantes das secretarias
estaduais dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de
Desenvolvimento Social (Sedes) e das agências estaduais de Pesquisa
Agropecuária e de Extensão Rural (Agerp) e de Defesa Agropecuária do Maranhão
(Aged).
Durante o encontro, ficou acordado que a Sedihpop e a Sedes reunirão
com a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) para discutir as ações dos cartórios
na emissão dos registros civis de nascimento. Já a Funai realizará o
levantamento das demandas no que se refere principalmente à necessidade de
documentação básica.
O secretário adjunto de Direitos Humanos, Igor Almeida, destacou
que o encontro demonstra a preocupação do governo do Estado em proteger os
direitos desses povos, sabendo da importância dos indígenas na cultura e
preservação socioambiental dos territórios. “O Estado passa a agir de forma
proativa em relação aos indígenas, pautando principalmente a promoção de
direitos civis básicos e sociais e a proteção dos territórios. A reunião
demarcou para a Funai a necessidade de ações efetivas do órgão para a
continuidade das políticas estaduais para os povos indígenas do Maranhão”,
afirmou.
Conferência nacional indigenista
Na ocasião, a Funai apresentou a proposta da I Conferência
Nacional de Política Indigenista, que terá o governo do Maranhão como
integrante da comissão organizadora para a realização da etapa regional do
encontro, nos dias 1º a 3 de agosto.
As atividades voltadas para os direitos dos povos indígenas
serão continuadas e a proposta do Estado é organizar um plano de ações com as
atuações do Estado e do governo federal até o final de 2015. O plano será pautado
por duas grandes linhas de ações: proteção aos territórios e promoção de
direitos civis e sociais. Participam dessa construção vários órgãos do Estado e
do governo federal relacionados com a política de segurança, meio ambiente e
proteção aos territórios.
“O plano de ações será minutado pelos órgãos e discutido
diretamente com os povos indígenas, como resultado dos princípios básicos de
democracia e participação popular pelos quais o governo do Estado é pautado”,
concluiu Igor Almeida.
