quarta-feira, 29 de abril de 2015

Supremo Tribunal Federal desautoriza Sergio Moro e manda fechar masmorra da Lava Jato.

Por André Richter, da Agência Brasil
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ontem (28) liberdade a todos os executivos de empreiteiras presos na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, em decorrência das investigações da Operação Lava Jato. Os ministros decidiram estender aos acusados os argumentos apresentados para liberar o presidente da UTC, Ricardo Pessoa.
Com a decisão, também serão soltos os executivos da OAS José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin, Mateus Coutinho e José Aldemário Filho, além de Sérgio Mendes (Mendes Júnior), Gerson Almada (Engevix), Erton Medeiros (Galvão Engenharia) e João Ricardo Auler (Camargo Corrêa).
Em troca da concessão da liberdade, os investigados deverão cumprir medidas cautelares estabelecidas pelo Supremo. Eles serão monitorados por tornozeleira eletrônica, não poderão ter contato com outros investigados e deverão comparecer à Justiça a cada 15 dias. Todos estão proibidos de deixar o país e deverão entregar o passaporte.
Entre as obrigações do acusados, eles deverão ficar recolhidos em casa em período integral e deverão comparecer às audiências determinadas pelo juiz Sérgio Moro, marcada para as próximas semanas em Curitiba.
Para conceder o habeas corpus aos executivos, os ministros entenderam que a prisão preventiva não pode ser aplicada como sentença antecipada, mesmo diante da gravidade dos crimes praticados.
Os executivos foram presos em novembro do ano passado, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, com base em acusações colhidas em depoimentos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Segundo eles, os executivos pagavam propina a ex-diretores da estatal em troca de contratos para construção de obras.

OPAS/OMS: Médicos cubanos do ‘Mais Médicos’ ajudam vítimas das chuvas e inundações no Acre.

“O Mais Médicos é um programa muito importante para a população e é nestes momentos que se vê com mais clareza esse diferencial”, afirmou a enfermeira Sulamita Guedes.
A médica cubana Belkis Caridad Baca Hernandez em serviço durante as inundações no Acre. Foto: OPAS/OMS
A médica cubana Belkis Caridad Baca Hernandez em serviço durante as inundações no Acre. Foto: OPAS/OMS
No mês passado, o prefeito de Rio Branco, no Acre, decretou estado de calamidade pública na cidade em função dos alagamentos que cobriram o município, naquela que foi considerada pelo governo local como a maior cheia da história do estado.
Mais de 85 mil pessoas foram atingidas pelos 20 bilhões de metros cúbicos de chuva que caíram na bacia do rio Acre em menos de dois meses.
Diante deste cenário calamitoso, os médicos cubanos do Programa Mais Médicos se somaram à rede de atendimento de emergência, tanto nos refúgios habilitados como nas unidades básicas de saúde que tiveram condições de seguir em funcionamento. Foram abertos cinco abrigos para as vítimas das chuvas, que receberam entre 5 e 6 mil pessoas, totalizando aproximadamente 1.300 famílias. 
Nos refúgios trabalharam os médicos cubanos dos municípios mais afetados: Assis Brasil (3 médicos), Brasileia (8 médicos), Xapuri (3 médicos), Rio Branco (15 médicos) e Epitaciolândia, onde estão três médicos cubanos.
No auge das chuvas, a médica cubana Belkis Caridad Baca Hernandez manteve o atendimento no posto de saúde do bairro Taquari até as 19h, e só parou porque não havia mais energia elétrica – o fornecimento foi interrompido pela Eletrobrás no bairro inteiro como medida de segurança.
“Não saio do Taquari”, disse a médica. “Estas pessoas são meus amigos, são como minha família”.
A população do Acre recebeu, desde o início do Programa Mais Médicos, 125 médicos cubanos que estão distribuídos por todo o estado.
Apesar de improvisada, a farmácia montada pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) na Escola Dejanira Bezerra contempla a boa parte da medicação básica, com cerca de 100 itens. “O Mais Médicos é um programa muito importante para a população e é nestes momentos que se vê com mais clareza esse diferencial”, afirmou a enfermeira Sulamita Guedes.

terça-feira, 28 de abril de 2015

Polícia Rodoviária Federal prende suspeito de assaltar banco de Brejo (MA) com R$ 100 mil em espécie.

Foto - Do Meio Norte com edição de Daby Santos.
Durante uma abordagem, a Polícia Rodoviária Federal conseguiu apreender na manhã desta terça-feira (28/04), por volta das 10h, uma grande quantidade em dinheiro dentro de uma mala no interior de um carro modelo Corolla. 
Foto - Do Meio Norte com edição de Daby Santos.

Um homem identificado por Francisco Fabrício Gomes da Silva, de 33 anos, foi preso acusado, inicialmente, por lavagem de dinheiro, já que ele não comprovou a origem dos mais de R$ 100 mil (cem mil reais).
Um funcionário da Caixa Econômica Federal foi acionado para realizar a contagem do dinheiro. Até o fechamento desta matéria não foi informado o valor exato que foi apreendido. O chefe da 5ª Delegacia de Policia Rodoviária Federal de Parnaíba, Mário Augusto, explica como a abordagem aconteceu.
Foto - Do Meio Norte com edição de Daby Santos.
“Os policiais perceberam um veículo suspeito e foram até o local para fazer a abordagem. Ao perceber a presença da polícia, ele tentou uma manobra de retorno para evitar a fiscalização. Porém, após averiguação dentro do carro foi encontrado uma mala com várias notas de 100, 50, 20 e 10 reais. O mesmo não soube explicar a origem do dinheiro. Inicialmente afirmou que era da produção de confecção, depois falou que havia sido pego em um hotel. Ele já possui passagens pela polícia e tentou driblar o sistema”, disse o inspetor da PRF, Mário Augusto.
Foto - Do Meio Norte com edição de Daby Santos.
O caso foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal de Parnaíba, onde foi descoberto que Francisco Fabrício é investigado na cidade de Brejo-MA, suspeito de ter participação a um assalto ao Banco do Brasil na semana passada. Um delegado de Polícia Civil do Maranhão solicitou imediatamente a expedição de um mandado de prisão preventiva.
De acordo com o delegado Marcos Roberto, da Polícia Federal de Parnaíba, caso a expedição deste mandado não aconteça, o suspeito será liberado e responderá apenas por lavagem de dinheiro.
“Aqui na Polícia Federal vai ser instaurado um inquérito policial, por lavagem de dinheiro em virtude da falta de comprovação da origem do recurso. E em contato com a Polícia do Maranhão, descobrimos que ele é suspeito de ter participação a um assalto na agência do BB de Brejo-MA, e assim o delegado de lá irá solicitar um mandado de prisão”, afirmou o delegado Marcos Roberto.
Foto - Do Meio Norte com edição de Daby Santos.
Ainda de acordo com a Polícia, Francisco Fabrício já possui passagens por roubo, receptação e formação de quadrilha. O carro, o dinheiro e acusado foram levados para a Delegacia de Polícia Federal. Ele negou ter envolvimento com assaltos a banco.
“Trabalho com confecções. Eu tenho como provar a origem do dinheiro. Agora, se realmente estão afirmando que eu fiz um assalto ao banco, quero ver o delegado provar com imagens e tudo”, pontuou o suspeito.

Ministério público tenta, mas a Justiça nega liminar ao MP e mantém reajuste de passagens em São Luís.


onibusO juiz Clésio Coelho Cunha, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, indeferiu liminar em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, e manteve a validade do decreto municipal que determinou o reajuste do valor das passagens de ônibus coletivos de São Luís (leia mais).
Ele já havia declarado extintas ações contra o reajuste protocoladas deputado estadual Wellington do Curso (PPS) e pelo vereador Fabio Câmara (PMDB) – reveja.
Na ação, a promotora Lítia Cavalcanti, da Promotoria de Defesa do Consumidor, alega que, ao editar o decreto, a Prefeitura desconsiderou a necessidade de realização de audiência pública na Câmara Municipal e aponta a precariedade do sistema.
Para o magistrado, o MP não juntou provas técnicas de que o decreto era ilegal. Ele lembrou que a lei que determinava a realização de audiência estava suspensa pelo TJ quando da edição do decreto municipal. 
“Com efeito, o pedido do Ministério Público é de declaração de nulidade de ato administrativo complexo, o qual depende de diversos fatores para sua edição, dentre os quais estudos técnicos, no entanto não trouxe aos autos elementos capazes de convencer este Juízo acerca da existência de algum vício que macule o referido o ato. 
[…] Cumpre salientar, e repiso, que o autor não trouxe prova que afaste a presunção de legalidade do ato administrativo, deixando de acostar dados técnicos plausíveis a instruir sua pretensão, valendo-se  de recortes de jornais e blogs locais”, pontuou.
Clésio Cunha também desconsiderou o argumento do MP segundo o qual o reajuste foi superior ao índice do IPCA dos últimos 12 meses, “Vários vetores são considerados na formação da tarifa a ser operada, inclusive, o reajuste concedido pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros aos trabalhadores, por meio na mediação realizada pelo Ministério Público do Trabalho, que implicou num incremento da ordem de 8,5% no salário dos motoristas e cobradores do sistema de transporte”, destacou.
O magistrado abriu prazo de 60 dias para manifestação do Município.

Maranhão - Indios Ka’apor denunciam madeireiros por assassinato de indígena da TI Alto Turiaçu.


O agente indígena de saneamento Eusébio Ka’apor, 42 anos, da aldeia Xiborendá, da Terra Indígena Alto Turiaçu, no Maranhão, foi assassinado no domingo (26) com um tiro nas costas. Ele voltava da aldeia Jumu'e Ha Renda Keruhu, na garupa de uma motocicleta conduzida pelo indígena K.K., quando, por volta das 18h30, dois homens encapuzados os abordaram pedindo que parassem e em seguida acertaram um tiro nas costas de Eusébio.
De acordo com indígenas que pediram pra não serem identificados, os responsáveis pelo crime são madeireiros do município de Centro do Guilherme, que mataram Eusébio devido às ações de autofiscalização e vigilância territorial iniciadas em 2013 pelos Ka’apor, que culminaram, em março deste ano, no fechamento de todos os ramais de invasão madeireira da Terra Indígena Alto Turiaçu. Eusébio era um importante guerreiro no combate à exploração ilegal de madeira na TI e membro do Conselho de Gestão Ka’apor.
O crime aconteceu na entrada do povoado Areal, entre os municípios de Centro do Guilherme e Santa Luzia do Paruá, a 3 km da aldeia Xiborendá. “Ele tinha ido visitar o filho na aldeia Jumu'e Ha Renda Keruhu e estávamos voltando pra casa. Aí, nesse trecho, os dois estavam de tocaia e mandaram a gente parar a moto. Eu vi que eles estavam de capuz e não parei. Foi quando acertaram nas costas dele” conta K.K., que conseguiu levar Eusébio até o povoado para procurar socorro. “Ele morreu por volta de 20h30, quando a gente estava na saída de Nova Olinda, levando ele pro hospital”, explica.
Depois de deixar o corpo de Eusébio na cidade de Zé Doca, seu filho voltava para a aldeia quando, no município de Santa Luzia do Patuá, foi abordado por um madeireiro identificado como Marcílio, que afirmou que outros indígenas e apoiadores dos Ka’apor também poderiam ter morrido. Perguntou ainda quando eles ‘liberariam a madeira’.
A violência contra os indígenas tem se intensificado nos últimos meses, depois do fechamento do último ramal madeireiro. “Fechamos todos os ramais e criamos oito aldeias nas entradas, pra impedir que voltem. Mas de lá pra cá aconteceram três roubos de motos seguidos de agressão, e sempre cometidos por duas ou três pessoas encapuzadas e com espingardas”, conta uma liderança do Conselho Ka’apor “As ameaças de morte são constantes há muito tempo. Agora eles mataram mesmo pra intimidar... Estão dizendo que é melhor liberarmos a madeira do que morrer mais gente. Não sabemos o que fazer, porque não temos proteção nenhuma. O Estado não faz nada”.
Os indígenas contam que têm medo até de prestar queixa na delegacia, por conta de terem flagrado, no ano passado, um homem que alegou estar a mando do delegado de Centro do Guilherme para entregar uma peça de trator a um madeireiro que desmatava o território dos Ka’apor. “Ninguém tem coragem de ir até a delegacia... No início do ano os secretários de Direitos Humanos e de Igualdade Racial estiveram com a gente e prometeram que uma equipe da Secretaria de Segurança Pública receberia e acompanharia nossas denúncias, e até agora nada”, lembra uma das lideranças Ka’apor.
O Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos entrou em contato com os indígenas em novembro de 2014, mas até agora os Ka’apor não receberam resposta. “Contamos toda a situação de ameaças e violências que vivemos aqui por proteger a nossa floresta. O que eles disseram é que ‘analisariam se estamos dentro dos critérios’ para sermos protegidos e até agora nada foi feito”, explica a liderança.
Madalena Borges, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Maranhão, alerta para a ausência e omissão do poder público, que tem ignorado as reiteradas denúncias dos crimes ambientais praticados por invasores dentro do território indígena. O trabalho realizado pelos Ka’apor conseguiu proteger a maior parte da área, freando as ações criminosas da exploração ilegal de madeira na Terra Indígena. “No entanto, essas ações vêm despertando a ira dos madeireiros exploradores do território Ka’apor, que ameaçam e intimidam os indígenas. Várias aldeias já foram invadidas em represália às ações de fiscalização”, explica Madalena. “Ainda assim, nenhum órgão se manifesta em defesa dos Ka’apor, que continuam suscetíveis a esse tipo de crime”.
Neste momento, indígenas da região estão se reunindo em massa na aldeia Xiborendá e exigem manifestação da polícia e Fundação Nacional do Índio (Funai).

Fonte: (CIMI).

NOTÍCIA RELACIONADA:  Maranhão. 
Foi assassinado o indígena Eusébio Ka'apor, uma liderança indígena KA´APOR. O Crime aconteceu no Município de Centro do Guilherme.   http://maranauta .blogspot.com.br/2015/04/maranhao-foi-assassinato-uma-lideranca.html

Maranhão - Foi assassinado o indígena Eusébio Ka'apor, uma liderança indígena KA´APOR. O Crime aconteceu no Município de Centro do Guilherme.



No dia 26 de abril de 2015, no fim da tarde, foi assassinado o indígena Eusébio Ka'apor (Liderança Ka’apor), e segundo informações dos indígenas, esse covarde assassinato foi cometido por madeireiros da região, que praticam crimes ambientais nas terras indígenas da região, e em especial na Terra Indígena Alto Turiaçu. 


Nos últimos 12 meses as Lideranças Ka'apor vinham solicitando reiteradamente aos órgãos competentes (Governos Estadual e Federal, além do MPE-MA e MPF-MA) que tomassem providências enérgicas para coibir os crimes de desmatamentos ilegais cometidos na região da terra indígena Alto Turiaçu, onde vivem os Ka'apor e Awá-Guajá.

Os Ka'apor já cobraram providências junto ao Governador do Maranhão Flávio Dino, em reunião realizada em janeiro de 2015, em reunião de trabalho no município de Santa Inês - MA, mas nada foi feito. A Funai-MA simplesmente não aparece faz tempo na TI Alto Turiaçu. 

A omissão dos órgãos responsáveis é uma vergonha. E toda essa omissão, ou seria conivência(?) dos órgãos públicos vem contribuindo fortemente para o aumento das violações aos direitos humanos contra os indígenas Ka’apor.

Fonte: Fórum Estadual de Transparência, Controle Social e Políticas Públicas-FETCSPP.


Brasileiro Rodrigo Gularte é fuzilado na Indonésia.

Danilo Macedo e Ivan Richard - Repórteres da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso.
Preso desde 2004 em Jacarta, capital da Indonésia, por transportar 6 quilos de cocaína em pranchas de surfe e condenado à pena de morte em 2005, o brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, foi fuzilado hoje (28), às 14h25, no horário de Brasília. 
A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo encarregado de Negócios da Embaixada do Brasil em Jacarta, Leonardo Carvalho Monteiro. Segundo ele, antes do fuzilamento, Gularte recebeu a visita de um padre que também era seu guia espiritual. De acordo com Monteiro, após o cumprimento da sentença, os corpos começaram a ser preparados e em cerca de duas horas serão levados para Jacarta.
Além de Gularte, sete estrangeiros (da Austrália, Filipinas, Nigéria e de Gana) e um indonésio estavam na lista de executados de hoje. Todos foram fuzilados, exceto a filipina Mary Jane Veloso, única mulher no grupo. A retirada dela da lista de execuções de hoje ocorreu após uma mulher que supostamente a recrutou para levar drogas à Indonésia ter se entregado às autoridades filipinas.
Rodrigo Gularte
A execução de Rodrigo Gularte ocorreu na prisão de NusakambanganArquivo pessoal
A execução por fuzilamento ocorreu na prisão de Nusakambangan, em Cilacap, a cerca de 400 quilômetros de Jacarta. 
Mais cedo, Leonardo Carvalho Monteiro, que está no local, informara que não havia nada mais a fazer.
Segundo Carvalho, uma prima de Rodrigo, Angelita Mauxfekdt, que acompanhou os últimos meses de Gularte na prisão, foi informada do cumprimento da pena e esteve com o brasileiro por volta das 14h (4h no horário de Brasília).
Antes da execução, Carvalho informou que estaria ao lado de Angelita, em uma sala próxima do local da execução. Pela lei da Indonésia, após o cumprimento da pena, é feito o reconhecimento do corpo por parentes e representantes da embaixada de seu país, no caso de estrangeiros. Os condenados receberam a notificação da execução no sábado (25). De acordo com a lei local, o aviso deve ocorrer pelo menos 72 horas antes do cumprimento da pena. 
Em janeiro, a Indonésia executou outro brasileiro, Marco Acher, também condenado por tráfico de drogas. O fuzilamento de Archer gerou uma crise diplomática entre Brasil e Indonésia. O embaixador brasileiro no país, convocado pela presidenta Dilma à época, num gesto de desagravo do governo brasileiro, ainda não retornou à Indonésia.
O país asiático, que retomou as execuções em 2013, após cinco anos de moratória, tem 133 prisioneiros no corredor da morte, dos quais 57 condenados por tráfico de drogas, dois por terrorismo e 74 por outros crimes.