UFMA. Greve de professores paralisa 25 das 63 universidades federais, diz sindicato.

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso.

A greve dos professores de instituições federais de ensino superior, iniciada dia 28 de maio, tem hoje (11) a adesão de docentes de 25 das 63 universidades federais e de um instituto federal. 

Entre os técnicos administrativos, a paralisação atinge 58 universidades e três institutos federais. Os dados foram divulgados pelo Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra). 

Segundo o presidente da Andes-SN, Paulo Rizzo, não há previsão para o encerramento da paralisação. Rizzo disse que o Ministério da Educação (MEC) não cumpriu um acordo firmado com a categoria em 2012 e não apresentou proposta de negociação para a pauta de reivindicações. “O tempo de paralisação dependerá do governo. Queremos que chamem para negociar. Tememos que a greve seja longa.”

A opinião é compartilhada pelo coordenador-geral da Fasubra, Rogério Marzola. “Enquanto não nos apresentarem uma proposta, não tem horizonte para o fim da greve”, afirmou. Marzola lembrou que, antes da paralisação, a federação encaminhou ofícios ao MEC com a pauta de reivindicação dos técnicos administrativos.

As principais reivindicações dos professores são a reestruturação da carreira, garantia de financiamento público estável e suficiente às instituições e abertura de concursos público. A pauta dos técnicos administrativos inclui reposição salarial de 27,3%, aprimoramento da carreira, com correção das distorções, piso de três salários mínimos e fim da terceirização.

De acordo com professores e técnicos, o movimento ganhou força após o anúncio dos cortes no Orçamento. A área de educação foi uma das mais atingidas, com o contingenciamento de R$ 9,423 bilhões.

Na véspera da paralisação, o MEC divulgou nota criticando a decisão dos professores de entrar em greve. Representantes do ministério esclareceram que o movimento só faria sentido "quando estivessem esgotados os canais de negociação". Ontem (10), em audiência pública no Senado, o ministro Renato Janine reafirmou que a pasta está aberta ao diálogo.

Na terça-feira (9), o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou, por meio de nota, que uma contraproposta para as instituições federais de ensino será apresentada até o fim deste mês. Essa contraproposta faz parte do contexto das negociações realizadas com o conjunto do funcionalismo público.

Veja a lista das universidades em greve:

Professores e técnicos

Universidade Federal do Acre

Universidade Federal do Amapá

Universidade Federal do Amazonas

Universidade Federal Rural da Amazônia

Universidade Federal do Pará

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Universidade Federal do Oeste do Pará

Universidade Federal de Rondônia

Universidade Federal Rural do Semiárido

Universidade Federal de Alagoas

Universidade Federal de Sergipe

Universidade Federal da Paraíba

Universidade Federal da Bahia

Universidade Federal do Oeste da Bahia

Universidade Federal do Mato Grosso

Universidade Federal da Grande Dourados

Universidade Federal de Tocantins

Universidade Federal Fluminense

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Universidade Federal de Campina Grande

Universidade Federal de Lavras

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Universidade Federal de Goiás

Universidade Federal do Maranhão

Professores

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Universidade Federal de Roraima

Técnicos

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Universidade Federal de Pernambuco

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Universidade Federal do Piauí

Universidade Federal do Sul da Bahia

Universidade de Brasília

Universidade Federal do Espírito Santo

Universidade Federal de Juiz de Fora

Universidade Federal de Viçosa

Universidade Federal de Uberlândia

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Universidade Federal de Minas Gerais

Universidade Federal de São João del-Rei

Universidade Federal de Ouro Preto

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Universidade Federal do ABC

Universidade Federal de São Carlos

Universidade Federal de São Paulo

Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Universidade Federal do Paraná

Universidade Federal de Santa Catarina

Fundação Universidade Federal do Rio Grande

Universidade Federal de Pelotas

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

Universidade Federal de Santa Maria

Universidade Federal da Fronteira Sul

Instituto Federal de Goiás

Instituto Federal Goiano

Instituto Federal de Minas Gerais

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Instituto Federal do Rio Grande do Sul

Link:http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2015-06/greve-de-professores-paralisa-25-das-63-universidades-federais-diz

A luta da vereadora Rose Sales pela licitação do Transporte Público da capital.

Parlamentar luta para que o processo de licitação transcorra de forma transparente e com participação popular..

Foto - Rose Sales.

O Projeto de Lei Complementar nº 76/2014 (PLC) apresentado pelo prefeito Edvaldo Júnior que propõe a “licitação do transporte público de São Luís”, e que foi levado à Câmara de Vereadores da cidade no final do ano passado, foi apresentado com várias irregularidades, que foram previamente reclamadas pelos vereadores Rose Sales (PP) e Fábio Câmara (PMDB).

O assunto foi amplamente discutido em Fevereiro/2015 em 8 horas de audiência pública, na câmara de vereadores, proposta por Rose Sales. Porém, com muita estranheza a Câmara e o povo foram surpreendidos com o envio de uma nova matéria no apagar das luzes, enxertada de novos ditames dentro da matéria anterior, mantendo o mesmo protocolo e a mesma numeração de 2014, porém, com assinatura do prefeito datada de maio/2015, transparecendo como se pouco ou nada tivesse sido alterado no PLC. A parlamentar notou que os vários itens do documento mais uma vez continham falhas/abusos que, se aprovados, poderiam provocar grandes problemas sociais, retirando direitos que prejudicariam a sociedade ludovicense. Entre eles podemos citar:

1 – Apresentação do Plano de Mobilidade Urbana como decreto; conforme o Plano Nacional de Mobilidade Urbana é necessário que hajam audiências públicas com participação social ampla.

2- Concessões de até 35 anos para empresas rodoviárias; a vereadora propõe que esse tempo seja de até 20 anos.

3 – Subcontratações de empresas, sendo terceirizados os serviços pelas empresas ganhadoras do certame; a vereadora sugere que as empresas vencedoras apresentem qualidade estrutural suficiente para prestar serviços eficientes e dignos à população.

4 – Regulamentação do transporte público de São Luís via decreto; dessa forma esvazia-se o papel da Câmara e a garantia de participação popular.

5 – Não honra o compromisso de garantir a participação do transporte complementar (vans e micro-ônibus ) no processo de licitação; a vereadora propõe que 30% da frota tenha transporte complementar.

6 – Não esclarecimento dos critérios, da periodicidade e nem assegura a discussão pública sobre o aumento de tarifas.

Ainda de acordo com o documento apresentado pelo prefeito Holanda Júnior, se o projeto de lei complementar fosse aprovado pela Casa, haveria revogação (anulação) de várias leis que beneficiam os usuários do transporte coletivo na capital, por outro lado, o Prefeito criaria o monopólio de linhas entre bairros, ao derrubar a lei anti monopólio n. 3430/96, no seu Artigo 50, com o seguinte teor:

“Parágrafo Único – nenhuma empresa ou conglomerado de empresas do setor de transporte coletivo poderá operar mais de 20% (vinte por cento) do sistema”.

Em nenhum momento do documento apresentado pelo prefeito é citado a Lei Estadual 8.200/2004 regulamentada pelo Decreto 21.342/2005, que:

“Regulamenta o sistema de meia-passagem nos transportes coletivos, entre os Municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Alcântara e Paço do Lumiar, nas linhas compreendidas como semiurbanas, conforme previsto na Lei Estadual nº 8.200, de 09 de dezembro de 2004”.

A vereadora Rose Sales estudou minuciosamente todas as leis que Edvaldo Junior estaria revogando, caso documento fosse aprovado. “O prefeito deliberou os meios de comunicação de que foi um equívoco anunciada revogação da meia passagem estudantil (lei n.4.305-2014), porém afirma que não se trata disso: foi má fé! Pois, no artigo 24 da PLC 076/14, ele derruba várias leis que são direitos historicamente conquistados, como”:

1º Lei Municipal 3.430 dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo urbano do município de São Luís, nos termos do artigo 208 da lei orgânica municipal, e da outras providências;

2º Lei Municipal 3.613/97 trata da assistência domiciliar aos portadores de AIDS;

3º lei municipal 3.676/98 cria o sistema de bilhetagem automática no serviço de transporte coletivo urbano do município de São Luís e da outras providências;

4º Lei Municipal 3.733/98 dispõe sobre a Gratuidade do transporte coletivo urbano às pessoas portadoras do HIV e da AIDS que se encontrem em tratamento médico e que estejam desempregadas ou que façam, na forma da lei, declaração de pobreza, e da outras providências;

5º Lei Municipal 3.954 determina que 10% (dez por cento) da rota de ônibus que faz o transporte coletivo, no município de São Luís, deverão possuir elevador mecânico, para o uso de deficientes físicos, e da outras providências;

6º Lei Municipal 4.029/02 estabelece prioridade ao idoso, no atendimento dos serviços públicos, diretamente ou através das concessionárias desses serviços, de instituições comerciais e financeiras que tenham atuação no âmbito do município de São Luís, criando um selo de prioridade ao idoso no serviço público a ser colocado nos processos que lhe interessem diretamente e da outras providências;

7º Lei Municipal 4.328 dispõe sobre a regulamentação dos ARTS. 214- 215 da lei orgânica do município de São Luís, que assegura a gratuidade no sistema de transporte coletivo urbano às pessoas maiores de 65 (sessenta e cinco) anos, aos deficientes físicos, mentais e sensoriais e da outras providências;

8º DECRETO nº 33144/2007 fica aprovada, em texto único, a consolidação das leis tributárias do município de São Luís, que compreende as disposições do Código Tributário Municipal (lei nº 3758, de 30 de dezembro de 1998) e das leis de nº 3.946, 28 de dezembro de 2000; 4.019, de 27 de dezembro de 2001; 4.136, de 30 de dezembro de 2002; 4.266, de 03 de dezembro de 2003; 4.430, de 30 de dezembro de 2004; 4.434, de 30 de dezembro de 2004; 4.746, de 28 de dezembro de 2006; e as disposições da lei complementar federal nº116, de 31 de julho de 2003.

Depois que Rose Sales contestou duramente a aprovação da matéria no afogadilho (03/06/15), ao lado do vereador Fábio Câmara, o Executivo pediu de volta o Projeto para correção, graças à competência e insistência posta pelos vereadores.

A parlamentar, de maneira competente, elaborou várias emendas, aguardando o retorno da apreciação da matéria. Quando forem retomadas a discussão sobre a licitação do transporte público na capital, a parlamentar entrará com uma representação no Ministério Público Estadual, nas promotorias do consumidor e de probidade administrativa para que esse PLC assegure de fato uma licitação dos transportes de forma democrática, transparente com eficácia de resultados em favor da população.

A luta por um melhor transporte público na cidade já é uma realidade vivida pela própria vereadora Rose Sales: “Eu não sou contra a licitação do transporte público, muito pelo contrário, eu já busco isso há muito tempo, mas quero garanti que a prefeitura faça com transparência, consistência técnica e participação popular.” frisou a parlamentar.

Link: http://robertlobato.com.br/a-luta-da-vereadora-rose-sales-pela-licitacao-do-transporte-publico-da-capital/

enfermeira Helena Ventura acusada de ser "laranja" do PT em Minas Gerias era armação do DEM.

Minas 247 - No mesmo dia em que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admite erros da Polícia Federal na condução da Operação Acrônimo (leia aqui), uma reportagem do jornalista Felipe Castanheira, publicada no jornal O Tempo, traz informações surpreendentes. 

A prestação de contas da enfermeira Helena Ventura, que concorreu ao cargo de deputada estadual pelo PT, tinha um erro de nada menos que R$ 36,2 milhões.

Helena, neste fim de semana, foi apontada como 'laranja' do PT em Minas Gerais, depois que a Operação Acrônimo, da Polícia Federal, divulgou que ela teria pago este montante às gráficas do empresário Benedito Rodrigues, que é o principal investigado.

Na verdade, Helena gastou apenas R$ 725 e quem inflou sua prestação de contas de maneira absurda foi a contadora Rosilene Alves Marcelino, que é filiada ao DEM e posta ataques ao PT nas redes sociais. Por exemplo, ao compartilhar posts do movimento vemprarua, ela afirma que o PT prepara um "golpe comunista" no Brasil.

Acredite se quiser: a prestação de contas da enfermeira Helena Ventura, que concorreu ao cargo de deputada estadual pelo PT, tinha um erro de nada menos que R$ 36,2 milhões; Helena, neste fim de semana, foi apontada como 'laranja' do PT em Minas Gerais, depois que a Operação Acrônimo, da Polícia Federal, divulgou que ela teria pago este montante às gráficas do empresário Benedito Rodrigues; na verdade, Helena gastou apenas R$ 725 e quem inflou sua prestação de contas de maneira absurda foi a contadora Rosilene Alves Marcelino, que é filiada ao DEM e posta ataques ao PT nas redes sociais; no fim de semana, Helena era retratada como criminosa em Veja, ao lado do governador Fernando Pimentel e da primeira-dama Carolina Oliveira; hoje, o jornal O Tempo corrige a lambança; ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, falou em erros da operação

No fim de semana, Helena foi retratada como criminosa em Veja, ao lado do governador Fernando Pimentel e da primeira-dama Carolina Oliveira. Hoje, o jornal O Tempo corrige a lambança. 

Leia, abaixo, os principais trechos da reportagem do jornal O Tempo:

Contadora filiada ao DEM errou prestação de enfermeira.

Erro transformou servidora em milionária do dia para a noite; R$ 725 viraram R$ 36,2 milhões.

No Facebook. O PT e os políticos da legenda são os principais alvos das postagens de Rosilene Alves Marcelino nas redes. Um deles, compartilhado do Vem pra Rua, diz que o partido “dará um golpe comunista”

 

FELIPE CASTANHEIRA

Filiada ao DEM e ferrenha opositora do PT nas redes sociais, a contadora Rosilene Alves Marcelino admite ter errado a prestação de contas da enfermeira Helena Ventura, candidata a deputada estadual pelo PT, e incluído, indevidamente, o montante de R$ 36,2 milhões em um pagamento feito durante as eleições do ano passado. 

O valor correto, de R$ 725, foi pago à empresa de propriedade de Benedito Rodrigues, o Bené, preso pela Polícia Federal na operação Acrônimo. Porém, com o equívoco de digitação, foram contabilizados os R$ 36,6 milhões, transformando a enfermeira, que é servidora efetiva do Estado há mais de 30 anos e recebe cerca de R$ 2.000 por mês, em uma milionária do dia para a noite. Helena passou a ser abordada por equipes de reportagens de todo o país, e as matérias, segundo ela, aprisionaram-na em sua própria casa.

O erro gerou a suspeita de que a candidata teria sido usada como laranja para alguma operação ilícita na campanha. Em entrevista exclusiva a O TEMPO Rosilene, responsável pela Contabilidade Shalon, localizada em Betim, cidade onde a enfermeira reside, reconheceu a gafe. 

Por meio de uma declaração escrita de próprio punho e registrada em cartório ontem, ela retificou a informação, explicando que o valor correto do pagamento era mesmo os R$ 725 (veja abaixo). “Foi um erro de digitação. Eu disse para ela: ‘Nem você, nem eu vimos’. Ela veio faltando uma hora (para acabar o prazo), querendo que eu fizesse a prestação de contas dela, que tinha que ser feita naquele dia”, justificou, minimizando o problema. “É a coisa mais simples de resolver. É só entrar e fazer a retificação”, completou.

A justificativa, porém, não foi totalmente aceita pela enfermeira, que diz se sentir ameaçada com a repercussão que o caso tomou, após matérias serem publicadas em revistas de circulação nacional. “Foi um valor muito específico para ser confundido por uma pessoa que tem facilidade com números”, lamentou Ventura.

Ataque na rede

Oposição. Nas redes sociais, Rosilene Marcelino posta frequentemente mensagens contra o PT e a presidente Dilma Rousseff. À reportagem, diz que “o PT está destruindo o país”.

11 DE JUNHO DE 2015. 

Link: http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/184515/%C2%B4Laranja%C2%B4-do-PT-em-Minas-era-arma%C3%A7%C3%A3o-do-DEM.htm

UFMA em Greve. Professores entram em greve por tempo indeterminado.

O blog do neto Ferreira, reproduz notícia do G1, ratificando a Greve da UFMA por tempo indeterminado. Os professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) decidiram entrar em greve, por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira (10). Categoria chama a atenção da crise nas universidades federais. Governo Federal não cumpre acordos assinados com os docentes. 

A paralisação, que tem âmbito nacional, é contra os cortes de recursos das instituições federais de ensino. De acordo com a Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma), desde o ano de 2013 que o governo federal não cumpre acordos assinados, e ainda admite não ter nenhuma proposta efetiva para apresentar a pauta dos docentes federais.

A greve, de acordo com a categoria, é para chamar a atenção da crise nas universidades federais. Como parte do ajuste fiscal do governo federal já foi cortado, até o momento, nove bilhões e 300 milhões de reais das universidades federais de todo o país. A professora Rosilda Dias diz que setores como o restaurante universitário já foi afetado pela situação. “Restrição de recursos financeiros para manter aquilo que foi até agora sustentado. Um exemplo é o restaurante universitário que está sem atendimento à clientela por falta de recurso para pagar os fornecedores”.

Em São Luís, o primeiro dia de paralisação dos docentes federais foi marcado pela a ausência de aulas dentro da cidade universitária. O presidente da Apruma, Antônio Gonçalves, afirma que por conta dos cortes orçamentários, os professores não estão conseguindo, se quer, pagar contas consideradas básicas para eles.

“A universidade não está conseguindo honrar com os seus compromissos por conta desses cortes, que chegam a 30 porcento do orçamento. Então, nós vamos parar porque nós vamos ter dificuldade de pagar energia, de comprar alimentação, material de consumo”, revelou o presidente.

Link: http://www.netoferreira.com.br/maranhao/2015/06/professores-da-ufma-entram-em-greve-por-tempo-indeterminado/

Governo dos Estados Unidos aprova venda do avião A-29 (Super Tucano) para o Líbano.

http://www.cavok.com.br/blog/governo-dos-eua-aprova-venda-do-a-29-para-o-libano/

O Congresso dos EUA foi notificado de uma possível venda de seis aeronaves A-29 Super Tucano para o Líbano via FMS a um custo em torno de US$ 462 milhões.

A Sierra Nevada Corporation pode receber uma ordem de compra do Líbano para seis de seus A-29 Super Tucanos, após a aprovação do governo dos EUA para uma potencial venda militar a uma nação estrangeira.

A empresa que tem uma parceria com a fabricante de aeronaves brasileira Embraer para entregar 20 turboélices de ataque leve para o Pentágono, que serão transferidos para a Força Aérea afegã. O primeiro lote de aeronaves construídas em Jacksonville, Flórida, chegou na Base Aérea de Moody, na Geórgia em setembro de 2014 para o início do treinamento.

O Líbano poderá comprar até seis Super Tucanos dotados de motores turboélice PT6A-68A da Pratt & Whitney para enfrentar “ameaças internas e segurança das fronteiras”, disse a Agência de Cooperação em Segurança e Defesa (Defense Security Cooperation Agency – DSCA) em 9 de junho.

http://www.cavok.com.br/blog/governo-dos-eua-aprova-venda-do-a-29-para-o-libano/

O acordo, em se confirmando, tem um valor estimado de US$ 462 milhões e inclui a venda de 2 000 APKWS (um foguete de precisão e guiagem por laser produzido pela BAE Systems).

“Esta proposta de venda serve aos interesses nacionais dos EUA, econômicos e de segurança, fornecendo ao Líbano recursos aéreos necessários para manter a segurança interna, fazer cumprir as resoluções 1559 e 1701 do Conselho de segurança da Nações Unidas e combater as ameaças terroristas”, diz o comunicado.

FONTE: Flight Global – Tradução e edição: CAVOK

IMAGENS meramente ilustrativas: RJ Evanovich;

NOTA DO EDITOR: Em março deste ano o CAVOK já tinha ‘cantado essa pedra’!

http://www.cavok.com.br/blog/super-tucano-para-o-libano-negocio-fechado/

Link: http://www.cavok.com.br/blog/governo-dos-eua-aprova-venda-do-a-29-para-o-libano/

São Luís. Secretário Márcio Jerry diz que São Luís vai virar canteiro de obras; asfaltamento começará no próximo sábado na área Itaqui Bacanga.

O blog do Gilberto Lima ontem(10) no inicio da noite, nos brindou com esta notícia......

O secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos do Estado, Márcio Jerry (PCdoB), anunciou para o próximo dia 20 o início da reestruturação das vias interbairros de São Luís.

As obras de infraestrutura em parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado deverão melhorar as condições de trafegabilidade e iluminação das os brindou com esaruas e avenidas de grande fluxo que cortam os bairros da capital, possibilitando uma maior fluidez do trânsito durante os horários de pico.

Para a obras de asfaltamento em São Luís, o governador Flávio Dino destinou R$ 20 milhões, como parte do programa 'Mais Asfalto'. No total, serão beneficiados 17 bairros que apresentam maiores problemas de infraestrutura.

Na região Itaqui-Bacanga serão recapeados mais de 36 quilômetros de vias, abrangendo os bairros Vila Embratel, Anjo da Guarda, São Raimundo, Vila Bacanga, Vila Isabel, Vila Ariri, Vila São Luís, Vilas Mauro Fecury I, Vila Mauro Fecury II e Alto da Esperança.

Os demais bairros contemplados pelo convênio são Cidade Operária (42 quilômetros); Cohab (10,9 quilômetros); João de Deus/São Bernardo (7,4 quilômetros); Vila Luizão (9 quilômetros); Coroadinho (6,5 quilômetros) e Vila Nova República (6,7 quilômetros).

Pelas informações de Márcio Jerry, em sua conta no twitter, o início das obras do programa 'Mais Asfalto', em São Luís, será no próximo sábado (13), às 8h, na Vila Embratel e Anjo da Guarda.

Em sua conta do Twitter, o secretário comemorou a execução da parceria. “São Luís vai virar um canteiro de obras”, disse.

Link: http://gilbertolimajornalista.blogspot.com.br/2015/06/secretario-marcio-jerry-diz-que-sao.html

São Luís. Câmara de Vereadores autoriza empréstimo de R$ 228 Milhões de Reais para o corredor de transporte.

No ultimo dia de 03 de junho do corrente ano. Com pedido de urgência solicitado pelo líder do governo, vereador Osmar Filho (PSB), acatado pelo plenário contra os votos dos vereadores Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales (PP), a Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta quarta-feira, 3, um pacote de cinco projetos encaminhados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Entre os projetos aprovados está o pedido de autorização para que possa contratar empréstimo no valor de R$ 228 milhões junto a Caixa Econômica Federal destinado a viabilização do corredor de transporte para a capital.

A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC das Cidades Históricas para área da mobilização urbana.

Diretrizes - Outra proposta apreciada pelo parlamento foi a que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o próximo ano, cuja matéria foi encaminhada para a Comissão de Orçamento, devendo posteriormente voltar ao plenário.

Considerado como um dos importantes projetos no bojo do pacote encaminhado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o Legislativo Ludovicense aprovou também a instituição do programa de recuperação de crédito da Fazenda Municipal (Refaz), estabelecendo facilidades para o contribuinte quitar dívidas com o Fisco Municipal.

Na ocasião foi aprovado o projeto que autoriza a vinculação de parcelas dos recursos financeiros oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para fins de adimplemento e garantia das obrigações contraídas pelo município de São Luís e entidades de sua administração indireta em contratos de parceria público-privada, nos termos da legislação vigente.

A proposta teve sua aprovação com a apresentação de uma emenda recomendando que desde que sejam garantidos recursos destinados a custeio e despesas, desde que inexista solução de continuidade.

Foi aprovado ainda o projeto que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em consonância com a Lei Federal nº 11.494/2007, e o que trata do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

LICITAÇÃO DE TRANSPORTE - Somente uma mensagem do Executivo não foi votada esta manhã. O projeto que trata da autorização para realização de licitação para a prestação dos serviços de transporte público ficou para ser apreciada na próxima segunda-feira, 8, após intensa discussão sobre o assunto.

Como foram acalorados os debates acerca da matéria, o presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PMN), decidiu, em conjunto com a Mesa Diretora, pelo adiamento da apreciação da proposta para que todos os vereadores possam se aprofundar mais sobre o projeto.

CONSIDERAÇÕES  - Ao final da votação, o presidente da Câmara, Astro de Ogum destacou o que considerou um verdadeiro esforço concentrado para a aprovação das matérias, enfatizando que isso se justifica pelas necessidades e importância dos projetos.

Na concepção do vereador Francisco Carvalho (PSL), essa é uma demonstração de sintonia entre Executivo e Legislativo, no trabalho de beneficiar a população da capital maranhense. “Vejo essas votações como quase uma obrigação nossa, pois são projetos de alcance social”, afirmou Carvalho.

Texto: Djalma Rodrigues e Alteré Bernardino,  em 03.06.2014.

Link: http://www.saoluis.ma.leg.br/noticias/camara-autoriza-emprestimo-para-o-corredor-de-transporte-e-o-de-licitacao-fica-para-segunda-feira/