sábado, 13 de junho de 2015

No São João. O Reitor da UFMA Natalino Salgado inicia pré-campanha para prefeito de São Luís.

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Foto - Roberto Rocha e Natalino  Salgado.
Após vencer a consulta prévia para reitor da UFMA, através da sua candidata, a Nair Portela, o médico Natalino Salgado iniciou uma espécie de pré-campanha para a disputa de prefeito de São Luís. O atual reitor da UFMA, ainda não disse se entrará na corrida eleitoral, porém vem sendo estimulado por seus pares e muitos amigos e naturalmente não vai perder a oportunidade de se cacifar para o jogo eleitoral.
PT, PSDB, PSB, PDT, PCdoB, PROS, PP, PR e outros já fizeram convite de filiação para Natalino Salgado, porém ele não sabe que deve se filiar em qualquer partido, afinal não é qualquer legenda que lhe dará a oportunidade e condições de disputar a prefeitura de São Luís.
Junto com o senador Roberto Rocha (PSB), Natalino participou da abertura do Arraial da Cidade no bairro da Cohama, organizada pelo ex-vice-prefeito de São Luís e pelo presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum (PMN). Ambos já fizeram convites de filiação a Natalino Salgado.
Apesar de ser um gestor de um meio acadêmico, Natalino foi muito bem recebido pelos brincantes do arraial e acabou caindo na festa, batendo matraca e acompanhando o bumbá do bumba-meu-boi. Mostrando a proximidade dele com o povo.
Vale destacar que no mesmo dia que Natalino participou da abertura do Arraial da Cidade, ocorreu a abertura do São João do Maranhão – o oficial – uma parceria da Prefeitura e Governo, porém o reitor da UFMA nem apareceu.
Seria um sinal para deixar claro suas intenções para 2016?

Delação premiada não é prova, mas apenas indicio. Diz novo ministro do STF Luiz Edson Fachin.

Matéria do site Conjur.  13 de junho de 2015.
Fachin diz que está mudando sua agenda
 para poder estar a todas as sessões do STF
A delação premiada não pode ser considerada como prova, mas como um indício que deverá ser apurado. 
A opinião é do professor Luiz Edson Fachin, que será empossado ministro do Supremo Tribunal Federal na próxima terça-feira (16/6). 
Segundo noticiou o jornal Gazeta do Povo, que participou de uma conversa de Fachin com jornalistas paranaenses na manhã de sexta-feira (12/6), em Curitiba, o futuro ministro destacou a importância de manter o direito de presunção de inocência.
No evento, Fachin afirmou que mesmo diante da “inércia legislativa”, o juiz não pode tomar o lugar do legislador. Para ele, o destaque que o Supremo vem ganhando na sociedade é reflexo do crescimento do acesso aos direitos, intensificado com a promulgação da Constituição Federal.
Entre os preparativos feitos para assumir a cadeira na corte, Fachin disse aos jornalistas que está transferindo todos os compromissos estabelecidos nas terças, quartas e quintas-feiras, para ter os dias completamente dedicados ao tribunal. Afirmou que não deixará de comparecer a nenhuma sessão do Supremo.
No exercício de ministro, o professor afirmou ainda que pretende ser discreto, principalmente ao se relacionar com a impressa. “O juiz fala no processo”, afirmou. Segundo ele, suas posições serão conhecidas com as intervenções que ele fizer no Plenário e em seus votos.
A posse Fachin será dia 16 de junho, no Plenário do Supremo, às 16h. Em seguida, o ministro recém-empossado se dirige ao Salão Branco para receber os cumprimentos, onde também será executado o Hino Nacional.

A quem interessa desmoralizar o SUS? E quem ganha dinheiro com isso, e muito?


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Fernando Brito, via Tijolaço em 2/6/2015.

Ontem [1º/6], o advogado gaúcho Marcelo Santos, no Facebook, fez um post emocionado sobre seu pai:
Esse remédio abaixo [Valcyte – cloridrato de valganciclovir] é comercializado pela bagatela de R$12.000,00 (doze mil reais), são 60 comprimidos, que custam R$200,00 cada um.

Meu pai precisou tomar esse medicamento porque adquiriu uma bactéria e teve que tomar um comprimido por dia, por 14 dias. Hoje estamos devolvendo o medicamento que poderá servir a outro paciente.

Sabem quanto ele gastou? NADA.

Ele fez todo seu tratamento gratuito: 4 anos em hemodiálise (cerca de R$6 mil por mês, que em quatro anos totaliza aproximadamente R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), um transplante de rim onde teve de ficar uma semana na UTI e 22 dias internado e agora revisões semanais em que ele faz exames toda semana na parte da manhã e ficam prontos a tarde para consulta, repito, toda semana.

Ele não teve custo algum. Sabem por quê?

Porque ele tem o melhor plano de saúde do mundo, o SUS, o Sistema Único de Saúde.

O SUS tem de melhorar, sim! Mas o SUS salva muitas vidas.

Sobre o post, o comentário do professor Nilson Lage, precioso como sempre, dar o testemunho, sem hipocrisias, de um professor de universidades públicas, aposentado, que, aos 79 anos e do reconhecimento de milhares de seus ex-alunos, não tem razão ou interesses em fazer propaganda ou falar aquilo que é o coro geral. A propósito, Lage era estudante de medicina, quando abraçou, para não largar nunca, o jornalismo, nos anos 50.
Recebo vacinas todo ano e tomo diariamente dois medicamentos fornecidos pelo SUS. Já fui atendido quatro ou cinco vezes em unidades de pronto atendimento da rede oficial – sempre de forma correta.

Tenho plano de saúde, mas pago consultas médicas, exceto nas especialidades em que as clínicas faturam adicionalmente com exames (oftalmológicas, por exemplo). A única vez que procurei atendimento de emergência pelo plano, o nível técnico foi inferior ao aceitável – e bem abaixo do oferecido na UPA.

Sei que a garantia de internação vale para doenças comuns, em prazo limitado; para coisas mais sérias, remédios caros, cirurgias complexas, males duráveis, só mesmo o SUS.

Mantenho o plano de saúde porque temo as limitações, flutuações e desvios da política instável do Brasil – que prejudicam e protelam principalmente atendimentos eletivos – e conheço os mecanismos de sabotagem desenvolvidos pelos que enriquecem com a doença dos outros.

Creio que os médicos deveriam lutar por salários decentes no setor público, em lugar de se submeter à exploração nessas clínicas privadas ou tentar enriquecer à custa da ética profissional e dos compromissos humanos de seu ofício. Renda razoável, renúncia aos desvarios do consumo, emprego estável, oportunidade de aprimoramento em uma carreira – sem os exageros da “carreira de estado” – permitem vida decente e gratificante.

Eu sei porque tive uma.

Precisamos de um bom sistema de saúde pública. Ninguém nega as deficiências do SUS e a tranquilidade de um seguro-saúde, quando se pode ter um.

Mas só o teremos quando valorizarmos o que temos de bom e ajudarmos a ser melhor, entendendo que a desmoralização do sistema público de saúde rende, aos planos privados, cerca de R$90 bilhões no Brasil, mais dinheiro do que o próprio Estado, e este dinheiro, em boa parte, também sai dos cofres públicos, via isenção de impostos).

Agora que descobri a diabetes, descobri também que diferença faz o remédio ser grátis e darem-se, também (juro que não tinha a menor ideia disso) os aparelhos, agulhas e fitas reagentes para medição caseira da glicose). São coisas caras (especialmente as fitas, que custam de R$2,00 a R$3,00, cada) que às vezes têm de ser usadas mais de uma vez por dia.

Mas, talvez, o medicamento que mais esteja em falta no Brasil seja a humanidade e o amor ao ser humano.

sexta-feira, 12 de junho de 2015

UFMA é uma das Sete Universidades Federais eliminadas por não cumprir item do EDITAL do Programa Mais Cultura nas Universidades.

O Item do Edital que eliminou a UFMA foi o seguinte: 
O item 4.2 conforme consta: "Cada instituição postulante a ser contemplada pelo Edital Mais Cultura nas Universidades deverá apresentar apenas uma proposta que dialogue com as atuais políticas públicas de Educação e Cultura, em especial com as políticas sociais, que possuem por base os preceitos dispostos neste edital".

Além da UFMA, outras Sete Universidades ficaram inabilitadas para participarem do PROGRAMA MAIS CULTURA NAS UNIVERSIDADES. Leia abaixo matéria completa do MinC.

Os ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC) divulgaram, nesta sexta-feira (12), a lista preliminar das instituições classificadas no processo seletivo do programa Mais Cultura nas Universidades, que destinará R$ 20 milhões para a realização de projetos que desenvolvam e fortaleçam a arte e cultura brasileiras, com ênfase na inclusão social e no respeito e reconhecimento da diversidade cultural. Cada instituição contemplada receberá entre R$ 500 mil e R$ 1,5 milhão.

Nesta primeira edição, o programa recebeu adesão de todas as universidades federais e de quase a totalidade dos Institutos Federais de todo o país. A lista preliminar apresenta as instituições habilitadas e não habilitadas no processo de seleção. Os Planos não habilitados são aqueles que não respeitaram o item 4.2 do Edital, ou seja, constituíam mais de uma proposta. As notas dadas ao Comitê Técnico para os Planos de Cultura inscritos no edital serão enviadas aos e-mails cadastrados de cada instituição proponente.

As instituições que tiveram seus planos de cultura inabilitados podem entrar com recurso desta sexta-feira (12) até a próxima quarta-feira (17), por meio de formulário específico disponibilizado nesta página, que deve ser enviado para o endereço eletrônico maisculturanasuniversidades@cultura.gov.br. A lista com o resultado final do processo será publicada no dia 3 de julho.

Sobre o Mais Cultura nas Universidades
Instituído em parceria pelo MinC e pelo MEC, o Programa Mais Cultura nas Universidades possibilitará o fortalecimento do Ensino Superior de graduação, pós-graduação e cursos técnicos nas áreas de Cultura e Arte, a partir do fomento aos Planos de Cultura que contemplem, em especial, o incremento e circulação da pesquisa em cultura, em seus diferentes níveis, o fomento da extensão universitária em cultura, a melhoria de equipamentos culturais de universidades e institutos federais e o estímulo e promoção de eventos, mostras, festivais, grupos, redes, ações e circuitos culturais.

Cada Plano de Cultura precisou contemplar e relacionar um ou mais dos seguintes eixos temáticos: Educação Básica; Arte, Comunicação, Cultura das Mídias e Audiovisual; Arte e Cultura Digitais; Diversidade Artístico-Cultural; Produção e Difusão das Artes e Linguagens; Economia Criativa, Empreendedorismo Artístico e Inovação Cultural; Arte e Cultura: Formação, Pesquisa, Extensão e Inovação; Memória, Museus e Patrimônio Artístico-Cultural. O desenvolvimento dos planos de cultura terá duração de 12 a 24 meses.

1 - Lista de habilitados e inabilitados.

2 -  Formulário de recurso.

3 - Extrato do Diário Oficial da União (DOU).


Aline Sanromã - Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura.

Rose Sales intermedia assinatura de TAC que garante a propriedade para 62 famílias do Povoado São Joaquim, Bairro Itapera, na zona rural de São Luís.

Foto - Assinatura do TAC - Facebook.

Uma reunião de trabalho no MPE - Ministério Público Estadual junto com o Promotor Agrário, Dr. Haroldo Brito, presentes também, lideranças e moradores da comunidade de São Joaquim de Itapera. A reunião que iniciou a tarde entrou pela noite de ontem, onde após chegar-se a um consenso, formatou-se os últimos detalhes de lavratura para em seguida, fazer-se à assinatura do TAC - Termo de Ajustamento de Conduta em favor da garantia da doação e posse da terra aos moradores de São Joaquim de Itapera. 

Discutindo-se ponto a ponto todos os acordos firmados nesses últimos meses com o proprietário da terra que detinha liminar de reintegração de posse contra a comunidade. FOI LINDO! UM FECHAMENTO DE UMA ENORME E HISTÓRICA VITÓRIA COLETIVA EM TERMOS DE CONFLITO FUNDIÁRIO NO MARANHÃO! 

Rose Sales comemora. "Uma luta que travamos ao lado da comunidade desde o ano de 2009". 

Foto - Assinatura do TAC - Facebook.

O acordo intermediado vereadora Rose Sales, acompanhada pelos demais companheiros que abraçaram esta causa no ano de 2014/2015, num momento bastante crítico onde o processo já havia transitado em julgado, sem sucesso nas inúmeras apelações judiciais que fizemos. 

Foto - Assinatura do TAC - Facebook.

Esta VITÓRIA FOI CONSTRUÍDA DE FORMA CONJUNTA PELA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL que formamos tendo como integrantes a Vereadora Rose Sales, Presidente da Comissão Permanente de Regularização Fundiária da Câmara Municipal de São Luís e Articuladora do GTI pela Regularização Fundiária na Ilha, do Promotor de Justiça Haroldo Brito, do Secretário de Segurança Pública, Dr. Jefferson Portela, Secretário Adjunto dos Direitos Humanos, Dr. Igor Almeida e do Diretor de recursos fundiários do ITERMA, Dr. Francisco Freitas. 

Afastando em definitivo o fantasma da expulsão de  suas terras, medo que durante vários anos acompanhou os trabalhadores rurais da comunidade São Joaquim onde residem e trabalham, o temor real era fundamentado numa decisão judicial transitada em julgado pronta para ser cumprida de reintegração de posse, em desfavor dos agricultores.

Foto - Assinatura do TAC - Facebook.


O acordo, foi fruto dos esforços de todos. Órgãos governamentais ligados a administração do governo de Flávio Dino, especificamente os órgãos ITERMA, SAF, SEDIHPOP e Secretaria de Segurança. O diligente trabalho coordenado pelo Promotor Agrário, Dr. Haroldo Brito e intermediado pela vereadora Rose Sales, representando os moradores.  

A assinatura do TAC regulamenta e assegura às famílias da Comunidade de São Joaquim de Itapera, na zona rural II de São Luís, uma área de 43 hectares e que atualmente vivem 62 famílias. 

O documento assegurará a permanência dessas pessoas, que com a doação por parte do proprietário passarão de POSSEIROS A PROPRIETÁRIOS e nunca mais terão de enfrentar a ameaça de despejo. A partir da assinatura do TAC serão extintos todos os processos perante à justiça.

Foto - Assinatura do TAC - Facebook.

Ao final exitoso da luta, a Vereadora Rose Sales "DESTAQUEI A EMOÇÃO DE TODOS NÓS, A ALEGRIA DO DEVER CUMPRIDO, O ORGULHO PELA RESISTÊNCIA DA COMUNIDADE E FELICITEI O PROPRIETÁRIO PELA RESPONSABILIDADE SOCIAL".

JESUS SEJA LOUVADO, UMA VITÓRIA DO POVO!



Foto - Assinatura do TAC - Facebook.
Continuou Rose Sales "Não há vitória social, sem luta coletiva!!" "agradeço novamente a Deus, por poder contribuir juntamente com os demais presentes, para a melhoria da qualidade de vidas dessas famílias". 


Maranhão. Promotora cobra através de Ação Civil Pública a nomeação de Agentes de Segurança para os Municípios de Bacuri e Apicum-Açu.



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O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, ingressou, na última terça-feira, 9, com uma Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão, na qual pede que a Justiça determine a imediata nomeação de delegados, agentes e escrivães de polícia para atuar nos municípios de Bacuri e Apicum-Açu. 

Além disso, foi pedido que as delegacias de polícia dos municípios sejam dotadas de estrutura predial adequada.


Na ação, a promotora de justiça Alessandra Darub Alves aponta que os índices de violência e criminalidade estão em crescimento acelerado nos dois municípios, desproporcional ao desenvolvimento e crescimento populacional. Bacuri conta com apenas um delegado e um investigador de polícia. Apicum-Açu, por sua vez, não conta com nenhum policial civil. O delegado de Bacuri atua também no termo da comarca, "sem qualquer respaldo formal e apenas por dever moral".

Diante desse quadro de carência de policiais, falta policiamento ostensivo e investigação policial adequada, o que leva à impunidade e ao descrédito da população, que deixa de registrar as ocorrências. "É inadmissível que uma população de quase 35 mil habitantes conviva em situação constante de temor, pavor, insegurança e em evidente ameaça à paz social por omissão do Estado do Maranhão", observa a promotora de justiça.

O Ministério Público requer a concessão de liminar, determinando a lotação de três investigadores e um escrivão em Bacuri e de quatro investigadores, um escrivão e um delegado para o município de Apicum-Açu. No pedido, a promotoria ressalta a necessidade de que todos sejam servidores concursados.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA).

Acordo entre Brasil e União Europeia vai instalar fibra ótica entre Lisboa e Fortaleza.

Foto - http://br.sputniknews.com
A União Europeia vai investir 26,5 milhões de euros na instalação de um cabo submarino de fibra ótica conectando Brasil e Europa. Falando com exclusividade à Sputnik Brasil, o professor de Engenharia de Sistemas Orlando Bernardo Filho diz que o cabo vai agilizar a transmissão de dados, que atualmente sofre falhas pela comunicação sem fio.
A iniciativa foi anunciada nesta semana pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, durante a cúpula UE-CELAC, entre líderes da União Europeia e da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos, em Bruxelas.
O projeto é uma parceria público-privada entre a brasileira Telebras e a empresa espanhola Islalink. A previsão é de que as obras comecem ainda em 2015, com conclusão em 2017. Os investimentos totais são de cerca de R$ 430 milhões.
A Telebras acredita que essa alternativa para a transmissão de dados entre os países dos dois continentes vai gerar uma economia em torno de 15% em relação aos custos atuais.
A União Europeia também pretende financiar projetos em outros países da América Latina, além do cabo submarino. Os recursos de 118 milhões de euros destinados aos países latino-americanos vão ser direcionados especialmente aos setores de transporte e energia.
Para o engenheiro e professor de Engenharia de Sistemas da UERJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Orlando Bernardo Filho, a iniciativa é muito positiva, pois vai poder agilizar a transmissão de dados, que atualmente sofre falhas e perdas pela comunicação sem fio. “É uma coisa muito boa”, destaca o especialista. “Normalmente se usa comunicação sem fio para poder dar a volta ao mundo, e tem toda uma problemática de interferência de perda de potência por absorção, por reflexão, e os dados confinados dentro da fibra ótica vão com uma velocidade muito maior, sujeitos a praticamente nenhuma interferência. Portanto, [a fibra ótica] torna tudo muito mais rápido e possibilita o uso de muitos mais canais de comunicação e mais serviços.”
O engenheiro explica que a instalação do cabo submarino é feito normalmente através da robótica. “Normalmente é feito com robôs, e os cabos não ficam totalmente repousados no fundo do oceano. Ficam um pouco acima do fundo, porque no Oceano Atlântico as profundidades são imensas. A região abissal vai além de 4 mil metros de profundidade, e existem turbilhões de correntes marítimas. Os cabos ficam a certa altura antes do fundo mesmo, e sempre protegidos com encapsulamentos adequados.”
De acordo com o projeto, o cabo submarino vai ligar Lisboa a Fortaleza, e constituirá a primeira ligação direta do tipo entre a América Latina e a Europa.
Orlando Bernardo Filho explica que atualmente a comunicação digital entre os dois continentes é feita por intermédio dos Estados Unidos.
A construção do sistema de transmissão de dados vai beneficiar não só o Brasil, mas todos os países latino-americanos. “Já há muito tempo que existe cabo submarino entre o Brasil a Europa e entre o Brasil e os Estados Unidos. Há muito tempo, em toda a comunicação internacional do Brasil, essencialmente na parte de telefonia – pois a internet só começou a ter força a partir de 1990 –, já se utilizavam cabos submarinos. O Brasil só tinha dois pontos por onde escoava a comunicação internacional: um pelos cabos submarinos em Pernambuco, e outro em Tanguá, no Rio de Janeiro. Com isso, o que havia de comunicação de dados era muito pouco, poucos serviços e incipientes, já que a internet não tinha se espalhado ainda por todo o mundo.”
Diante da positividade do projeto, o professor de Engenharia de Sistemas da UERJ ressalta que o futuro da comunicação está na fibra ótica.
“A fibra ótica é o que há de mais moderno”, garante Orlando Bernardo Filho. “É a mais eficiente e o que existe de melhor tecnicamente para transmitir uma grande massa de dados, em longas distâncias.”


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