terça-feira, 16 de junho de 2015

Rio de Janeiro. Polícia investiga caso de menina apedrejada vítima de intolerância religiosa.



Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil* Edição: Denise Griesinger.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro está em busca de imagens e testemunhas que possam ajudar a identificar os suspeitos de apedrejar, no último domingo (14), uma menina de 11 anos adepta do candomblé, por intolerância religiosa. 




O caso foi registrado ontem (15) na 38ª Delegacia de Polícia de Irajá, e a vítima, que está em casa, já foi ouvida e encaminhada para o exame de corpo de delito.
A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa destacou um advogado para acompanhar o caso e vai organizar um ato contra a intolerância no bairro em que ocorreu a agressão, Vila da Penha.

Membro da comissão, o babalaô Ivanir dos Santos conversou com a família da adolescente e disse que a menina foi atingida na cabeça por uma pedrada, que só não provocou mais ferimentos porque a pedra teria batido primeiro em um poste.

"Ela estava andando com um grupo de pessoas e um grupo de evangélicos, que estava do outro lado da rua, começou a demonizá-los e a xingá-los. Não se contentando com isso, jogaram uma pedra", disse Ivanir. Segundo o babalaô, a família contou que os agressores "estavam arrumados", tinham bíblias e acusaram os praticantes de candomblé de serem "demoníacos".

O babalaô pediu que líderes evangélicos venham a público repudiar a agressão e colaborem com as investigações. "Isso é ruim para uma religião. Eu sei que a grande maioria dos evangélicos não é assim, e cabe a eles ajudar a identificar esses agressores. Eram pessoas da igreja, pessoas que estavam com bíblia."

Segundo nota da Polícia Civil, o caso foi registrado como lesão corporal, no Artigo 20 da Lei 7.716 (praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional).

Para a coordenadora especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Rio de Janeiro, Leniete Couto, a agressão aos adeptos das religiões de matriz africana também é reflexo do racismo na sociedade brasileira. "Há uma distorção histórica de colocar a cultura negra no sentido global, tanto a pessoa física quanto seus costumes, sempre em um lugar de não existência ou em um lugar negativo", disse Leniete.


"Não se respeitam as religiões de matriz africana porque se diz que são do mal, que são ruins e, com isso, vêm a invisibilidade e a negação da existência dessas pessoas. A invisibilidade cria um desconhecimento da história que faz com que as pessoas sejam rejeitadas e apedrejadas por ignorância e também por racismo".


*Colaborou a repórter Tâmara Freire, das Rádios EBC.


Congresso. Rejeitada a criação de cota para mulheres no legislativo.

Foto - Brasil 247.
Por falta de votos, a Câmara rejeitou emenda apresentada pela bancada feminina à reforma política que garantia um percentual de vagas no Legislativo para as mulheres; foram apenas 293 votos a favor do texto, mas o mínimo necessária é de 308; houve 101 votos contrários e 53 abstenções.  O texto previa uma espécie de reserva de vagas para as mulheres nas próximas três legislaturas; na primeira delas, de 10% do total de cadeiras; na segunda legislatura, o percentual subiria para 12% e, na terceira, para 15%. 

16 DE JUNHO DE 2015 ÀS 19:54.

Agência Câmara - Por falta de votos, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou emenda apresentada pela bancada feminina à reforma política (PEC 182/07, do Senado) que garantia um percentual de vagas no Legislativo para as mulheres. Foram apenas 293 votos a favor do texto, mas o mínimo necessária é de 308. Houve 101 votos contrários e 53 abstenções.

O texto previa uma espécie de reserva de vagas para as mulheres nas próximas três legislaturas. Na primeira delas, de 10% do total de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas estaduais, nas câmaras de vereadores e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na segunda legislatura, o percentual subiria para 12% e, na terceira, para 15%.

As vagas deveriam ser preenchidas pelo sistema proporcional. Se a cota não fosse preenchida, seria aplicado o princípio majoritário para as vagas remanescentes.

Debate em Plenário - No debate em Plenário, diversos deputados defenderam as cotas. A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) disse que as mulheres já conquistaram marcos legais importantes, como as leis Maria da Penha e do Feminicídio. “Mas ainda precisamos enfrentar o modelo político que exclui a participação das mulheres”, disse ela, recordando o papel decisivo de uma das figuras mais significativas do feminismo no Brasil, a bióloga Bertha Lutz, que conquistou o direito da mulher de votar em 1932.

O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse que o aumento da participação de mulheres no Parlamento envolve uma batalha jurídica, política e cultural. “As mulheres são 52% da população e, aqui [na Câmara dos Deputados], só tem 9,9% das vagas”, disse Alencar.

Segundo ele, esse baixo percentual é “uma sequela de uma estrutura patriarcal e machista que transborda do ambiente familiar para as relações sociais e instâncias do poder público”.

A deputada Janete Capiberibe (PSB-PE), por sua vez, disse não querer “superar os homens, mas atingir a igualdade”.

segunda-feira, 15 de junho de 2015

Endividada?... São Luís tem quase R$ 450 milhões em dívidas na gestão Holandinha…

Deu no Blog do Márcio Deça... "Quatro empréstimos foram contraídos nos três primeiros anos de mandato do prefeito Edivaldo Júnior, o último, de R$ 228 milhões, aprovado na última quarta-feira; e ainda tem três empréstimos aguardando autorização da Câmara para serem efetivados".

Foto Marco Deça. Com dinheiro em caixa e obras na rua, Holandinha sorri à toa; e a conta?!?
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior contraiu em sua gestão quatro empréstimos para obras de mobilidade urbana. Somados, estes empréstimos chegam a R$ 447 milhões.

Em agosto de 2013, foram contraídos R$ 99,4 milhões para recuperação asfáltica e pavimentação de ruas. O dinheiro chegou via Caixa Econômica Federal, mas não há registro da realização das obras.
Em janeiro de 2014, outro empréstimo foi contraído, este no valor de R$ 71,2 milhões, novamente com a Caixa Econômica Federal. 
Novamente o dinheiro foi liberado para recuperação asfáltica e também drenagem, mas também, não há informações sobre a aplicação dos recursos.
Um novo empréstimo, este no valor de R$ 39 milhões, foi feito em dezembro de 2014, no Banco do Brasil.
E na última quarta-feira, Holandinha conseguiu aprovar na Câmara Municipal novo empréstimo, desta vez de R$ 228 milhões, também na Caixa, para viabilização do Corredor de Transportes.
Detalhe: o prefeito tem outros três novos empréstimos aguardando autorização da Câmara para serem efetivados.
É a aposta de Edivaldo Júnior na reeleição…

domingo, 14 de junho de 2015

Taxar os mais ricos, sim. Opinião de Jandira Fegali.


O ajuste fiscal entra em novo cenário, desta vez com a votação do Projeto de Lei 863/2015. Ao contrário da MPs 664 e 665, agora os cortes são de isenções e de outras concessões que já beneficiam algumas empresas. Na prática, o projeto elevará as alíquotas sobre as receitas de empresas industriais e de serviços beneficiadas.

A discussão dentro do sistema tributário brasileiro precisa ir além. Seu modelo hoje se apoia na arrecadação de impostos indiretos, principalmente naqueles sobre bens e serviços. O impacto no bolso do cidadão chega a ser de 54%, de acordo com cálculos recentes da Receita Federal. O trabalhador, e não poderia ser diferente, é um dos mais atingidos por essa longa lista de tributos.
É urgente a revisão desse sistema regressivo. É preciso apontar grande parte da arrecadação para os mais ricos. Instituir um sistema progressivo, onde quem tem mais paga mais. Este é o mote do Projeto de Lei Complementar 10/15, de minha autoria, e que cria a contribuição social sobre grandes fortunas no Brasil.
A proposta estabelece nove faixas de contribuição, com alíquotas diferenciadas. A tributação seria para pessoas com patrimônio declarado superior a R$ 4 milhões, cerca de 50 mil brasileiros. Ao menos R$ 10 bilhões – em valores de 2011, de acordo com a pesquisa do IPEA à época, hoje um valor maior se corrigido — viriam de apenas 997 brasileiros com patrimônio superior a R$ 150 milhões. Ou seja, menos de mil brasileiros! O destino destes recursos, segundo minha proposta, seria a Saúde.
Apesar da grita de parte da Grande Mídia e dos mais ricos, este assunto não é novo no noticiário político. Há mais de duas décadas que o Parlamento se vê na eminência de regulamentar o artigo 153 da Constituição, sobre o imposto de grandes fortunas (IGF). Dos oito tributos exigidos na Constituinte, apenas este não saiu do papel. Mas por que será que é tão difícil encarar esse assunto com coragem e ousadia aqui no país?
Pelo simples fato de que os mais ricos não admitem contribuir de forma compatível ao patrimônio. No final das contas, contribuem muito pouco ao Estado. É a máxima da acumulação do capital, sem compromisso público.
O imposto sobre grandes fortunas não é um bicho de sete cabeças, pois vários países ou o adotam ou já adotaram. Também não é um remédio para todos os males. A função principal é tributar a riqueza e reorganizar nossa carga tributária, tornando-a mais progressiva e retirando o peso bolso do trabalhador. Mesmo contra os editoriais jornalísticos e a elite, é preciso promover um debate franco e deixar a democracia do voto decidir. Pelo bem comum e o desenvolvimento da nação.

Originalmente publicado nos portais Jornal do Brasil, Brasil 247, Vermelho, El Comunista e Monitor Mercantil.


Deputada Federal PCdoB/RJ - Líder da bancada do PCdoB na Câmara.

sábado, 13 de junho de 2015

Deputado Sérgio Frota pode deixar o PSDB, para disputar a Prefeitura de São Luís em 2016.

Foto - Maranhão 247.
O presidente do Sampaio Corrêa e deputado estadual Sérgio Frota, pode deixar o PSDB para tentar alçar outro voo na carreira política.
A candidatura a prefeito de São Luís; o tucano tem deixado claro que quer ser candidato a prefeito aos mais próximos e já percebeu que dificilmente terá a legenda 45 para concorrer. 
O ninho tucano teria maior preferência pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social Neto Evangelista e o ex-prefeito de Ribamar, Luís Fernando Silva.
Blog do Clodoaldo Correa - O presidente do Sampaio Corrêa e deputado estadual Sérgio Frota, pode deixar o PSDB para tentar alçar outro voo na carreira política: a candidatura a prefeito de São Luís. O tucano tem deixado claro que quer ser candidato a prefeito aos mais próximos e já percebeu que dificilmente terá a legenda 45 para concorrer.
No PSDB, em caso de candidatura própria, o secretário estadual de Desenvolvimento Social Neto Evangelista e o ex-prefeito de Ribamar, Luís Fernando Silva, têm preferência dentro da legenda, embora LF tenha garantido que prefere concorrer em São José de Ribamar.
Sem espaço para buscar a candidatura no PSDB, Frota já tem até garantia de candidatura no PSL. O presidente, Chico Carvalho, deu a certeza a Frota caso se filie a seu partido.
Dos pouco mais de 30 mil votos que teve, 20.783 foram somente em São Luís. Ele foi o deputado estadual mais votado na capital e tem usado este lastro eleitoral para pleitear a disputa. Embora, uma votação majoritária seja diferente e o deputado depende muito do que fizer o Sampaio Corrêa na Série B do Brasileirão.
E ainda existe o problema da fidelidade partidária, já que o PSL não é partido novo e os tucanos podem exigir o mandato do deputado com a desfiliação.

No São João. O Reitor da UFMA Natalino Salgado inicia pré-campanha para prefeito de São Luís.

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Foto - Roberto Rocha e Natalino  Salgado.
Após vencer a consulta prévia para reitor da UFMA, através da sua candidata, a Nair Portela, o médico Natalino Salgado iniciou uma espécie de pré-campanha para a disputa de prefeito de São Luís. O atual reitor da UFMA, ainda não disse se entrará na corrida eleitoral, porém vem sendo estimulado por seus pares e muitos amigos e naturalmente não vai perder a oportunidade de se cacifar para o jogo eleitoral.
PT, PSDB, PSB, PDT, PCdoB, PROS, PP, PR e outros já fizeram convite de filiação para Natalino Salgado, porém ele não sabe que deve se filiar em qualquer partido, afinal não é qualquer legenda que lhe dará a oportunidade e condições de disputar a prefeitura de São Luís.
Junto com o senador Roberto Rocha (PSB), Natalino participou da abertura do Arraial da Cidade no bairro da Cohama, organizada pelo ex-vice-prefeito de São Luís e pelo presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum (PMN). Ambos já fizeram convites de filiação a Natalino Salgado.
Apesar de ser um gestor de um meio acadêmico, Natalino foi muito bem recebido pelos brincantes do arraial e acabou caindo na festa, batendo matraca e acompanhando o bumbá do bumba-meu-boi. Mostrando a proximidade dele com o povo.
Vale destacar que no mesmo dia que Natalino participou da abertura do Arraial da Cidade, ocorreu a abertura do São João do Maranhão – o oficial – uma parceria da Prefeitura e Governo, porém o reitor da UFMA nem apareceu.
Seria um sinal para deixar claro suas intenções para 2016?

Delação premiada não é prova, mas apenas indicio. Diz novo ministro do STF Luiz Edson Fachin.

Matéria do site Conjur.  13 de junho de 2015.
Fachin diz que está mudando sua agenda
 para poder estar a todas as sessões do STF
A delação premiada não pode ser considerada como prova, mas como um indício que deverá ser apurado. 
A opinião é do professor Luiz Edson Fachin, que será empossado ministro do Supremo Tribunal Federal na próxima terça-feira (16/6). 
Segundo noticiou o jornal Gazeta do Povo, que participou de uma conversa de Fachin com jornalistas paranaenses na manhã de sexta-feira (12/6), em Curitiba, o futuro ministro destacou a importância de manter o direito de presunção de inocência.
No evento, Fachin afirmou que mesmo diante da “inércia legislativa”, o juiz não pode tomar o lugar do legislador. Para ele, o destaque que o Supremo vem ganhando na sociedade é reflexo do crescimento do acesso aos direitos, intensificado com a promulgação da Constituição Federal.
Entre os preparativos feitos para assumir a cadeira na corte, Fachin disse aos jornalistas que está transferindo todos os compromissos estabelecidos nas terças, quartas e quintas-feiras, para ter os dias completamente dedicados ao tribunal. Afirmou que não deixará de comparecer a nenhuma sessão do Supremo.
No exercício de ministro, o professor afirmou ainda que pretende ser discreto, principalmente ao se relacionar com a impressa. “O juiz fala no processo”, afirmou. Segundo ele, suas posições serão conhecidas com as intervenções que ele fizer no Plenário e em seus votos.
A posse Fachin será dia 16 de junho, no Plenário do Supremo, às 16h. Em seguida, o ministro recém-empossado se dirige ao Salão Branco para receber os cumprimentos, onde também será executado o Hino Nacional.