sexta-feira, 18 de março de 2016

América Latina sofre nova onda de assassinatos de líderes sociais.

A América Latina volta a viver nos últimos meses uma onda de violência e assassinatos de líderes sociais e comunitários. 

Só nesta quarta-feira (16), duas lideranças foram mortas a tiros: Nelson García na comunidade de Rio Chiquito, em Honduras, e James Balanta, no Departamento de Cauca, na Colômbia.

García, líder do Conselho Cívico das Organizações Populares e Indígenas de Honduras (Copinh), foi morto a tiros após participar de uma manifestação contra o desalojamento forçado de 150 famílias de agricultores na localidade de Rio Chiquito, no norte do país. Jaime Balanta foi assassinado com três disparos por dois homens em frente a uma instalação militar em Cauca, departamento que registra a execução de seis líderes comunitários em apenas um mês.

Outra execução que repercutiu também fora das Américas foi a de Berta Cáceres, uma das coordenadoras do Copinh, no dia 4 deste mês, na cidade de Imbucá, em Honduras. Homens invadiram sua residência de madrugada e a executaram com vários tiros. Berta ganhou notoriedade por denunciar interesses de grandes grupos multinacionais em projetos de mineração, com impactos no meio ambiente, e a construção da barragem de Agua Zarca, projeto da hondurenha Desenvolvimento Energético e da construtora chinesa Sinohydrol – o que lhe valeu em 2015 o Prêmio Ambiental Goldman. 

Dois anos antes, a ativista denunciara planos dos Estados Unidos para instalar em Honduras a maior base militar em toda a América Latina. Com relação à morte de James Balanta, a União Europeia (UE) divulgou nota oficial demonstrando sua preocupação com os recentes assassinatos no continente. A nota cobra dos governos a prestação de maior segurança a essas lideranças e exige que todos os crimes sejam esclarecidos e os responsáveis levados à Justiça.
Para a integrante da Coordenação Nacional da Comissão da Pastoral da Terra, Jeane Bellini, o que se vê atualmente na América Latina é uma nova escalada da violência que sempre existiu na região.
"As regiões antes disputadas pelo grande capital em muitos casos já foram conquistadas. Agora o agronegócio e grandes empreendedores estão procurando novas terras. Eles vêm para regiões onde unidades tradicionais e indígenas estão avançando em seu grau de organização. [Esses assassinatos] parecem repetir o que já vimos em outras épocas: é a estratégia de exterminar as lideranças pensando que com isso o povo para de se organizar e resistir" – diz Jeane Bellini.
Com relação à morosidade na investigação desses crimes, a coordenadora da Pastoral diz que isso é fruto da pouca vontade dos países de esclarecer os assassinatos, porque logo ficaria claro a responsabilidade do próprio Estado, ou por omissão ou até por conivência em alguns casos.
“Paralelamente à situação que vemos em Rondônia e no Pará, também naqueles países há uma mistura, uma promiscuidade entre a polícia, seguranças e pistoleiros do grande capital. Infelizmente, o Estado não faz a sua parte neste sentido."
Jeane Bellini também lamenta que a informação sobre esses crimes demore a chegar à mídia convencional. Ela lembra, porém, que hoje há maior união de esforços na América Latina para denunciar e condenar esses atentados, como a nova Rede Panamericana da Amazônia (Repan).
“Esses movimentos estão sentindo a necessidade de assumir e acionar mais os órgãos internacionais, porque estão vendo a pouca vontade dos Estados. Infelizmente, na América Latina, a máquina estatal está muito mais a serviço do grande capital do que de suas populações."

quinta-feira, 17 de março de 2016

Presidente do TRF1, Desembargador Cândido Ribeiro, derruba liminar que suspendia nomeação de Lula como ministro da Casa Civil.

André Richter - Repórter da Agência Brasil.



Foto - Lula e Dilma.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Cândido Ribeiro, derrubou agora há pouco decisão que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O desembargador atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

A posse foi suspensa na manhã hoje (17) pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, durante a posse de Lula, realizada no Palácio do Planalto hoje (16) pela manhã.

No despacho, o juiz disse que “a posse e o exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”.

No recurso, a AGU alegou “ausência de imparcialidade objetiva” do juiz federal.
Para o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, Catta Preta tem se “engajado” contra o governo Dilma.  “Conforme apresentamos ao TRF, esse magistrado, contra o qual, pessoalmente, temos apenas que fazer elogios, tem se engajado publicamente em uma militância política contra o governo Dilma Rousseff. 

Não foram poucas as mensagens desse magistrado na questão relativa a um posicionamento pelo fim do governo Dilma Rousseff”, disse Cardozo, mais cedo, em entrevista coletiva à imprensa.

Edição: Lana Cristina.

Após entrada de Lula, golpistas sofrem derrota na comissão do impeachment.

A entrada em campo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece que começou surtir efeito, pois a Câmara elegeu na tarde desta quinta-feira (17) os 65 membros da comissão especial que analisará o trâmite do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os governistas obtiveram maioria, 43 membros, ante os 22 dos oposicionistas/golpistas. Abaixo, veja a lista dos membros indicados pelas bancadas partidárias.

A entrada em campo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece que começou surtir efeito, pois a Câmara elegeu na tarde desta quinta-feira (17) os 65 membros da comissão especial que analisará o trâmite do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Os governistas obtiveram maioria, 43 membros, ante os 22 dos oposicionistas/golpistas.
Após a aprovação da lista pelo Plenário, a comissão especial comunicará à presidente da República o início da análise e ela terá o prazo de dez sessões do Plenário para enviar sua defesa à comissão.
Após a aprovação da lista, Eduardo Cunha convocou a comissão para se reunir, às 19 horas, no Plenário 1, para eleição do presidente e do relator do pedido. Às 18 horas, haverá reunião de líderes para discutir os procedimentos de funcionamento da comissão.
Veja quem são os membros da comissão especial:
comissao_especial
Com informações da Agência Câmara.

O retorno do Exército Árabe da Síria


Valentin Vasilescu

O Exército Árabe Sírio, que teve que fazer face durante os quatro primeiros anos de guerra, a um afluxo considerável de mercenários estrangeiros, mal treinados, mas bem armados, e não tinha podido fazer a manutenção do seu material desde 2005, está de volta. Graças à formação pelo Irã de milicianos e à incorporação de modernos equipamentos russos, ele é agora capaz de reganhar o terreno perdido. Desde há dois meses, não cessa de progredir.

 | BUCARESTE (ROMÊNIA) 

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Após cinco meses de ataques aéreos pelos 70 aviões russos na Síria, muitos analistas militares perguntam-se porque é que o Exército Árabe Sírio apenas foi capaz de recuperar uma pequena parte do território ocupado pelos jihadistas. Eles fazem uma comparação, totalmente inapropriada, com o exército dos EUA que conseguiu ocupar o Iraque em 42 dias, graças à ação de 1.800 aviões de combate e 380. 000 soldados.

Quais são as causas da fraca capacidade de combate do Exército Árabe Sírio?

No decurso de cinco anos de guerra, as fronteiras com a Turquia, a Jordânia e Israel foram pontos de passagem de 100 a 250. 000 mercenários islamistas (recrutados e treinados pela Arábia Saudita, Catar, Estados Unidos e Turquia) que abriram várias frentes, obrigando as unidades do Exército Árabe Sírio a dispersar-se em pequenos grupos através do país. Inicialmente, a ação dos islamistas consistiu em realizar ataques-surpresa visando as casernas do Exército Árabe Sírio e as sedes da polícia. A reação do Exército Árabe Sírio foi tardia e desajeitada, utilizando apenas as tropas da 104ª Brigada da Guarda Republicana e da 4ª Divisão Mecanizada. O sucesso da primeira fase de ataques ditos «rebeldes» estendeu-se em cascata, nomeadamente, por causa do perfeito conhecimento das vulnerabilidades do Exército Árabe Sírio. A sua planificação foi dirigida pelos instrutores militares das Forças Especiais da Turquia (os Bordo Bereliler, isto é, os «Boinas Roxas») e da Arábia Saudita.
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No decorrer dos três primeiros anos da guerra, o Exército Árabe Sírio, que se tinha preparado para um tipo de guerra clássica contra os seus vizinhos, mas não para uma guerra assimétrica, provou não ter nenhum sentido táctico elementar, adotando dispositivos inadequados sem espaços entre eles, sem fogo de cobertura entre os elementos dos dispositivos, sem técnicas de identificação amigo-inimigo, etc. O Exército Árabe Sírio não dispunha de aviões de reconhecimento não-tripulados(UAV-drones), nem de imagens de satélite, contrariamente aos jihadistas que tinham acesso às informações da OTAN. 

Além disso, os jihadistas dispunham de material de construção previamente importado, como brocas, para perfurar rapidamente túneis, enquanto o Exército Árabe Sírio não tinha nenhum meio para os detectar. As operações foram realizadas surpreendendo as tropas sírias, incapazes de reagir face às massas infiltrados pelos terroristas, para a ocupação de numerosas bases e depósitos de armas e de munições. Por conseguinte, o Exército Árabe Sírio não podia sequer assegurar as medidas elementares de combate (e de prevenção), e prever com avanço a melhor maneira de estar à altura de planificar a guerra.
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Uma melhoria dos procedimentos tácticos dos grupos de assalto do Exército Árabe Sírio, assim como a sua exploração com êxito tendo por resultado manobras muito rápidas, foi obtida graças aos aviões-sem-piloto de reconhecimento Shahed-129 fornecidos pelo Irão .
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A Rússia apoiou desde o início o governo sírio, política e diplomaticamente, com esporádicos entregas de armas e cursos de formação, mas, no outono de 2015, a ajuda russa foi feita “a la carte” aumentando de forma exponencial. O Exército Árabe Sírio adaptou-se rapidamente às novas armas.

O período durante o qual o Exército Árabe Sírio sacrificava o seu território, e buscava exclusivamente proteger a sua população civil dos jiadistas, está agora está acabado.

As armas individuais e o equipamento de proteção.

Inicialmente, o Exército Árabe Sírio estava equipado apenas com capacetes chineses QGF-02. Os soldados da Guarda Republicana e das Forças Especiais possuíam coletes à prova de balas TAT-BA-7. O armamento individual compunha-se de automáticas(fuzis-br) AK-47 (ou a variante chinesa de tipo 56). A ausência de dispositivos de visão noturna e de binóculos com receptores de intensificação de luz residual constituiu uma séria desvantagem.
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Muito embora a Síria tenha optado, em 2005, por um projeto de equipamento pessoal moderno («Soldado do Futuro») até ao início da guerra não tinha sido adquirido, por causa do embargo que se seguiu à suspeita de ter organizado o assassinato de Rafik Hariri. Era um dispositivo de observação noturna russo (Baighiş 6) e a metralhadora de assalto(fuzil-br) AK-74M. Com a chegada dos instrutores russos, a maior parte das unidades do Exército Árabe Sírio foram equipadas com coletes à prova de bala 6B45, capacetes em Kevlar 6b7, e automáticas AK-74M ou AK-104, com óculo de mira telescópica e lança-granadas GP-30. Os russos equiparam o Exército Árabe da Síria com modernos equipamentos de visão noturna, de lança-granadas termobáricas AGS-17, de lança-granadas 6G30(calibre 40 mm).
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Os reservistas.

No decurso de cinco anos de guerra, o Exército Árabe Sírio sofreu pesadas perdas, mais importantes que aquando das guerras contra Israel, muitos equipamentos militares foram destruídos ou recuperados pelos jihadistas e muitas localidades caíram sob o seu controle. Isso caracterizou-se, em 75% do território da Síria, pela execução cruel de soldados e civis republicanos. Por consequência, a substituição destas grandes perdas pelo Exército Árabe Sírio (pelo menos 40. 000 soldados ou seja 10% dos efetivos) fez-se com dificuldade, mais dificilmente do que estava previsto nos planos de mobilização em tempo de paz. Temendo pela sua vidas, 130.000 conscritos escaparam ao serviço militar, de tal maneira que só restam 270.000 homens em armas.
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Nestas circunstâncias, o Exército Árabe Sírio teve que recorrer à criação de unidades reservistas compostas de voluntários mais velhos, a maior parte do tempo sob o princípio da territorialidade. Fundamentalmente, nas zonas submetidas a ataques dos rebeldes havia grupos de defesa local, sem coordenação com as unidades profissionalizadas do exército, mal armadas, sem treino físico adequado, sem treino de tiro, sem comandantes formados em escolas militares com um mínimo de conhecimento de princípios a aplicar em combate. Estes grupos de defesa local, animados pelo entusiasmo patriótico sofreram perdas significativas.
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Com a recuperação da situação e a transição para a ofensiva militar, o Exército Árabe Sírio introduziu estes grupos de defesa local em programas intensivos de treino táctico, focando-se na guerrilha urbana com fogo real, marchas, noções de engenharia, de pirotecnia. Uma ponte aérea foi organizada entre Damasco e Teerão de modo a que os voluntários sírios pudessem ser treinados pelos Bassijis iranianos, como o foram e e são ainda os combatentes do Hezbollah. Pela primeira vez, os Iranianos formaram não só xiitas, mas, sobretudo, sunitas e cristãos.

Operações especiais

As Forças especiais sírias foram formadas e treinadas pelo exército egípcio nos anos 60, segundo um programa dos comandos britânicos destinado aos soldados de unidades de infantaria ligeira que foram brevetados como pára-quedistas. O Exército Árabe Sírio, no início da guerra civil, dispunha de seis batalhões independentes de Forças especiais e um outro batalhão de pára-quedistas, na ocorrência a 104ª Brigada da Guarda Republicana.

Em maio de 2014, um grupo de comandos chamado os «Leões Protetores» foi criado, subordinado à 4ª Divisão Mecanizada, operando no norte da Síria. No início da guerra, o equipamento das unidades das Forças Especiais sírias era tão ineficaz quanto o do resto do Exército Árabe Sírio, e os comandos sírios não tinham mais experiência de guerra urbana, de contra-insurgência, como em Beirute, em 1982. Naquela altura, as unidades de comandos sírios estavam equipadas com lança-granadas anti-tanque RPG-7, sistemas de mísseis anti-carro 9K111 Fagot e Milan-1, que haviam causado enormes estragos aos blindados israelitas.
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A situação melhorou com a chegada à Síria de instrutores iranianos da Força al-Quds ( bem equipados e bem treinados) e de combatentes do Hezbollah libanês, que tinham uma grande experiência de guerra urbana. Lembremos que as Forças especiais iranianas foram criadas e formadas pelos seus equivalentes norte-americanos e do SBU britânicos no tempo do Xá Mohammad Reza Pahlavi.
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Os Comandos CQB e FIBUA do Hezbollah libanês, armados de mísseis anti-tanque modernos (9M113 Konkurs, 9M131 Metis M, 9M133 Kornet) e de lança-granadas anti-carro (RPG 7V, RPG-29), adquiriram uma sólida experiência de combate em tácticas assimétricas e na guerrilha urbana em 2006, contra os tanques Merkava do exército israelita. Eles desenvolveram novas técnicas de combate anti-carro altamente eficazes .
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Tudo foi analisado e revisto, na base de princípios de ação e de regras claras, com a chegada de instrutores Spetsnaz russos. Muito embora o Irão tenha investido muito dinheiro nos equipamentos de Forças Especiais, eles não eram de última geração, como os dos russos. Fotos recentes de Forças Especiais sírias apresentam-nas equipadas exatamente como os Russos, em farda camuflado à prova de fogo tipo MultiCam, capacetes balísticos FAST Ops-Core, com sistema optoeletrônico integrado, dispositivos de visão noturna, cagula, colete à prova de balas e botas de qualidade, automáticas com mira-telescópica britânica Accuracy international AWM (com silenciador), ou AK-74M equipada com óculo de telémetro a laser Alpha 7115 e um lança-granadas automático AGS-30, metralhadora Pecheneg etc. 

Os progressos no treino e equipamento dos comandos sírios com armas modernas foram notados na recente operação, a recuperação da estrada Khanasser-Ithriyah, a única via de abastecimento para as forças pró-governamentais na província de Alepo.
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Os Atiradores-especiais (Snipers)

Os combates em zonas urbanas são impensáveis sem inúmeros atiradores de élite, treinados, equipados com armas modernas. No início da guerra, na ausência de pontos de observação sobre os edifícios e de atiradores-especiais, os autores de atentados suicidas podiam escolher alvos e fazerem-se explodir, ou entrar com viaturas no interior dos postos de controle do Exército Árabe Sírio. O Exército Árabe Sírio tinha poucos atiradores especiais(“snipers”), só dispunha de velhos modelos e de armas com mira telescópica : Dragunov e DMR (um chinês da Norinco, copiadas a partir da antiga M-14 norte-americana).
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Mais tarde, os Iranianos dotaram o Exército Árabe Sírio de uma cópia local da arma de mira telescópica austríaca Steyr HS.50, mas os Russos fornecem a moderna automática de óculo Orsis T-5000 (7,62 milímetros) e a metralhadora com mira telescópica KSVK (calibre 12,7 mm). Por iniciativa dos Iranianos e dos Russos, uma escola de atiradores de élite foi criada para o Exército Árabe Sírio, com instrutores libaneses (Hezbollah), iranianos e russos. Os atiradores-especiais russos são os melhores do mundo, graças às suas armas, à sua camuflagem, e aos seus centros de formação. As palavras-chave para os “snipers” Sírios serão : «tornar-se invisíveis e ver sem ser vistos pelos outros».
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Os blindados

No decurso da Primeira Guerra Mundial, quando ele foi inventado, o objetivo do tanque de guerra era forçar e furar as barragens e linhas de defesa inimigas, graças a uma blindagem de proteção, um poder de fogo e uma grande mobilidade. Hoje em dia, as unidades anti-tanque equipadas com sistemas de mísseis são muito menos caras que as unidades de carros, cuja ação se torna difícil num ambiente saturado com meios anti-tanque. 

Os blindados que foram enviados para restabelecer a ordem, sem uma pesquisa aprofundada no perímetro de ação e sem o apoio da infantaria, foram forçados a operar nos centros das aldeias; foram apanhados de surpresa em emboscadas sob o fogo de lança-granadas portáteis e de mísseis anti-carro. Dezenas de milhares de sistemas de mísseis anti-carro norte-americanos BGM-71 Tow, de Milan-2 franco-alemães e de lança-roquetes croatas 79 Osa, foram introduzidos, em segredo, na Síria pelos serviços secretos da Turquia, da Arábia Saudita, da França e dos Estados Unidos.
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Os blindados sírios não dispunham de placas de proteção de tipo ERA, montadas à frente e na torre, nem de sistemas permitindo cegar os sensores-guia dos mísseis anti-carro, nem de sistemas de proteção de tipo ativo, com sensores de interceptação dos mísseis anti-carro para os fazer explodir antes de eles atingirem a blindagem. Devido a estas lacunas, os blindados sírios foram muitas vezes perfurados com um único tiro direto. 

Depois de terem sido destruídos ou danificados, centenas de blindados do Exército Árabe Sírio blindado tiveram de ser adaptados soldando placas de proteção, e, em seguida, montando placas de tipo ERA para neutralizar os golpes cumulativos.
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À chegada dos instrutores militares russos à Síria, eles constataram igualmente que um dos principais erros cometidos pelo Exército Árabe Sírio era o de abandonar o blindado danificado. Os Russos verificaram que a maioria deles tinham sido reparados por especialistas militares turcos, enquadrando os jihadistas, ou utilizados em fortificações, como baterias de artilharia fixas. Por conseguinte, o Exército Árabe Sírio multiplicou as sub-unidades de reboque e de evacuação dos tanques danificados, e as oficinas de reparação.

No início de 2016, os Russos entregaram ao Exército Árabe Sírio cerca de 20 carros T-72B3 e T-90 MS que têm uma proteção reativa eficaz contra mísseis anti-tanque americanos BGM-71 Tow. O tanque T-90 MS foi utilizado na composição de destacamentos avançados para furar as defesas dos dispositivos jihadistas, como se notou em fevereiro de 2016, durante a ofensiva na aldeia de Kuweires, perto de Aleppo. No entanto, se os T-90 tanques de MS foram integrados no Exército Árabe Sírio eles foram pagos pelo Irão, e são conduzidos por tripulações iranianas.
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A artilharia

Além dos blindados capturados ao Exército Árabe Sírio, os islamistas receberam um grande número de caminhões com plataformas para metralhadoras, lança-foguetes, canhões e armas de pequeno calibre, o que lhes dá uma grande mobilidade e o benefício do efeito surpresa. Para neutralizar estes alvos, dispostos numa zona limitada, teria sido preciso usar munições inteligentes, do qual o Exército Árabe Sírio não estava dotado. Os Russos forneceram-lhe sistemas de reconhecimento de artilharia distante «PRP-4A Argus», que permitem determinar as coordenadas da artilharia e dos blindados inimigos, assim como de grupos isolados de atiradores que abriram fogo. A medição da distância é automaticamente efetuada por dois telémetros laser. Além deste equipamento, o Exército Árabe Sírio viu-se dotado com lançadores de projéteis termobaricos (calibre 220 mm) TOS-1 «Buratino». Com uma cadência de lançamento de 24 projéteis em 7-15 segundos. A área coberta por uma salva de projéteis TOS-1 é de 200 x 400 m.
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Com a chegada de instrutores russos à Síria, colocou-se o problema do fornecimento ao Exército Árabe Sírio de mísseis Krasnopol KM-2 guiados por raio laser. O sistema requer um operador do sistema de iluminação do alvo LTD (laser designator target), num veículo blindado, marcando o objectivo visado. Uma vez na zona de 2 km de comprimento e 1,6 km de largura, nas imediações do alvo, o sistema de guia do míssel Krasnopol é dirigido por feixe laser para a marcação do alvo.

A aviação

Até a chegada do contingente russo, a aviação síria não estava equipada com armas guiadas de alta precisão, podendo fornecer apoio às tropas terrestres. Ela utilizava principalmente roquetes de calibre 57 mm e bombas FAB-50, FAB-100, lançadas em mergulho a partir de 1 500-3 000 m. Desta altura, os aviões sírios eram vulneráveis ao fogo das peças de artilharia dos islamistas, de calibre 23 e 30 mm, e aos mísseis terra-ar portáteis (MANPADs), o que explica as numerosas perdas sofridas pela aviação síria. Entretanto, 21 aviões bombardeiros Su-24MK do Exército Árabe Sírio foram atualizados na usina da aeronáutica russa Nº 514ARZ em Rzhev, e colocados ao nível dos Su-24m2, dotados de sistemas integrando navegação e orientação de armas de precisão (PNS-M), tal como os da aviação russa da base aérea de Hmeymim. Em 2015, a Rússia havia fornecido à aviação síria motores e aviônica de ponta para levar 64 aviões MiG-23 BN/ MLD ao mesmo padrão dos MiG-23-98.
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Os MiG-23 possuem equipamentos OLS-M, da classe LANTIRN, para navegação nocturna, detecção por infravermelhos de alvos terrestres e de guia de várias armas inteligentes, entre as quais as que são usadas pelos bombardeiros russos instalados na Síria. Agora, os aviões Su-24 e MiG-23 sírios podem executar bombardeamentos de precisão, dia e noite, a altitudes fora do alcance dos mísseis terra-ar portáteis. Eles puderam, nomeadamente, destruir com bombas penetrantes os QGs subterrâneos que os jiadistas tinham construído um pouco por todo o lado. E, para atingir as tropas de superfície, eles não precisam mais, desde há um ano, de utilizar barris explosivos lançados de helicópteros, que em qualquer caso seriam destruídos pelos MANPADs.

Texto de  Valentin Vasilescu  Perito militar. Antigo comandante-adjunto da base aérea militar de Otopeni.

Tradução Alva.

Guarda Costeira da Argentina afunda Navio de Pesca Chinês.

Na ultima terça-feira (15/03), a guarda costeira da Argentina abriu fogo contra um barco de pesca chinês, afundando-o.

Segundo as autoridades argentinas, o barco chinês estava em águas do país e tentou fugir da guarda mesmo após a realização de tiros de alerta. Nenhuma pessoa morreu e o capitão da embarcação chinesa foi preso.
Foto: Departamento Naval Argentino

A CPI da Funai/Incra contra o povo indígena e as/os sem-terra.

Por Jacques Távora Alfonsin.
Em DomTotal.
“Destruamos a árvore em seu vigor. Arranquemo-la da terra dos vivos, e que seu nome caia no esquecimento”. 
Assim o profeta Jeremias interpretou, quase sete séculos antes de Jesus Cristo, a perseguição que estava sofrendo, promovida pelos opressores econômicos e políticos de então, contrariados por ele denunciar a injustiça social muito ativa contra gente pobre e indefesa, já naquela época.
Embora pareça incrível, depois de tanto tempo e tanta interpretação dessa queixa, o povo indígena e todo contingente de pessoas com direito de acesso à terra, por meio da reforma agrária, no Brasil, estão padecendo do mesmo mal, sofrendo como Jeremias sofreu. Como suas próprias vidas, culturas, costumes e religiões são reconhecidas, em mais de uma disposição da Constituição Federal, mas tudo isso dependendo de terra, só muita ingenuidade impedirá de constatar-se que, em vez de verem garantidos o exercício e o gozo desses direitos, estão sendo muito mal vistos pela CPI exatamente por isso: o bem terra, por eles reivindicado por imposição de lei, é disputado por gente com muito maior poder econômico e político, suficiente para “arrancá-los da terra dos vivos e o seu nome cair no esquecimento.”
A CPI foi criada para investigar os critérios utilizados pela FUNAI e pelo INCRA na execução das suas funções. Essas, como as leis disciplinadoras do seu trabalho deixam bem claro, devem executar políticas públicas de defesa dos povos indígenas e da reforma agrária, não havendo jeito, logicamente, de cumprir essa missão, sem afetar, de alguma forma, a tão reclamada “segurança jurídica” de outros interesses e ou direitos. Proibi-las de sequer tentar, como parece estar acontecendo, equivale a negar eficácia, por mínima que seja, a todos os preceitos constitucionais derivados da palavra reforma. Re-formar é mudar, alterar, modificar o que está de-formado, mas a CPI parece convencida de que a Constituição Federal está enganada e, em matéria de terra, aí ela não vale, tudo deve permanecer como se encontra.
Quem não assistiu a sessão desta Comissão, no dia 10 deste março, pode fazer um juízo próximo de como Funai e Incra, índias/os e sem-terras estão sendo tratadas/os, acessando o vídeo gravado sobre ela, disponível no portal da Câmara dos Deputados – atividade legislativa, CPI Funai-Incra. Ali aparece mais de uma reclamação de parlamentares presentes insistindo com o presidente e demais integrantes da mesa regente dos trabalhos, sobre o modo como esses estão sendo realizados e a manifesta parcialidade com que estão sendo tomados os depoimentos e recolhidas as provas, em prejuízo da defesa dos dois órgãos públicos e da porção de povo que servem.
Ela dá sinais de estar sendo orientada com a visível intenção – pelo menos ao que se pode deduzir até agora dessas reclamações sobre os trabalhos já realizados – de transformar índias/os e sem-terras, da sua condição de vítimas em réus, nisso comprometendo consequentemente as instituições destinadas à sua defesa, como são o Incra e a Funai.
Deve ter sido por essa razão que parlamentares integrantes da Comissão nos convidaram para prestar depoimento nesta sessão do dia 10. Como o vídeo referido mostra, tentamos contribuir com os trabalhos da CPI, cuidando de juntar ao inquérito em tramitação, bem mais do que o registro de uma opinião, as provas documentais das causas históricas do permanente conflito sobre terra existente no país, gerando consequências sociais dolorosas, predominantemente sobre o povo indígena e o sem terra.
Entre outros dados, pedimos fossem integradas ao inquérito as estatísticas oficiais sobre a extraordinária concentração da propriedade da terra, conferida periódica e estatisticamente no Brasil; a extensão da grilagem sob a qual ela é explorada, bem maior do que a área toda do Estado de São Paulo; a grande defasagem dos índices de mensuração de produtividade dos imóveis rurais, não atualizados desde 1975, um fato notório da superioridade do poder latifundiário sobre o Poder público; o volume, em dinheiro, da sonegação de impostos praticada por grandes proprietárias/os de terra, em direto prejuízo dos serviços públicos devidos, entre outros órgãos da administração, pelo Incra e pela Funai, justamente os alvos da CPI; os efeitos humanos decorrentes das violentas execuções judiciais sobre aqueles conflitos; a extrema dificuldade, não só do Poder público, mas principalmente de brancas e brancos endinheiradas/os reconhecerem as diferenças abissais que separam a sua concepção de terra com a do povo indígena; a consequente certeza de esse problema não ter qualquer possibilidade de solução enquanto o respeito a interculturalidade não abrir chance de convivência pacífica entre essas etnias.
Fomos interpelados por vários parlamentares, apontando alegados vícios de atuação do Incra em assentamentos rurais e da Funai em terras indígenas, mas a crítica mais aguda partiu de um professor de Direito constitucional que ocupou a mesa dos trabalhos em lugar do relator… Como se vê no vídeo, em tom indignado, ele contestou os efeitos jurídicos da nossa interpretação de interculturalidade, baseada no artigo 231 da Constituição Federal e 68 do Ato das disposições constitucionais transitórias; em dois recentes despachos do presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendendo execuções possessórias, em favor de brancos, sobre áreas indígenas; e na opinião do sertanista falecido Orlando Vilas Boas, segundo a qual índias/os e brancas/os constituem “duas humanidades” diferentes, não havendo como, consequentemente, de as/os primeiras/os preservarem sua dignidade, enquanto as/os brancas/os pretenderem “civilizá-lo” a custa de lhes impor uma lei branca, em tudo e por tudo incompreensível para elas/es.
O professor impugnou essa argumentação, durante um demorado discurso, cuja réplica a mim permitida, não poderia passar de um minuto. Sobre o fato de o Ministro presidente do Supremo ter determinado a suspensão das execuções de duas possessórias contra povos indígenas, baseado na razão de o direito desses à terra ser preexistente ao do branco e do próprio ordenamento jurídico vigente, o professor igualou esse argumento à uma derrogação de todo o texto constitucional. 
Sob não disfarçada irritação, lançou um exemplar da Constituição sobre a mesa, como prova de que nós – e a decisão do presidente do Supremo, consequentemente, já que nela se baseara nossa argumentação – tínhamos rasgado o seu texto. Ele não se deu conta de como o seu gesto comprovou o pouco que essa Constituição “branca”, “liberal”, carregada de influência europeia colonialista, deve muito da ineficácia das suas disposições sobre o povo indígena e sobre a reforma agrária, à infidelidade manifesta de gente como ele interpreta o seu conteúdo jurídico.
Ao nível de obrigar um magistrado, integrante de um Tribunal superior a todos os outros do Brasil, ter de proclamar o óbvio: esse povo estava aqui antes de nós, sendo mais justo do que legal, portanto, pararmos de vez com a sua extinção, pela qual nos toca assumirmos nossa exclusiva responsabilidade. Cabe-nos cessar de fingir, inclusive pelos paradigmas de interpretação das nossas leis, que os respeitamos e defendemos. 
Aliás, essa hipocrisia trágica ficou provada por um ato falho dos próprios deputados signatários do pedido de instalação dessa CPI. Para “justificar” a necessidade dela, lembraram a insignificância numérica do povo indígena: 0,30% da população do país, comparada com a extensão de terra que reclama (14% do território), embora não tenham esclarecido de onde tiraram esses dados. Não viram que o número de índias/os foi reduzido assim por força da dizimação sobre ele imposta pelo povo branco. Só faltou dizer o quanto se lamentava ainda existirem índias/os por aqui.
Não se pode perder a esperança dessa CPI tomar outro rumo, pelo menos ao nível da dignidade das pessoas vítimas prováveis das suas conclusões. Assim, quem sabe, a árvore de Jeremias não seja arrancada, a vida do povo pobre indígena e sem-terra seja garantida, e o seu nome, em lugar de esquecido, seja lembrado como a própria libertação do injusto preconceito branco sobre eles.
Enviada para Combate Racismo Ambiental por Gustavo Guerreiro.


quarta-feira, 16 de março de 2016

Ministério Publico aciona o ex-prefeito e atual Deputado Federal João Castelo (PSDB) por compra irregular do Veiculo Leve sobre Trilhos.

João Castelo - PSDB no protesto contra a CORRUPÇÃO. Foto Minard.
Ilegalidades em processos licitatórios abertos, em 2012, pelo ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, para aquisição de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), implantação de trilhos e construção de estações de passageiros motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 11 de março, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-gestor.

A ACP, de autoria do titular da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa de São Luís, João Leonardo Leal, é baseada nas irregularidades verificadas no Pregão Presencial nº190/2012-CPL e na Concorrência de mesmo número.

PREGÃO - O Pregão Presencial, de 28 de junho de 2012, objetivava a compra de seis VLTs para o Município de São Luís. Durante a fase de preparação do procedimento, somente uma das empresas consultadas, Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda, apresentou proposta, com valor individual de R$ 7,84 milhões.

O contrato para aquisição de um veículo (atualmente ainda sem uso) foi assinado em julho daquele ano. Duas semanas após a assinatura, o Município celebrou o 1º termo aditivo, reduzindo o valor da contratação para R$ 6,4 milhões, dos quais foram pagos 97,5%.

No processo licitatório, o MPMA constatou que não foi prevista dotação orçamentária para a aquisição do veículo, o que resultou na insuficiência dos recursos para custear a despesa, levando o ex-prefeito João Castelo a emitir dois decretos de abertura de crédito no valor de R$ 6,5 milhões.

Os recursos foram remanejados das secretarias Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), de Informação e Tecnologia (Semit) e Urbanismo e Habitação (Semurh), sem autorização prévia da Câmara de Vereadores.

Outro ponto destacado na ação é a inexistência de estudo sobre o impacto orçamentário-financeiro da implantação do sistema de VLTs aos cofres do Município.

Para o promotor, a implantação do projeto obrigaria o Município de São Luís a arcar com custos não previstos anteriormente, referentes a limpeza, combustível, lubrificação e manutenção de trilhos, uma vez que "não houve nenhum planejamento nesse sentido, colocando em risco os cofres públicos, devido à provável demanda por novas despesas".

CONCORRÊNCIA - Paralelamente ao pregão, o Município realizou uma concorrência prevendo "contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de projeto executivo, do Sistema de Veículos Sobre Trilhos".

O objetivo era a construção de uma via permanente e construção de estações de passageiros no trecho Terminal de Integração da Praia Grande-Bairro de Fátima.

Nesse processo, não houve detalhamento do orçamento da obra. Somente foi demonstrada de forma reduzida a composição do custo total estimado para os serviços, sem apresentação de custos unitários relativos à mão de obra, materiais, além de taxas e tributos.

"A falta de detalhamento do orçamento estimado não somente prejudica a avaliação correta dos custos dos serviços ofertados como também facilita a ocorrência de sobrepreço", explica João Leonardo Leal, na manifestação.

De fato, o valor estimado para a obra sofreu aumento significativo, mesmo sem nenhuma justificativa no processo licitatório. O valor inicial da licitação estimado para a contratação dos serviços (R$ 14.980.365,37) foi acrescido em 27,7%, chegando a R$19.096.142,63.

ORDENS BANCÁRIAS - Na ACP, o Ministério Público questiona, ainda, a emissão das quatro ordens bancárias pelo Município para pagar os serviços de engenharia executados pela empresa Serveng Civilsan S.A. As apurações demonstraram que, de acordo com o Portal de Transparência do Município, as ordens de pagamento constam como não pagas.

Segundo o promotor, a falta de planejamento orçamentário, impondo remanejamento de recursos para implantação a poucos dias das eleições municipais de 2012, a ausência de pagamento pelos serviços executados e o abandono da obra logo após a derrota do ex-gestor nas eleições revelam a intenção eleitoreira na realização da obra.

"A paralisação da obra da linha férrea, o material que já havia sido comprado e pago sem utilidade, estando sujeito à deterioração ao longo do tempo, demonstram total desprezo com os recursos públicos", resume o representante do MPMA.

PEDIDOS - Na ação, o Ministério Público requer que o Poder Judiciário condene o ex-prefeito João Castelo ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.

As sanções solicitadas incluem, ainda, o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

Redação: CCOM-MPMA.