terça-feira, 20 de setembro de 2016

STF - 1ª Turma autoriza quebra de sigilo bancário da mulher do deputado Waldir Maranhão.

Terça-feira, 20 de setembro de 2016
Foto - Dep. Waldir Maranhão
1ª Turma acolhe recurso para quebra de sigilo bancário da mulher do deputado Waldir Maranhão
Recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) a fim de que também seja quebrado o sigilo bancário da mulher do deputado federal Waldir Maranhão (PP/MA) foi acolhido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). 

A decisão foi tomada nesta terça-feira (20), no julgamento de agravo regimental contra decisão do relator do Inquérito (INQ) 3784, ministro Marco Aurélio, que, em julho deste ano, havia deferido a quebra do sigilo do parlamentar, mas negou a da esposa.
O inquérito apura indícios de recebimento de vantagens indevidas, por suposta atuação em prefeituras envolvidas em investimentos fraudulentos em fundos de previdência de servidores públicos municipais.
A maioria da Turma acompanhou o voto divergente do ministro Edson Fachin pelo provimento do recurso. Ele considerou que a viabilidade das investigações está relacionada à existência ou não de vantagem indevida por meio de depósito na conta da mulher do parlamentar. “Entendo que, em homenagem à investigação que se faz e ao fato de que pode resultar infrutífera a investigação se não houver esse procedimento também em relação à esposa do investigado, eu acolho o agravo”, ressaltou o ministro.
Na sessão de hoje, ficou vencido o relator. Ao votar pelo desprovimento do agravo, o ministro Marco Aurélio ressaltou que a mulher do parlamentar não está sendo investigada e também observou que no pedido de quebra do sigilo bancário dela o Ministério Público não apresentou qualquer justificativa específica.
Ele avaliou ainda que a investigação está voltada unicamente à apuração de conduta criminosa imputada ao deputado federal. “O vínculo matrimonial por si só não enseja a medida: solidariedade para responder perante a justiça criminal”, destacou ao lembrar que a mulher do parlamentar não foi mencionada nas declarações do colaborador.
EC/AD
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Link:http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=325677
 

Eleições 2016 - Mulheres são apenas 31% do total de candidatos nas eleições municipais pelo Brasil.


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Ivan Richard - Da Agência Brasil.
Se as mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro, sendo mais de 53% do total apto a votar, em relação aos candidatos a realidade é oposta. 
Os homens são quase 7 em cada dez políticos que estão disputando vagas de prefeito, vice-prefeito e vereadores no próximo dia 2 de outubro. 
Segundo a Justiça Eleitoral, ao todo, estão credenciados a receber votos nas eleições municipais deste ano 475.363 candidatos, sendo 326.149 do sexo masculino (68,61%) e 149.214 do sexo feminino (31,39%).
Apesar da diferença, de forma geral, os partidos e coligações conseguiram cumprir o dispositivo da Lei das Eleições que prevê o preenchimento mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
A obrigatoriedade foi imposta a partir da aprovação da chamada minirreforma eleitoral, em 2009, que substituiu na legislação a expressão “deverá reservar” por “preencherá”. Com isso, na impossibilidade de registro de candidaturas femininas no percentual mínimo de 30%, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem determinado que os partidos ou coligações reduzam o número de candidatos do sexo masculino para se adequar à cota de gênero.
Em relação à cor, os candidatos são, em sua maioria, brancos. Dos políticos aptos a disputar as próximas eleições, 245.182 (51,58%) se declararam da cor branca à Justiça Eleitoral, 185.572 (39,04%) pardos, 40.921 (8,61%) da cor preta, 2.080 (0,44%) amarela e 1.608 (0,34%) indígena.
Faixa etária
De acordo com o TSE, os candidatos, em sua maioria, têm entre 45 e 49 anos (74.353), seguido pela faixa etária entre 40 a 44 anos (73,802), 50 a 54 anos (67.514) e 35 a 39 anos (67.140), 15,64%, 15,53%, 14,20% e 14,12% respectivamente. Os candidatos com idade entre 18 e 19 anos são 0,45% (2.119) daqueles aptos a participar das eleições, enquanto os com idade entre 20 a 24 são 3,11% (14.780) e os com 25 a 29 anos, 6,08% (28.913).
Com 96 anos, Maria Algemira de Jesus (PP), que concorre a uma vaga na Câmara de Vereadores do município mineiro de Serro, consta como a candidata mais velha das próximas eleições. Na página oficial do TSE, há dez candidatos com mais de 100 anos. No entanto, na página de registro de candidatura o ano de nascimento deles está preenchido de forma errada. Além de Maria Algemira, outros 50.102 candidatos têm mais de 60 anos de idade, o que corresponde a 10,5% do total.
Ensino médio completo
Segundo dados do TSE, disputam os votos dos eleitores brasileiros 443.349 candidatos a vereador, 16.010 a prefeito e 16.004 a vice-prefeito. Ao todo, 37,48% têm o ensino médio completo, 21,19% completaram curso superior, 15,42% não terminaram o ensino fundamental, 13,59% concluíram o ensino fundamental, 4,43% informaram ter curso de superior incompleto e 2,77% declararam saber ler e escrever.
Apesar de a legislação eleitoral vedar candidatura de analfabetos, o candidato Nel Mapa Kulina (PR-AM), consta como analfabeto nas estatísticas do TSE.
Em relação à ocupação dos candidatos, o maior quantitativo – 18,06% – não informou uma profissão à Justiça Eleitoral e consta na categoria “outros”. Em seguida aparecem os agricultores, com 7,22% dos candidatos, servidores públicos municipais (6,55%), comerciantes (6,46%) e empresários (5,21%). As donas de casa são 4,78% do total de candidatos, e os aposentados, 3,25%.

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Fortaleza. Acordo pela paz entre PCC e Comando Vermelho derruba homicídios na Capital Cearense.

O relógio marca pouco mais de 20h de uma noite abafada de agosto no Jangurussu, periferia de Fortaleza.
Em outros tempos, Rodrigo de Araújo, 19, se obrigaria a caminhar pelas vielas escuras de terra, onde o esgoto ainda corre solto pelo meio da rua, em nível máximo de alerta, atento a cada sombra e movimento nas esquinas. 
O bairro faz parte da região conhecida como Grande Messejana, historicamente uma das mais violentas da capital cearense. 
No entanto, hoje o jovem anda despreocupado: “Aqui tá tudo em paz. Fortaleza toda, Ceará todo, tudo pacificado”. 
Há cerca de seis meses seus moradores sentem na pele os efeitos do que ficou popularmente conhecido como a “pacificação”. O grande responsável por esse processo, no entanto, não foi o Estado. A paz que hoje vigora em quase todas as periferias de Fortaleza é obra do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV), facções criminosas surgidas em São Paulo e no Rio de Janeiro, respectivamente.
A reportagem é de Gil Alessi, publicada por El País, 28-08-2016.
Araújo comemora a recém-conquistada liberdade de ir e vir em seu próprio bairro. “Antes eu não podia atravessar aqui. Quando precisava cruzar o Jangurussu, ia com o coração na boca”, afirma. “Hoje eu ando por qualquer canto”. Até o poder das facções do Sudeste ter se imposto, o bairro era dividido em setores que eram controlados por gangues rivais ligadas a torcidas organizadas de futebol. 
Movimento Organizado Força Independente, do Ceará, e a Torcida Organizada Jovem Garra Tricolor, do Fortaleza, são dois dos maiores exemplos deste fenômeno. Elas controlavam o tráfico de drogas no local e atacavam umas às outras, deixando uma pilha de cadáveres. Com a chegada do CV e do PCC, assaltos no bairro foram proibidos, e o ciclo de vinganças provocado pelas gangues foi interrompido. Homicídios, que eram parte do cotidiano, aos poucos se tornam uma lembrança, ainda que não tão distante.
Seria ingênuo, no entanto, acreditar que essa paz é fruto de algum humanismo por parte das facções. A ideia é reproduzir o modelo empresarial adotado pelo PCC em São Paulo, deixando antigas desavenças de lado e focando no comércio da droga e no enfrentamento à polícia. A lógica é simples: homicídios chamam a atenção das autoridades, e roubos geram mal-estar na comunidade, incentivando que os moradores delatem os traficantes que não conseguem "manter a ordem".
S. L. D, de 21 anos, é um dos líderes do PCC no Jangurussu. Por razões óbvias ele não quis divulgar o nome. Entrou em contato com os criminosos do Sudeste enquanto cumpria pena de oito meses de prisão na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinho, conhecida como CPPL II, uma das mais críticas do sistema penitenciário. “Essa paz chegou em todas as comunidades, cada quebrada tem pelo menos um irmão [nome usado pelos integrantes da facção para se referir aos colegas do crime]”, afirma. De acordo com ele, não houve resistência por parte das gangues e torcidas com relação à chegada do PCC e do CV no Estado, uma vez que a nova ordem potencializou os ganhos do tráfico, sendo benéfica para todos. Ele estima que os pontos de venda de droga de seu setor movimentam cerca de meio milhão de reais por mês. Crack e cocaína são os carros-chefes do negócio.
“Hoje em dia ninguém mais toma atitudes isoladas, não se pode quebrar a paz. Aqui não se tira mais uma vida à toa, nem em caso de dívida de droga”, diz o traficante. Os responsáveis pelos pontos de venda foram orientados a não fazer fiado em seus negócios: a prática de esperar pelo pagamento futuro da droga frequentemente levava à execução do usuário que não saldou a dívida. S. L. D já se acostumou com o papel de mediador de conflitos no bairro. De brigas de faca, homens traídos em busca de vingança, calotes, antigos rivais de gangue, tudo o que poderia acabar em morte agora é arbitrado pelas facções. 
O modelo que ficou conhecido como o tribunal do crime, vigente nas periferias de São Paulo, também foi implementado em Fortaleza. Eventuais queixas são levadas às lideranças do tráfico – muitas vezes dentro das cadeias -, e só então uma sentença é proferida. A morte é o último recurso.
O morador do Pirambu, bairro localizado na costa leste de Fortaleza, literalmente à beira mar, se acostumou a conviver com o estigma da região. Afinal, trata-se de uma das maiores favelas do Brasil, com cerca de 250.000 habitantes. E também era uma das mais violentas. A má fama do local é evidenciada na fala de Airton Barreto, 65, que se mudou para lá na adolescência. “Eu costumava dizer que morava no ‘vish’. 
Porque era só falar o nome Pirambu que as pessoas falavam ‘vish’ em tom pejorativo”, diz. Lá, a paz chegou mais cedo do que no Jangurussu. Desde o início do ano passado as facções pacificaram a região. Nos muros, pichações com os dizeres “quem roubar morador morre” lembram a todos da nova ordem em vigor. Além disso, o tráfico usou as redes sociais para disseminar a mensagem, e em alguns locais até colou cartazes explicando a nova ordem vigente: "Quem roubar morador morre".
“É uma paz diferente”, diz Airton Barreto, um dos moradores mais antigos de Pirambu. “Existem vários tipos de paz: a paz de cemitério, a paz fruto da justiça e a paz dos justiceiros”, afirma, dando a entender que o a realidade do local é do último tipo. “Hoje você pode ir a qualquer rua, entrar em qualquer viela, sem medo de ser assaltado ou morto”, diz. Para ele, as facções só conseguiram se impor porque o Estado falhou. “Não existem políticas públicas efetivas nas periferias. E o Governo é ausente, abrindo caminho para que o crime se imponha”, critica.
Apesar de recente, essa nova ordem nas periferias do Estado é apontada por especialistas e por moradores como responsável pela queda dos homicídios tanto no Ceará quanto na capital. Em Fortaleza, comparando-se os sete primeiros meses de 2015 com o mesmo período do ano seguinte, houve redução de 37,6% no número de crimes dessa natureza: de 948 mortos no ano passado para 591 em 2016. No Estado a redução foi menor, mas significativa: 12%. De 2278 para 2000. Os números são da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará.
“Grande parte da redução dos homicídios aqui se deve a esse impacto [das facções]”
“Grande parte da redução dos homicídios aqui se deve a esse impacto [das facções]”, afirma Luiz Fábio Paiva, professor do departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência. 
De acordo com ele, essa queda “não é algo que tem a ver com novidades no campo da segurança pública, nada de novo tem sido feito na área que possa justificar os dados”. Segundo o professor, “não é possível precisar a porcentagem de favelas pacificadas, mas escutamos relatos de todas as áreas da cidade de Fortaleza”.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social afirma que “os resultados obtidos com a diminuição dos crimes letais são consequência de um trabalho que vem sendo desenvolvido e aperfeiçoado desde janeiro de 2014” pelo Estado. De acordo com o texto, “qualquer outra suposta razão para esses resultados positivos (...) não condizem com a realidade”. 
A secretaria cita o Programa Em Defesa da Vida, que dividiu o Estado em áreas específicas de policiamento, com “metas de redução de crimes aferidas diariamente”, como um fator decisivo na redução. Além disso, a pasta destaca o trabalho integrado das diferentes forças policiais como uma das razões do sucesso no “combate à criminalidade”. De acordo com o secretário Delci Texeira, “novas ações já estão sendo idealizadas e pensadas para que possamos ter quedas ainda maiores em todos os índices de criminalidade”.
A redução está longe de ser insignificante: no início deste ano Fortaleza apareceu como a cidade mais violenta do país no ranking divulgado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal, com uma taxa de 60,6 homicídios por 100.000 habitantes – a 12ª mais violenta do mundo. A Organização das Nações Unidas considera epidêmicas taxas acima de 10 mortes. O estudo considerou apenas cidades com mais de 300.000 habitantes. Para efeitos de comparação, São Paulo tem uma taxa de 10,6 por 100.000, e o Rio 18,2. Os dados são de 2015, e a expectativa é que o Ceará apresente uma queda acentuada este ano.
Antônio Cirlanio Jorge da Silva, 23, conhecido no bairro como Bruguelo, sentiu na pele a lei do cão que vigorava antes da pacificação. Dois anos atrás o então gerente de um dos pontos de venda de droga do setor Estrela do Jangurussu foi visitar a namorada no setor vizinho, Palmeiras. Surpreendido por integrantes da gangue rival e mesmo armado, não conseguiu reagir a tempo: levou um tiro no pescoço, que errou a artéria carótida por milímetros. A bala destruiu uma de suas cordas vocais, e hoje o jovem fala com dificuldade. “Desde a pacificação decidi sair do crime. Para nós, a chegada das facções foi boa, hoje ando onde quero sem medo”, diz. Silva aponta qual o novo rumo dos conflitos no Estado: “Hoje a guerra é entre facção e polícia”.
A pacificação que vigora no local se faz sentir nos pequenos prazeres que os moradores aos poucos voltam a usufruir. “Quando eu vejo essa paz... Olha, antes eu não tinha prazer nenhum de ficar sentado na porta de casa conversando com os vizinhos numa noite fresca”, conta José Pereira, 65. “Hoje está uma calma, todo mundo anda sossegado. Antes não passava um dia em que não se falasse de um ou dois mortos no bairro. O pessoal até soltava fogos para comemorar a morte de um inimigo”.
traficante J. R., 25, morava na zona leste de São Paulo até junho de 2015, quando um mandado de prisão por tráfico e assalto a mão armada fez com que ele se refugiasse no Pirambu. “Tenho orgulho de ter ajudado a construir essa paz aqui”, afirma. Integrante do PCC, ele explica como funciona o acordo entre as facções no local: “O CV tem muita arma, um estoque bom, então isso é com eles. E o PCC cuida de trazer a droga pra cá”, afirma. Quanto aos poucos bairros de Fortaleza que ainda resistem à nova ordem do crime, ele é taxativo. “Vai ser tudo derrubado já já. Porque agora eles [líderes de gangue que resistem ao acordo] tão na rua, e quem tá na rua faz o que quer. Agora quando for preso, lá dentro [da cadeia] é nóis, quando falar com os cabeção [líderes] não tem como fugir da ideia”, diz.
“Hoje dá até para sair de casa com tablet, notebook...”, brinca Gina Cláudia, 44, enquanto empurra o carrinho com sua filha Laura, de três anos, ladeira acima no Pirambu. “Antes eu evitava sair de casa de noite, e quando saia não levava nada, nem celular nem carteira”. Já Maria Ribeiro, 40, faz uma leitura mais ponderada do que está ocorrendo no local. “Está pacífico. Mas é difícil dizer que prefiro agora do que antes. Sabemos que qualquer vacilo é pago com a vida”, diz. Ela perdeu um irmão que era integrante de gangue para a violência em 1998. “Mas na verdade tenho mais medo da polícia do que de qualquer facção ou gangue aqui do bairro. Hoje em dia se você anda na linha, não tem que temer o crime”, afirma.

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domingo, 18 de setembro de 2016

Itália. Mulher comete suicídio após "pornô de vingança" ser publicizado na internet e comove todo o País.

Posted: 17 Sep 2016 02:04 PM PDT
Tiziana Cantone italiana suicidio vídeo
Enterro de Tiziana Cantone comoveu a Itália

A família da italiana Tiziana Cantone, 31 anos, pede justiça após um vídeo íntimo dela ter sido vazado e divulgado em mais de 100 mil páginas da internet.

Tiziana se suicidou em Nápoles, na Itália. Ela foi encontrada morta na casa da mãe, no último 14 de setembro.

Há alguns meses, a italiana tinha compartilhado com amigos um vídeo íntimo no qual faz sexo com um ex-namorado, confiando que não seria compartilhado nas redes sociais. Um dos membros deste grupo acabou reproduzindo a gravação e o vídeo foi replicado em outras redes sociais e sites de pornografia.

Consequências - 

Após a repercussão, Tiziana parou de trabalhar e se mudou de cidade. Ela também entrou na Justiça para as redes sociais removerem os vídeos. Apesar das plataformas deletarem o vídeo e ressarcirem a jovem em 20 mil euros, Tiziana continuou sendo alvo de ofensas e ameaças.

Quatro pessoas vão ser investigadas por difamação por conta de seu envolvimento no caso Tiziana. Eles são os amigos aos quais ela repassou o vídeo. A Promotoria napolitana também estuda abrir um processo pelo delito de invasão de privacidade.

A família da vítima pediu justiça, para que “sua morte não tenha sido em vão”.

Suicídios são um problema de saúde pública e precisam ser prevenidos. A cada 40 segundos, uma pessoa se suicida no mundo, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde).

Comoção

Até o primeiro-ministro, Matteo Renzi, entrou no debate. “É uma batalha cultural, social e política”, disse Renzi. “A violência contra a mulher é um fenômeno que podemos erradicar.”

O funeral aconteceu na quinta-feira (15) em Casalnuovo. O enterro de Tiziana foi transmitido ao vivo pela TV, e a mulher que queria ser esquecida agora é lembrada por um país.

Agência ANSA.

Ministro da Educação anuncia retorno de moral e cívica e extinção de filosofia, sociologia e história nas escolas.

“Essas disciplinas são feitas apenas para esquerdizar a juventude”, afirma ministro Madrogo Filho.

Matéria copiada do Diário Pernambucano.
Após anunciar a intenção de enxugar o Ensino Médio, através de uma Medida Provisória, Madrogo Filho, ‘Ministro’ da Educação, anunciou o retorno de uma disciplina que outrora permeava a grade curricular dos estudantes do Brasil: trata-se de Moral e Cívica.
“Educação moral e cívica foi uma matéria de ensino obrigatório no Brasil criada durante o governo de Getúlio Vargas e que visava ensinar aos estudantes valores morais e cívicos. Com a crescente bolsonarista encontrará terreno sólido para retornar e encaixar conduta de homens e mulheres em um país desmoralizado e repleto de drogados”, disparou Madrogo.
No entanto, em medida polêmica, anunciou a extinção definitiva de filosofia, sociologia e história, tradicionalmente servis da esquerda marxista nacional. E tratou de justificar cada uma.
“É uma questão de coerência extirpar o ensino de história das escolas. Nosso slogan é ‘ordem e progresso’ e temos que olhar para frente! Aprendi mais história lendo a Turma da Mônica do que nos livros e com professores petistas! Filosofia e sociologia ninguém entende nada, é inútil e um zoológico de professores excêntricos”, alinhavou.

Estados Unidos. A bomba foi autorizada por Manlio Dinucci.

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A B.61-12, a nova bomba nuclear dos Estados Unidos destinada a substituir a B-61 instalada na Itália e outros países europeus, foi “oficialmente autorizada” pela National Nuclear Security Administration (NNSA, a agência oficial do Departamento de Energia, sigla em inglês), dedicada a “reforçar a segurança nacional através da aplicação militar da ciência nuclear”.
Depois de quatro anos de projetos e experimentações, a NNSA deu luz verde à fase de execução de engenharia que prepara a produção em série. Os muitos componentes da B61-12 estão sendo produzidos e testados nos laboratórios nacionais de Los Alamos e Albuquerque (Novo México), e Livermore (Califórnia), e produzidos (utilizando em parte os da B-61) em uma série de plantas no Missouri, Texas, na Carolina do Sul, Tennessee. Acresce-se a isto a cauda de guia de precisão, fornecida pela Boeing.
A bomba B61-12, cujo custo previsto é de 8 a 12 bilhões de dólares para 400 a 500 bombas, começarão a ser fabricadas em série no ano fiscal de 2020, que se inicia em 1º de outubro de 2019. A partir daí a bomba B-61 começará a ser substituída.
Segundo estimativas da Federação de Cientistas Americanos (FAS, na sigla em inglês), os Estados Unidos mantêm hoje 70 bombas nucleares B-61 na Itália (50 em Aviano e 20 em Ghedi-Torre), 50 na Turquia, 20 respectivamente na Alemanha, Bélgica e Holanda, num total de 180. Ninguém sabe, porém, com exatidão quantas são efetivamente: existem em Aviano 18 bunkers em condições de estocar mais 70. Nessa base e em Ghedi já foram efetuadas modificações, como mostram fotos de satélites publicadas pela FAS. Semelhantes preparativos estão em curso em outras bases na Europa e Turquia.
A NNSA confirma oficialmente que a B61-12, definida como “elemento fundamental da tríade nuclear dos EUA” (terrestre, naval e aérea), substituirá as atuais bombas B61-3, B61-4, B61-7 e B61-10. Confirma, portanto, tudo o que já tínhamos documentado. A bomba B61-12 não é uma simples versão modernizada da precedente, mas uma nova arma: há uma ogiva nuclear com quatro opções de potência, com uma potência média comparável a quatro bombas de Hiroxima; um sistema de guia que permite lançá-la com distância do objetivo; e capacidade de penetrar no terreno para destruir o bunker dos centros de comando em um ataque nuclear de surpresa.
A nova bomba, que os EUA se preparam para instalar na Itália e em outros países europeus no quadro da escalada contra a Rússia, são armas que reduzem o limiar nuclear, ou seja, tornam mais provável o lançamento de um ataque nuclear. A 31ª Fighter Wing, a esquadrilha de caças-bombardeiros USA F-16 instalada em Aviano, está pronta para um ataque nuclear 24 horas por dia. Mesmo pilotos italianos, demonstra a FAS, estão sendo treinados para um ataque nuclear sob o comando dos EUA com os caças-bombardeiros Tornado istalados em Ghedi.
A aeronáutica italiana está aguardando a chegada dos caças F-35 nos quais, anuncia a Força Aérea dos EUA, “será integrada a bomba B61-12”. A primeira esquadrilha de F-35, instalada na base Hill no Utah, foi oficialmente declarada “combat ready” (prontidão para o combate). A Força Aérea dos EUA disse não prever quando a esquadrilha de F-35 será “combat proven” (provada em combate), mas que “é provável sua instalação em ultramar no início de 2017”.
A ministra italiana da Defesa, Roberta Pinotti, espera que seja instalada na Itália, já “escolhida” pelos EUA para a instalação do Sistema Móvel Objetivo (MUOS, na sigla em inglês), que “outras nações queriam”. Com a B61-12, os F-35 e o MUOS sobre seu território, a Itália também será escolhida, pelo país atacado, como alvo prioritário de uma represália nuclear.

Editor do site Resistência 

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

CNBB NE.5 - Bem-viver: um caminho trilhado pelas Pastorais Sociais e Movimentos do Maranhão, por Daniel Seidel - 1 .

Estive nestes dias, 02, 03 e 04 de setembro, em São Luís, acompanhando o Seminário Estadual Políticas Públicas e Direitos Humanos, realizado pela coordenação das Pastorais Sociais do Regional da CNBB Nordeste V, Maranhão, com participação dos Movimentos Sociais, Povos Indígenas, Quilombolas, Comunidades Tradicionais, estudantes e professores universitários. 

Foi momento rico de renovar o compromisso e a esperança de que outro país é possível! 

A dinâmica do seminário foi muito criativa: o ponto de partida foi a “tribuna popular”, quando os lutadores e as lutadoras sociais fizeram a “análise de conjuntura” a partir de suas realidades duras, no calor do golpe nacional (impeachment de Dilma) e no contexto das eleições municipais, onde a ausência do Estado se expressa de forma perversa. 

Para essas comunidades e povos tradicionais o golpe não começou agora. É uma realidade que levou à descrença que as instituições e o Estado (Nacional, Estadual e Municipal) poderiam trazer soluções. E à crença de que precisamos fortalecer a autonomia dos movimentos sociais e sua capacidade de organização e luta, buscando alternativas concretas de vida digna para nossos povos. 

Que vitalidade e originalidade (re)conheci na “Teia dos Povos”; na “Rede Mandioca”; e na “Justiça nos trilhos”, no “Moquibom” (Movimento Quilombola do Maranhão) e nos Povos indígenas e suas lutas por “retomadas de seus territórios tradicionais”, entre muitas e diversas que foram partilhadas! São vivências de aspectos concretos do Bem-Viver: 

- reconhecimento dos saberes tradicionais; 

- horizontalidade nas formas de organização e processos decisórios; 

- reconhecimento das especificidades das identidades e da diversidade; 

- unidade e agregação das lutas por direitos, acolhendo as demandas que gerem vida nas realidade; 

- resistência e forte crítica frente à promessa de “desenvolvimento”, onde vem embrulhados os “grandes projetos” depredatórios da biodiversidade da natureza da Região de transição entre a Amazônia e o Cerrado; 

- busca de alternativas econômicas baseadas em redes solidárias de comercialização dos produtos na lógica da economia popular solidária; 

- longevidade da vida, cuidada com plantas medicinais e a alimentação orgânica e agroecológica, livre de transgênicos e agrotóxicos; 

- crítica a práticas políticas viciadas pelo jogo de interesses pessoais e consumistas. 

O Bem-Viver já está acontecendo no Maranhão, mas ainda não pleno! A visita à comunidade do Cajueiro, seguida de manifestação popular de rua “Fora Temer”, completaram o quadro de ações. Conhecer o lugar sagrado de produção e reprodução da vida da comunidade afrodescendente, mais que centenária do Cajueiro, no testemunho das lutas e dificuldades expressadas pelo Seu Davi, frente às ações de violação dos direitos do lugar daquela comunidade foi reafirmação do compromisso com a “Igreja em saída”, do Papa Francisco, que é capaz de reconhecer as “periferias existenciais”. 

O apoio das lutadoras/es sociais de norte a sul do Maranhão, a troca de experiências e a denúncia das agressões promovidas pelas empresas interessadas na construção do porto naquela reserva extrativista; fortaleceram a esperança da Comunidade em que será respeitada no seu direito sagrado de ficar e viver a partir de seus modos de vida tradicionais. 

Foi pontuada a necessidade de articular a vivência das redes nos espaços urbanos das cidades, principalmente das maiores cidades do Maranhão, a partir dos movimentos que existem (“Em defesa da Ilha”, por exemplo) e do controle social e lutas que acontecessem desde os espaços dos Conselhos das Políticas Públicas (como foi partilhado pelo Conselho Estadual de Saúde). 

Desafios se colocaram em relação ao protagonismo das juventudes e, por conseguinte, do uso das tecnologias de informação e as redes sociais para fortalecer a utopia. O martírio das lutadoras e lutadoras, expresso no “Caderno sobre os Conflitos do Campo”, lançado pela CPT durante o Seminário; nas histórias e testemunho das agentes do CIMI; a presença discreta e firme dos Bispos que acompanharam; no testemunho das lutadoras/es presentes e no documentário sobre a 12ª Romaria da Terra e das Águas, traduzem o compromisso de uma Igreja que luta, atenta à Laudato Si e que se coloca a serviço da vida das pessoas e comunidades mais emprobrecidas do Maranhão, cobrando a realização de políticas públicas e se dispondo a fiscalizar as eleições municipais de 2016. 

1 - Prof. Daniel Seidel, mestre em Ciência Política pela UnB, é membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz - CBJP/CNBB, colabora com a assessoria das Pastorais Sociais da Comissão 8 da CNBB e participa da Coordenação Nacional do Movimento Fé e Política.