São Luís. Locomotiva colide com ônibus proximo ao rio dos Cachorros.

Segundo informações e fotos que circulam em grupos de whatsapp ocorreu na manhã deste sábado (21/04/2018) um tipo de acidente incomum. 

Uma batida rodo-ferroviária envolvendo uma locomotiva da Trans-nordestina que transportava inúmeros vagões carregados de combustíveis para Teresina/PI, e um ônibus da linha de transporte semiurbano de São Luís, do trajeto Rio dos cachorros perto da Vila Maranhão. O Acidente deixou três pessoas levemente feridas.

Estamos em busca de maiores informações, publicamos algumas das fotos divulgadas acerca do suposto acidente.

Maranhão: MP Eleitoral instaura procedimento para apurar memorando emitido pela Polícia Militar.

O memorando determina que as unidades da polícia deveriam informar ao Comando as lideranças políticas que fazem oposição ao governo local ou estadual em cada cidade, o que é inconstitucional.

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão apura a conduta da Polícia Militar (PM) do Maranhão que pode causar embaraços no pleito eleitoral. 

O Comando de Policiamento do Interior PM determinou que as unidades subordinadas devem informar quais lideranças políticas que fazem oposição ao governo local ou estadual. A ordem está valendo desde 6 de abril, devido a um memorando assinado pela PM do estado.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, “o memorando não esclarece ou motiva de forma idônea as razões da necessidade do ‘levantamento eleitoral’ solicitado. Também não observa direitos fundamentais presentes na Constituição, que garantem a liberdade de manifestação e de expressão, bem como o livre exercício da convicção política”, afirmou.

Segundo a Lei Complementar 64/1990, o uso desviado ou indevido de poder conferido a agente público, no exercício de função ou cargo de Administração Pública, em favor de candidato ou partido político, configura abuso de autoridade. 

Ainda de acordo com a legislação eleitoral, podem sofrer a sanção de cassação do registro ou diploma tanto os responsáveis pela conduta ilícita, como também os candidatos meramente beneficiários, sendo apenas a sanção de inelegibilidade de caráter pessoal ao responsável.

Diante disso, com o propósito de esclarecer os fatos, bem como de eventualmente diminuir ou cessar atividades ilícitas eleitorais, para evitar que assumam uma dimensão mais grave, o Ministério Público Eleitoral instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral. Para tanto, requisitou do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão que se manifeste, no prazo de 10 dias úteis, e encaminhe cópia integral dos procedimentos administrativos que tenham relação com o caso.

O procedimento refere-se ao Memorando Circular nº 08/2018 – Seç Adm CPA, em especial o Memorando Circular nº 098/2018 – CPI de 06/04/2018, que trata do “levantamento eleitoral”.

Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no Maranhão - Tel.: (98) 3213-7161 - E-mail: prma-ascom@mpf.mp.br - Twitter:@MPF_MA.

Link:http://www.mpf.mp.br/ma/sala-de-imprensa/noticias-ma/pre-ma-instaura-procedimento-para-apurar-memorando-emitido-pela-policia-militar

Prefeitura não negocia e CAOp de Educação é chamado para resolver questão salarial dos professores de Arame/MA.

 

Na manhã de hoje mais uma manifestação de professores, pais e alunos percorreram as principais avenidas da sede do município de Arame, a referida manifestação foi organizada pelo SINTERMA (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Arame/MA), presidido por Jane William de Freitas Cruz, tendo participado do referido ato mais de 200 pessoas, entre pais, alunos, professores, advogados do sindicato, vereadores, agentes de saúde e técnicos de enfermagem.

Como definido previamente, a passeata percorreu as Avenidas principais de Arame, sendo feito a primeira parada em frente à Secretaria Municipal de Educação, após serem ditas palavras de ordem a passeata seguiu rumo ao mercado municipal, vindo a ter como local de encerramento a sede da promotoria, onde eram aguardados para uma nova audiência com o Promotor de Justiça da Comarca de Arame. Dr. Helder Ferreira Bezerra.

Segundo repassado pela assessoria jurídica do sindicato na referida reunião com o Promotor de Justiça, foi comunicado sobre a possível intenção da Prefeitura de substituir os professores em greve, por profissionais temporários, medida que o sindicato não aceita.

O Promotor de Justiça sugeriu que o SINTERMA requeresse a interveniência do CAOp de Educação e da Promotoria de Educação através do Promotor Paulo Avelar, que tão logo o Sindicato requeresse, ele despacharia e acha importante o apoio destes órgãos especializados na resolução deste embate entre a Prefeitura Jully Menezes e os filiados ao SINTERMA, pois a classe estudantil de Arame esta sendo afetada por uma greve que já se arrasta desde fevereiro do corrente ano.

O promotor Helder Bezerra informou ainda que instaurou vários procedimentos para apurar todas as denuncias encaminhas pelo SINTERMA a sua promotoria.

Após a direção do SINTERMA repassar aos associados o conteúdo da reunião que tiveram com o Promotor, o público presente a referente manifestação se dispersou, mas a luta continua.

Maranhão: Professores da rede municipal de Arame estão em greve desde fevereiro.

O município de Arame/MA, localizado a uma distância de 477 km da ilha de São Luís, vive uma grave crise na educação municipal, pois os professores da rede pública do ensino estão em greve desde o dia 22 de fevereiro do corrente ano, tendo como principal reivindicação o reajuste salarial referente aos anos de 2017 e 2018.

A cidade de Arame está sofrendo com a falta de compromisso da atual gestora em não solucionar o embate com os servidores da educação do município, a greve que vem desde fevereiro tem prejudicado centenas de alunos.

http://enquantoissonomaranhao.blogspot.com.br/2018/04/professores-em-arame-no-maranhao-estao.html?m=1

Segundo informações a greve foi suspensa por uma semana, mas devido a uma quebra de acordo por parte da gestão a greve continua.

A prefeita Jully Meneses teria descumprindo acordo firmado com a classe durante uma audiência realizada no dia 05/04/2018.

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Segundo o movimento grevista, a prefeita assinou uma ata onde a mesma se comprometeu em abonar os dias cortados dos salários dos professores, se comprometendo a levar na audiência seguinte que aconteceu dia 13/04/2018 a forma de parcelamento dos retroativos referente ao reajuste salarial dos anos 2017 e 2018. Além disso se comprometeu também em levar um calendário de reposição das aulas.

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Infelizmente nenhum acordo foi cumprindo pela prefeitura, dando continuidade a greve, a principal reivindicação dos professores é o reajuste salarial de 7,64% referente ao ano de 2017, e o reajuste salarial de 6,81% referente a 2018,  além do décimo terceiro salário referente ao ano de 2017, que segundo informações a gestão decidiu por conta própria fazer este pagamento em ordem alfabética e por blocos.

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Segundo informações alguns professores tiveram o seu salario completamente zerado, devido a paralisação e as faltas.

Este blog de imediato deixa o espaço para o contraditório da Prefeitura de Arame. 

Matéria linkada deste endereço: http://enquantoissonomaranhao.blogspot.com.br /2018/04/professores-em-arame-no-maranhao-estao.html?m=1

19 de abril dia do indio. Um milhão de indígenas brasileiros buscam alternativas para sobreviver.

Índios brasileiros buscam na venda de produtos e turismo conquistar a autonomia (Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil.

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil*.

Mais de 250 etnias tentam com comércio conquistar autonomia. Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional. 

Em meio às ameaças de violência, riscos de perda de direitos em decorrência da pressão dos latifundiários, mineradoras e usinas, alguns povos indígenas lutam por mais autonomia, tentando conquistar, com a comercialização de seus produtos e com o turismo, alternativas para diminuir a dependência dos recursos cada vez mais escassos da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Segundo especialistas consultados pela Agência Brasil, estes são alguns dos principais desafios a serem lembrados neste 19 de abril – o Dia do Índio.

Para serem bem-sucedidos, nessa empreitada visando a venda de suas produções e a exploração dos recursos naturais das terras indígenas (TIs), os povos indígenas têm como desafio buscar maior representatividade no Congresso Nacional, uma vez que cabe ao Legislativo Federal criar políticas específicas que deem segurança jurídica para que eles consigam o desenvolvimento financeiro do qual sempre foram excluídos.

A castanha rendeu aos Xipaya e Kuruaya, no Pará, R$ 450 mil, dinheiro obtido com a venda de 90 toneladas do produto. Cerca de 6 mil peças de artesanato oriundo das Terras Indígenas do Alto e do Médio Rio Negro renderam R$ 250 mil aos índios da região. Já os indígenas da TI Yanomami (Roraima e Amazonas) tiveram uma receita de R$ 77 mil com a venda de 253 quilos de cogumelos.

Sustentabilidade - Alguns povos indígenas que tiveram suas terras homologadas têm conseguido bons resultados por meio da comercialização de seus produtos. Levantamento apresentado à Agência Brasil pelo Instituto Socioambiental (ISA) aponta que, somente na safra 2017/2018, índios da etnia Kaiapó do Pará obtiveram cerca de R$ 1 milhão com a venda de 200 toneladas de castanha. Outros R$ 39 mil foram obtidos com a venda de sementes de cumaru, planta utilizada para a fabricação de medicamentos, aromas, bem como para indústria madeireira.

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Os exemplos de produções financeiramente bem-sucedidas abrangem também os Baniwa (AM), que venderam 2.183 potes de pimenta, que renderam R$ 46,3 mil. As 16 etnias que vivem no Parque do Xingu obtiveram R$ 28,5 mil com a venda de 459 quilos de mel.

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Autonomia - O presidente da Funai, general Franklimberg Ribeiro Freitas, disse que cabe aos indígenas a escolha do modelo de desenvolvimento a ser adotado. “A Funai deve apoiá-los para atingir seus objetivos”, afirmou à Agência Brasil. “Em diversas regiões, os índios estão produzindo visando à comercialização de seus produtos ou mesmo serviços, como o turismo ecológico. Essas experiências mostram que a extração sustentável, a comercialização de produtos e o turismo podem ajudar a ampliar o desenvolvimento das Terras Indígenas”, disse o presidente do órgão indigenista. 

Franklimberg destacou que entre as etnias que produzem e avançam na comercialização de produtos e serviços estão os Kaiapós do Pará.  “Eles produzem toneladas de castanha e agora reivindicam máquinas para beneficiar o produto”, ressaltou. “Há também o cultivo e a venda de camarão, pelos Potiguara da Paraíba, que está bastante avançada. Tem até a lavoura de soja dos Pareci, no Mato Grosso”.

O presidente da Funai acrescentou ainda que: “No caso do minério e dos recursos hídricos, é preciso ainda normatizar e regulamentar essas atividades, o que cabe ao Congresso Nacional fazer”.

Congresso Nacional - Para o antropólogo e professor da Universidade de Brasília Stephen Baines, os indígenas são preteridos na relação com os empresários e donos de terras. “Há uma desproporção absurda no Legislativo brasileiro a favor daqueles que querem o retrocesso dos direitos dos povos indígenas, previstos na Constituição de 1988 e na legislação internacional”, disse à Agência Brasil.

“Temos atualmente um Congresso Nacional extremamente conservador que representa – por meio de parlamentares ligados à bancada ruralista, ao agronegócio, às empresas de mineração e aos consórcios de mineração e de usinas hidrelétricas – a maior ameaça e o maior ataque aos direitos dos povos indígenas", afirmou o antropólogo.

Segundo Baines, é difícil para os índios planejar grandes voos do ponto de vista de recursos, sem que, antes, seja resolvida a questão da gestão territorial, o que inclui a segurança jurídica que só é possível a eles após terem suas terras demarcadas e homologadas.

“É fundamental que se tenha respeito pelos índios e pela sua forma de viver e produzir. Para tanto, é necessária a efetivação dos direitos previstos tanto na Constituição como pelas convenções internacionais”, disse Baines citando convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas.

Violência -  Stephen Baines afirmou que a violência contra os índios ainda é intensa em várias comunidades, como nos estados do Pará, Mato Grosso e Roraima. “Há muitas ameaças contra os índios, feitas por latifundiários, empresas e pelos capangas, que matam lideranças locais que lutam pelos seus direitos. Quer saber onde os índios correm mais riscos? Basta olhar para as terras indígenas que estão próximas a latifúndios”, disse.

Baines citou como exemplo o ocorrido na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), onde fazendeiros que vieram de outras regiões se instalaram. “Eles invadiram as áreas indígenas para desenvolver produção industrial de arroz. Para expulsar os índios da região, usavam capangas. Até indígenas foram pagos por eles para intimidar as lideranças”, afirmou.  “Atualmente, muitos daqueles invasores são atualmente influentes políticos locais e federais e, com a ajuda da mídia, passam a falsa ideia de que há muita miséria entre os indígenas. Os indígenas negam isso, mas não conseguem espaço na mídia para desmentir a história falsa.”

À Agência Brasil, o integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária e líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), disse que "nenhum projeto" aprovado pelo Congresso Nacional traz prejuízos aos interesses dos indígenas. "Pode ir contra o interesse de intermediários, interventores ou organizações sociais, que dizem trabalhar para o índio. Nenhum deputado que eu conheço, que defenda o setor produtivo, trabalha contra o índio", disse.

Nilson Leitão afirmou que o "verdadeiro parceiro do índio são os produtores". "[Indígenas e produtores] são vizinhos, moram na mesma localidade, têm as mesmas peculiaridades e colaboram um com o outro. Não existe conflito entre eles a não ser aqueles provocados por organizações sociais", disse.

Marco temporal - O antropólogo alertou sobre "marco temporal", medida que divide opiniões, busca produzir a área das terras indígenas, colocando como referência para as demarcações as terras que estavam ocupadas na época em que a Constituição foi promulgada [1988], ou seja, quando os "indígenas foram removidos e expulsos de suas terras em todo o Brasil”.

Neste cenário, as manifestações indígenas ganharam mais força, como o caso do Acampamento Terra Livre, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Formado em 2004, é a maior mobilização de povos indígenas do país. Em 2017, mais de 3 mil indígenas de 200 povos participaram da manifestação em Brasília.

No próximo dia 23, haverá a 15ª edição da mobilização, em Brasília, em defesa da manutenção e efetivação dos diretos dos povos indígenas.

Mais demandas - Os diversos grupos indígenas apelam por mais mecanismos de segurança jurídica para o desenvolvimento e comercialização de seus produtos. “A segurança jurídica não pode ficar restrita a grandes grupos econômicos. Além de ter seus direitos respeitados e a liberdade para explorar as terras como acharem melhor, os indígenas precisam também de incentivos para produzir, respeitando seus próprios modos de produção”, argumentou Stephen Baines.

Segundo o antropólogo, o conhecimento tradicional sobre a relação com o ambiente faz parte dos produtos indígenas e, ao mesmo tempo, valoriza a questão ambiental. “Não há dúvida de que o fato de serem feitos por indígenas dá ao produto um diferencial, por serem ecologicamente seguros. Inclusive há lojas na Europa muitas lojas que vendem produtos industrializados como sendo indígenas. Alguns até usam uma pequena quantidade de óleo de castanha kaiapó para associar a imagem do produto à ideia de produção sustentável em suas campanhas de marketing”.

Em menor escala, a forma de produção indígena é bastante diferente da exploração industrial, que, segundo ele, é desastrosa e provoca impactos ambientais irreversíveis. “Quando eles optam pela mineração, eles o fazem por meio de uma maneira própria de garimpagem em pequena escala. Extraem somente o necessário, pensando nas gerações futuras. Não querem empresas porque sabem que elas tiram tudo de uma vez, não deixando nada para o futuro”.

Para Baines, é importante a adoção de cotas indígenas no ensino superior, como fez de forma pioneira a Universidade de Brasília (UnB). Em 2017, havia 67 alunos indígenas de 15 povos. Destes, 42 faziam graduação e 25 pós-graduação.

Política - O assessor parlamentar da Funai Sebastião Terena disse que as lideranças indígenas têm trabalhado também para ampliar a representatividade de índios na política brasileira nas eleições de 2018, em especial no Congresso Nacional. As dificuldades, no entanto, não são poucas. Na história do Parlamento brasileiro, o único indígena eleito foi Mário Juruna, em 1982, para a Câmara dos Deputados.

Pelos dados de Terena, há apenas 117 vereadores indígenas cumprindo mandato em 25 unidades federativas, além de quatro prefeitos e um vice-prefeito. “Apesar da falta de recursos e de infraestrutura, pela primeira vez teremos pré-candidatos indígenas em pelo menos 10 estados e no Distrito Federal”, disse Terena à Agência Brasil. A definição dessas candidaturas deve ocorrer em julho.

O antropólogo Stephen Baines lamenta que “apenas uma pequena minoria de parlamentares luta pelos direitos indígenas”. “Em parte, isso se explica porque muito do dinheiro do agronegócio e das empresas e consórcios acaba sendo usado em campanhas eleitorais das bancadas contrárias aos povos indígenas. E muito provavelmente parte do financiamento vantajoso que é direcionado ao agronegócio acaba servindo também para financiar as campanhas dessa bancada que faz de tudo para inviabilizar candidaturas indígenas”, acrescentou.

Na avaliação de Baines, a data de hoje – Dia do Índio – é importante não só para o protagonismo indígena, mas também para chamar a atenção das pessoas interessadas na defesa dos direitos indígenas. 

*Colaboraram Andréa Quintiere e Paulo Victor Chagas.

Edição: Carolina Pimentel e Renata Giraldi

Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-04/um-milhao-de-indigenas-brasileiros-buscam-alternativas-para-sobreviver

Como jornalistas podem provocar guerras.

Como jornalistas podem provocar guerras

Thierry Meyssan

O bombardeamento da Síria, a 14 de Abril de 2018, irá ficar nos anais como um exemplo das consequências do jornalismo de escândalos («amarelo»-ndt). Thierry Meyssan reanalisa aqui o uso do sensacionalismo na propaganda de guerra.

Em Dezembro de 2016, os "Capacetes Brancos" subscreveram esta reivindicação dos jiadistas que cercaram Damasco e lhe cortaram a água. Privar civis de acesso à água é um crime de guerra.

Os Estados Unidos, a França e o Reino Unido bombardearam a Síria na noite de 13 para 14 de Abril de 2018. Esta operação, que constitui uma agressão pelo Direito Internacional, foi apresentada como uma resposta aliada ao suposto emprego de armas químicas pela República Árabe Síria.

O Secretário da Defesa dos EUA, o General James Mattis, declarou não dispor de provas desta acusação, antes basear-se em «artigos de imprensa credíveis». Em 2011, o Procurador (promotor-br) do Tribunal Penal Internacional, Luis Moreno Ocampo, também se baseara em artigos de imprensa ---hoje em dia todos desmentidos--- para lançar um mandado de prisão internacional contra Muammar Kaddafi, justificando assim a intervenção da OTAN.

Em 1898, o governo dos Estados Unidos havia-se baseado identicamente em «artigos de imprensa credíveis», de jornais de William Randolph Hearst [1], para lançar a Guerra Hispano-Americana. Posteriormente, esses artigos revelaram ser completamente falsos [2].

Os «artigos de imprensa credíveis» a que James Mattis faz referência, baseiam-se em declarações da ONG britânica «Capacetes Brancos»(White Helmets). Esta, que se apresenta como uma «associação humanitária», faz na realidade parte do conflito. Ela participou oficialmente em várias operações de guerra, entre as quais a do corte de água aos 5,6 milhões de habitantes de Damasco durante um período de uns quarenta dias [3].

Algumas horas antes do bombardeamento dos aliados, a Rússia e a Síria tinham tornado públicos os testemunhos de dois homens presentes no hospital de Duma durante o pretenso ataque químico. Eles atestaram que tal não passou de uma encenação e que jamais ocorreu na realidade [4].

Tal como no século XIX, portanto, será possível hoje em dia a jornalistas manipular Estados e um Tribunal Internacional, pressioná-los a derrubar um regime ou a bombardear outros Estados.

É por isso que, numa democracia, uma parte da imprensa reivindica constituir um «Quarto Poder», mesmo que ilegítimo, uma vez que não é eleito.

Os média (mídia-br) que dispõem desta capacidade, pertencem a grandes capitalistas que, aliás, também têm laços estreitos com os responsáveis políticos que, em seguida, alegam ter sido intoxicados pelos tais seus «artigos credíveis». William Randolph Hearst era, por exemplo, um próximo do Presidente dos EUA, William McKinley, o qual ambicionava lançar a Guerra Hispano-Americana e que acabou declarando-a.

No fim da Segunda Guerra Mundial, a União Soviética e a França conseguiram fazer adoptar pela Assembleia Geral das Nações Unidas diversas resoluções condenando a propaganda de guerra [5]. Elas foram transcritas para o Direito nacional pelos Estados-membros. Teoricamente, os jornalistas que se dedicam a esta actividade deveriam, pois, ser processados. No entanto, não é o caso, porque, na prática, apenas os Estados têm a capacidade de desencadear este tipo de ação legal. A propaganda de guerra é, portanto, interdita, mas, de momento, apenas os jornalistas de oposição que não têm capacidade de travar guerras podem ser, por isso, considerados culpados pela legislação nacional, não os Estados que as lançam.

Thierry Meyssan

Tradução
Alva

[1] Citizen Hearst: A Biography of William Randolph Hearst, W. A. Swanberg, Scribner's, 1961.

[2] Public Opinion and the Spanish-American War: a Study in War Propaganda, Marcus Wilkerson, Russell and Russell, 1932. The Yellow Journalism USA, David R. Spencer, Northwestern University Press, 2007.

[3] "Uma «ONG humanitária» priva de água 5,6 milhões de civis", Tradução Alva, Rede Voltaire, 7 de Janeiro de 2017.

[4] "Testemunha ocular que nega a acusação dos "Capacetes Brancos"", Tradução Alva, Rede Voltaire, 15 de Abril de 2018.

[5] « Les journalistes qui pratiquent la propagande de guerre devront rendre des comptes » («Os jornalistas que fazem propaganda de guerra deverão prestar contas»- ndT), par Thierry Meyssan, Réseau Voltaire, 14 août 2011.

Fonte : "Como jornalistas podem provocar guerras", Thierry Meyssan, Tradução Alva, Rede Voltaire, 16 de Abril de 2018, www.voltairenet.org/article200698.html

Link: http://port.pravda.ru/news/science/17-04-2018/45371-provocar_guerras-0/

Ministério Público denuncia Governo do Estado por licença para WPR construir o Porto São Luís.

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Governo do Estado e a WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais LTDA pedindo a suspensão do licenciamento ambiental e obras do empreendimento “Porto São Luís”, lançado no mês de março, em evento que contou com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), que fez questão de deixar seu aval na pedra fundamental do empreendimento.

Segundo o MPF, a licença de instalação, concedida pela Sema, ao empreendimento denominado “Porto São Luís”, de responsabilidade da WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais é inválida, porque foi obtida graças à prestação de informação enganosa pelo empreendedor, que alegou possuir uma autorização da Capitania dos Portos do Maranhão, que, revelou-se, ao final, inexistente.

De acordo com a apuração, a empresa obteve licença ambiental sem que a Capitania dos Portos tivesse autorizado a implantação do Porto, sendo que a apresentação desse documento foi uma exigência realizada anteriormente pela própria Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), para dar início à instalação, como condição necessária para prosseguir com a obra.

Mesmo sem ter essa autorização, a empresa apresentou apenas um ofício à Sema que não correspondia à autorização exigida. Porém, órgão estadual não verificou o teor do documento e aceitou o início da implantação, sem que a condição tivesse sido cumprida, o que é necessário para garantir a segurança das navegações e evitar o risco de acidentes com prejuízos à Zona Costeira.

A Capitania dos Portos do Maranhão afirmou que ainda não concedeu a autorização e apontou que a instalação do terminal portuário privado, em seu projeto original, poderia originar riscos à navegação dos navios em direção ao Porto da Alumar. Mas, mesmo com riscos à navegação, o porto teve a licença de instalação concedida pela Sema.

A existência de riscos à navegação pode causar eventuais acidentes, sendo que o terminal portuário seria instalado na localidade de Cajueiro, com riscos de prejuízos ao ecossistema costeiro.

Na ação, o MPF requer, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos da licença de Instalação concedida pela Sema em benefício da empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais e que, ao final, seja reconhecida sua nulidade insanável.

A Procuradoria da República no Maranhão pediu também que seja determinada a suspensão da instalação de qualquer obra, serviço ou atividade relativa ao Terminal Portuário, inclusive a implantação de canteiro de obras, abertura de estradas de acesso e desmatamentos, especialmente nas áreas de manguezais situadas nas proximidades da praia de Panauaçu, Cajueiro.

O MPF solicita, ainda, a reapresentação dos estudos ambientais pertinentes para o correto licenciamento, de forma a considerar todas as modificações decorrentes da alteração do projeto original do terminal portuário, a serem realizadas apenas após a certificação da sua segurança pela autoridade marítima.

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Entenda o caso – Essa é a segunda ação civil pública promovida pelo MPF contra a WPR Gestão de Portos, em razão da implantação do Porto São Luís, na localidade de Cajueiro. Na primeira ação, o MPF apontou a existência de grave conflito fundiário na região, pois no mesmo local do empreendimento, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) instalou um projeto de assentamento e distribui áreas aos moradores do local. A Sema não considerou os direitos de uma comunidade tradicional no local. Essa questão atualmente é discutida na Justiça Estadual.

O porto São Luís é um empreendimento privado e, de acordo com o Estudo de Impacto Ambiental, “A WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda pretende instalar um Terminal Portuário multiuso, localizado na região do Golfão Maranhense a sudoeste de São Luís/MA, especificadamente inserido no Distrito Industrial de São Luís (Disal). O terminal fara parte do Complexo Portuário de São Luís (CPSL) ou Complexo Portuário da Baia de São Marcos.”

“Prevê-se, no projeto, a instalação de terminais de exportação de grãos e farelo de soja, de importação de fertilizantes, de armazenamento de carga geral, contêineres e graneis líquidos, uma administração central funcionando como “Prefeitura” do Terminal Portuário e implantação de acessos internos.”

Link: http://maranhaohoje.com/ministerio-publico-aciona-governo-do-estado-por-autorizar-construcao-do-porto-sao-luis/