terça-feira, 5 de maio de 2015

Insegurança. Morre estudante que foi baleado dentro de ônibus durante assalto em São Luís.

Foto -  O imirante
O Estudante Rondinely Ferreira da Costa Nascimento,  de 18 anos, o mesmo se encontrava em estado grave no Hospital Municipal Socorrão II, vindo a óbito na madrugada desta terça-feira (5), após a realização de procedimento cirúrgico. 

Foto - Imirante

O estudante foi baleado durante assalto ocorrido dentro de um ônibus no bairro da Cohab, em São Luís, na tarde dessa segunda-feira (4). O jovem foi baleado na cabeça após ter o celular roubado. 

A informação foi confirmada pela Polícia Civil, o crime aconteceu nas proximidades da Maternidade Marly Sarney, dentro de um coletivo que faz linha para o bairro Turu. Profissionais do hospital realizaram os primeiros socorros.
Segundo a polícia, um suspeito chegou  a ser detido e acusado de ter cometido o crime, mas foi liberado por falta de provas.

LEIA MAIS: Insegurança. Morre estudante que foi baleado dentro de ônibus durante assalto em São Luís. http://www.blogdomarcial.com/2015/05/morte-de- estudante-repercute-em-todo-o.html

Com informações do G1.

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segunda-feira, 4 de maio de 2015

Paraná. Executiva do PMDB aprova saída do governo Beto Richa.

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A executiva estadual do PMDB aprovou no início da noite desta segunda-feira (4), em Curitiba, resolução que proíbe filiados, deputados e delegados partidários de ocuparem cargos no governo Beto Richa (PSDB).
Com a decisão, o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) terá 30 dias para deixar o posto de líder do governo tucano na Assembleia Legislativa do Paraná.
Segundo o senador Roberto Requião (PMDB), a decisão desta noite hierarquiza a disciplina partidária. “Não é possível o partido participar de um governo que massacra professores e mergulhado na corrupção”, disse.
Requião afirmou ao Blog do Esmael que o “aviso prévio” de trinta dias está previsto nos estatutos partidários.
A resolução peemedebista complica ainda mais a situação de Beto Richa, pois se trata da segunda maior bancada na Assembleia — com 8 deputados — que certamente se perfilará à oposição.
Leia a íntegra da decisão do PMDB:
“Qualquer filiado ocupante de cargo em órgão, função, entidade, organismo ou subórgão do PMDB, titular ou suplente, independente do nível hierárquico ou estrutura interna, não poderá ocupar cargo ou função de confiança relacionados direta ou indiretamente ao Governo do Estado do Paraná, enquanto comandado pelo PSDB, sob pena de processo ético, inclusive com a suspensão cautelar de todas as funções partidárias, mediante formalização de representação por qualquer filiado ou instaurada de ofício pela Comissão Ética do Diretório Estadual, facultado o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Resolução, para aqueles ocupantes de cargos ou funções junto ao Governo do Paraná venham a efetivamente se desligar, devendo promover comunicação formal ao Diretório Estadual com cópia do decreto de exoneração ou ato equivalente que demonstre seu desligamento definitivo.”

Brasil. Liderança Tupinambá é assassinada por pistoleiros na aldeia Serra das Trempes na Bahia.

O Agente Indígena de Saúde Adenilson da Silva Nascimento, o "Pinduca", 54 anos, foi assassinado por pistoleiros na sexta-feira (1), numa estrada que liga Ilhéus ao município de Una, nas proximidades da aldeia Serra das Trempes, Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Bahia. 
O assassinato de Adenilson ocorreu apenas quatro dias depois de Eusébio Ka’apor, no Maranhão, morrer numa emboscada semelhante. Dois homens encapuzados cercaram e atingiram Eusébio com um tiro nas costas (Leia mais).
O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, denunciou, na última quinta-feira (29), ao Fórum Permanente para Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), a insegurança das lideranças indígenas que lutam por seus territórios e pediu providências pela retomada das demarcações das terras indígenas no Brasil, dever constitucional que está sendo preterido em nome de interesses políticos. (Leia o pronunciamento)
Protesto
Foto - http://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=8095&action=read
Em protesto pelo assassinato de Adenilson, cerca de 300 indígenas Tupinambá fecharam, na manhã desta segunda-feira (4), a ponte que liga o distrito de Olivença a Ilhéus (BA). Os caciques e lideranças decidiram pela manifestação depois de reunirem-se durante toda a manhã numa aldeia em Olivença. 
O cacique José Sinval disse que a ponte só será liberada quando chegarem representantes do Ministério da Justiça, da Funai e do Governo do Estado da Bahia. “A única linguagem que o governo entende é a pressão. Então só sairemos daqui quando enviarem pessoas que possam nos dar garantias sobre a investigação desse crime e a demarcação das nossas terras. Adenilson era uma das nossas principais lideranças. Os fazendeiros estão matando a gente e nada acontece”, afirmou o cacique. 
O Conselho dos Caciques Tupinambá, em documento divulgado após a morte de Adenilson, questionou o governo sobre a paralisação nas demarcações, processo que tem promovido ações violentas contra os indígenas. 
Os Tupinambá aguardam desde 2009 a publicação da Portaria Declaratória de seu território, pelo Ministério da Justiça.  “Perguntamos, até onde vai essa situação? Pois já são mais de 24 lideranças indígenas Tupinambá assassinadas pela luta da demarcação do território Tupinambá. Por que o governo não assina a carta declaratória do território Tupinambá de Olivença? Vai esperar morrer mais gente inocente?”.  
Emboscada
Adenilson voltava de uma pescaria com a esposa, o filho de um ano e outra filha de 15, quando foram emboscados por três pistoleiros armados, que estavam encapuzados. Ele morreu na hora e sua esposa, Zenaildes, foi gravemente ferida, baleada na perna e nas costas. A filha adolescente conseguiu fugir entrando na mata e manteve contato por celular com caciques e lideranças indígenas, que avisaram as autoridades competentes.
Ninha, como é conhecida a esposa de Adenilson, conseguiu proteger o filho e carregá-lo por cerca de 600 metros depois da fuga dos assassinos, até ser encontrada pelos agentes da Funai, que chegaram ao local avisados pelos caciques. A criança encontra-se hospitalizada, mas passa bem. Zenaildes ainda passará por cirurgia, pois uma bala ficou alojada na perna.
O sepultamento de Adenilson ocorreu no domingo (3), às 11h30, no Cemitério Nossa Senhora da Escada, em Olivença, com muita comoção e revolta da comunidade. “Nós estamos de luto por Pinduca e por todos nossos parentes que tombaram em mãos assassinas do infame poder que corrói as mentes avarentas. 
Continuamos cada vez mais firmes em nossos propósitos e nunca desistiremos de lutar pelos nossos direitos. Cada vez que assassinarem um de nós nascerão milhões para nos dar força e coragem”, disse a liderança Katu Tupinambá.
Haroldo Heleno, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) regional Leste, alertou para a ineficiência das “Mesas de Diálogo” promovidas pelo Ministério da Justiça, que muitas vezes acirram ainda mais o conflito na região, e lembrou que a última reunião ocorreu no dia 29 de abril, entre representantes da Justiça Federal, Ministério da Justiça, lideranças indígenas e pequenos agricultores. 
“A tal mesa de diálogo só serve para aumentar o clima de violência. Sempre que alguma autoridade visita a região acontece um fato grave envolvendo os Tupinambá. Desta vez foi o assassinato de Adenilson. A demora na assinatura da Portaria Declaratória da TI por parte do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, rega mais uma vez de sangue a terra do povo Tupinambá e deixa a comunidade de luto e extremamente revoltada por mais um assassinato”, ressalta Haroldo.
A liderança Cazé Tupinambá afirmou, em desabafo: “O governo desavergonhado, cara de pau, tem o despautério de dizer às organizações internacionais que nós, indígenas, somos bem assistidos e contemplados, e nesse joguinho de faz de conta continuamos órfãos da ganância de uma cultura predadora”.
‘Acho que vou realizar! Vou ter o documento dizendo que a terra é minha. Aí vou ser mais feliz ainda’ (foto). Este era o sonho de Pinduca, que tombou na terra que tanto esperou pela homologação. “Assim como outras lideranças, que regaram este chão de sangue aguardando a resolução definitiva sobre suas terras”, disse o cacique José Sinval.  
Foto: Depoimento de Adenilson "Pinduca" ao livro "Memórias do povo Tupinambá", da Organização Thydewa

Insegurança. Estudante é baleado durante assalto a ônibus em São Luís.

Foto - Gilberto Leda
 Um estudante foi baleado, na tarde de hoje (4), após de assustar com um assalto dentro de um ônibus, em São Luís.

Segundo apurou o blog, o criminoso, que seria menor de idade, entrou no coletivo no Terminal de Integração da Cohab e já em frente à Maternidade Marly Sarney anunciou o assalto.
Ele tomou um celular da vítima, que reagiu, assustada.
O assaltante, então, atirou duas vezes na vítima e saiu por uma das janelas do ônibus, na direção da Vila Isabel Cafeteira, levando o aparelho celular do estudante.
O estudante foi socorrido no local por enfermeiros da maternidade  Marli Sarney e encaminhado numa ambulância da referida maternidade em estado grave pra o Socorrão II. 

MinC implementa ações culturais favoráveis a comunidades indígenas.

Povo Kuntanawa recebeu antena Gesac em março deste ano.
 (Foto: Haru Kuntanawa)

4.5.2015 - 14:13.  
Por ocasião do dia do índio, comemorado em 19 de abril, dirigentes do Ministério da Cultura (MinC) firmaram uma série de compromissos favoráveis aos povos e a comunidades indígenas. Entre eles, destacam-se o acordo que prevê instalação de antenas para ofertar, gratuitamente, conexão à internet em banda larga. Outra medida é a realização, em agosto deste ano, em São Paulo (SP), do Encontro Brasil Indígena e do II Seminário Nacional de Culturas Indígenas.
 
Estes dois temas também serão abordados amanhã, dia 5, em reunião entre representantes do Ministério da Cultura e do Colegiado Setorial de Culturas dos Povos Indígenas, formado por representantes do Minc e da sociedade civil. A reunião,  ocorrerá ao longo do dia, com início às 9h, em Brasília.
 
Será discutida a programação para o evento que ocorrerá em agosto e que deverá conter rodas de conversas com lideranças indígenas, oficinas culturais, feira de arte, mostra de vídeos, apresentações culturais, exposição fotográfica e conferência livre preparatória para a Conferência Nacional de Política Indigenista. 
 
"Esse encontro é parte do Prêmio Culturas Indígenas realizado no ano passado. O evento vai reunir todos os premiados e mais de 150 lideranças indígenas dos 27 estados brasileiros. Vai haver também o momento de seminário entre indígenas, que será uma etapa preparatória para a Conferência Nacional de Políticas Indigenistas que ocorrerá em novembro deste ano", destaca Alexandre Santini, diretor da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC).  "Esse é um momento que permite que o conjunto do Ministério trabalhe e pense as questões dos povos indígenas", completa. 
 
Internet 
 
O seminário é apenas uma das ações que sinalizam que a Cultura Indígena é pauta prioritária para o MinC. Outra medida tomada foi o Acordo de Cooperação Técnica entre a SCDC/MinC e a Secretária de Inclusão Digital, do Ministério das Comunicações. O documento prevê a instalação de 160 a 180 novos pontos de presença de antenas de conexão com  internet em comunidades indígenas. 
 
Em março deste ano, a aldeia Kuntamanã, no Acre, foi uma das que recebeu a antena. Com cerca de 250 moradores, o local conta com um ponto de cultura que promove encontros entre povos e trabalha com questões de sustentabilidade, política ambiental e segurança alimentar, entre outros. 
 
"Hoje, a comunidade é dinâmica e ágil para pesquisar editais. A internet é um instrumento de trabalho e aproveitamos os benefícios que isso traz para pesquisas e para conhecer coisas diferentes", afirma Haru Kuntanawa, lider do povo Kuntanawa e membro do Colegiado de cultura indígena do MinC região Norte. "Temos que fortalecer essas parcerias para que o Ministério possa apoiar as comunidades de forma direta", avalia. 
 
O programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), do Ministério das Comunicações, oferece gratuitamente conexão à internet em banda larga - por via terreste e satélite - a telecentros, escolas, unidades de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira e quilombos. O Gesac é direcionado, prioritariamente, para comunidades em estado de vulnerabilidade social, em todo o Brasil, que não têm outro meio de serem inseridas no mundo das tecnologias da informação e comunicação.
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

 

Pleno do Tribunal de Justiça suspende decisão monocrática que obrigava o Município a rever o aumento nos preços das tarifas nos transportes coletivos.

Repórter Tempo / Ribamar Corrêa
Desembargadores Bayma Araújo e Joaquim Figueiredo discutem durante sessão do TJ
Desembargadores Bayma Araújo e Joaquim Figueiredo discutem durante sessão do TJ
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, tomou uma decisão essa semana que reafirma a autoridade e as prerrogativas do Poder Executivo de São Luís como instituição, e enquadrou a Câmara Municipal no seu devido espaço institucional. Por maioria, os desembargadores concederam liminar suspendendo decisão que obrigava o Município a rever o aumento nos preços das tarifas nos transportes coletivos.
O embate entre os desembargadores trouxe à tona tentativas ilegais de atropelar a Prefeitura, mas também causas de uma das grandes mazelas de São Luís, que é o transporte de massa. O desembargador Bayma Araújo foi duro ao apontar a inconstitucionalidade da decisão que modificava a medida do prefeito Edivaldo Jr. (PTC), enquanto o desembargador Paulo Velten não deixou pedra sobre pedra ao demonstrar, com argumentos jurídicos e factuais, que a causa principal dos males que infernizam o sistema municipal de transporte coletivo é a precariedade dos contratos de concessão e a não licitação do serviço.
Ao analisar o bem fundamentado pedido de liminar feito pela Procuradoria Geral do Município para suspender os efeitos da decisão de base que, atendendo a ação movida por vereadores, com o apoio de deputados, modificou a decisão da Prefeitura quanto aos novos valores das tarifas nos transportes coletivos, a relatora, desembargadora Salazar, optou por negar o pedido do Município. O voto da relatora deixou claro que o assunto era polêmico, tanto que alguns desembargadores pediram vistas. O desembargador Lourival Serejo pediu para votar logo e se contrapôs à relatora, concedendo a liminar pedida pela Prefeitura.
Diante dos pedidos de vista e do voto de Lourival Serejo, o desembargador Bayma Araújo disparou chumbo grosso contra a ação em si e contra o voto da relatora. Com frases duras e pronunciadas de maneira enfática, bem ao seu estilo, Bayma Araújo criticou implacavelmente a tentativa do Poder Legislativo Municipal tentar solapar prerrogativas do Poder Executivo.
Para ele, a ação contra o preço das tarifas fixado pelo prefeito de São Luís é uma violação institucional, já que a concessão de aumento de tarifa é uma prerrogativa exclusiva do Poder Executivo, não cabendo nem a vereador nem à Câmara como Poder pretender invadir a competência do Poder Executivo. Bayma defendeu enfaticamente as prerrogativas dos Poderes, mas disse ser inaceitável, não importa o argumento, qualquer tentativa de violação desse equilíbrio. Foi apoiado inicialmente pelo desembargador Guerreiro Jr..
A pancada na ação ganhou mais força com o voto do desembargador Paulo Velten, que de cara se manifestou pela concessão da liminar argumentando que a ação produziu uma situação de clara inconstitucionalidade. Argumentou que a ação foi uma agressão à ordem estabelecida, por não dispor nem a Câmara nem seus integrantes da prerrogativa constitucional de modificar uma decisão do prefeito de São Luís, principalmente no que diz respeito à alteração de valor de tarifa. “Essa é uma situação inaceitável”, declarou, para em seguida fundamentar amplamente seu argumento.
Paulo Velten fez severas críticas aos administradores de São Luís, responsabilizando-os diretamente pelo que classificou de “situação anômala” no transporte coletivo da Capital. Segundo ele, São Luís vive esse drama porque o serviço não é licitado, “como não são licitados corretamente outros serviços prestados pelo Município através de terceiros”. Mas argumentou, que mesmo assim, a competência de fixar valor de tarifa de transporte coletivo é da Prefeitura e não há como a Câmara Municipal modificar uma decisão dessa natureza se ela não estiver contaminada com algum vício jurídico, exemplo que vale também para a Assembleia Legislativa em relação a uma decisão do Governador do Estado.
Velten também criticou severamente a tentativa de criar a regra que obriga a Câmara a realizar audiência pública para discutir valor de tarifa. Lembrou ainda que valor de tarifa é o resultado econômico de uma avaliação de custos feita por Prefeitura e empresas. Esse resultado pode ser questionado, mas nunca modificado por quem quer que seja. E foi incisivo ao afirmar que qualquer regra que venha a ser eventualmente criada pelo Poder Legislativo municipal nessa direção não resistirá à análise mais elementar.
O fato é que na sessão de ontem os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça colocou nos eixos uma série de peças que se encontravam fora do lugar nas engrenagens que ligam os dois polos do Poder da Capital.
Desembargadora Cleonice Freire
Desembargadora Cleonice Freire
Embate verbal
O tom de voz usado pelo desembargador Bayma Araújo, que é o decano da Corte, produziu mal-estar entre ele e o desembargador Joaquim Figueiredo. Bayma criticava o voto da relatora, desembargadora Ângela Salazar, que tentou justificá-lo travando um embate com o decano. Vendo a colega em situação desconfortável, já que dois desembargadores que a acompanharam mudaram seus votos diante dos argumentos de Bayma e Paulo Velten, Figueiredo saiu em sua defesa. Ele criticou Bayma pela dureza verbal e os dois travaram um entrevero, marcado por frases do tipo “Me respeite”, “Não tenho medo de você”, “Você não é melhor que ninguém aqui”, e por aí vai.
Mando e posso
O bate-boca entre os desembargadores Bayma Araújo e Joaquim Figueiredo serviu para que a presidente da Corte, desembargadora Cleonice Freire usasse plenamente sua autoridade. Inicialmente ela pediu calma aos contendores, sugerindo que eles voltassem ao cerne do debate. Os dois não lhe deram ouvidos e continuaram trocando petardos verbais. Diante da ineficácia do seu pedido, ela ameaçou caçar-lhes a palavra. E como não foi atendida, bateu na mesa e suspendeu a sessão por cinco minutos, tempo em que o clima de tensão foi desarmado com uma conversa entre Bayma Araújo e Joaquim Figueiredo nos bastidores.

domingo, 3 de maio de 2015

Foi morto a tiros o Vereador Vavá da Faisa, era filiado ao PCdoB e atual Presidente da Câmara de Santa Luzia do Tide.

Matéria copiada do blog do Marcial Lima.

Insegurança pública. Mais um crime de pistolagem choca o Maranhão. A SPCI (Superintendência de Polícia Civil do Interior), deve acrescentar nas próximas horas mais informações sobre o assassinato do Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia do Tide, Vereador Cícero  Ferreira da Silva, conhecido como Vavá da Faisa, ele era filiado ao P.C.doB.


O crime foi cometido no Povoado Faisa na MA-006 entre  o entrocamento da BR-222 e a cidade de Arame. O Vereador Vavá foi vitima de disparo de arma de fogo, na porta de sua casa, ele morava na própria localidade onde foi assassinado.


O Presidente da Câmara ainda chegou a ser socorrido, sendo levado para o Hospital de Buriticupu, praticamente morreu a caminho da unidade de saúde. Pelas primeiras informações, pode ter sido vítima de um crime de encomenda que foi praticado por dois bandidos até agora não identificados.

Equipes das policiais militar e civil estão na região investigando o assassinato.