MPF coleta assinaturas para apoio a medidas de combate à corrupção e à impunidade.

O Ministério Público Federal (MPF) começou a colher, em todo o Brasil, assinaturas de cidadãos que apoiam dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. 

As propostas de alterações legislativas buscam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário. 

A íntegra das medidas e a ficha de assinatura estão disponíveis no site http://www.10medidas.mpf.mp.br.

O MPF tem como objetivo coletar 1,5 milhão de assinaturas para apresentar o projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional. O cidadão pode procurar a unidade do MPF mais próxima de seu domicílio para assinar a ficha de apoiamento (confira aqui os endereços) ou imprimir a ficha a partir do site, coletar dados e assinaturas e depois entregar em uma sede do MPF ou enviar pelo correio para o endereço da Força-Tarefa Lava Jato em Curitiba: Procuradoria da República no Paraná, Rua Marechal Deodoro, 933 - Centro, Cep 80060-010 - Curitiba/PR.

As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado. 

Elaboração das medidas - A partir da experiência de sua atuação e tendo em vista trabalhos recentes como a Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal apresentou, no dia 20 de março, dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As propostas começaram a ser desenvolvidas pela Força-Tarefa Lava Jato em outubro de 2014 e foram analisadas pela Procuradoria-Geral da República em comissões de trabalho criadas em 21 de janeiro deste ano.

O lançamento foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelos coordenadores da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, Nicolao Dino, da Câmara Criminal do MPF, José Bonifácio Andrada, e pelo coordenador da Força-Tarefa Lava Jato do MPF no Paraná, Deltan Dallagnol.

Na ocasião, Janot explicou que, ao assumir o cargo de procurador-geral da República, colocou como ênfase atuar de forma propositiva na melhoria do sistema penitenciário brasileiro e combater a corrupção. Ele falou sobre a criação da Câmara de Combate à Corrupção para coordenar a atuação nessa área tanto no viés penal quanto não penal e acrescentou que nesse âmbito, criou comissões de trabalho com o objetivo de encaminhar sugestões de mudança legislativa para implementar medidas de combate à corrupção.
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Link:http://www.prma.mpf.gov.br/noticia-5529

Segurança pública é tema mais citado em redes sociais, indica monitoramento.

Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil

Um monitoramento feito diariamente há mais de um ano pela Diretoria de Análises de Políticas Públicas (Dapp) da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que menções relacionadas à segurança pública nas redes sociais – Facebook e Twitter – superam temas como educação e saúde. O estudo foi apresentado hoje (29) no 9º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, na sede da FGV, no Rio de Janeiro.

"As menções à segurança pública vêm aumentando nas redes sociais, regularmente e gradativamente, a ponto de ser o tema, entre os que monitoramos, que tem mais menções em média", disse o pesquisador Amaro Grassi.

O estudo revela que os crimes de roubo e homicídio são os mais mencionados pelos internautas de cinco estados e do Distrito Federal. No Rio Grande do Sul, chega a 57,9% o percentual de menções a roubos em relação ao total de crimes. No Distrito Federal, 32,7% das menções referem-se a homicídios, o maior patamar entre os estados mostrados. Em Minas Gerais, chegam a 16,37% as menções a estupro.

No início de 2014, as citações à segurança pública estavam, em média, abaixo de 40 mil por dia, passando à frente do tema educação, que ocupava o segundo lugar. No fim de junho, o tema segurança superou as 60 mil menções médias diárias. A pesquisa leva em conta apenas postspúblicos de perfis em redes sociais como Twitter e Facebook.

Na terça-feira (28), o monitor da Dapp apontou mais de 49 mil menções à segurança pública. Em segundo lugar, ficou o tema protestos, com 23 mil menções, seguido por educação, com 14 mil, e corrupção, 13 mil. Saúde, com 12 mil, e transportes, com mil, foram os menos mencionados.

Para Amaro Grassi, as redes sociais favorecem a difusão da informação, “mas não necessariamente o debate”, porque as posições acabam ficando isoladas. Ele identifica uma polarização, na internet, entre menções contrárias e favoráveis a medidas de repressão ao crime, como a redução da maioridade penal. "Existe hoje uma polarização, não só em relação à segurança, mas também em relação ao debate político", afirmou.

A pesquisa da FGV mostra ainda que as palavras educação, escola e governo estão entre os mais relacionados à segurança. Segundo Grassi, a associação é recorrente tanto entre os que defendem o aumento da repressão ao crime quanto entre os que preferem soluções alternativas. "Essa percepção é comum entre essas duas posições mais consolidadas."

O estudo indica que também cresceu a insatisfação dos internautas em relação aos serviços públicos da área de segurança. Em uma pesquisa de opinião feita em outubro do ano passado, 76% dos entrevistados se disseram muito insatisfeitos ou insatisfeitos com os serviços públicos de segurança, percentual que subiu para 82% em abril deste ano. Os muito satisfeitos ou satisfeitos caíram de 14% para 9%.

Edição: Maria Claudia.

Link:http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-07/seguranca-publica-e-tema-mais-mencionado-nas-redes-sociais-mostra-fgv

Garota de 13 anos é encontrada no meio de rodovia após sofrer estupro coletivo.

Segundo a polícia, ela e outros cinco jovens bebiam em um açude quando o crime ocorreu; um jovem de 15 anos assumiu o crime. 

Uma jovem de 13 anos foi estuprada por um grupo de garotos no bairro Cidade Satélite, zona oeste de Boa Vista, Roraima, de acordo com a polícia militar. Ela foi socorrida por uma mulher que a encontrou deitada na RR-205.

Reprodução/Youtube - Jovem estava deitada na RR-205 quando foi encontrada por uma mulher (Arquivo)

Um dos supostos agressores, um adolescente de 15 anos, foi apreendido enquanto outros três fugiram na tarde de terça-feira (28). A menina, que aparentava estar embriagada, foi atendida por uma equipe do Samu, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, e levada para pronto-socorro da capital. 

Segundo a polícia, a garota e outros cinco jovens bebiam em um açude quando o crime ocorreu. O garoto de 15 anos e mais três teriam abusado sexualmente dela. Outros estavam no local onde o crime teria ocorrido e resgataram a adolescente após o estupro, levando-a para o acostamento da RR-205.

Após os primeiros socorros, ela foi levada para um hospital. Os policiais vasculharam a área em busca de suspeitos e pistas sobre o crime. Durante as buscas, o jovem foi encontrado e conduzido à delegacia. Ele assumiu a culpa em depoimento.

Link original desta matéria: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2015-07-29/garota-de-13-anos-e-encontrada-no-meio-de-rodovia-apos-sofrer-estupro-coletivo.html

Só guarda municipal de cidade com mais de 500 mil habitantes pode portar arma de fogo fora de serviço.

Guardas municipais de cidades com menos de 500 mil habitantes não podem portar armas de fogo fora do serviço. 

Foi o que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao negar Apelação do município de São José dos Pinhais (PR), cidade de 264 mil habitantes. A regra é prevista pelo artigo 6º da Lei 10.826/2003.

A cidade, que fica na Região Metropolitana de Curitiba, entrou com ação na Justiça Federal do Paraná, solicitando autorização de porte de armas de fogo para sua Guarda Municipal mesmo fora de serviço e dos limites territoriais, ainda que dentro do Estado.

A 11ª Vara Federal de Curitiba negou o pedido. ‘‘Caso se acolha nessa sentença a pretensão do município de São José, isso deveria se traduzir -—- por idênticos fundamentos — em autorização para que todos os guardas municipais, de todos os rincões do país, possam portar arma fora do serviço. Aliás, demanda semelhante também deveria ser acolhida quanto aos agentes penitenciários, eis que pleitos semelhantes estão sob debate junto ao Congresso Nacional, sabe-se bem’’, registrou a sentença.

A prefeitura recorreu ao TRF-4, argumentando que tal uso é reconhecido pela Superintendência Regional da Polícia Federal e visa à segurança pessoal dos guardas, expostos pela natureza do seu trabalho. A corte, no entanto, negou o pedido, citando o o artigo 6º da Lei 10.826. O dispositivo condiciona o porte de arma de fogo, em situações alheias ao serviço, apenas aos integrantes de guardas municipais de municípios com mais de 500 mil habitantes. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

Clique aqui para ler o acórdão.

Esta matéria foi publicada originalmente no site Consultor Jurídico, na coluna além do expediente, no dia 5 de março de 2015.

Link: http://www.conjur.com.br/2015-mar-05/guarda-grandes-cidades-arma-fora-servico

Alcântara - Brasil e Rússia negociam complexo de lançamentos para Angara.

28 de julho de 2015 MARINA DARMAROS, GAZETA RUSSA.

Porta-foguetes seria lançado da base de Alcântara. Brasília oficializou na segunda-feira (27) fim de acordo para lançamentos com Ucrânia.

Rússia e Brasil estão conduzindo negociações para criar um complexo de lançamentos para o porta-foguetes Angara na base de Alcântara, no Maranhão, de acordo com Aleksandr Medvedev, construtor que está preparando esse equipamento no Centro Khrúnitchev, em Moscou. 

"Houve considerações e propostas para a construção de um complexo de lançamento separado para o Angara na base de Alcântara, no Brasil. Lançar da linha do Equador é uma alternativa interessante. Tem muita  chance de gerar concorrência. Agora, estão sendo conduzidas negociações", disse Medvedev à agência Tass.

O Brasil oficializou na segunda-feira (27) o fim de um acordo com a Ucrânia para lançamento de foguetes Cyclone 4.

Apesar de rumores sobre a quebra do acordo terem se iniciado já em abril deste ano, somente no final de julho a decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

Os prejuízos com o fim do acordo Brasil-Ucrânia podem chegar a R$ 1 bilhão.

Medvedev também afirmou que o futuro porta-foguetes Angara-A3 poderá ser usado no projeto Sea Launch (ver box), junto ao russo-ucraniano Zenit.

Sea Launch

É um serviço de lançamento de foguetes espaciais que usa uma plataforma marítima, a Odyssey, especializada em foguetes Zenit 3SL. O projeto foi uma joint-venture entre EUA, Rússia, Ucrânia e Noruega, mas hoje a maior parte dele pertence à estatal russa Enérguia.

"Por enquanto, essa ideia ainda se mantém. Devemos esperar algumas resoluções, e depois disso pode ser que isso seja levado para frente", disse.

No início deste, divulgou-se que o Brasil poderia abrigar o projeto Sea Launch, responsável por lançar alguns Zenit. Os lançamentos da plataforma marítima foram suspensos em 2014, divulgou-se a suspensão de lançamentos.

Aperfeiçoamento

O construtor explica que o aperfeiçoamento do porta-foguetes Angara-5 para o lançamento de naves espaciais tripuladas custará em torno de 10 bilhões de rublos (US$ 170 milhões), sem contar os gastos na infraestrutura terrestre.

"Planejamos realizar em torno de 2021 o primeiro lançamento do porta-foguetes Angara-5, que poderá colocar cosmonautas em órbita. Os primeiros lançamentos serão não tripulados, já que será preciso confirmar a segurança desse porta-foguetes em lançamentos reais", disse Medvedev.

Além disso, ele diz que os custos dos lançamentos do Angara em 2025 será quase 20% abaixodos do Proton-M.

"É preciso ter em mente que o preço de custo para a preparação do Angara-5 irá diminuir com o aumento da quantidade de artigos fabricados", explica.

Em dezembro do ano passado, o presidente russo Vladímir Pútin participou, por videoconferência, da cerimônia do primeiro lançamento experimental de um porta-foguetes Angara A-5.

Em meados de maio deste ano, o Ministério da Defesa da Rússia apelou ao Tribunal de Arbitragem de Moscou com um pedido de pagamento de 1,8 bilhão de rublos pelo Centro Khrunitchev.

O motivo do pedido não foi divulgado, mas sua relação com o recente acidente do porta-foguetes Proton que levou à perda do satélite mexicano MexSat-1 foi descartada, já que a ação foi iniciada antes do ocorrido.

Com material do jornal Vzgliad, do portal Rossbalt e da agência Tass.

Link original desta matéria: http://br.rbth.com/2015/07/28/brasil-e-russia-espaco_328003

Russia apresenta sua plataforma robotizada de combate.

Foto - Robô Platform - M.

O Exército russo apresentou seu novo robô polivalente de combate, apelidado Platform-M, na cidade de Sevastopol da Crimeia, sede da Frota russa do Mar Negro.

O equipamento é um sistema robótico sofisticado controlado remotamente e que leva fuzis de assalto Kalashnikov e quatro lançadores de granadas. Desenvolvido pelo Instituto Tecnológico de Pesquisa para o Progresso Científico da Rússia, a plataforma foi projetada para realizar reconhecimento, patrulha, transporte de carga e missões de combate.

O robô Platform-M, cujo custo deve ser pequeno, pode reunir inteligência, atacar alvos fixos e móveis, fornecer suporte a ataques e proteger instalações militares. 

O sistema já passou por testes experimentais, com o primeiro grupo de módulos produzidos entrando em serviço rapidamente. Os robôs foram utilizados nos exercícios militares da Frota do Mar Negro pela primeira vez em junho de 2014 perto de Kaliningrado.

A Rússia também está desenvolvendo uma outra plataforma robótica mais poderosa, que será capaz de operar a 10 milhas de seu centro de controle. A expectativa é que esta seja equipada com metralhadoras de grosso calibre e lançadores de granadas.

Link original: http://br.sputniknews.com/defesa/20150722/1639371.html

Jovem tenta praticar um assalto, é capturado e sofre tentativa de linchamento na zona norte de Teresina - PI.

Foto - cidadeverde.com

Um jovem identificado como Francisco Arlen Machado Mota sofreu tentativa de linchamento por moradores do Conjunto Ipase, Zona Norte de Teresina. 

De acordo com informações do 9º BPM, a vítima foi imobilizada após tentar realizar um assalto, na noite desta terça-feira (28). 

Na fuga, ele acabou tropeçando e caiu no chão, quando foi surpreendido pela população. “No local tinham vítimas e testemunhas informaram que ele tinha feito um assalto e disparado contra uma pessoa na praça, mas a arma travou. Em seguida, uma pessoa - que não foi identificada - atirou contra o suspeito e também errou, mas ele acabou caindo e foi pego por populares”, disseram PMs. 

Com o suspeito, os policiais encontraram um revólver calibre 32 municiado. A Polícia Militar orienta que as vítimas comparecem à delegacia para registrar Boletim de Ocorrência. “Se nenhuma vítima for registrar queixa, ele será liberado e responderá somente por porte ilegal de arma”, orienta a PM. 

Outra ocorrência policial foi registrada na Zona Sul de Teresina. Um adolescente de 15 anos foi apreendido com uma trouxinha de maconha. De acordo com o 6º BPM, ao avistar a viatura, ele ainda tentou se desfazer do pacote, mas foi surpreendido pela  equipe de policiais.

Reportagem de Graciane Sousa. gracianesousa@cidadaverde.com

Link: http://cidadeverde.com/noticias/198711/jovem-sofre-tentativa-de-linchamento-na-zona-norte-apos-tentativa-de-assalto