Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil - 31.08.2015.
Jaborandy sofreu um infarto dentro do avião, a caminho de ManausMarcello Casal/Arquivo/Agência Brasil
O general do Exército José Luiz Jaborandy Júnior, comandante da Força Militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), morreu ontem (30) aos 57 anos, durante um voo de volta ao Brasil.
Segundo informações da família, Jaborandy sofreu um infarto dentro do avião, a caminho de Manaus, onde conheceria a neta, nascida há poucos meses. Em seguida, o general participaria de uma festa de aniversário de um parente em Maceió.
O brasileiro estava no Exército desde 1976 e assumiu a Minustah em março do ano passado. Antes de atuar no Haiti, Jaborandy comandou a 8ª Região Militar, em Belém. Ele foi ainda observador militar do Grupo de Observação das Nações Unidas na América Central, em 1991, e da Missão de Observação das Nações Unidas em El Salvador, em 1992.
Comunidades tradicionais discutem regulamentação da Lei da Biodiversidade, que pode ser instrumento contra preconceito (Marcelo Camargo/Agência Brasil)Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Lei da Biodiversidade, apesar de tratar especificamente do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado a esse patrimônio, está servindo de instrumento de luta contra a discriminação para alguns povos e comunidades tradicionais. É o caso dos ciganos e dos povos de terreiro e de matriz africana.
A representante da Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu) de Manaus, Katy Mayara Marques, disse que os povos de terreiro sempre sofreram discriminação, que tem se agravado nos últimos tempos, inclusive com violência física. “Se eu for retirar uma planta de um terreno vazio, identificada como povo de terreiro, e um vizinho ver, ele vai tentar me impedir. Já aconteceu comigo, uma pessoa me xingou, colocou um cachorro para correr atrás de mim só porque eu era povo de terreiro. Se eu fosse sem identificação [sem as roupas tradicionais], não teria problema. Em Manaus, recentemente, um pai de santo foi assassinado só porque era povo de terreiro”, contou.
Segundo Katy, os povos de terreiro têm um conhecimento tradicional associado às ervas, o que prevê a sua proteção na Lei da Biodiversidade. Ela disse que espera a valorização cultural de forma geral, por meio dessa e de outras legislações. “Com elas [as ervas], fazemos banho, processos de purificação e medicinais, nós temos a nossa forma de utilizar cada erva. Mas batemos na tecla da discriminação porque é isso que nos ronda. Os índios, por exemplo, têm todo um apoio e nós, povo de terreiro, ainda não estamos nesse nível. Esperamos que esses espaços sejam um meio de defesa, porque estamos sendo agredidos de todas as formas, agora pior, fisicamente”.
Para o gerente de projetos do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Henry Novion, como a lei diz que o conhecimento tradicional fica protegido e é um patrimônio imaterial do povo brasileiro, ela abre a possibilidade para uma política de valorização da cultura dos povos em geral. “O caminho de entrada é o conhecimento tradicional associado, mas legitima outras ações que podem ter outras consequências. Pode haver novas legislações que tratem desse aspecto cultural, é um processo que vai se somando”, disse.
Katy e diversos representantes de povos e comunidades tradicionais e povos indígenas estiveram reunidos em uma oficina de capacitação para a regulamentação da Lei da Biodiversidade, sancionada em maio deste ano. O evento, que terminou na semana passada em Rio Branco, no Acre, é o primeiro de seis encontros regionais e um nacional que estão sendo organizados por um grupo de trabalho da Comissão Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais e conduzidos pelo Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente.
Segundo Maura Piemonte, cigana do segmento dos kalons, a lei vai trazer muitos benefícios para vários povos e comunidades tradicionais. Ela disse, no entanto, que não vê o povo cigano representado na nova legislação. Vamos aproveitar todas as brechas para que possamos ter um pouco de visibilidade, mas garanto que é bem difícil”.
Maura lembra que são elementos da cultura do povo cigano as benzedeiras, as raizeiras, o modo de vestir, as músicas e danças, a produção de tachos de cobre. Para ela, a legislação deveria proteger esses aspectos. “É um desafio porque a última coisa que nos sobrou, a nossa identidade, está sendo levada, a nossa cultura está pedindo socorro, ela pode se extinguir”.
De acordo com o diretor do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Rafael Marques, quando a lei reconhece alguém como sujeito de direito, dá um mínimo de legitimidade, não só para que o sujeito exerça seus direitos, mas para defender a sua cultura. “Se o Estado ou o Congresso não faz nenhuma referência, você começa a virar um ser invisível. Eles estão deixando de ser invisíveis e isso é um primeiro passo”.
Segundo Marques, o governo tinha uma expectativa mais técnica em relação à Lei da Biodiversidade, relacionada ao patrimônio genético, um aspecto físico, e esses outros impactos sociais estão surpreendendo. “Os ciganos não foram citados [diretamente], nem os quilombolas, ribeirinhos, as quebradeiras de coco e todos eles estão na condição de povos e comunidades tradicionais. Existe ainda essa questão da identificação, de querer ver seu nome lá, mas a lei não contemplou isso. O que não quer dizer que os direitos não estão garantidos. Todos os conhecimentos tradicionais do povo cigano serão protegidos na mesma medida” disse Rafael. Na sua opinião, todos eles têm expectativas muito amplas do ponto de vista social. “Eles querem muito mais coisas do que a lei trata”, completou.
O senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto no Senado, esteve presente no encerramento da oficina e disse que a discussão com a comunidade é a melhor ferramenta para que a regulamentação possa fazer um ajuste mais fino na própria lei. “Agora, temos uma lei que é referência para o mundo,. Ela tem defeitos, tem problemas, as comunidades, com razão, querem mais aperfeiçoamento. Mas acho que estamos no caminho certo”.
Segundo Viana, é uma lei complexa, que lida com interesses poderosos, como os da indústria farmacêutica, de cosméticos, química fina e de alimentos. “Mas o melhor de tudo é que estamos apontando um caminho para a biodiversidade. Todo esse patrimônio é solução para o país, pode estar na base de uma atividade industrial sustentável, da inclusão social de setores e de movimentos tradicionais que ainda se sintam excluídos. A lei é esse instrumento”.
*A repórter viajou a convite do Ministério do Meio Ambiente.
Advogado Júlio César Rodrigues é acusado de ser lobista em suposto esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa.
Agência da Noticia com MIDIAJUR - Cuiabá/MT.
A juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal da Capital, negou o pedido de revogação da prisão preventiva do advogado Júlio César Domingues Rodrigues, acusado de crimes contra a Administração Pública.
Na decisão, proferida no último dia 25, a magistrada reafirmou a “medida cautelar extrema” imposta ao advogado, que está preso no Centro de Custódia de Cuiabá - MT, desde o dia 7 deste mês.
A magistrada disse que o advogado é "perigoso", pois já responde a dois processos por porte ilegal de arma de fogo. Júlio César responde pelos crimes de peculato, constituição de organização criminosa e lavagem de capitais.
Ele é apontado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) como lobista no esquema desarticulado pela Operação Ventríloquo, que apura desvios dos cofres da Assembleia Legislativa na ordem de R$ 9,4 milhões.
Além dele, também são réus da mesma ação penal o ex-deputado estadual José Riva (PSD), o ex-secretário de Finanças da Assembleia, Luiz Márcio Bastos Pommot, o ex-procurador jurídico do órgão, Anderson Flávio Godoy, e o delator do esquema, advogado Joaquim Fábio Mielli Camargo.
"É importante manter o réu sob custódia, especialmente diante da constatação que se trata de pessoa violenta, que nutre o hábito de andar armado, verdadeiro perigo à integridade das testemunhas".
No pedido à magistrada, o advogado Julio César Rodrigues classificou a sua prisão como decorrente "de questões jurídico-política (sic), notadamente na ânsia de alcançar outras pessoas poderosas envolvidas no caso, sendo flagrante de mais uma grande injustiça”.
No entanto, a juíza Selma Arruda entendeu que o pedido de revogação não merece ser atendido, pois a defesa não apresentou elementos que pudessem comprovar a necessidade de mantê-lo em liberdade.
A magistrada acredita que nas provas documentais há “indícios suficientes de autoria e materialidade” e que uma oitiva de testemunhas poderia confirmar “vários pontos da denúncia”.
Para a juíza, a soltura do advogado poderia “acarretar em uma nova fuga”, ocasionando prejuízos para o andamento da instrução criminal.
Ela também reforçou que Júlio César é "perigoso", pois o mesmo já responde a dois processos por porte ilegal de revólver, o que deixa "evidente sua periculosidade".
"A constatação de ter sido o réu flagrado por duas vezes portando arma de fogo, por si só, é suficiente para mantê-lo sob a custódia estatal, até que as oitivas e diligências que ainda estão pendentes se realizem a contento, sob pena de prejuízo irreparável à instrução processual", afirmou.
Selma Arruda ainda argumentou que a soltura do advogado seria um "desestímulo às pessoas que agem de forma proba e correta, bem como verdadeira incitação ao crime àqueles que usurpam da função pública em seu próprio benefício".
“Neste sentido, é importante manter o réu sob custódia, especialmente diante da constatação que se trata de pessoa violenta, que nutre o hábito de andar armado, verdadeiro perigo à integridade das testemunhas”, apontou.
Tendo em vista a importância do advogado para o andamento das investigações, a juíza Selma Arruda negou o pedido que visava revogar a sua prisão.
“Finalmente, reporto-me à decisão que decretou a constrição cautelar e, sem mais delongas, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva de Júlio César Domingues Rodrigues”, decidiu.
Apoiada por Eduardo Cunha, proposta pretende facilitar identificação e punição de autores de páginas ofensivas contra políticos. Objetivo é responsabilizar criminalmente provedores, portais e redes sociais que não retirarem o conteúdo imediatamente do ar.
Procurador da Câmara tenta instituir lei que visa coibir crime de injúria contra deputados.
A Câmara prepara um projeto de lei para acelerar a identificação e a punição de pessoas que criam páginas ofensivas e difamatórias contra parlamentares na internet.
O texto também vai responsabilizar criminalmente os provedores, portais e redes sociais que hospedam esses sites.
A proposta, que tem o apoio do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está em fase final de elaboração e deve ser apresentada em setembro pelo procurador parlamentar, deputado Cláudio Cajado (DEM-BA).
O procurador adiantou ao Congresso em Foco que vai propor uma mudança no Marco Civil da Internet para facilitar a retirada das postagens ofensivas contra políticos em geral.
Pela proposta, sites, provedores e portais serão corresponsáveis pelas publicações. Por exemplo: se um usuário criar um perfil falso (o chamadofake) no Facebook que ironize ou atinja a honra de um deputado, tanto o responsável pela página quanto o próprio Facebook serão acionados criminalmente e estarão sujeitos a processos penais e cíveis. Segundo Cajado, a proposta também pode beneficiar o usuário comum já que pode facilitar a identificação de pessoas que promovam o ódio e a injúria na internet.
Para a médica cubana, filha do revolucionário Che Guevara, “a medicina tem que buscar benefícios para o povo” e oferecer “a possibilidade de se viver com dignidade”.
Da Redação
A médica cubana Aleida Guevara conhece bem os embates, nos âmbitos econômico e político, para se garantir o direito à saúde aos cubanos. Para ela, não foi novidade ver a reação negativa das entidades médicas à chegada de profissionais cubanos para participar do Programa Mais Médicos para o Brasil. “Os conselhos de medicina da América Latina, de maneira geral, reagem de maneira muito desagradável e nos fazem pensar que não são verdadeiros profissionais de saúde, mas mercenários da saúde”, declarou em entrevista ao Saúde Popular, em Havana, capital cubana.
A filha do guerrilheiro revolucionário Ernesto Che Guevara aponta que, além de prover assistência médica, os mais de 11 mil profissionais da ilha caribenha que atuam no Brasil simbolizam um modelo de medicina baseado na prevenção e na solidariedade. “Você pode ser útil em qualquer lugar do planeta. Isso é o que aprendemos e tratamos de levar à prática”, apontou.
Nesta entrevista, dividida por tópicos, Aleida fala sobre as especificidades do modelo de medicina de Cuba e explica como a saúde se tornou prioridade para o Estado cubano a partir da revolução.
Saúde é viver com dignidade
Em 1953, quando do assalto ao Quartel Moncada, Fidel [Castro] foi preso e, como era advogado, fez sua própria defesa, na qual ele falou dos problemas de Cuba e dos projetos que eles queriam fazer se tomassem o poder, e um dos projetos mais importantes era dar saúde ao povo. Aqui, como em grande parte da América Latina naquela época, e infelizmente em outros países ainda hoje, era comum a morte de um ser humano por doenças que podem ser curáveis, pois o médico ficava muito distante do lugar em que vivem [essas pessoas]. Crianças podem morrer por uma simples diarreia, por uma desidratação. Essas eram coisas que existiam em Cuba.
Com o triunfo da revolução, Fidel Castro torna realidade o projeto que defende em a “História me absolverá”. Ele escreve tudo que se deveria fazer no processo revolucionário em Cuba e o primeiro é dar saúde ao povo. Se você quer um povo que tenha possibilidade de trabalhar, criar, resistir a situações difíceis, tem que ser um povo forte, saudável.
Meu pai [Che Guevara] dizia que o médico devia fazer isso possível. Não só por uma ação como médico, mas por uma ação da coletividade. Meu pai falava da medicina na comunidade, que deve criar um estado de saúde para os indivíduos. Não é somente não ter uma lesão física, uma doença, mas saúde como um conceito mais amplo. Uma saúde no sentido de que se tenha dignidade, trabalho, moradia, que se possa ter um lugar para desfrutar da vida. Isso é o que dá saúde para o ser humano. É ter a possibilidade de viver com dignidade.
Aleida Guevara em entrevista exclusiva ao Saúde Popular
Medicina cubana: prevenção e solidariedade
Nós [cubanos] nos demos conta que era muito mais fácil prevenir uma doença do que ter que curá-la. A medicina cubana se caracteriza, sobretudo, pela prevenção. Prevenimos doenças, mas, ao mesmo tempo, tem um caráter internacionalista. Ou seja, nós nos formamos no curso de medicina já com a consciência de que se pode ajudar o ser humano em qualquer parte do mundo. Você pode ser útil em qualquer lugar do planeta. Isso é o que aprendemos e tratamos de levar à prática. A medicina cubana tem como características fundamentais a prevenção e o caráter internacionalista.
A ajuda ao Brasil
A presidenta Dilma [Rousseff] pediu esta ajuda à Organização Mundial da Saúde [OMS]. O Brasil não contacta Cuba diretamente, mas sim a OMS. Há uma necessidade, o Brasil é um país imenso e os médicos infelizmente são uma elite, são formados para ter consultórios. Existem alguns em hospitais públicos e alguns muito bons, mas infelizmente não é a maioria e não é suficiente para atender toda a população. Vocês têm muitos médicos, mas o problema é que muitos deles não querem ficar nos lugares mais difíceis. Diante disso, a presidenta viu a necessidade de pedir ajuda. É somente isso. A OMS decidiu que Cuba era um país que poderia oferecer esta ajuda massivamente. Tem muitos médicos nossos também na Venezuela, cerca de 10 mil, outros 2 mil na Bolívia e assim em outras partes do mundo.
Conselhos de medicina e os médicos cubanos
No início, foi tremendo para os nossos médicos, porque as reações dos conselhos de medicina da América Latina são brutais, porque são de elite. Pensam que os médicos que vão trabalhar nas zonas mais pobres, nas zonas mais difíceis, podem ‘roubar’ clientes. Nisso é que erram, porque nós não temos clientes, nós atendemos pacientes. O cliente é aquele que paga, o paciente é aquele devemos atender, a pessoa que precisa de assistência médica. Nós não perguntamos quanto tem de dinheiro, isso não nos interessa. O que nos interessa é servir ao ser humano. Essa é a diferença entre muitos médicos no Brasil e os médicos cubanos. Nós servimos ao povo e, segundo Che Guevara, é o único amo a que devemos respeito.
Uma parte do dinheiro que OMS paga a Cuba vai para nossos hospitais, para desenvolver mais nossa medicina e, também, para ajudar na vida dos médicos que ficam aqui. Quando se vão esses médicos para outros lugares, os que ficam aqui, às vezes, precisam trabalhar o dobro, porque temos que fazer o trabalho do que se foi. Do ponto de vista econômico, o Estado trata de compensar os que estão trabalhando internamente no país. Normalmente, não temos problema com isso porque temos um povo muito solidário. Quando um cubano começa a dizer que quer mais dinheiro, ou que o exploram, já não é mais cubano. Nós educamos nossa gente, sobretudo, pela solidariedade. Nossos profissionais sabem que muito do dinheiro que ele ganha, neste momento, não vai ao seu bolso, mas vai ao Estado para compensar todas as necessidades que temos em saúde, educação e em bem-estar social do povo.
Mercenários da saúde
O conselho de médicos [da Argentina] não permite que os cubanos trabalharem em território argentino. A Operação Milagre é uma das ações que a Alba [Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América] desenvolveu com quase 5 milhões de pacientes operados gratuitamente de catarata, para devolver-lhes a visão. Apesar de tudo isso, [o conselho] não quer que médicos cubanos trabalhem lá. Temos que trabalhar pela fronteira da Bolívia por culpa deste conselho de medicina, que não é médico realmente, é um grande reacionário. A medicina não pode buscar benefício para o médico. A medicina tem que buscar benefício para o povo e, neste sentido, os conselhos de médicos da América Latina, de maneira geral, reagem de maneira muito desagradável e nos fazem pensar que não são verdadeiros profissionais de saúde, mas mercenários da saúde.
Um homem identificado como Sebastião Matos, de 52 anos, foi morto a tiros, na manhã deste sábado (29), na galeteria onde trabalhava há 20 anos, localizada próximo ao Mercado da Cohab, em São Luís.
O proprietário da galeteria Romildo Alves contou que ele, Sebastião e outro funcionário estavam no estabelecimento quando um adolescente armado entrou no local e anunciou o assalto, acompanhado de outros dois, que aguardaram na porta.
Foto - Gilberto Leda.
O outro funcionário conseguiu empurrar o rapaz para fora do estabelecimento e Sebastião tentou fechar a porta, mas acabou atingido por um tiro na cabeça, disparado por um dos suspeitos que aguardavam na porta.
Sebastião morreu na hora. Ele era casado e deixa, além da esposa, três filhos. Os suspeitos fugiram correndo na direção da Vila Isabel. Uma equipe da Polícia Militar esteve no local e já deu início às investigações. Até o momento, ninguém foi capturado.
Por Lia Bianchini,
repórter especial do Cafezinho.
As nuvens cinza que se
aglomeravam no céu carioca previam a vinda de uma chuva das fortes, na tarde
desta quinta (27). Apesar disso, desde as 14h, a Concha Acústica da
Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), um local sem cobertura,
começava a se encher de pessoas. Até o fim da tarde, o espaço, que comporta
seis mil pessoas, já estava lotado.
Os desavisados poderiam
apostar que todo aquele público estava ali para ver uma celebridade
internacional da música ou do cinema, mas não imaginariam que o motivo era
político: quem apareceria era o ex-presidente do Uruguai, José Mujica.
E o que nem mesmo as
pessoas que estavam ali imaginavam era que, em pouco mais de uma hora, aquele
senhor de 80 anos reacenderia uma chama na esquerda carioca.
Com jeito simples e olhar
pacato, Mujica inflamava o público com suas falas, destoantes do clássico
discurso político pré-moldado e decorado. Mujica falava de suas experiências de
vida mais do que de práticas políticas. E falava de política, aplicada à vida.
O ex-guerrilheiro tupamaro
aplicava em seu discurso a verdadeira práxis revolucionária teorizada por Marx.
“Nunca vamos ter um mundo melhor se não lutarmos para mudar a nós mesmos”,
“temos que viver como pensamos, porque, se não, acabamos pensando que vivemos”
dizia Mujica.
O público, formado
majoritariamente por militantes de movimentos de esquerda, ouvia atentamente
cada fala, preenchendo suas pausas com aplausos ou palavras de ordem. Ouviu-se
seis mil vozes gritarem “não à redução”, “não vai ter golpe” e “se cuida
imperialista, a América Latina vai ter toda socialista”.
Assim, em uma única noite,
o ex-presidente de um país centenas de vezes menor que o Brasil conseguiu unir
diversos movimentos e mostrar a força da esquerda quando unida e ciente de suas
pautas. Todos ali presentes gritavam por pautas específicas e convergentes.
Todos gritavam contra a redução da maioridade penal, a favor da democracia,
pelo fim da guerra às drogas e, acima de tudo, por uma sociedade mais humana e
menos materialista, por uma alternativa à selvageria que o capitalismo impõe.
A água da chuva, por fim,
não veio. O que surgiu ali foi fogo. Pepe Mujica se despediu com um pedido: “eu
não quero aplausos. Quero apenas manter a chama da luta acesa em todos vocês.
Lutem, porque a vida é luta”.
Abaixo, algumas das falas
de Mujica:
"O alimento para o
desejo permanente de transformação da alma vem de dentro da gente".
"Queridos, a nossa
crise é de valores e se queremos mudança precisamos mudar a cultura. Não há
mudança sem que mudemos a cultura da ética e da economia".
"Não vale a pena
viver para pagar contas. Vivam para que possam beijar e caminhar com os seus
filhos".
“Não há homem
imprescindível, há causa imprescindível. Sem a força coletiva não somos nada”.
“Esta democracia não é
perfeita, porque nós não somos perfeitos. Mas temos que defendê-la para
melhorá-la, não para sepultá-la”.
“Meus queridos, ninguém é
melhor do que ninguém. Tenho que agradecer a sua juventude pelas recordações de
tantos e tantos estudantes que foram caindo pelos caminhos de nossa América
Latina. Vocês têm que seguir levantando a bandeira. Na vida, temos que defender
a liberdade. E ela não se vende, se conquista. Fazendo algo pelos outros. Isto
se chama solidariedade. E sem solidariedade não há civilização.”
"Não devemos deixar
de nos ver brasileiros, mas temos de nos entender como latino-americanos".
“Temos que pensar como
espécie não só como país. Os pobres da África não são da África, são também
nossos.”
“Não temos que imitar a
Europa ou ao Japão. Não podemos querer o desenvolvimento com dor e angústia,
desenvolvimento com felicidade para todos. A generosidade é o melhor negócio
para a humanidade e o pior dos negócios são os bancos.”
“Essa etapa da sociedade
capitalista tem que ter uma cultura que permita o seu desenvolvimento. Não
podemos confundir o consumo com felicidade.”
“Eu creio que estão em
crise os valores da nossa civilização. Essa etapa do capitalismo não gera
puritanos, mas gera corrupção. Não estamos numa idade de aventura, mas uma
idade de sepultura.”
“Os únicos derrotados no
mundo são os que deixam de lutar, de sonhar e de querer! Levantem suas
bandeiras, mesmo quando não puderem levantar!”.
