O fluxo de refugiados mergulha a Europa na crise. por Pyotr ISKENDEROV.

tradução por btpsilveira

O problema dos refugiados na Europa se torna pior dia após dia, apesar das tentativas de Bruxelas de desviar a atenção do público usando os acontecimentos na Síria, na Ucrânia e nos países Bálticos, desencadeando a histeria anti Rússia. Quatro países europeus do centro e leste do continente – Hungria, Polônia, República Checa e Eslováquia – declararam sua intenção de selar suas fronteiras e bloquear a “rota dos Balcãs”, principal itinerário usado pelos refugiados para se dirigir para o coração da Europa Ocidental. A Áustria lidera o grupo de países, que são unidos pela história, pelo comércio e interesses comuns regionais.  “Já que a Europa falhou na aplicação de uma estratégia coerente, os países ao longo da rota dos Balcãs tem o direito legítimo de proteger suas fronteiras”, disse ao jornal alemão Der Spiegel o Ministro das Relações Exteriores da Eslováquia, Miroslav Lajcak. É difícil responder ao argumento. O sistema de quotas de refugiados para relocação e reassentamento de solicitantes de asilo entre Estados da União Europeia imposto pela Alemanha está provando ser impraticável.  Há duas razões principais pelas quais o esforço está antecipadamente condenado ao fracasso. Primeira, a medida, que irá afetar a Europa inteira, foi preparada de modo precipitado, de qualquer jeito. Segunda, o problema que gerou o atual fluxo de imigrantes não foi resolvido. O conflito na Síria continua. Pior: as atitudes imprudentes da Turquia estão cheias de riscos de agravar os problemas em vez de solucioná-los.  Como disse Miroslav Lajcak, quando se trata de problemas europeus, os Estados Europeus não devem contar com nem confiar na Turquia. Também questionou a eficácia da distribuição de refugiados entre os países europeus. “Isso só vai acrescentar um estímulo adicional para a migração”, disse. O Grupo Visegrad No último ano, a União Europeia não deu ouvidos a Bratislava, que por sua vez não usou seu direito de veto. Na realidade, a questão colocada pelo grupo Visegrad (V4, grupo de quatro países do leste europeu – Hungria, Polônia, República Checa e Eslováquia – NT) poderia ter sido completamente ignorado, não fosse a Aústria. Os países componentes do grupo intitulado Europa Unida, que é liderado pela Alemanha, não pode ignorar a posição da Áustria sobre o assunto. Afinal, a Áustria compõe um dos pilares da integração europeia. Apesar do aborrecimento de Berlin no último mês, quando a Áustria comunicou que limitará o número de asilados na país a 37.500 em 2016, de pois de ter recebido 90.000 no último ano, o que poderá causar um acúmulo massivo de migrantes ao longo da rota dos Balcãs, caso a Áustria feche suas fronteiras. O Der Spiegel escreveu: “Os países do leste europeu estão em franco curso de confronto aberto com a Chanceler alemã Angela Merkel. Os países do grupo Visegrad querem o fechamento da rota dos Balcãs para os refugiados”. Depois de aceitar a cota de 37.000 pessoas, a Áustria fechará suas fronteiras para os refugiados, e então a Macedônia terá que também impedir o fluxo de migrantes, disse o Ministro de Relações Exteriores da Áustria, Sebastian Kurz na dia 12 de fevereiro. “A Áustria, ao lado da Suécia e da Alemanha, faz parte dos três países que mais aceitaram refugiados até agora. Nossa decisão fatalmente causará impactos nos Estados da assim chamada rota dos Balcãs, Eslovênia, Croácia, Sérvia e Macedônia... a Macedônia terá que fechar completamente o fluxo de refugiados”, conforme citação feita pela emissora TV Macedonian referindo-se a fala do ministro alemão. Depois de receber sua cota de 37.000 refugiados e fechar suas fronteiras, a Áustria mandará forças policiais e militares sob o comando direto das autoridades macedônias bem como providenciará toda a assistência necessária, acrescentou o Ministro de Relações Exteriores da Áustria. A rota dos Balcãs A rota dos Balcãs flui através dos territórios da Macedônia e da Sérvia. Os governos enfraquecidos destes países não são capazes de tomar uma decisão independente. Como sempre, esperam instruções da Comissão Europeia. Em seu caminho para os países europeus, os refugiados têm que cruzar o território da Grécia. Isso cria um amontoado de contradições, especialmente tendo em vista as imprevisíveis reações do governo de Ancara e suas relações deterioradas com  a Grécia. Os acontecimentos em curso na Turquia e na Síria eclipsaram as iniciativas da OTAN em relação aos refugiados. Os ministros da Defesa da OTAN, reunidos no último encontro concordaram em usar sua força marítima no leste do Mediterrâneo para ajudar no combate dos traficantes de pessoas. Os navios deverão trabalhar em conjunto com mas guarda costeiras da Turquia, da Grécia e da Frontex, agência de fronteiras da União Europeia. Diferentemente da missão da marinha da União Europeia na costa italiana, que recolhe os refugiados e os leva para o litoral europeu, a OTAN faz os refugiados retornarem para a Turquia caso sejam detidos em águas territoriais da Grécia. A força naval da OTAN está sob o comando da Alemanha. Enquanto tenta apresentar a Alemanha como a melhor amiga dos refugiados, uma liderança protetora de valores democráticos e “sociedade aberta”, o governo de Angela Merkel inicia uma operação militar para interceptar refugiados nas águas territoriais da Grécia. Os navios farão voltar para a Turquia embarcações com dezenas de milhares de pessoas desprotegidas. De acordo com o jornal francês Libération, cerca de 70.000 pessoas chegaram à Grécia oriundas da Turquia neste ano. O jornal francês faz suposições de que não se tratam na realidade apenas de migrantes. Foi o bastante para lembrar as massivas violações do espaço aéreo grego para força aérea turca. Dados do exército grego mostram que a força aérea turca violou o espaço aéreo grego por cerca de 2.000 vezes em 2015. Crescem as preocupações da Grécia sobre as constantes violações de seu espaço aéreo. O jornal cita o bem conhecido analista político Georges Sefertzis, que afirma que as patrulhas da OTAN no Mar Egeu podem prejudicar o frágil equilíbrio geopolítico na região. Além do aumento das tensões na Síria, as relações grego/turcas passarão por um severo teste, em particular sobre as disputas de fronteiras marítimas. De acordo com Sefertzis, fazer com que os navios com refugiados retornem à Turquia é a missão da OTAN, o que inevitavelmente dará origem a uma série de questões espinhosas. A disputa que rola no Mar Egeu é sobre um conjunto de questões controversas inter-relacionadas entre os dois países e sobre os direitos de soberania e outros direitos na área do Mar Egeu. O padrão para águas territoriais está atualmente em 12 milhas marítimas (22 km), conforme estabelecido no tratado sobre Direitos Marítimos na Convenção das Nações Unidas de 1982 (art. 3º). Porém no Mar Egeu as águas territoriais em disputa entre os dois países ainda está em 6 milhas marítimas. A região da disputa A possibilidade do aumento de 6 para 12 milhas marítimas nos direitos sobre as águas costeiras entre os dois países faz crescer as preocupações turcas quando à desproporcionalidade que isso iria causar, aumentando grandemente os direitos marítimos da Grécia na região do Mar Egeu em termos de espaço. A Turquia não quis se tornar membro da convenção. Considera que a convenção é caso claro deres inter alios acta, ou seja, um tratado que só obriga as partes signatárias, mas não aos demais. Como a Grécia é parte da convenção, reserva-se o direito de aplicar a regra convencionada, e entende ter o direito de estender suas águas costeiras para o limite de 12 milhas marítimas quando quiser, mesmo ainda não tendo feito qualquer tentativa neste sentido. A Turquia argumenta que o Mar Egeu é caso específico e que a aplicação da Convenção e de suas regras estritas estendendo o direito dos países para 12 milhas feriria o princípio da equidade, dado o aspecto geográfico peculiar a região. Não obstante, fora do Mar Egeu, a Turquia tem aplicado o limite habitual de 12 milhas marítimas para suas costas. Com estas disputas instáveis em mente, qual dos dois países levantará primeiro a questão? Sefertzis acredita que as operações da força naval da OTAN fará tornar a vir à tona o assunto das disputas de direitos de fronteiras marítimas mais uma vez. A deterioração das relações contraditórias entre a Áustria e a Alemanha, o descontentamento cada vez mais acentuado dos países do grupo Visegrad, a escalada das tensões entre a Turquia e a Grécia e a intenção da OTAN de cada vez mais se aproximar militarmente das posições russas na Síria são todos o cada um deles assuntos perigosamente implicados no agravamento da crise europeia, que Bruxelas e Washington querem pintar como algo exclusivamente relacionado aos problemas humanitários com a crise dos refugiados. Porém a lista dos conflitos atuais e possíveis de ainda surgir não está completa. Por exemplo: a Comissão Europeia quer que a Ucrânia receba 100.000 refugiados do Norte da África e do Oriente Médio. Na visão de Bruxelas, partilhar o problema seria uma boa medida da disposição de Kiev de aderir como membro da União Europeia. A Sérvia é vista como centro regional com potencial para acolher solicitantes de asilo no sudeste europeu. Talvez o país tenha que dar refúgio àquelas pessoas que a República Checa e a Eslováquia se recusam a permitir a entrada. Publicado originalmente em: http://www.strategic-culture.org/news/2016/02/20/refugee-flows-plunge-europe-into-crisis.html  ______________________ Link. http://mberublue.blogspot.com.br/2016/02/o-fluxo-de-refugiados-mergulha-europa.html#more

Pretensa bomba nuclear do Hezbollah deixou Israel apreensivo.

A ameaça de ‘bomba nuclear’ do secretário-geral do Movimento de Resistência Islâmica no Líbano (Hezbollah), Seyed Hasan Nasrolá, deixou os israelenses horrorizados.

“A resistência libanesa hoje tem uma espécie de bomba nuclear, uma vez que qualquer lançamentos de mísseis contra depósitos de gás de amônia em Haifa (norte dos territórios ocupados) causaria danos e inúmeras vítimas, similar a um ataque nuclear“, disse o principal líder do Hezbollah terça-feira passada.

Fazia muito tempo que um discurso não causava tantos reações israelenses,  obrigando  toda a classe política israelense a pronunciar-se, para não mencionar a cobertura da mídia atrída pelo discurso.

“Nasrolá é muito sutil na escolha de suas palavras. Parece haver uma unidade Hezbollah científica que analisa os dados e tira conclusões “, disse o professor Amos Noteg, que trabalha no Instituto Altajion Haifa e foi citado por libaneses diário Al-Akhbar .

Segundo o especialista israelense, se foguetes do Hezbollah chegar a todas as reservas de amônia a partir da cidade de Haifa, isso causaria uma catástrofe e da morte saldaría 800.000 israelenses.

Refino de amônia planta em Haifa, norte dos territórios palestinos ocupados.

 

Por seu turno, o diário israelense Maariv foi descrito como um golpe psicológico difícil para os habitantes de avisos Haifa Nasrolá, que atualmente são bastante preocupado com esse discurso.

Por sua vez, o jornal Yediot Aharonot  disse que as declarações Nasrolá semearam o pânico entre os israelenses, porque os moradores de Haifa pediram que esses avisos são levadas a sério.

Além disso, Hilik Bar, um deputado do Parlamento israelense, acusou o ministro de Assuntos Militares do regime de Israel, Moshe Yaalon, para ser responsável por uma tal catástrofe se ele ocorreu.

Em várias ocasiões, responsável pela inteligência israelense advertiu que  o Hezbollah pode surpreender o regime israelense com um ataque maciço  em retaliação pelos crimes cometidos por este regime contra os povos da Palestina e do Líbano.

Em janeiro passado, o exército israelense disse que o Hezbollah  já tem mísseis de cruzeiro anti-navio e Yajont , fornecidos pela Rússia, e que isto constitui uma grande ameaça para o regime israelense.

mkh / ANZ / MSF.

Link: http://navalbrasil.com/?p=243397

Morre o escritor italiano Umberto Eco.

Da Agência Brasil

O escritor italiano Umberto Eco, autor de O Nome da Rosa, entre outros, morreu hoje (19), aos 84 anos. A informação foi confirmada pela família do escritor ao jornal italiano La Repubblica.

Semiólogo, filósofo, escritor e professor universitário, Umberto Eco nasceu em 5 de janeiro de 1932 na cidade de Alexandria, na região italiana do Piemonte.

Em 2014, Umberto Eco Eco recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Rio Grande do SulDivulgação/Universidade Federal do Rio Grande Sul

Contrariando o desejo do pai de que se tornasse advogado, Eco estudou filosofia e literatura na Universidade de Turim, de onde se tornou professor. Também foi editor de cultura da RAI, emissora estatal italiana. Em 1956, lançou seu primeiro livro Il Problema Estetico di San Tommaso (não editado no Brasil).

Em 1988 fundou o Departamento de Comunicação da Universidade de San Marino.

Sua obra de maior sucesso, O Nome da Rosa, foi publicada em 1980 e adaptada para o cinema em 1986 por Jean-Jacques Annaud, com Sean Connery no papel principal. O livro lhe rendeu o Prémio Strega, em 1981, e foi sua estreia na ficção. Entre outras obras de destaque de Eco estão títulos como O Pêndulo de Foucault, A Ilha do Dia Antes, Baudolino, A Misteriosa Chama da Rainha Loana e O Cemitério de Praga.

Umberto Eco também é autor de importantes obras e ensaios acadêmicos, como Apocalípticos e Integrados (1964), que se tornou referência na literatura de cursos de comunicação. Seu último livro, Número Zero, foi lançado em 2015. Eco, que lecionou entre outras, nas universidades norte-americanas de Yale e Harvard, assim como no Collège de France, é autor de uma vasta bibliografia teórico e é autor, entre outros, de O Signo, Os Limites da Interpretação, Kant e o Ornitorrinco, Seis Passeios no Bosque da Ficção e Como se Faz uma Tese em Ciências Humanas.

Desde 2008, Eco era professor emérito e presidente da Escola Superior de Estudos Humanísticos da Universidade de Bolonha. Em 2014, Umberto Eco Eco recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A universidade brasileira foi a 40ª a conceder o título ao intelectual italiano e a primeira instituição do país.

Matéria atualizada às 23h30 para acréscimo de informações

* Com informações da Agência Lusa

Edição: Luana Lourença

Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2016-02/morre-o-escritor-italiano-umberto-eco

São Luís. João Castelo é condenado a ressarcir a Prefeitura em R$ 115 milhões e a perda do Cargo de Deputado Federal.

Foto - Deputado João Castelo - PSDB.

Notícias de ontem... publicada em 21/05/2015. 

Recordando a matéria do G1.

Juíza Luzia Neponucena condenou João Castelo ao ressarcimento de R$ 115 milhões. Ele é acusado de ter contratado empresa sem licitação quando foi prefeito.

A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Luzia Madeiro Neponucena condenou o ex-prefeito da capital e atual deputado federal João Castelo (PSDB) à perda da função pública e dos bens e ao ressarcimento de R$ 115,1 milhões aos cofres públicos por "improbidade administrativa". A informação foi divulgada nesta quarta-feira (20) pela assessoria da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA).

De acordo com a corregedoria, a sentença também determina que o condenado tenha os direitos políticos suspensos por pelo menos oito anos, pague multa e seja proibido de contratar com o poder público pelo prazo de oito anos.

O processo também condenou o ex-secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís, Cláudio Castelo de Carvalho; os sócios da empresa Pavetec Construções Gustavo José Melo Fonseca e Daniel França dos Santos. Eles receberam as mesmas penas aplicadas ao ex-prefeito João Castelo, com exceção da perda da função pública, já que não ocupam cargo público.

Provas - A decisão é resultado de denúncia ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) que acusa o ex-prefeito de praticar ato de improbidade administrativa.

De acordo com o processo, Castelo expediu decreto emergencial para dispensa de processo licitatório que resultou na contratação da empresa "Pavetec Construções Ltda." para a realização de obras de pavimentação asfáltica, em contrato formalizado em julho de 2009, no valor de R$ 29,9 milhões. Na ocasião, o governo municipal não demonstrou ocorrências emergenciais em ruas e avenidas da cidade para legitimar a realização dos serviços contratados sem licitação.

Nos autos, consta também que a Prefeitura de São Luís não demonstrou a realização das obras constantes do contrato com a "Pavetec", serviços que deveriam ser fiscalizados e feitas as medições para fins de pagamento, sem sequer fazer o registro do local das obras ditas realizadas, confirmando a ocorrência de favorecimento indevido e malversação de recursos públicos.

Em maio de 2010, o Município assinou novo contrato com a referida empresa no valor de  R$ 85,1 milhões para realização das mesmas obras de pavimentação asfáltica constantes no contrato anterior, apenas acrescentando outras ruas e avenidas da cidade. Nesta contratação, a "Pavetec" alterou o capital social para se adequar ao edital de licitação na modalidade "concorrência pública", que exige da contratada capital mínimo de 10% do valor total da obra. A alteração foi feita 66 dias antes da abertura do processo licitatório.

O processo afirma que, para favorecer indevidamente a "Pavetec Construções", o então secretário Cláudio Castelo de Carvalho certificou o atestado de comprovação de aptidão de desempenho técnico da empresa para realizar os serviços, ainda em data anterior ao lançamento do edital licitatório, e sem ter competência legal para isso. Assim, das seis empresas interessadas em participar do procedimento licitatório, apenas a "Pavetec" comprovou a capacidade técnica exigida no edital e na Lei Geral de Licitações.

Nas obras do segundo contrato, também não foram apresentadas as medições e recebimento dos serviços realizados, nem a localização das obras feitas, o que era incumbência da Superintendência Municipal de Infraestrutura Viária.

Link original desta matéria: http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2015/05/ex-prefeito-castelo-e-condenado-devolver-r-115-mi-aos-cofres-publicos.html

ÃO LUÍS – A chuva que atingiu a capital maranhense na tarde desta sexta-feira (19) deixou alguns estragos pelo caminho. Na avenida Guajajaras, por exemplo, a água tomou conta da via, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres.

UFMA. Abre concurso oferecendo 17 vagas para Professor do Magistério Superior.

A Universidade Federal do Maranhão através da Pró-Reitoria de Ensino, publica o EDITAL N°41/2016 – PROEN.

Este blogueiro tomou conhecimento hoje cedo da abertura, e da reabertura de inscrições para a realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, para Provimento de 17 (dezessete) Vagas para os Cargos de Professores do Magistério Superior, nas classes ADJUNTO A e ASSISTENTE A e AUXILIAR, de acordo com o disposto na legislação federal vigente, e constante no texto do referido Edital.  

Maiores informações leia o Edital N° 41/2016 - PROEN neste link: http:// www.ufma.br/portalUFMA/ edital/gR344QCO5qFzjbB.pdf

Texto de Francisco Barros.

NOTA DE REPÚDIO E INDIGNAÇÃO REFERENTE A CAMPANHA: "É SEMPRE BOM OLHAR PARA TODOS OS LADOS", DA EMPRESA SAMARCO, VEICULADA EM HORÁRIO NOBRE NA TV.

“É sempre bom olhar para todos os lados”. Esta é a frase que estampa a página da Samarco (leia-se: Vale e BHP Billiton) depois de ter um tempo precioso – e caro – em horário nobre na televisão brasileira para apresentar supostos e questionáveis benefícios após 102 dias do maior acidente ambiental da história do Brasil: o rompimento da barragem do Fundão, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, em Minas Gerais.

Se formos mesmo olhar para todos os lados, queremos saber por que após mais de 100 dias do acidente não houve nenhum tipo de punição para as empresas responsáveis por esse crime ambiental. Queremos saber por que a Samarco não fala sobre o indiciamento pela morte de 19 pessoas. Queremos saber se cada família que ficou desalojada recebeu 100 mil reais de indenização. Queremos saber se os bens da mineradora Samarco estão bloqueados, como determinou a Justiça de Minas Gerais. Queremos saber até onde vai chegar a lama tóxica causada pela ambição mineira até que a justiça seja feita.

Desde o rompimento da barragem, no dia 5 de novembro de 2015, temos acompanhado de perto toda a ação da empresa em relação às famílias e comunidades atingidas pelo rompimento da barragem. Como movimentos e frentes organizadas, estamos vigilantes a todos os passos desta empresa. Foi de causar revolta e dor ver em horário nobre (Quanto a Samarco gastou para veicular?) a empresa se esconder atrás de trabalhadores e trabalhadores, de pessoas atingidas pelo desastre, para justificar o que simplesmente não se justifica. Um anúncio pago não vale a vida das pessoas que morreram, não vale a dignidade de todas as famílias que perderam suas casas e nunca vai trazer de volta o Rio Doce, hoje símbolo do que realmente representa a exploração mineira em todas as suas formas.

Quando olhamos para todos os lados continuamos vendo a impunidade!

Se mantendo no rastro da arrogância e esbanjando poder que ainda tem, a empresa busca recuperar sua imagem usando trabalhadores e trabalhadoras, querendo imprimir uma imagem fictícia de compromisso e bondade que ressurge depois do crime ambiental divulgado em toda imprensa internacional.

Para nós, povo brasileiro, não há mídia positiva que tire a imagem que jamais vamos esquecer. Se a Samarco queria ficar para sempre na lembrança do público, ela conseguiu! Os mais de 600 quilômetros de lama que invadiram rios e mares, levando vida e esperança já entraram para a história. E vamos exigir justiça. Todos os dias!!

Link: https://www.facebook.com/atingidospelavale/photos/a.761812420511054.1073741828.760916460600650/1351824918176465/?type=3&theater